{"id":97144,"date":"2025-02-11T12:04:54","date_gmt":"2025-02-11T15:04:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=97144"},"modified":"2025-02-11T12:04:58","modified_gmt":"2025-02-11T15:04:58","slug":"prova-comentada-direito-empresarial-pgm-aracaju-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-direito-empresarial-pgm-aracaju-procurador\/","title":{"rendered":"Prova Comentada Direito Empresarial PGM Aracaju Procurador"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias <\/span><\/a>\n\n\n\n

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Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!Em 09\/02\/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Aracaju<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial,<\/p>\n\n\n\n

nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 2 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso e\/ou que devem ser anuladas, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das quest\u00f5es 82 e 105.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o RANKING PGM – Aracaju<\/a><\/strong>, em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova: Confira AQUI!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es! Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Confira AQUI os coment\u00e1rios de todas as disciplinas da prova objetiva <\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Prova Comentada Direito Empresarial<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Tendo como refer\u00eancia essa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, julgue os itens subsequentes, a respeito da desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 111. Caso a empresa A fosse uma sociedade limitada unipessoal, a execu\u00e7\u00e3o poderia ser redirecionada em desfavor do seu \u00fanico s\u00f3cio, considerada a presun\u00e7\u00e3o de confus\u00e3o patrimonial entre os bens da empresa e os do \u00fanico s\u00f3cio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 errado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sociedade unipessoal \u00e9 uma esp\u00e9cie de sociedade limitada, cuja personalidade do s\u00f3cio \u00e9 independente da personalidade da pessoa jur\u00eddica, raz\u00e3o pela qual sua responsabilidade \u00e9 restrita ao valor de suas quotas, nos termos do artigo 1.052 do C\u00f3digo Civil. Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada s\u00f3cio \u00e9 restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integraliza\u00e7\u00e3o do capital social. \u00a7 1\u00ba A sociedade limitada pode ser constitu\u00edda por 1 (uma) ou mais pessoas. \u00a7 2\u00ba Se for unipessoal, aplicar-se-\u00e3o ao documento de constitui\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio \u00fanico, no que couber, as disposi\u00e7\u00f5es sobre o contrato social.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 112. De acordo com a teoria menor da desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, admite-se a aplica\u00e7\u00e3o dessa medida a partir da simples demonstra\u00e7\u00e3o do estado de insolv\u00eancia da empresa ou do fato de que a personalidade jur\u00eddica representa obst\u00e1culo ao ressarcimento dos preju\u00edzos causados, sem que seja necess\u00e1rio comprovar fraude ou abuso de direito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 certo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 28, \u00a75\u00ba, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor: \u00a7 5\u00b0 Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser desconsiderada a pessoa jur\u00eddica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obst\u00e1culo ao ressarcimento de preju\u00edzos causados aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 113. No caso em apre\u00e7o, o TJ\/SE aplicou corretamente a norma consumerista segundo a qual as sociedades integrantes de grupos societ\u00e1rios e as sociedades controladas s\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis pelas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 errado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos termos do artigo 28, \u00a72\u00ba, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a responsabilidade \u00e9 subsidi\u00e1ria: \u201c\u00a7 2\u00b0 As sociedades integrantes dos grupos societ\u00e1rios e as sociedades controladas, s\u00e3o subsidiariamente respons\u00e1veis pelas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes deste c\u00f3digo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 114. De acordo com o entendimento do STJ, uma vez formado o t\u00edtulo executivo judicial apenas contra uma das empresas do grupo econ\u00f4mico \u2013 no caso em apre\u00e7o, a empresa A -, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, na fase de cumprimento de senten\u00e7a, redirecionar a execu\u00e7\u00e3o para outra empresa do grupo \u2013 no caso, a empresa B \u2013 sem a pr\u00e9via instaura\u00e7\u00e3o do incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 certo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a, no julgamento do Resp 1864620 decidiu que \u201cpara que uma empresa, pertencente ao mesmo grupo econ\u00f4mico da executada, sofra constri\u00e7\u00e3o patrimonial, \u00e9 necess\u00e1ria pr\u00e9via instaura\u00e7\u00e3o do incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, n\u00e3o sendo suficiente mero redirecionamento do cumprimento de senten\u00e7a contra quem n\u00e3o integrou a lide na fase de conhecimento, nos termos dos arts. 28, \u00a7 2\u00ba, do CDC e 133 a 137 do CPC\/2015\u201d. Nesse sentido, veja a ementa do referido julgado: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A. PENHORA. PATRIM\u00d4NIO. TERCEIRO. GRUPO ECON\u00d4MICO. PESSOA JUR\u00cdDICA EXECUTADA. DESCONSIDERA\u00c7\u00c3O DA PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA. INCIDENTE PROCESSUAL. INSTAURA\u00c7\u00c3O. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Para que uma empresa, pertencente ao mesmo grupo econ\u00f4mico da executada, sofra constri\u00e7\u00e3o patrimonial, \u00e9 necess\u00e1ria pr\u00e9via instaura\u00e7\u00e3o do incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, n\u00e3o sendo suficiente mero redirecionamento do cumprimento de senten\u00e7a contra quem n\u00e3o integrou a lide na fase de conhecimento, nos termos dos arts. 28, \u00a7 2\u00ba, do CDC e 133 a 137 do CPC\/2015. 2. Recurso especial provido para julgar procedentes os embargos de terceiro, a fim de decretar a nulidade da penhora sobre o patrim\u00f4nio da recorrente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 115. Como regra geral, o ordenamento jur\u00eddico brasileiro adota a teoria maior da desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, segundo a qual a desconsidera\u00e7\u00e3o somente pode ser autorizada mediante comprova\u00e7\u00e3o de abuso da personalidade, seja por desvio de finalidade da pessoa jur\u00eddica, seja por confus\u00e3o patrimonial entre os bens desta e dos s\u00f3cios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 certo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A teoria adotada pelo C\u00f3digo Civil, como regra, de acordo com o artigo 50 do C\u00f3digo Civil \u00e9 a Teoria Maior, segundo a qual: \u201cArt. 50. Em caso de abuso da personalidade jur\u00eddica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confus\u00e3o patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico quando lhe couber intervir no processo, desconsider\u00e1-la para que os efeitos de certas e determinadas rela\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00f5es sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de s\u00f3cios da pessoa jur\u00eddica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. Em outras palavras, necess\u00e1rio \u00e9 se verificar o abuso na utiliza\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica\u201d. Esse abuso deve se caracterizar pelo desvio de finalidade OU pela confus\u00e3o patrimonial. Se n\u00e3o se caracterizar nem uma dessas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se pode desconsiderar a personalidade jur\u00eddica. Da\u00ed o nome de Teoria Maior, pois ela exige a verifica\u00e7\u00e3o de mais requisitos.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da dissolu\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o das sociedades, julgue os itens seguintes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 116. No caso da propositura de a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o parcial de determinada sociedade limitada com vistas \u00e0 exclus\u00e3o de um dos s\u00f3cios por falta grave cometida na administra\u00e7\u00e3o da empresa, devem compor o polo ativo, em litiscons\u00f3rcio ativo unit\u00e1rio necess\u00e1rio, a sociedade limitada e os demais s\u00f3cios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 errado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justi\u00e7a no julgamento do Resp 2142834, \u201cO art. 600, V, do C\u00f3digo de Processo Civil expressamente reconhece a legitimidade da sociedade para a propositura da a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o parcial, sanando discuss\u00e3o que existia na doutrina e na jurisprud\u00eancia se a legitima\u00e7\u00e3o seria da sociedade ou dos demais s\u00f3cios. Portanto, n\u00e3o configurada a hip\u00f3tese de litiscons\u00f3rcio ativo unit\u00e1rio necess\u00e1rio entre a sociedade recorrida e a s\u00f3cia que n\u00e3o integrou o polo ativo da demanda\u201d (STJ, REsp 2142834 \/ SP, J. 11\/06\/2024, Relator Min. Ricardo villas Boas Coeva).<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 117. A sociedade dissolve-se, entre outras hip\u00f3teses, pelo consenso un\u00e2nime dos s\u00f3cios, por delibera\u00e7\u00e3o da maioria absoluta dos s\u00f3cios na sociedade de prazo indeterminado e pela extin\u00e7\u00e3o, na forma da lei, de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar, n\u00e3o constituindo causa de dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade a falta de pluralidade de s\u00f3cios n\u00e3o reconstitu\u00edda no prazo de 180 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 certo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme determina o artigo 1033 do C\u00f3digo Civil, que elenca as hip\u00f3teses de dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade: Art. 1.033. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer: I – o vencimento do prazo de dura\u00e7\u00e3o, salvo se, vencido este e sem oposi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio, n\u00e3o entrar a sociedade em liquida\u00e7\u00e3o, caso em que se prorrogar\u00e1 por tempo indeterminado; II – o consenso un\u00e2nime dos s\u00f3cios; III – a delibera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado; IV – (Revogado pela Lei n\u00ba 14.195, de 2021);V – a extin\u00e7\u00e3o, na forma da lei, de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar. O inciso IV, que previa a hip\u00f3tese de aus\u00eancia de pluralidade de s\u00f3cios foi revogado pela Lei n. 14.195\/2021. <\/p>\n\n\n\n

Considerando o que disciplina o C\u00f3digo Civil acerca das sociedades, julgue os itens a seguir.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 118. Na sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o, a atividade prevista no objeto social \u00e9 explorada unicamente pelo s\u00f3cio ostensivo em seu nome pr\u00f3prio e sob sua pr\u00f3pria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 certo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 991 do C\u00f3digo Civil: Art. 991. Na sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o, a atividade constitutiva do objeto social \u00e9 exercida unicamente pelo s\u00f3cio ostensivo, em seu nome individual e sob sua pr\u00f3pria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. <\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 119. No que diz respeito \u00e0 responsabilidade perante terceiros em sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o, obriga-se t\u00e3o somente o s\u00f3cio ostensivo, e, exclusivamente perante este, o s\u00f3cio participante, nos termos do contrato social.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 certo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos termos do artigo 991, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo Civil: Par\u00e1grafo \u00fanico. Obriga-se perante terceiro t\u00e3o-somente o s\u00f3cio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o s\u00f3cio participante, nos termos do contrato social.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 120. A administra\u00e7\u00e3o da sociedade competir\u00e1 ao s\u00f3cio majorit\u00e1rio caso o contrato social seja silente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O item est\u00e1 errado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos termos do artigo 1.013, do C\u00f3digo Civil, quanto \u00e0 sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o: Art. 1.013. A administra\u00e7\u00e3o da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete separadamente a cada um dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso PGM Aracaju Procurador<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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