{"id":93183,"date":"2025-01-27T02:12:19","date_gmt":"2025-01-27T05:12:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=93183"},"modified":"2025-01-27T02:15:51","modified_gmt":"2025-01-27T05:15:51","slug":"ana-castela-golpe-milionario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/ana-castela-golpe-milionario\/","title":{"rendered":"Ana Castela \u00e9 acusada de golpe milion\u00e1rio: Contornos do v\u00edcio de vontade nos contratos"},"content":{"rendered":"\n

Entenda o caso de Ana Castela, acusada de um golpe milion\u00e1rio, e os contornos do v\u00edcio de vontade nos contratos, abordando implica\u00e7\u00f5es legais e poss\u00edveis fraudes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Ana<\/figure>\n\n\n\n

Entenda o que aconteceu<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n
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A cantora Ana Castela est\u00e1 sendo acusada pelo seu investidor de dar um golpe que pode ultrapassar os 150 milh\u00f5es de reais. <\/p>\n\n\n\n

Agesner Monteiro, empres\u00e1rio que det\u00e9m, por contrato, 20% de participa\u00e7\u00e3o na carreira da artista, afirma que Ana Castela estaria afastando-o, ilegalmente, das participa\u00e7\u00f5es e dos lucros, privando-o de ganhos de shows, royalties e contratos publicit\u00e1rios.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Segundo o empres\u00e1rio, desde a explos\u00e3o da Boiadeira (como Ana Castela \u00e9 conhecida), em outubro de 2022, ele vem sendo preterido na participa\u00e7\u00e3o de lucros da cantora, mesmo tendo contrato v\u00e1lido at\u00e9 abril de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Monteiro afirma ter feito aportes financeiros relevantes que foram essenciais para o boom<\/em> na carreira da cantora, e mesmo assim ela, junto com seus pais, e outros empres\u00e1rios, acabaram por afast\u00e1-lo de shows de forma unilateral, atitude classificada pelo empres\u00e1rio como \u201cdesonesta, criminosa, injusta, imoral e ilegal<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O investidor continua afirmando que tentou, por v\u00e1rias vezes, tentar chegar a um acordo, mas as conversas teriam sido encerradas de forma abrupta pelos pais da sertaneja. <\/p>\n\n\n\n

Agesner ajuizou a\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas, mas n\u00e3o parou por a\u00ed. Ele denunciou Ana Castela, seus pais e alguns empres\u00e1rios ao Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (DEIC-SP), que ser\u00e3o investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, furto qualificado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo a den\u00fancia, diversas empresas foram criadas para desviar os recursos de forma il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio tamb\u00e9m acusou Castela de ter contratado, como advogado de defesa, o irm\u00e3o do juiz inicialmente respons\u00e1vel pelo caso na 7\u00aa Vara C\u00edvel de Londrina\/PR.<\/p>\n\n\n\n

Rea\u00e7\u00e3o da Cantora Ana Castela<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A Boiadeira n\u00e3o deixou barato. Ela se manifestou no processo judicial, alegando que o contrato com o empres\u00e1rio foi encerrado em 2022, e que assinou o contrato antes de atingir a maioridade.<\/p>\n\n\n\n

A cantora afirmou que Agesner busca, na verdade, enriquecer de forma indevida \u00e0s suas custas.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o ponto central da discuss\u00e3o jur\u00eddica levantada por Ana Castela \u00e9 o v\u00edcio de vontade na celebra\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong>.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Ela defende que o contrato assinado com Agesner \u00e9 nulo por v\u00edcio de vontade, e que o contrato v\u00e1lido \u00e9 o celebrado com seus atuais empres\u00e1rios, Rodolfo e Raphael, que acabou redundando na cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade, que \u00e9 a atual respons\u00e1vel pelo agenciamento de sua carreira.<\/p>\n\n\n\n

Vamos entender melhor esse imbr\u00f3glio referente ao contrato.<\/p>\n\n\n\n

Ana Castela ajuizou uma a\u00e7\u00e3o judicial pedindo a declara\u00e7\u00e3o de nulidade do contrato celebrado com Monteiro. Nesse contrato, Rodolfo e Raphael aparecem como intervenientes.<\/p>\n\n\n\n

A cantora levanta os seguintes argumentos para rebater a acusa\u00e7\u00e3o de fraude<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

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  1. O contrato n\u00e3o tem validade jur\u00eddica<\/strong>, pois foi assinado com v\u00edcio de consentimento, \u00e0s pressas, sem chances de l\u00ea-lo por completo ou revis\u00e1-lo, sendo ela menor de idade \u00e0 \u00e9poca;<\/li>\n\n\n\n
  2. Monteiro teria se comprometido, no contrato, a investir R$100.000,00 na carreira da Boiadeira, mas ele teria investido apenas R$20.000,00;<\/li>\n\n\n\n
  3. O contrato \u00e9 desequilibrado e abusivo<\/strong>, beneficiando o empres\u00e1rio, que receberia parte dos lucros sem precisar fazer nada.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n