{"id":85224,"date":"2024-11-25T13:18:16","date_gmt":"2024-11-25T16:18:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=85224"},"modified":"2024-12-01T13:17:44","modified_gmt":"2024-12-01T16:17:44","slug":"mandado-de-prisao-contra-netanyahu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/mandado-de-prisao-contra-netanyahu\/","title":{"rendered":"Tribunal Penal Internacional emite mandado de pris\u00e3o contra Netanyahu"},"content":{"rendered":"\n

* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Penal Internacional \u2013 TPI emitiu mandado de pris\u00e3o contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu<\/mark>\u00a0e outras autoridades, como o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant e Mohammed Deif, l\u00edder militar do Hamas, em virtude de crimes de guerra e contra a humanidade praticados em Gaza<\/strong>, no conflito que se arrasta desde outubro de 2023, quando o grupo terrorista Hamas atacou, de forma covarde, o Estado e o povo de Israel.<\/pre>\n\n\n\n
A ordem de pris\u00e3o dever\u00e1 gerar restri\u00e7\u00f5es de viagens do premi\u00ea israelense, \u00e0 exemplo do que j\u00e1 acontece com o presidente russo Putin, correndo o risco de ser preso se ingressar em um dos 124 pa\u00edses signat\u00e1rios do Estatuto de Roma, que criou o TPI.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o conflito<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Em 07 de outubro de 2023, o grupo terrorista Hamas realizou o pior e mais letal ataque contra o Estado e o povo de Israel. Na ocasi\u00e3o, o Hamas matou 1.200 pessoas e sequestrou mais de 250, incluindo crian\u00e7as, mulheres e idosos (muitos desses ref\u00e9ns ainda est\u00e3o sob o poder do grupo armado).<\/p>\n\n\n\n
O Reino Unido e outros pa\u00edses consideram o Hamas como uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista. Contudo, a ONU n\u00e3o classifica o grupo como terrorista<\/mark><\/strong>, motivo pelo qual o Brasil, que segue as recomenda\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o internacional, tamb\u00e9m n\u00e3o o considera.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Itamaraty asseverou:<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo tocante \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determina\u00e7\u00f5es feitas pelo Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00f3rg\u00e3o encarregado de velar pela paz e pela seguran\u00e7a internacionais, nos termos do Artigo 24 da Carta da ONU.\u201d<\/em><\/em><\/pre>\n\n\n\n
Em resposta ao ataque de 07 de outubro, Israel declarou guerra contra o Hamas, e desde ent\u00e3o vem intensificando a investida b\u00e9lica contra o grupo.<\/p>\n\n\n\n
Estima-se que Israel j\u00e1 matou em torno de 44 mil palestinos nesse conflito e deixou mais de 100 mil feridos. Boa parte dessas v\u00edtimas seriam mulheres e crian\u00e7as, o que tem gerado uma enorme press\u00e3o internacional pela paralisa\u00e7\u00e3o do conflito<\/mark><\/strong>, al\u00e9m da acusa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crimes de guerra e contra a humanidade pelo governo de Israel. Isso acabou culminando com a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o pelo Tribunal Penal Internacional.<\/p>\n\n\n\n
Isso sem se falar na fome que tomou conta do territ\u00f3rio palestino, al\u00e9m da total destrui\u00e7\u00e3o da infraestrutura da regi\u00e3o, incluindo escolas, hospitais, mesquitas, estradas.<\/p>\n\n\n\n
Tribunal Penal Internacional<\/span><\/h2>\n\n\n\n
O Tribunal Penal Internacional foi criado pelo Estatuto de Roma<\/mark><\/strong>. \u00c9 um organismo internacional permanente, com atribui\u00e7\u00e3o para a investiga\u00e7\u00e3o e o julgamento de pessoas acusadas de genoc\u00eddio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de agress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura do TPI \u00e9 composta pela:<\/p>\n\n\n\n