{"id":88547,"date":"2024-12-26T02:14:41","date_gmt":"2024-12-26T05:14:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=88547"},"modified":"2024-12-26T02:23:08","modified_gmt":"2024-12-26T05:23:08","slug":"responsabilidade-ambiental-queda-ponte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/responsabilidade-ambiental-queda-ponte\/","title":{"rendered":"Responsabilidade ambiental por dano decorrente de queda de ponte"},"content":{"rendered":"\n

A queda da ponte Juscelino Kubitschek causou danos ambientais significativos no Rio Tocantins. Confira os detalhes no artigo abaixo<\/em><\/em> sobre a responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o dos danos, com base na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei Ambiental. <\/em><\/p>\n\n\n\n

* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Responsabilidade<\/figure>\n\n\n\n

Entenda o que aconteceu – <\/mark><\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Queda de ponte<\/mark><\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n
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A ponte Juscelino Kubitschek, inaugurada em 1960, e que liga os estados de Tocantins e Maranh\u00e3o, desabou de forma tr\u00e1gica, levando consigo v\u00e1rios autom\u00f3veis que passavam na hora. O desastre deixou mortos, e ainda h\u00e1 desaparecidos.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o v\u00e3o central da ponte cedeu, mas as causas do colapso ainda n\u00e3o est\u00e3o esclarecidas.<\/p>\n\n\n\n

A ponte j\u00e1 apresentava uma s\u00e9rie de rachaduras, tanto \u00e9 que um vereador de Aguiarn\u00f3polis (TO) filmava essas rachaduras no momento em que a estrutura come\u00e7ou a ceder.<\/p>\n\n\n\n

O acidente causou, tamb\u00e9m, significativo<\/strong> dano ambiental<\/strong><\/mark>, e isso porque, na hora do desabamento, passavam dois caminh\u00f5es carregados de \u00e1cido sulf\u00farico, e um caminh\u00e3o com defensivos agr\u00edcolas, e todo esse material potencialmente perigoso foi despejado no rio Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

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Ao todo, foram jogados no rio 76 toneladas de \u00e1cido sulf\u00farico e 22 mil litros de defensivos agr\u00edcolas<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

O Estado do Maranh\u00e3o j\u00e1 orientou a suspens\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para abastecimento p\u00fablico nos munic\u00edpios banhados pelo rio Tocantins que ficam abaixo do desabamento no curso do rio, na dire\u00e7\u00e3o onde a \u00e1gua flui, at\u00e9 que se determine que a pluma (massa) de contaminantes tenha se dilu\u00eddo e n\u00e3o ofere\u00e7a perigo ao consumo da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranh\u00e3o (Sema\/MA), est\u00e3o realizando uma avalia\u00e7\u00e3o constante da qualidade da \u00e1gua, coletando amostras de \u00e1gua em cinco pontos desde a barragem da usina hidrel\u00e9trica de Estreito at\u00e9 o munic\u00edpio de Imperatriz.<\/p>\n\n\n\n

A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb\/SP), que \u00e9 refer\u00eancia em an\u00e1lise de qualidade de \u00e1gua no Brasil, se prontificou em auxiliar nas an\u00e1lises.<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos 19 Munic\u00edpios podem ter sido impactados com a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio Tocantins: Aguiarn\u00f3polis, Carrasco Bonito, Cidel\u00e2ndia, Esperantina, Itaguatins, Mauril\u00e2ndia do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, S\u00e3o Miguel do Tocantins, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Tocantins, Tocantin\u00f3polis, Campestre do Maranh\u00e3o, Estreito, Governador Edison Lob\u00e3o, Imperatriz, Porto Franco, Ribamar Fiquene, S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca e Vila Nova dos Mart\u00edrios.<\/p>\n\n\n\n

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