![\"Dano](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/12165339\/high-angle-judge-gavel-with-euro-banknotes-1024x683.jpg\")
\u00cdndice<\/mark><\/h2>- Dano por ricochete ainda que sobrevivente a v\u00edtima direta? Entenda!<\/a>
- Da responsabilidade civil<\/a><\/li>
- Esp\u00e9cies de dano<\/a>
- Dano direto\u00a0<\/a><\/li>
- Dano indireto\u00a0(ou reflexo ou em ricochete)<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Entendimento do STJ<\/a>
- Caso concreto do AgInt no REsp n\u00ba 1.697.723\/RJ<\/a><\/li>
- Decis\u00e3o do STJ sobre os danos morais \u00e0 v\u00edtima e aos pais<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li>
- Conclus\u00e3o<\/a><\/li>
- Quer estudar para Concursos Jur\u00eddicos em 2025?<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Dano por ricochete ainda que sobrevivente a v\u00edtima direta? Entenda!<\/span><\/h2>\n\n\n\nDa responsabilidade civil<\/span><\/h3>\n\n\n\nDe acordo com o artigo 186 do C\u00f3digo Civil (CC), aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m comete ato il\u00edcito o titular de um direito que, ao exerc\u00ea-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econ\u00f4mico ou social, pela boa-f\u00e9 ou pelos bons costumes (art. 187 do CC).<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, aquele que comete o ato il\u00edcito e cause dano a outrem fica obrigado a repar\u00e1-lo, ocasi\u00e3o na qual a indeniza\u00e7\u00e3o medir-se-\u00e1 pela extens\u00e3o do dano.<\/p>\n\n\n\n
Essas s\u00e3o as regras b\u00e1sicas da responsabilidade civil expressas no C\u00f3digo Civil, a qual, via de regra, \u00e9 de natureza subjetiva<\/strong>, o que significa que, para que algu\u00e9m seja responsabilizado, dever\u00e1 ser demonstrado que agiu com dolo ou culpa. <\/strong><\/p>\n\n\n\nNo entanto, tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que a responsabilidade ser\u00e1 objetiva<\/strong>, ou seja, a pessoa poder\u00e1 ser responsabilizada independentemente da demonstra\u00e7\u00e3o de culpa ou dolo<\/strong>, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. <\/p>\n\n\n\nOcorre, por exemplo, quando os filhos menores que estiverem sob a autoridade e companhia dos pais provocarem dano a outrem. <\/p>\n\n\n\n
Esp\u00e9cies de dano<\/span><\/h3>\n\n\n\nAtualmente, h\u00e1 diversas formas de classificar as esp\u00e9cies de dano no direito brasileiro. Nesse sentido, vamos nos valer da classifica\u00e7\u00e3o dada por Carlos Roberto Gon\u00e7alves, que ensina que o dano pode ser:<\/p>\n\n\n\n
\n- Dano material (patrimonial)<\/strong>: \u00e9 o dano que afeta t\u00e3o somente o patrim\u00f4nio do ofendido. <\/li>\n\n\n\n
- Dano moral (extrapatrimonial)<\/strong>: \u00e9 o dano que causa ofensa uma pessoa como ser humano, n\u00e3o lhe atingindo o patrim\u00f4nio. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
O autor citado ensina que a express\u00e3o \u201cdano moral\u201d deve ser reservada exclusivamente para designar les\u00e3o que n\u00e3o produz qualquer efeito patrimonial. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, se h\u00e1 les\u00e3o patrimonial, ainda que mediante repercuss\u00e3o, o dano deixa de ser moral e passa a ser material.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Roberto Gon\u00e7alves, quando trata dos chamados \u201cnovos danos\u201d, aponta para o fato de que o dano pode ser ainda \u201cpela perda de uma chance\u201d, \u201cdanos morais coletivos\u201d e \u201cdanos sociais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o dano pode ser direto ou indireto. Vamos ver como cada um se configura e alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n
Dano direto <\/span><\/h4>\n\n\n\nO dano direto <\/strong>\u00e9 aquele que atinge o titular do bem lesado, seja ele mesmo ou seus bens. <\/p>\n\n\n\nUm exemplo <\/strong>de dano direto pode ser o de algu\u00e9m quebrando o vidro da minha casa com uma pedra. Nesse caso, atinge diretamente um bem meu e, assim, o dano \u00e9 patrimonial e direto.<\/p>\n\n\n\nDano indireto\u00a0(ou reflexo ou em ricochete)<\/span><\/h4>\n\n\n\nPor outro lado, o dano indireto <\/strong>(tamb\u00e9m chamado de dano reflexo ou dano em ricochete<\/strong>) \u00e9 aquele que \u00e9 percebido por uma pessoa em virtude de um dano causado a outrem. <\/p>\n\n\n\n\u00c9 interessante destacar o conceito dado pela Quarta Turma do STJ (AgInt no AREsp n. 1.558.198\/RJ, relator Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 7\/10\/2024, DJe de 9\/10\/2024):<\/p>\n\n\n\n
\n“O dano moral indireto ou reflexo \u00e9 aquele que, tendo-se originado de um ato lesivo ao direito personal\u00edssimo de determinada pessoa (dano direto), n\u00e3o se esgota na ofensa \u00e0 pr\u00f3pria v\u00edtima direta, atingindo, de forma mediata, direito personal\u00edssimo de terceiro, em raz\u00e3o de seu v\u00ednculo afetivo<\/strong> estreito <\/strong>com aquele diretamente atingido\u201d.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\nAl\u00e9m disso, um outro conceito trazido no REsp n. 1.734.536\/RS, relator Ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, Quarta Turma, \u00e9 o de que o dano moral por ricochete \u00e9 aquele sofrido por um terceiro (v\u00edtima indireta) em consequ\u00eancia de um dano inicial sofrido por outrem (v\u00edtima direta)<\/strong>, podendo ser de natureza patrimonial ou extrapatrimonial<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXdCZwGG17NorThzUybEReRIEz-Vdq06kDQIwFIk7i1kiUfq3gq24CjVZXrXtd4oH2EdziFMo_4IljnE7mYLEbIfY6EBRAdAFeimsPCqXOiSDeoSnVrP_kJnpMXo_jgrqHCqKZVBEg?key=z9n3zWMtlsY63Zf5kToAad29\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nO Relator ainda destacou tratar-se de rela\u00e7\u00e3o triangular<\/strong> em que o agente prejudica uma v\u00edtima direta que, em sua esfera jur\u00eddica pr\u00f3pria, sofre um preju\u00edzo que resultar\u00e1 em um segundo dano, pr\u00f3prio e independente, observado na esfera jur\u00eddica da v\u00edtima reflexa.<\/p>\n\n\n\nPor exemplo<\/strong>, podemos citar o caso em que o STJ reconheceu a exist\u00eancia de dano moral por ricochete no caso em que, em virtude de falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do hospital, resultou no \u00f3bito do paciente. Nesse caso, manteve a indeniza\u00e7\u00e3o arbitrada em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), por n\u00e3o ser esta exorbitante para reparar dano moral decorrente do erro no atendimento m\u00e9dico-hospitalar. (AgInt nos EDcl no REsp n. 2.069.460\/DF, relator Ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Terceira Turma, julgado em 30\/10\/2023, DJe de 3\/11\/2023.)<\/p>\n\n\n\nNo exemplo que vimos acima, o dano indireto (por ricochete) foi provocado em raz\u00e3o do \u00f3bito de paciente que foi v\u00edtima de erro m\u00e9dico-hospitalar.<\/p>\n\n\n\n
\u2192 Mas ser\u00e1 que pode haver dano por ricochete ainda que sobreviva a v\u00edtima direta? \u00c9 o que vamos ver agora!<\/em><\/p>\n\n\n\nEntendimento do STJ<\/span><\/h3>\n\n\n\nCaso concreto do AgInt no REsp n\u00ba 1.697.723\/RJ<\/span><\/h4>\n\n\n\nPara entendermos melhor o entendimento do STJ, vamos pegar o caso concreto do AgInt no REsp n\u00ba 1.697.723\/RJ<\/a>, no qual os parentes de um adolescente de 12 anos de idade, bem como este pr\u00f3prio, ajuizaram a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra uma escola.<\/p>\n\n\n\nA din\u00e2mica dos fatos foi a de que, durante o recreio escolar, parte do muro de azulejos da piscina desabou, caindo sobre o p\u00e9 esquerdo do menor e causando-lhe fraturas e outras les\u00f5es graves. <\/p>\n\n\n\n
Em decorr\u00eancia do acidente, o autor ficou 29 dias internado, foi submetido a 09 cirurgias e teve 04 dedos do p\u00e9 esquerdo amputados, al\u00e9m de ter sido afastado da escola e de sua rotina, enfrentado longo per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o, durante 03 meses seguintes \u00e0 sua alta hospitalar.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, o adolescente e seus familiares requereram indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5.893,09, custo de todo o tratamento futuro, inclusive cir\u00fargico, danos morais \u00e0 v\u00edtima e aos seus pais, <\/strong>danos est\u00e9ticos \u00e0 v\u00edtima e pens\u00e3o vital\u00edcia \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\nDecis\u00e3o do STJ sobre os danos morais \u00e0 v\u00edtima e aos pais<\/span><\/h4>\n\n\n\nO STJ entendeu ser cab\u00edvel o dano em ricochete em favor dos genitores da v\u00edtima, bem como para esta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque os genitores tamb\u00e9m sofreram ao presenciarem a dor f\u00edsica e o sofrimento psicol\u00f3gico do filho durante o atendimento de emerg\u00eancia e a interna\u00e7\u00e3o hospitalar, com a realiza\u00e7\u00e3o de nove cirurgias que resultaram na amputa\u00e7\u00e3o dos dedos do p\u00e9 esquerdo, al\u00e9m do extenso per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o e necess\u00e1ria mudan\u00e7a nas rotinas da crian\u00e7a e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, o Relator consignou que n\u00e3o \u00e9 exclusivamente o evento morte que d\u00e1 ensejo ao dano por ricochete<\/strong>, aquele sofrido por um terceiro que \u00e9 v\u00edtima indireta do evento danoso. <\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXeJCg5AbM_uEMjxAeL16WWSErGyW6WNrW44_LAS9g9tXKXtIowRbf-2kim9nfIJ1VXZpa-IlokNs-9Z3yVYXC11JiAyFWamcOFyUn8_I7bZWjlrSTHHcyH11Q2gSQgi_tbvxXQt5g?key=z9n3zWMtlsY63Zf5kToAad29\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nCom efeito, para o STJ, o dano moral reflexo pode se caracterizar ainda que a v\u00edtima direta do evento danoso sobreviva, haja vista que este tipo de dano n\u00e3o significa<\/strong> o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o aos indiretamente lesados por n\u00e3o ser mais poss\u00edvel, devido ao falecimento, indenizar a v\u00edtima direta.<\/p>\n\n\n\nNa verdade, trata-se de indeniza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, por isso devida independentemente do falecimento<\/strong> da v\u00edtima direta.<\/p>\n\n\n\nComo outro exemplo<\/strong>, podemos citar o caso em que o STJ reconheceu a exist\u00eancia de dano moral por ricochete no caso em que esposa e o filho foram moralmente abalados com o acidente que vitimou seu esposo e pai:<\/p>\n\n\n\n\n(…) 3. No caso em apre\u00e7o, n\u00e3o pairam d\u00favidas que a esposa e o filho foram moralmente abalados com o acidente que vitimou seu esposo e pai, atualmente sobrevivendo em estado vegetativo, preso em uma cama, devendo se alimentar por sonda, respirando por traqueostomia e em estado permanente de tetraplegia, sendo que a esposa jamais poder\u00e1 dividir com o marido a vicissitudes da vida cotidiana de seu filho, ou a rela\u00e7\u00e3o marital que se esvazia, ou ainda, o filho que n\u00e3o ser\u00e1 levado pelo pai ao col\u00e9gio, ao jogo de futebol, ou at\u00e9 mesmo a colar as figurinhas da Copa do Mundo.<\/p>\n\n\n\n
(AgRg no REsp n. 1.212.322\/SP, relator Ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 3\/6\/2014, DJe de 10\/6\/2014.)<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/span><\/h2>\n\n\n\nPortanto, pessoal, este foi nosso resumo sobre a possibilidade de condena\u00e7\u00e3o por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a v\u00edtima direta, conforme a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n
Como vimos em alguns exemplos, o STJ possui o entendimento no sentido de que o dano moral reflexo (dano por ricochete ou indireto) pode se caracterizar ainda que a v\u00edtima direta do evento danoso sobreviva. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixe de revisar o assunto em seu material de estudo e praticar com diversas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n
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<\/figure>\n<\/div>\n\n\nO Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica \u00e9 campe\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es nos concursos para Carreiras Jur\u00eddicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conhe\u00e7a nossos cursos e garanta sua aprova\u00e7\u00e3o em Concurso Jur\u00eddicos:<\/p>\n\n\n\n
- Da responsabilidade civil<\/a><\/li>
- Esp\u00e9cies de dano<\/a>
- Dano direto\u00a0<\/a><\/li>
- Dano indireto\u00a0(ou reflexo ou em ricochete)<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Entendimento do STJ<\/a>
- Caso concreto do AgInt no REsp n\u00ba 1.697.723\/RJ<\/a><\/li>
- Decis\u00e3o do STJ sobre os danos morais \u00e0 v\u00edtima e aos pais<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li>
- Conclus\u00e3o<\/a><\/li>
- Quer estudar para Concursos Jur\u00eddicos em 2025?<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Dano por ricochete ainda que sobrevivente a v\u00edtima direta? Entenda!<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Da responsabilidade civil<\/span><\/h3>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 186 do C\u00f3digo Civil (CC), aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m comete ato il\u00edcito o titular de um direito que, ao exerc\u00ea-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econ\u00f4mico ou social, pela boa-f\u00e9 ou pelos bons costumes (art. 187 do CC).<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, aquele que comete o ato il\u00edcito e cause dano a outrem fica obrigado a repar\u00e1-lo, ocasi\u00e3o na qual a indeniza\u00e7\u00e3o medir-se-\u00e1 pela extens\u00e3o do dano.<\/p>\n\n\n\n
Essas s\u00e3o as regras b\u00e1sicas da responsabilidade civil expressas no C\u00f3digo Civil, a qual, via de regra, \u00e9 de natureza subjetiva<\/strong>, o que significa que, para que algu\u00e9m seja responsabilizado, dever\u00e1 ser demonstrado que agiu com dolo ou culpa. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
No entanto, tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que a responsabilidade ser\u00e1 objetiva<\/strong>, ou seja, a pessoa poder\u00e1 ser responsabilizada independentemente da demonstra\u00e7\u00e3o de culpa ou dolo<\/strong>, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. <\/p>\n\n\n\n
Ocorre, por exemplo, quando os filhos menores que estiverem sob a autoridade e companhia dos pais provocarem dano a outrem. <\/p>\n\n\n\n
Esp\u00e9cies de dano<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Atualmente, h\u00e1 diversas formas de classificar as esp\u00e9cies de dano no direito brasileiro. Nesse sentido, vamos nos valer da classifica\u00e7\u00e3o dada por Carlos Roberto Gon\u00e7alves, que ensina que o dano pode ser:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Dano material (patrimonial)<\/strong>: \u00e9 o dano que afeta t\u00e3o somente o patrim\u00f4nio do ofendido. <\/li>\n\n\n\n
- Dano moral (extrapatrimonial)<\/strong>: \u00e9 o dano que causa ofensa uma pessoa como ser humano, n\u00e3o lhe atingindo o patrim\u00f4nio. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
O autor citado ensina que a express\u00e3o \u201cdano moral\u201d deve ser reservada exclusivamente para designar les\u00e3o que n\u00e3o produz qualquer efeito patrimonial. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, se h\u00e1 les\u00e3o patrimonial, ainda que mediante repercuss\u00e3o, o dano deixa de ser moral e passa a ser material.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Roberto Gon\u00e7alves, quando trata dos chamados \u201cnovos danos\u201d, aponta para o fato de que o dano pode ser ainda \u201cpela perda de uma chance\u201d, \u201cdanos morais coletivos\u201d e \u201cdanos sociais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o dano pode ser direto ou indireto. Vamos ver como cada um se configura e alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n
Dano direto <\/span><\/h4>\n\n\n\n
O dano direto <\/strong>\u00e9 aquele que atinge o titular do bem lesado, seja ele mesmo ou seus bens. <\/p>\n\n\n\n
Um exemplo <\/strong>de dano direto pode ser o de algu\u00e9m quebrando o vidro da minha casa com uma pedra. Nesse caso, atinge diretamente um bem meu e, assim, o dano \u00e9 patrimonial e direto.<\/p>\n\n\n\n
Dano indireto\u00a0(ou reflexo ou em ricochete)<\/span><\/h4>\n\n\n\n
Por outro lado, o dano indireto <\/strong>(tamb\u00e9m chamado de dano reflexo ou dano em ricochete<\/strong>) \u00e9 aquele que \u00e9 percebido por uma pessoa em virtude de um dano causado a outrem. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 interessante destacar o conceito dado pela Quarta Turma do STJ (AgInt no AREsp n. 1.558.198\/RJ, relator Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 7\/10\/2024, DJe de 9\/10\/2024):<\/p>\n\n\n\n
\n“O dano moral indireto ou reflexo \u00e9 aquele que, tendo-se originado de um ato lesivo ao direito personal\u00edssimo de determinada pessoa (dano direto), n\u00e3o se esgota na ofensa \u00e0 pr\u00f3pria v\u00edtima direta, atingindo, de forma mediata, direito personal\u00edssimo de terceiro, em raz\u00e3o de seu v\u00ednculo afetivo<\/strong> estreito <\/strong>com aquele diretamente atingido\u201d.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, um outro conceito trazido no REsp n. 1.734.536\/RS, relator Ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, Quarta Turma, \u00e9 o de que o dano moral por ricochete \u00e9 aquele sofrido por um terceiro (v\u00edtima indireta) em consequ\u00eancia de um dano inicial sofrido por outrem (v\u00edtima direta)<\/strong>, podendo ser de natureza patrimonial ou extrapatrimonial<\/strong>. <\/p>\n\n\n
\nO Relator ainda destacou tratar-se de rela\u00e7\u00e3o triangular<\/strong> em que o agente prejudica uma v\u00edtima direta que, em sua esfera jur\u00eddica pr\u00f3pria, sofre um preju\u00edzo que resultar\u00e1 em um segundo dano, pr\u00f3prio e independente, observado na esfera jur\u00eddica da v\u00edtima reflexa.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo<\/strong>, podemos citar o caso em que o STJ reconheceu a exist\u00eancia de dano moral por ricochete no caso em que, em virtude de falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do hospital, resultou no \u00f3bito do paciente. Nesse caso, manteve a indeniza\u00e7\u00e3o arbitrada em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), por n\u00e3o ser esta exorbitante para reparar dano moral decorrente do erro no atendimento m\u00e9dico-hospitalar. (AgInt nos EDcl no REsp n. 2.069.460\/DF, relator Ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Terceira Turma, julgado em 30\/10\/2023, DJe de 3\/11\/2023.)<\/p>\n\n\n\n
No exemplo que vimos acima, o dano indireto (por ricochete) foi provocado em raz\u00e3o do \u00f3bito de paciente que foi v\u00edtima de erro m\u00e9dico-hospitalar.<\/p>\n\n\n\n
\u2192 Mas ser\u00e1 que pode haver dano por ricochete ainda que sobreviva a v\u00edtima direta? \u00c9 o que vamos ver agora!<\/em><\/p>\n\n\n\n
Entendimento do STJ<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Caso concreto do AgInt no REsp n\u00ba 1.697.723\/RJ<\/span><\/h4>\n\n\n\n
Para entendermos melhor o entendimento do STJ, vamos pegar o caso concreto do AgInt no REsp n\u00ba 1.697.723\/RJ<\/a>, no qual os parentes de um adolescente de 12 anos de idade, bem como este pr\u00f3prio, ajuizaram a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra uma escola.<\/p>\n\n\n\n
A din\u00e2mica dos fatos foi a de que, durante o recreio escolar, parte do muro de azulejos da piscina desabou, caindo sobre o p\u00e9 esquerdo do menor e causando-lhe fraturas e outras les\u00f5es graves. <\/p>\n\n\n\n
Em decorr\u00eancia do acidente, o autor ficou 29 dias internado, foi submetido a 09 cirurgias e teve 04 dedos do p\u00e9 esquerdo amputados, al\u00e9m de ter sido afastado da escola e de sua rotina, enfrentado longo per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o, durante 03 meses seguintes \u00e0 sua alta hospitalar.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, o adolescente e seus familiares requereram indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5.893,09, custo de todo o tratamento futuro, inclusive cir\u00fargico, danos morais \u00e0 v\u00edtima e aos seus pais, <\/strong>danos est\u00e9ticos \u00e0 v\u00edtima e pens\u00e3o vital\u00edcia \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o do STJ sobre os danos morais \u00e0 v\u00edtima e aos pais<\/span><\/h4>\n\n\n\n
O STJ entendeu ser cab\u00edvel o dano em ricochete em favor dos genitores da v\u00edtima, bem como para esta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque os genitores tamb\u00e9m sofreram ao presenciarem a dor f\u00edsica e o sofrimento psicol\u00f3gico do filho durante o atendimento de emerg\u00eancia e a interna\u00e7\u00e3o hospitalar, com a realiza\u00e7\u00e3o de nove cirurgias que resultaram na amputa\u00e7\u00e3o dos dedos do p\u00e9 esquerdo, al\u00e9m do extenso per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o e necess\u00e1ria mudan\u00e7a nas rotinas da crian\u00e7a e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, o Relator consignou que n\u00e3o \u00e9 exclusivamente o evento morte que d\u00e1 ensejo ao dano por ricochete<\/strong>, aquele sofrido por um terceiro que \u00e9 v\u00edtima indireta do evento danoso. <\/p>\n\n\n
\nCom efeito, para o STJ, o dano moral reflexo pode se caracterizar ainda que a v\u00edtima direta do evento danoso sobreviva, haja vista que este tipo de dano n\u00e3o significa<\/strong> o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o aos indiretamente lesados por n\u00e3o ser mais poss\u00edvel, devido ao falecimento, indenizar a v\u00edtima direta.<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, trata-se de indeniza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, por isso devida independentemente do falecimento<\/strong> da v\u00edtima direta.<\/p>\n\n\n\n
Como outro exemplo<\/strong>, podemos citar o caso em que o STJ reconheceu a exist\u00eancia de dano moral por ricochete no caso em que esposa e o filho foram moralmente abalados com o acidente que vitimou seu esposo e pai:<\/p>\n\n\n\n
\n(…) 3. No caso em apre\u00e7o, n\u00e3o pairam d\u00favidas que a esposa e o filho foram moralmente abalados com o acidente que vitimou seu esposo e pai, atualmente sobrevivendo em estado vegetativo, preso em uma cama, devendo se alimentar por sonda, respirando por traqueostomia e em estado permanente de tetraplegia, sendo que a esposa jamais poder\u00e1 dividir com o marido a vicissitudes da vida cotidiana de seu filho, ou a rela\u00e7\u00e3o marital que se esvazia, ou ainda, o filho que n\u00e3o ser\u00e1 levado pelo pai ao col\u00e9gio, ao jogo de futebol, ou at\u00e9 mesmo a colar as figurinhas da Copa do Mundo.<\/p>\n\n\n\n
(AgRg no REsp n. 1.212.322\/SP, relator Ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 3\/6\/2014, DJe de 10\/6\/2014.)<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Portanto, pessoal, este foi nosso resumo sobre a possibilidade de condena\u00e7\u00e3o por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a v\u00edtima direta, conforme a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n
Como vimos em alguns exemplos, o STJ possui o entendimento no sentido de que o dano moral reflexo (dano por ricochete ou indireto) pode se caracterizar ainda que a v\u00edtima direta do evento danoso sobreviva. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixe de revisar o assunto em seu material de estudo e praticar com diversas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n
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- Dano moral (extrapatrimonial)<\/strong>: \u00e9 o dano que causa ofensa uma pessoa como ser humano, n\u00e3o lhe atingindo o patrim\u00f4nio. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Decis\u00e3o do STJ sobre os danos morais \u00e0 v\u00edtima e aos pais<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li>
- Dano indireto\u00a0(ou reflexo ou em ricochete)<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Esp\u00e9cies de dano<\/a>