{"id":94415,"date":"2025-01-30T19:01:44","date_gmt":"2025-01-30T22:01:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=94415"},"modified":"2025-02-03T18:26:39","modified_gmt":"2025-02-03T21:26:39","slug":"contornos-valoracao-testemunho-elemento-prova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/contornos-valoracao-testemunho-elemento-prova\/","title":{"rendered":"Contornos da valora\u00e7\u00e3o do testemunho como elemento de prova"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-small-font-size\"><strong>* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entenda-o-que-aconteceu\"><span id=\"entenda-o-que-aconteceu\">Entenda o que aconteceu<\/span><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text is-stacked-on-mobile\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img decoding=\"async\" width=\"299\" height=\"168\" src=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/30184822\/juiz-oftalmologista.png\" alt=\"Testemunho\" class=\"wp-image-94424 size-full\" srcset=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/30184822\/juiz-oftalmologista.png 299w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/30184822\/juiz-oftalmologista-150x84.png 150w\" sizes=\"(max-width: 299px) 100vw, 299px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p>Durante uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, o magistrado Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, do Distrito Federal, questionou a veracidade do depoimento apresentado, perguntando: \u201c<em>Como \u00e9 que eu vou saber que o senhor est\u00e1 falando a verdade?<\/em>\u201d.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p>A testemunha respondeu: \u201c<em>Olhando dentro do olho do senhor, estou falando a verdade. N\u00e3o vim aqui para mentir<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz, ent\u00e3o, disparou:<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-verse\"><em><em>\u201cN\u00e3o sou oftalmologista. Se o senhor estiver pensando que eu sou oftalmologista. N\u00e3o estou aqui para fazer exame de olho de ningu\u00e9m\u201d<\/em><\/em>.<\/pre>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nao-e-a-primeira-vez\"><span id=\"nao-e-a-primeira-vez\">N\u00e3o \u00e9 a primeira vez<\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira pol\u00eamica envolvendo o juiz.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2023,&nbsp;o magistrado perdeu a paci\u00eancia com um policial militar durante audi\u00eancia. Segundo o julgador, o agente teria forjado uma situa\u00e7\u00e3o para entrar em resid\u00eancia onde havia drogas.<\/p>\n\n\n\n<p>E, segundo o magistrado, o policial j\u00e1 tinha feito isso antes, e que, por isso, a paci\u00eancia do juiz havia acabado. O juiz n\u00e3o deu voz de pris\u00e3o, mas comunicou \u00e0 corregedoria da Pol\u00edcia Militar para que houvesse a responsabiliza\u00e7\u00e3o do agente.<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-verse\"><em>\"O senhor n\u00e3o \u00e9 policial civil, o senhor \u00e9 policial militar. Cabe ao senhor passar para a Pol\u00edcia Civil as informa\u00e7\u00f5es para investigar. Se o senhor quer ser investigador, fa\u00e7a concurso para investigador.\"<\/em><em><\/em><\/pre>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-analise-juridica\"><span id=\"analise-juridica\">An\u00e1lise jur\u00eddica<\/span><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-dever-de-policia\"><span id=\"dever-de-policia\">Dever de pol\u00edcia<\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Na condu\u00e7\u00e3o do processo, e em especial na audi\u00eancia, o magistrado possui poder de pol\u00edcia, o que lhe confere poderes e deveres, conforme prev\u00ea o c\u00f3digo de processo civil, em seu artigo 360. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O excesso no poder de pol\u00edcia exercido pelo magistrado pode resultar em abuso de autoridade, necessitando, por\u00e9m, de demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca.<\/p>\n\n\n\n<p>Em decorr\u00eancia do poder de pol\u00edcia do juiz, incumbe a ele:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>I &#8211; Manter a ordem e o decoro na audi\u00eancia;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>II &#8211; Ordenar que se retirem da sala de audi\u00eancia os que se comportarem inconvenientemente;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>III &#8211; Requisitar, quando necess\u00e1rio, for\u00e7a policial;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#fd0606\" class=\"has-inline-color\">IV &#8211; Tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica e qualquer pessoa que participe do processo;<\/mark><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>V &#8211; Registrar em ata, com exatid\u00e3o, todos os requerimentos apresentados em audi\u00eancia.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Portanto, dentre este rol de deveres e direitos, destaca-se o dever de tratar qualquer pessoa que atue no processo com urbanidade, inclusive as testemunhas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-urbanidade\"><span id=\"urbanidade\">Urbanidade<\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>A Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional &#8211; LOMAN, disp\u00f5e, em seu artigo art. 35, IV, que \u00e9 dever do magistrado, dentre outros, \u201c<em>tratar com urbanidade as partes, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os advogados, as testemunhas, os funcion\u00e1rios e auxiliares da Justi\u00e7a, e atender aos que o procuram, a qualquer momento, quando se trate de provid\u00eancia que reclame e possibilite solu\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas esse dever de urbanidade n\u00e3o \u00e9 exclusivo dos magistrados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a lei n\u00ba 8.625\/93 (Lei Org\u00e2nica Nacional) imp\u00f5e, como dever da categoria, \u201c<em>tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcion\u00e1rios e auxiliares da Justi\u00e7a<\/em>\u201d (Art. 43, IX).<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, prev\u00ea, que o advogado observar\u00e1, nas suas rela\u00e7\u00f5es com os colegas de profiss\u00e3o, agentes pol\u00edticos, autoridades, servidores p\u00fablicos e terceiros em geral, o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e considera\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que preservar\u00e1 seus direitos e prerrogativas, devendo exigir igual tratamento de todos com quem se relacione.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do mais, consideram-se imperativos de uma correta atua\u00e7\u00e3o profissional o emprego de linguagem escorreita e polida, bem como a observ\u00e2ncia da boa t\u00e9cnica jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote\"><blockquote><p><\/p><cite><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><em><em>Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento juiz-testemunha, o CPC, no artigo 459, \u00a72\u00ba, aduz que \u201cas testemunhas devem ser tratadas com urbanidade, n\u00e3o se lhes fazendo perguntas ou considera\u00e7\u00f5es impertinentes, capciosas ou vexat\u00f3rias\u201d<\/em><\/em>.<\/mark><\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Portanto, o tratamento dado pelo magistrado no caso \u00e9 digno de reflex\u00e3o, a fim de se analisar os exatos contornos do direito de urbanidade que se deve conferir \u00e0 testemunha.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valoracao-da-prova-testemunhal\"><span id=\"valoracao-da-prova-testemunhal\">Valora\u00e7\u00e3o da prova testemunhal<\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>A valora\u00e7\u00e3o da prova testemunhal \u00e9 ato pr\u00f3prio do juiz, que tem a compet\u00eancia para atribuir uma maior ou menor efic\u00e1cia ao testemunho, levando em conta a impress\u00e3o causada pela testemunha ao prestar suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa prerrogativa avaliativa decorre do artigo 371, do CPC, que fundamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#fd0606\" class=\"has-inline-color\">livre convencimento motivado<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-preformatted\"><em>CPC<\/em>\n\n<em>Art. 371. O juiz apreciar\u00e1 a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicar\u00e1 na decis\u00e3o as raz\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o de seu convencimento.<\/em><\/pre>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote\"><blockquote><p><\/p><cite><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><em><em>O livre convencimento motivado \u00e9 um princ\u00edpio do direito processual que possibilita ao juiz formar o seu convencimento sobre os fatos de um processo atrav\u00e9s da livre avalia\u00e7\u00e3o, valora\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das provas, desde que haja a devida fundamenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/em>.<\/mark><\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Existem par\u00e2metros que o magistrado precisa seguir na oitiva da testemunha, conforme prev\u00ea nosso c\u00f3digo de processo civil. Vejamos os principais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As testemunhas dep\u00f5em, na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, perante o juiz da causa, exceto:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>I &#8211; as que prestam depoimento antecipadamente;<\/li>\n\n\n\n<li>II &#8211; as que s\u00e3o inquiridas por carta.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>O juiz inquirir\u00e1 as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do r\u00e9u, e providenciar\u00e1 para que uma n\u00e3o ou\u00e7a o depoimento das outras. Havendo acordo entre as partes, \u00e9 poss\u00edvel alterar essa ordem.<\/li>\n\n\n\n<li>Ao in\u00edcio da inquiri\u00e7\u00e3o, a testemunha prestar\u00e1 o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, devendo o juiz advertir \u00e0 testemunha que incorre em san\u00e7\u00e3o penal quem faz afirma\u00e7\u00e3o falsa, cala ou oculta a verdade.<\/li>\n\n\n\n<li><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">As testemunhas devem ser tratadas com urbanidade, n\u00e3o se lhes fazendo perguntas ou considera\u00e7\u00f5es impertinentes, capciosas ou vexat\u00f3rias.<\/mark><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>As partes formulam as perguntas diretamente \u00e0 testemunha, come\u00e7ando pela que a arrolou, n\u00e3o admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, n\u00e3o tiverem rela\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es de fato objeto da atividade probat\u00f3ria ou importarem repeti\u00e7\u00e3o de outra j\u00e1 respondida.<\/li>\n\n\n\n<li>O depoimento poder\u00e1 ser documentado por meio de grava\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>O depoimento prestado em ju\u00edzo \u00e9 considerado servi\u00e7o p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-justa-prestacao-jurisdicional\"><span id=\"justa-prestacao-jurisdicional\">Justa presta\u00e7\u00e3o jurisdicional<\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>A sociedade exige, cada vez mais, do Judici\u00e1rio e de todos os operadores do direito, um comportamento \u00e9tico, polido, respeitoso, essencial para uma efetiva e justa presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, e, infelizmente, est\u00e1 se tornando corriqueiro cenas de bate-boca, brigas e discuss\u00f5es em audi\u00eancias e outros atos processuais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00d3timo tema para ser cobrado em provas de direito processual civil.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-quais-serao-os-proximos-concursos\"><span id=\"quer-saber-quais-serao-os-proximos-concursos\">Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/span><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\">Confira nossos&nbsp;<a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/\" target=\"_blank\" >artigos para Carreiras Jur\u00eddicas<\/a>!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-f3d5123bb0c8e11604d0c8c7f1ea8be8\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" >Confira os concursos p\u00fablicos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-0ddcc3bba7dead06242e688a17e9e277\"><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concursos-2025-carreiras-juridicas\/\" target=\"_blank\" >Concursos 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e&hellip;\n","protected":false},"author":81,"featured_media":74192,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[336,1841,1923,1924,1926,587,1922,1925,1927],"tax_estado":[37],"class_list":{"0":"post-94415","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-carreiras-juridicas","8":"tag-analise-juridica","9":"tag-codigo-de-processo-civil-cpc","10":"tag-elemento-de-prova","11":"tag-lei-organica-da-magistratura-nacional-loman","12":"tag-livre-consentimento-motivado","13":"tag-poder-de-policia","14":"tag-testemunho","15":"tag-urbanidade","16":"tag-valoracao-da-prova-testemunhal","17":"tax_estado-df"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.4 (Yoast SEO v27.4) - 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