Em 23 de Novembro de 2022, Ana Cláudia, domiciliada na cidade de Guararema/SP, empresária e proprietária da empresa Calça Jeans S/A, localizada na feira do BRÁS, em São Paulo/SP, durante um dia de muito movimento em sua loja, recebeu um cheque do dia em nome de Lúcia Alves, sua nova cliente, no valor de R$17.360,00. No dia posterior a compra, Ana Cláudia foi até o banco fazer a compensação do cheque, quando recebeu a informação do bancário de que não havia este saldo na conta da devedora. A empresária tentou entrar em contato com a cliente de todas as formas possíveis para resolver o caso de forma extrajudicial, porém Lúcia Alves não efetuou o pagamento e morava em outro estado, na Paraíba. Ao comentar sobre o caso com outros empresários do BRÁS, descobriu que eles também foram vítimas do crime de estelionato (art. 171 do CP) praticado por Lúcia. Sobre a competência deste fato criminoso:
Questão
2023
Simulado Procurador da Fazenda Nacional
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Procurador Da Fazenda Nacional (PGFN)
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23-Novembro-2022-Ana155d2aea026
A
A competência, nesse caso, será do domicílio da vítima.
B
A competência, nesse caso, irá seguir a regra da prevenção.
C
A competência, nesse caso, será o domicílio do réu.
D
A competência, nesse caso, será determinada pelo lugar da consumação.
E
A competência, nesse caso, será absoluta da Justiça especializada.