{"id":86979,"date":"2024-12-12T07:58:11","date_gmt":"2024-12-12T10:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=86979"},"modified":"2025-01-05T11:29:04","modified_gmt":"2025-01-05T14:29:04","slug":"cirurgias-esteticas-resultado-decisao-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/cirurgias-esteticas-resultado-decisao-stj\/","title":{"rendered":"Cirurgias est\u00e9ticas s\u00e3o de resultado, o que significa isso? \u2013 Decis\u00e3o do STJ"},"content":{"rendered":"\n

Meu m\u00e9dico do nariz fala direto para mim: \u201cFelipe, seu nariz \u00e9 ideal para fazermos uma pl\u00e1stica<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"cirurgia\"<\/figure>
\n

E eu j\u00e1 disse a ele: \u201cOlhe, eu t\u00f4 satisfeito com ele\u2026 quero cirurgia pl\u00e1stica nenhuma<\/em>\u201c. Na verdade, meu nariz \u00e9 todo ruim, eu j\u00e1 operei umas 3 (tr\u00eas) vezes porque tenho problema cr\u00f4nico de septo\u2026 Ah, e o que isso tem rela\u00e7\u00e3o com o que vamos discutir aqui, professor?<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Tudo\u2026<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja, por exemplo, o Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) no meio da discuss\u00e3o disse num coment\u00e1rio espirituoso aqui que \u201cfoi eleito o Ministro mais bonito\u201d, ap\u00f3s outro dizer que a cirurgia dele foi um grande sucesso, ser\u00e1 que ele fez pl\u00e1stica?<\/p>\n\n\n\n

\u201cFui eleito o ministro mais bonito do STJ\u201d, diz Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bixo, professor, mas qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o com o tema?<\/p>\n\n\n\n

Veja, o que chegou no STJ sobre as cirurgias pl\u00e1sticas. E voc\u00ea sabe, elas n\u00e3o s\u00e3o baratas, por isso h\u00e1 algo diferente.<\/p>\n\n\n\n

Tanto \u00e9 assim que, geralmente, o m\u00e9dico promete um resultado espec\u00edfico, acaba mostrando fotos de outros pacientes e garante que sua apar\u00eancia ser\u00e1 exatamente como o planejado (ou pelo menos parecida)\u2026<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ap\u00f3s a cirurgia, o resultado ficou bem longe do prometido. Vamos l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Primeira pergunta: o m\u00e9dico tinha obriga\u00e7\u00e3o de entregar aquele resultado? <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segunda pergunta: de quem \u00e9 a culpa ou melhor, quem deve provar que houve falha no procedimento?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste descort\u00ednio, os temas acima chegaram ao STJ atrav\u00e9s do REsp 1.395.254<\/strong>, que aprofundou em uma decis\u00e3o relevante sobre a responsabilidade m\u00e9dica em procedimentos est\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, pode ser que a cirurgia deu errado porque o paciente n\u00e3o fez um \u201cbom p\u00f3s operat\u00f3rio\u201d, ou seja, descumpriu as regras do m\u00e9dico tamb\u00e9m, e isso acontece em cirurgias est\u00e9ticas\u2026<\/p>\n\n\n\n

Mas, o fato \u00e9 que precisamos resolver uma coisa.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve provar que o procedimento m\u00e9dico deu errado? Antes, vamos diferenciar uma coisa\u2026<\/em><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Quanto ao \u00f4nus da prova da culpa<\/strong>, a obriga\u00e7\u00e3o pode se dividir em:<\/p>\n\n\n\n

a)\u00a0Obriga\u00e7\u00e3o de <\/em>meio<\/mark><\/em><\/strong><\/em><\/strong>: ocorre quando o devedor n\u00e3o se responsabiliza pelo resultado e se obriga apenas a empregar todos os meios ao seu alcance para consegui-lo. Se n\u00e3o alcan\u00e7ar o resultado, mas for diligente nos meios, o devedor n\u00e3o ser\u00e1 considerado inadimplente (exs: advogados, m\u00e9dicos como regra).<\/p>\n\n\n\n

b)\u00a0Obriga\u00e7\u00e3o <\/em>de resultado<\/mark><\/em><\/strong><\/em><\/strong>: ocorre quando o devedor se responsabiliza pelo atingimento do resultado. Se o resultado n\u00e3o for obtido, o devedor ser\u00e1 considerado inadimplente (ex: m\u00e9dico que faz cirurgia pl\u00e1stica embelezadora; se a cirurgia pl\u00e1stica for para corrigir doen\u00e7a, ser\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de meio).<\/p>\n\n\n\n

Assim, como regra geral segundo o STJ temos que:<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n