{"id":87901,"date":"2024-12-17T19:44:27","date_gmt":"2024-12-17T22:44:27","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=87901"},"modified":"2024-12-17T19:44:29","modified_gmt":"2024-12-17T22:44:29","slug":"prova-comentada-direito-constitucional-advogado-correios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-direito-constitucional-advogado-correios\/","title":{"rendered":"Prova comentada Direito Constitucional Advogado Correios"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n<p>Em 15\/12\/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para os <strong>Correios (ECT)<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa <strong>PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 2 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso e\/ou que devem ser anuladas, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das quest\u00f5es 21 e 43.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o <strong><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/rankings\/bcfd9365-e31a-4eba-94c3-69751584c62c\" target=\"_blank\" >RANKING do Advogado dos Correios (ECT)<\/a>, <\/strong>no qual qualquer um, mesmo que ainda n\u00e3o seja nosso aluno, poder\u00e1 inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores, e, posteriormente, conforme o gabarito preliminar e o gabarito definido. Com o ranking, poderemos estimar a nota de corte da 1\u00aa fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, montamos um caderno para voc\u00ea, que \u00e9 nosso aluno e nossa aluna, futuros aprovados em carreiras jur\u00eddicas, no qual poder\u00e3o analisar os coment\u00e1rios longos \u00e0 prova, e, no futuro, os coment\u00e1rios em v\u00eddeo \u00e0s quest\u00f5es: confira <a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/cadernos-e-simulados\/cadernos\/8303439e-78b7-43f8-9469-0f67a6502a5c\" target=\"_blank\" >AQUI! <\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no <strong>TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es! <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaCarreiraJuridica\" target=\"_blank\" ><strong>Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica &#8211; YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\"><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/gabarito-extraoficial-advogado-correios\/\" target=\"_blank\" >Confira AQUI as provas comentadas de todas as disciplinas<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-prova-comentada-direito-constitucional\"><span id=\"prova-comentada-direito-constitucional\">Prova comentada Direito Constitucional<\/span><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>QUEST\u00c3O 31. Assinale a alternativa incorreta referente aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>a) Ningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sen\u00e3o em virtude de lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>b) \u00c9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, sendo vedado o anonimato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>c) S\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>d) N\u00e3o \u00e9 garantido o direito de propriedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa incorreta \u00e9 a <strong>letra D<\/strong>. A quest\u00e3o trata do tema direitos e garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa A est\u00e1 correta. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201cArt. 5\u00ba [&#8230;] II &#8211; ningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sen\u00e3o em virtude de lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa B est\u00e1 correta. Disp\u00f5e a Lei Maior: \u201cArt. 5\u00ba [&#8230;] IV &#8211; \u00e9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, sendo vedado o anonimato\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa C est\u00e1 correta.&nbsp; Consoante a CRFB\/88: \u201cArt. 5\u00ba [&#8230;] X &#8211; s\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa D est\u00e1 incorreta. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201cArt. 5\u00ba [&#8230;] XXII &#8211; \u00e9 garantido o direito de propriedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>QUEST\u00c3O 32. Assinale a alternativa incorreta quanto \u00e0s normas constitucionais que disciplinam a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>a) A investidura em cargo ou emprego p\u00fablico depende de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomea\u00e7\u00f5es para cargo em comiss\u00e3o declarado em lei de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>b) \u00c9 garantido ao servidor p\u00fablico civil o direito \u00e0 livre associa\u00e7\u00e3o sindical<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>c) O prazo de validade do concurso p\u00fablico ser\u00e1 de at\u00e9 tr\u00eas anos, sendo improrrog\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>d) Somente por lei espec\u00edfica poder\u00e1 ser criada autarquia e autorizada a institui\u00e7\u00e3o de empresa p\u00fablica, de sociedade de economia mista e de funda\u00e7\u00e3o, cabendo \u00e0 lei complementar, neste \u00faltimo caso, definir as \u00e1reas de sua atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa incorreta \u00e9 a <strong>letra C<\/strong>. A quest\u00e3o trata do tema Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa A est\u00e1 correta. Nos termos do art. 37, inciso II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201cArt. 37 [&#8230;] II &#8211; a investidura em cargo ou emprego p\u00fablico depende de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomea\u00e7\u00f5es para cargo em comiss\u00e3o declarado em lei de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa B est\u00e1 correta. Disp\u00f5e a CRFB\/88: \u201cArt. 37 [&#8230;] VI &#8211; \u00e9 garantido ao servidor p\u00fablico civil o direito \u00e0 livre associa\u00e7\u00e3o sindical\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa C est\u00e1 incorreta.&nbsp; Consoante o art. 37, inciso III da CRFB\/88: \u201cArt. 37 [&#8230;] III &#8211; o prazo de validade do concurso p\u00fablico ser\u00e1 de at\u00e9 dois anos, prorrog\u00e1vel uma vez, por igual per\u00edodo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa D est\u00e1 correta. Vejamos o que consta na Lei Maior: \u201cArt. 37 [&#8230;] XIX &#8211; somente por lei espec\u00edfica poder\u00e1 ser criada autarquia e autorizada a institui\u00e7\u00e3o de empresa p\u00fablica, de sociedade de economia mista e de funda\u00e7\u00e3o, cabendo \u00e0 lei complementar, neste \u00faltimo caso, definir as \u00e1reas de sua atua\u00e7\u00e3o\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>QUEST\u00c3O 33. Assinale a alternativa incorreta no tocante \u00e0 compet\u00eancia dos ju\u00edzes federais para processar e julgar.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>a) As causas em que a Uni\u00e3o, entidade aut\u00e1rquica ou empresa p\u00fablica federal forem interessadas na condi\u00e7\u00e3o de autoras, r\u00e9s, assistentes ou oponentes, exceto as de fal\u00eancia, as de&nbsp; acidentes de trabalho e as sujeitas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>b) Os crimes pol\u00edticos e as infra\u00e7\u00f5es penais praticadas em detrimento de bens, servi\u00e7os ou interesse da Uni\u00e3o ou de suas entidades aut\u00e1rquicas ou empresas p\u00fablicas, exclu\u00eddas as contraven\u00e7\u00f5es e ressalvada a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar e da Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>c) A homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as estrangeiras<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>d) Os mandados de seguran\u00e7a e os habeas data contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de compet\u00eancia dos tribunais federais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa incorreta \u00e9 a <strong>letra C<\/strong>. A quest\u00e3o trata do tema compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa A est\u00e1 correta. Consta do art. 109 da CRFB\/88: \u201cArt. 109. Aos ju\u00edzes federais compete processar e julgar: [&#8230;] I &#8211; as causas em que a Uni\u00e3o, entidade aut\u00e1rquica ou empresa p\u00fablica federal forem interessadas na condi\u00e7\u00e3o de autoras, r\u00e9s, assistentes ou oponentes, exceto as de fal\u00eancia, as de acidentes de trabalho e as sujeitas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa B est\u00e1 correta. Confira o que disp\u00f5e a Lei Maior: \u201cArt. 109. Aos ju\u00edzes federais compete processar e julgar: [&#8230;] IV &#8211; os crimes pol\u00edticos e as infra\u00e7\u00f5es penais praticadas em detrimento de bens, servi\u00e7os ou interesse da Uni\u00e3o ou de suas entidades aut\u00e1rquicas ou empresas p\u00fablicas, exclu\u00eddas as contraven\u00e7\u00f5es e ressalvada a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar e da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa C est\u00e1 incorreta. Trata-se de compet\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Vejamos: \u201cArt. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a: [&#8230;] I &#8211; processar e julgar, originariamente: [&#8230;] i) a homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as estrangeiras e a concess\u00e3o de exequatur \u00e0s cartas rogat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa D est\u00e1 correta. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201cArt. 109. Aos ju\u00edzes federais compete processar e julgar: [&#8230;] VIII &#8211; os mandados de seguran\u00e7a e os habeas data contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de compet\u00eancia dos tribunais federais\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>QUEST\u00c3O 34. Assinale a alternativa que apresenta um monop\u00f3lio da Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>a) Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>b) Refina\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>c) Gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>d) Saneamento b\u00e1sico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa correta \u00e9 a <strong>letra B<\/strong>. A quest\u00e3o trata do tema monop\u00f3lio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para responder \u00e0 quest\u00e3o, fez-se necess\u00e1rio conhecimento acerca do teor do art. 177 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Sen\u00e3o, vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cArt. 177. Constituem monop\u00f3lio da Uni\u00e3o: I &#8211; a pesquisa e a lavra das jazidas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II &#8211; a refina\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo nacional ou estrangeiro; III &#8211; a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o dos produtos e derivados b\u00e1sicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores; IV &#8211; o transporte mar\u00edtimo do petr\u00f3leo bruto de origem nacional ou de derivados b\u00e1sicos de petr\u00f3leo produzidos no Pa\u00eds, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petr\u00f3leo bruto, seus derivados e g\u00e1s natural de qualquer origem; V &#8211; a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrializa\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de min\u00e9rios e minerais nucleares e seus derivados, com exce\u00e7\u00e3o dos radiois\u00f3topos cuja produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser autorizadas sob regime de permiss\u00e3o, conforme as al\u00edneas b e c do inciso XXIII do caput do art. 21 desta Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00fanica alternativa que corresponde ao rol do art. 177 da CRFB\/88 \u00e9 a alternativa B. \u00a0Portanto, pelas raz\u00f5es acima, as alternativas A, C e D est\u00e3o incorretas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\">Saiba mais: <a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concurso-advogado-correios\/\" target=\"_blank\" >concurso Advogado Correios<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos\"><span id=\"quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstosconfira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br>Confira nossos artigos!<\/span><\/h2>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-ficha\"><span id=\"cursos-e-assinaturas\">Cursos e Assinaturas<\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica \u00e9 campe\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es nos concursos para Carreiras Jur\u00eddicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. 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