{"id":78049,"date":"2024-10-01T19:27:11","date_gmt":"2024-10-01T22:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=78049"},"modified":"2024-10-01T19:27:16","modified_gmt":"2024-10-01T22:27:16","slug":"estelionato-sentimental-contornos-juridicos-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/estelionato-sentimental-contornos-juridicos-crime\/","title":{"rendered":"Amor bandido: contornos jur\u00eddicos do crime de estelionato sentimental"},"content":{"rendered":"\n

* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n
\"Estelionato<\/figure>
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A Justi\u00e7a decretou a pris\u00e3o preventiva de Marcelo Henrique Freitas Fonseca, 28 anos, conhecido como \u201cNovinho do Tinder<\/em>\u201d. Ele \u00e9 considerado um dos maiores estelionat\u00e1rios amorosos<\/strong> da regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Por enquanto, 37 mulheres enganadas pelo criminoso j\u00e1 registraram boletim de ocorr\u00eancia, mas o n\u00famero pode aumentar ainda mais.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo come\u00e7ou a aplicar golpes amorosos quando tinha 20 anos, seduzindo mulheres com sua l\u00e1bia, e causando preju\u00edzos financeiros. E para concretizar seus golpes ele se utilizava de sites e aplicativos de relacionamento, como o Tinder.<\/p>\n\n\n\n

O Novinho do Tinder cultiva um corpo musculoso, e com v\u00e1rias tatuagens, o que, aliado ao seu papo sedutor, acabavam por angariar a confian\u00e7a das mulheres, em geral fragilizadas e carentes.<\/p>\n\n\n\n

O sedutor analisava o perfil de cada uma das suas v\u00edtimas, e escolhia a dedo aquelas mais propensas a ca\u00edrem em seu golpe: com baixa alta estima, fragilizadas, carentes e ricas.<\/p>\n\n\n\n

Ele, que \u00e9 de origem humilde e divide uma casa simples com a m\u00e3e, se passava por um advogado bem-sucedido, com escrit\u00f3rios espalhados por todo o pa\u00eds, e por empres\u00e1rio do mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Escolhida a v\u00edtima, o estelionat\u00e1rio ganhava, aos poucos, a sua confian\u00e7a, fazendo juras de amor, e, ao final, dava o bote pedindo transfer\u00eancias de valores, convencendo a v\u00edtima a investir em esquemas financeiros, prometendo retornos triplicados em poucas horas. No entanto, ele n\u00e3o restitu\u00eda os valores investidos. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o “novinho do Tinder” tamb\u00e9m amea\u00e7a a fragilizada v\u00edtima com o fim do relacionamento caso ela n\u00e3o lhe repassasse dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00f5es<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n

Ademais, a investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apurou que, durante os golpes, o criminoso chegou a criar 122 chaves Pix para consuma\u00e7\u00e3o dos crimes, sendo comum a troca de linhas telef\u00f4nicas, inclusive com prefixos de outros estados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das acusa\u00e7\u00f5es de estelionato sentimental, Marcelo \u00e9 investigado por furtos <\/strong>diversos, les\u00f5es corporais<\/strong> e estupro de vulner\u00e1vel<\/strong> no contexto da Lei Maria da Penha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Condenado em 2023 por crime de estelionato sentimental<\/strong>, o “novinho do Tinder” deve cumprir a pena de um ano e nove meses de reclus\u00e3o, em regime aberto, al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 v\u00edtima, no valor de R$ 1,4 mil.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise jur\u00eddica<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Pelos relatos e pela investiga\u00e7\u00e3o, podemos dizer que o “novinho do Tinder” \u00e9 um especialista no cometimento do chamado \u201cestelionato sentimental\u201d ou \u201cgolpe do amor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que vem a ser esse \u201cestelionato sentimental<\/mark><\/strong>\u201d?<\/p>\n\n\n\n

O estelionato sentimental \u00e9 um golpe em que o agente, abusando da confian\u00e7a, da lealdade, da boa-f\u00e9 e de um \u2018falso\u2019 v\u00ednculo afetivo que mant\u00e9m com a v\u00edtima, induzindo-a em erro, obt\u00e9m uma vantagem il\u00edcita. Portanto, \u00e9 uma modalidade de estelionato.<\/strong><\/mark><\/em><\/pre>\n\n\n\n
Percebemos que o estelionato sentimental deriva do crime de estelionato previsto no artigo 171, do C\u00f3digo Penal, com a especificidade de que a fraude tem por base o abuso da confian\u00e7a gerada no contexto de uma rela\u00e7\u00e3o afetuosa (ou pseudo afetuosa). \u00c9 preciso reconhecer que, nessa esp\u00e9cie de estelionato, o preju\u00edzo n\u00e3o \u00e9 apenas material, mas moral e psicol\u00f3gico tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
CP\r\nArt. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem il\u00edcita, em preju\u00edzo alheio, induzindo ou mantendo algu\u00e9m em erro, mediante artif\u00edcio, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:\r\nPena - reclus\u00e3o, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil r\u00e9is a dez contos de r\u00e9is.<\/pre>\n\n\n\n
Para a configura\u00e7\u00e3o de um crime de estelionato, \u00e9 necess\u00e1rio o preenchimento dos seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n