O silêncio do donatário quanto à aceitação da doação pura faz presumir que a recusou.

A doação remuneratória perde o caráter de liberalidade, se não exceder o valor do serviço prestado.

A doação de bem imóvel de qualquer valor pode ser feita por instrumento particular.

A doação feita ao nascituro dispensa a aceitação.

A doação em forma de subvenção periódica ao benefi- ciado transmite-se aos herdeiros do donatário.