![\"Trabalhadores](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/25131618\/young-colleagues-working-together-cafe-1024x1024.jpg\")
\u00cdndice<\/mark><\/h2>- Trabalhadores cooperados e rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/a>
- Caracteriza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego e cooperativas<\/a><\/li>
- Entendimento do TST sobre as cooperativas e rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/a>
- Caso concreto do RR n\u00ba 712616-57.2000.5.11.5555<\/a><\/li>
- Recurso de Revista (RR) n\u00ba 1000946-90.2017.5.02.0320<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li>
- Conclus\u00e3o<\/a><\/li>
- Quer estudar para Concursos Jur\u00eddicos em 2025?<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Trabalhadores cooperados e rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/span><\/h2>\n\n\n\nCaracteriza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego e cooperativas<\/span><\/h3>\n\n\n\nA rela\u00e7\u00e3o de emprego se caracteriza a partir da presen\u00e7a de alguns elementos previstos nos caputs<\/em> dos artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Vamos ver quais s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n\n- Onerosidade<\/strong>: a rela\u00e7\u00e3o de emprego possui uma contrapartida de ambas as partes, j\u00e1 que o empregado presta servi\u00e7os ao empregador que, por sua vez, retribui mediante remunera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
\n- Pessoalidade<\/strong>: o v\u00ednculo de emprego caracteriza-se pela rela\u00e7\u00e3o do empregador com aquele empregado em espec\u00edfico, n\u00e3o podendo se fazer substituir por um outro empregado ou terceiro;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
\n- N\u00e3o eventualidade<\/strong>: deve haver uma regularidade\/continuidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de modo que haja a cria\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo sempre presente e claro entre empregado e empregador;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
\n- Pessoa f\u00edsica<\/strong>: apenas a pessoa f\u00edsica pode ser considerada empregado para fins de caracteriza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego. Portanto, as pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o se caracterizam como empregadas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
\n- Subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>: deve haver uma subordina\u00e7\u00e3o entre o empregador e o empregado, de modo que este obede\u00e7a \u00e0s ordens e diretrizes daquele que est\u00e1 tomando seus servi\u00e7os e o retribuindo mediante remunera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
No entanto, o \u00a7 1\u00ba do artigo 442 da CLT disp\u00f5e que n\u00e3o haver\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio entre a sociedade cooperativa e seus associados, tampouco entre os associados e os tomadores de servi\u00e7os da cooperativa:<\/p>\n\n\n\n
\n\u00a7 1\u00ba Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, n\u00e3o existe v\u00ednculo empregat\u00edcio entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de servi\u00e7os daquela.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
Por outro lado, o artigo 9\u00ba da CLT afirma que ser\u00e3o nulos de pleno direito os atos<\/strong> praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplica\u00e7\u00e3o dos preceitos contidos na Consolida\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\nDesse modo, e se a realidade f\u00e1tica demonstrar que n\u00e3o h\u00e1 cooperativa, pode ser reconhecido v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>? \u00c9 o que vamos ver agora, de acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho!<\/p>\n\n\n\nEntendimento do TST sobre as cooperativas e rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/span><\/h3>\n\n\n\nCaso concreto do RR n\u00ba 712616-57.2000.5.11.5555<\/span><\/h4>\n\n\n\nNo julgamento do Recurso de Revista (RR) n\u00ba 712616-57.2000.5.11.5555<\/a>, o TST entendeu que o \u00a7 1\u00ba do artigo 442 da CLT n\u00e3o exclui de forma absoluta a rela\u00e7\u00e3o de emprego, pois revela apenas presun\u00e7\u00e3o relativa da inexist\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nDesse modo, \u00e9 necess\u00e1rio, assim, para a sua incid\u00eancia, que se afaste a presen\u00e7a dos elementos caracterizadores da rela\u00e7\u00e3o de trabalho e da rela\u00e7\u00e3o entre cooperativa e cooperado. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o TST consignou que as cooperativas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os devem atender aos princ\u00edpios da dupla qualidade e da retribui\u00e7\u00e3o pessoal diferenciada, segundo os quais, a cooperativa existe para prestar servi\u00e7os a seus associados, que s\u00e3o profissionais aut\u00f4nomos, e a oferta de servi\u00e7os a terceiros \u00e9 mero instrumento para viabilizar o objetivo prim\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/25131922\/image-32.png\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nNo caso concreto, verificou-se que a figura jur\u00eddica da cooperativa ficou desvirtuada<\/strong>, raz\u00e3o pela qual deve ser afastado o \u00a7 1\u00ba do artigo 442 da CLT, diante do manifesto prop\u00f3sito de fraudar a lei. Desse modo, configurou-se rela\u00e7\u00e3o de emprego entre os \u201ccooperados\u201d e a cooperativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\nRecurso de Revista (RR) n\u00ba 1000946-90.2017.5.02.0320<\/span><\/h4>\n\n\n\nJ\u00e1 o Recurso de Revista n\u00ba 1000946-90.2017.5.02.0320<\/a> teve origem em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n\n\n\nA ACP buscava a concess\u00e3o de tutela inibit\u00f3ria, a fim de que a empresa r\u00e9 fosse condenada a proceder a anota\u00e7\u00e3o da CTPS de todos os docentes que nela laboram, uma vez que n\u00e3o haveria prova nos autos que esses trabalhadores fossem efetivamente cooperados. Tamb\u00e9m se requereu o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, esta foi indeferida pelo TRT de origem, sob a justificativa de que o n\u00famero limitado de empregados atingidos (dois professores) n\u00e3o seria suficiente a configurar o dano coletivo. <\/p>\n\n\n\n
O TST afirmou que o dano moral coletivo exige a constata\u00e7\u00e3o de les\u00e3o a uma coletividade, um dano social que ultrapasse a esfera de interesse meramente particular, individual do ser humano, por mais que a conduta ofensora atinja, igualmente, a esfera privada do indiv\u00edduo.\u00a0<\/p>\n\n\n
\n![\"\"](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/25131939\/image-33.png\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nNo caso concreto, o TST entendeu que, embora fossem apenas dois empregados atingidos, essa circunst\u00e2ncia, inegavelmente, repercutiu negativamente sobre a comunidade laboral<\/strong> circundante \u00e0 Empresa R\u00e9, pois consistiu em a\u00e7\u00e3o patronal amea\u00e7adora e limitadora do direito dos trabalhadores ao pr\u00f3prio emprego, independentemente do impacto que causou no plano individual dos dois empregados. <\/p>\n\n\n\nAssim, em virtude de o fen\u00f4meno extrapolar o universo dos trabalhadores diretamente contratados de forma irregular para produzir impacto no universo social mais amplo, o TST entendeu configurado o dano moral coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/span><\/h2>\n\n\n\nPortanto, pessoal, este foi nosso resumo sobre os trabalhadores cooperados e a caracteriza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego, conforme a jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixe de revisar o assunto em seu material de estudo e praticar com diversas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n
Quer estudar para Concursos Jur\u00eddicos em 2025?<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/25102105\/image-32.png\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nO Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica \u00e9 campe\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es nos concursos para Carreiras Jur\u00eddicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conhe\u00e7a nossos cursos e garanta sua aprova\u00e7\u00e3o em Concurso Jur\u00eddicos:<\/p>\n\n\n\n
- Caracteriza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego e cooperativas<\/a><\/li>
- Entendimento do TST sobre as cooperativas e rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/a>
- Caso concreto do RR n\u00ba 712616-57.2000.5.11.5555<\/a><\/li>
- Recurso de Revista (RR) n\u00ba 1000946-90.2017.5.02.0320<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li>
- Conclus\u00e3o<\/a><\/li>
- Quer estudar para Concursos Jur\u00eddicos em 2025?<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Trabalhadores cooperados e rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Caracteriza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego e cooperativas<\/span><\/h3>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o de emprego se caracteriza a partir da presen\u00e7a de alguns elementos previstos nos caputs<\/em> dos artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Vamos ver quais s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Onerosidade<\/strong>: a rela\u00e7\u00e3o de emprego possui uma contrapartida de ambas as partes, j\u00e1 que o empregado presta servi\u00e7os ao empregador que, por sua vez, retribui mediante remunera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
- \n
- Pessoalidade<\/strong>: o v\u00ednculo de emprego caracteriza-se pela rela\u00e7\u00e3o do empregador com aquele empregado em espec\u00edfico, n\u00e3o podendo se fazer substituir por um outro empregado ou terceiro;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
- \n
- N\u00e3o eventualidade<\/strong>: deve haver uma regularidade\/continuidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de modo que haja a cria\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo sempre presente e claro entre empregado e empregador;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
- \n
- Pessoa f\u00edsica<\/strong>: apenas a pessoa f\u00edsica pode ser considerada empregado para fins de caracteriza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego. Portanto, as pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o se caracterizam como empregadas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
- \n
- Subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>: deve haver uma subordina\u00e7\u00e3o entre o empregador e o empregado, de modo que este obede\u00e7a \u00e0s ordens e diretrizes daquele que est\u00e1 tomando seus servi\u00e7os e o retribuindo mediante remunera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
No entanto, o \u00a7 1\u00ba do artigo 442 da CLT disp\u00f5e que n\u00e3o haver\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio entre a sociedade cooperativa e seus associados, tampouco entre os associados e os tomadores de servi\u00e7os da cooperativa:<\/p>\n\n\n\n
\n\u00a7 1\u00ba Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, n\u00e3o existe v\u00ednculo empregat\u00edcio entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de servi\u00e7os daquela.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
Por outro lado, o artigo 9\u00ba da CLT afirma que ser\u00e3o nulos de pleno direito os atos<\/strong> praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplica\u00e7\u00e3o dos preceitos contidos na Consolida\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Desse modo, e se a realidade f\u00e1tica demonstrar que n\u00e3o h\u00e1 cooperativa, pode ser reconhecido v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>? \u00c9 o que vamos ver agora, de acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho!<\/p>\n\n\n\n
Entendimento do TST sobre as cooperativas e rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Caso concreto do RR n\u00ba 712616-57.2000.5.11.5555<\/span><\/h4>\n\n\n\n
No julgamento do Recurso de Revista (RR) n\u00ba 712616-57.2000.5.11.5555<\/a>, o TST entendeu que o \u00a7 1\u00ba do artigo 442 da CLT n\u00e3o exclui de forma absoluta a rela\u00e7\u00e3o de emprego, pois revela apenas presun\u00e7\u00e3o relativa da inexist\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, \u00e9 necess\u00e1rio, assim, para a sua incid\u00eancia, que se afaste a presen\u00e7a dos elementos caracterizadores da rela\u00e7\u00e3o de trabalho e da rela\u00e7\u00e3o entre cooperativa e cooperado. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o TST consignou que as cooperativas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os devem atender aos princ\u00edpios da dupla qualidade e da retribui\u00e7\u00e3o pessoal diferenciada, segundo os quais, a cooperativa existe para prestar servi\u00e7os a seus associados, que s\u00e3o profissionais aut\u00f4nomos, e a oferta de servi\u00e7os a terceiros \u00e9 mero instrumento para viabilizar o objetivo prim\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n
\n<\/figure>\n<\/div>\n\n\nNo caso concreto, verificou-se que a figura jur\u00eddica da cooperativa ficou desvirtuada<\/strong>, raz\u00e3o pela qual deve ser afastado o \u00a7 1\u00ba do artigo 442 da CLT, diante do manifesto prop\u00f3sito de fraudar a lei. Desse modo, configurou-se rela\u00e7\u00e3o de emprego entre os \u201ccooperados\u201d e a cooperativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Recurso de Revista (RR) n\u00ba 1000946-90.2017.5.02.0320<\/span><\/h4>\n\n\n\n
J\u00e1 o Recurso de Revista n\u00ba 1000946-90.2017.5.02.0320<\/a> teve origem em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A ACP buscava a concess\u00e3o de tutela inibit\u00f3ria, a fim de que a empresa r\u00e9 fosse condenada a proceder a anota\u00e7\u00e3o da CTPS de todos os docentes que nela laboram, uma vez que n\u00e3o haveria prova nos autos que esses trabalhadores fossem efetivamente cooperados. Tamb\u00e9m se requereu o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, esta foi indeferida pelo TRT de origem, sob a justificativa de que o n\u00famero limitado de empregados atingidos (dois professores) n\u00e3o seria suficiente a configurar o dano coletivo. <\/p>\n\n\n\n
O TST afirmou que o dano moral coletivo exige a constata\u00e7\u00e3o de les\u00e3o a uma coletividade, um dano social que ultrapasse a esfera de interesse meramente particular, individual do ser humano, por mais que a conduta ofensora atinja, igualmente, a esfera privada do indiv\u00edduo.\u00a0<\/p>\n\n\n
\n<\/figure>\n<\/div>\n\n\nNo caso concreto, o TST entendeu que, embora fossem apenas dois empregados atingidos, essa circunst\u00e2ncia, inegavelmente, repercutiu negativamente sobre a comunidade laboral<\/strong> circundante \u00e0 Empresa R\u00e9, pois consistiu em a\u00e7\u00e3o patronal amea\u00e7adora e limitadora do direito dos trabalhadores ao pr\u00f3prio emprego, independentemente do impacto que causou no plano individual dos dois empregados. <\/p>\n\n\n\n
Assim, em virtude de o fen\u00f4meno extrapolar o universo dos trabalhadores diretamente contratados de forma irregular para produzir impacto no universo social mais amplo, o TST entendeu configurado o dano moral coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Portanto, pessoal, este foi nosso resumo sobre os trabalhadores cooperados e a caracteriza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego, conforme a jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixe de revisar o assunto em seu material de estudo e praticar com diversas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n
Quer estudar para Concursos Jur\u00eddicos em 2025?<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n
\n<\/figure>\n<\/div>\n\n\nO Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica \u00e9 campe\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es nos concursos para Carreiras Jur\u00eddicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conhe\u00e7a nossos cursos e garanta sua aprova\u00e7\u00e3o em Concurso Jur\u00eddicos:<\/p>\n\n\n\n
- Subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>: deve haver uma subordina\u00e7\u00e3o entre o empregador e o empregado, de modo que este obede\u00e7a \u00e0s ordens e diretrizes daquele que est\u00e1 tomando seus servi\u00e7os e o retribuindo mediante remunera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
- Pessoa f\u00edsica<\/strong>: apenas a pessoa f\u00edsica pode ser considerada empregado para fins de caracteriza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego. Portanto, as pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o se caracterizam como empregadas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
- N\u00e3o eventualidade<\/strong>: deve haver uma regularidade\/continuidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de modo que haja a cria\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo sempre presente e claro entre empregado e empregador;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
- Pessoalidade<\/strong>: o v\u00ednculo de emprego caracteriza-se pela rela\u00e7\u00e3o do empregador com aquele empregado em espec\u00edfico, n\u00e3o podendo se fazer substituir por um outro empregado ou terceiro;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
- Recurso de Revista (RR) n\u00ba 1000946-90.2017.5.02.0320<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li>
- Entendimento do TST sobre as cooperativas e rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/a>