{"id":71315,"date":"2024-08-02T15:25:58","date_gmt":"2024-08-02T18:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=71315"},"modified":"2024-08-08T16:01:53","modified_gmt":"2024-08-08T19:01:53","slug":"boxeadora-intersexo-luta-oponente-olimpiadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/boxeadora-intersexo-luta-oponente-olimpiadas\/","title":{"rendered":"Boxeadora intersexo massacra oponente feminina nas Olimp\u00edadas"},"content":{"rendered":"\n
Boxeadora falsamente rotulada de trans massacra oponente feminina nas Olimp\u00edadas e causa revolta na internet. Rival abandonou a luta.<\/p>\n\n\n\n
* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Entenda o caso<\/span><\/h2>\n\n\n\n
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A boxeadora argelina Imane Khelif venceu a luta contra a italiana Angela Carini na categoria de at\u00e9 66 kg do boxe feminino nos Jogos Ol\u00edmpicos de Paris (2024). Ap\u00f3s 46 segundos de luta<\/mark><\/strong>, a italiana abandonou o confronto ap\u00f3s tomar um soco no nariz que a machucou muito.<\/p>\n<\/div><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Seria mais uma luta normal se n\u00e3o fosse o fato de que a argelina estava sendo acusada de ser uma mulher trans, ou seja, biologicamente ela seria homem, o que desequilibraria a disputa, tornando a luta injusta.<\/p>\n\n\n\n
Mas na verdade Imane n\u00e3o \u00e9 uma mulher trans, como amplamente propagado nas redes sociais, mas sim uma pessoa intersexo<\/strong>, antes chamada de hermafrodita.<\/p>\n\n\n\n
Vamos entender melhor os conceitos.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas transexuais e pessoas intersexuais<\/span><\/h2>\n\n\n\n
As pessoas transexuais<\/mark><\/strong> s\u00e3o aquelas que t\u00eam uma identidade de g\u00eanero divergente do sexo biol\u00f3gico atribu\u00eddo no nascimento<\/strong>. Exemplo: um beb\u00ea do sexo feminino se identifica com o g\u00eanero masculino. N\u00e3o \u00e9 esse o caso da lutadora argelina.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as pessoas intersexuais<\/mark><\/strong> nascem com caracter\u00edsticas sexuais \u2014 incluindo genitais, padr\u00f5es cromoss\u00f4micos e gl\u00e2ndulas, como test\u00edculos e ov\u00e1rios \u2013, que n\u00e3o se encaixam nas no\u00e7\u00f5es bin\u00e1rias t\u00edpicas de corpos masculinos ou femininos<\/strong>. Elas podem ser diagnosticadas no pr\u00e9-natal, no nascimento, durante a puberdade e em outros momentos, como ao tentar conceber um filho. Exemplo: pessoa que possui os genitais e \u00f3rg\u00e3os internos referentes ao sexo feminino, mas que n\u00e3o produz horm\u00f4nios correspondentes, pessoa que possui p\u00eanis e ov\u00e1rios ou pessoa que nasceu com p\u00eanis e vagina.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente as pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o (intersexo) sofrem bastante com discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito, e isso tem gerado, na maioria dos casos, persegui\u00e7\u00f5es, humilha\u00e7\u00f5es, viol\u00eancia, danos \u00e0 honra e \u00e0 imagem, o que demanda de todos uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a esse flagelo que \u00e9 o preconceito.<\/p>\n\n\n\n
No caso da lutadora argelina, ela se enquadra na condi\u00e7\u00e3o de intersexo, e n\u00e3o de mulher trans, ou seja, ela n\u00e3o nasceu biologicamente como homem e se identifica como mulher. Ela apenas n\u00e3o possui os n\u00edveis de testosterona pr\u00f3prios e comuns \u00e0s mulheres<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Imane Khelif foi exclu\u00edda do Mundial Feminino de Boxe em 2023, horas antes de disputar a medalha de ouro. A decis\u00e3o foi tomada pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional da modalidade (IBA), que alegou que a atleta \u201cn\u00e3o atendia aos crit\u00e9rios de elegibilidade<\/em>\u201d, e essa condi\u00e7\u00e3o poderia comprometer a integridade f\u00edsica da advers\u00e1ria e a justi\u00e7a da competi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela teria vantagens biol\u00f3gicas se comparadas \u00e0s advers\u00e1rias do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional<\/mark><\/strong> emitiu nota, ressaltando:<\/p>\n\n\n\n
Toda pessoa tem o direito de praticar esporte sem discrimina\u00e7\u00e3o.\n\nTodos os atletas participantes do torneio de boxe dos Jogos Ol\u00edmpicos de Paris 2024 cumprem os regulamentos de elegibilidade e inscri\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o, bem como todos os regulamentos m\u00e9dicos aplic\u00e1veis definidos pela Unidade de Boxe de Paris 2024 (PBU)...\n\nVimos em reportagens informa\u00e7\u00f5es enganosas sobre duas atletas competindo nos Jogos Ol\u00edmpicos de Paris 2024. As duas atletas competem em competi\u00e7\u00f5es internacionais de boxe h\u00e1 muitos anos na categoria feminina, incluindo os Jogos Ol\u00edmpicos de T\u00f3quio 2020, o Campeonato Mundial da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Boxe (IBA) e torneios sancionados pela IBA.\n\nEssas duas atletas foram v\u00edtimas de uma decis\u00e3o repentina e arbitr\u00e1ria da IBA. Perto do fim do Campeonato Mundial da IBA em 2023, elas foram repentinamente desqualificadas sem nenhum devido processo...\n\nTal abordagem \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 boa governan\u00e7a.\n\nAs regras de elegibilidade n\u00e3o devem ser alteradas durante a competi\u00e7\u00e3o em andamento, e qualquer altera\u00e7\u00e3o nas regras deve seguir processos apropriados e deve ser baseada em evid\u00eancias cient\u00edficas.\n\nO COI est\u00e1 comprometido em proteger os direitos humanos de todos os atletas que participam dos Jogos Ol\u00edmpicos, conforme a Carta Ol\u00edmpica, o C\u00f3digo de \u00c9tica do COI e o Quadro Estrat\u00e9gico do COI sobre Direitos Humanos. O COI est\u00e1 triste com o abuso que as duas atletas est\u00e3o sofrendo atualmente.<\/pre>\n\n\n\n
An\u00e1lise jur\u00eddica<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Agora que entendemos o que aconteceu, vamos \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o jur\u00eddica que se imp\u00f5e \u00e9 o choque entre o direito fundamental da atleta trans ou intersexual de exercer sua profiss\u00e3o sem discrimina\u00e7\u00e3o sexual (liberdade sexual e de g\u00eanero)<\/mark><\/strong> de um lado versus<\/mark><\/strong><\/em> o princ\u00edpio desportivo da igualdade da competi\u00e7\u00e3o (igualdade de armas)<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Ambos os princ\u00edpios t\u00eam o seu fundamento, as suas raz\u00f5es, as suas justificativas e a sua respectiva tutela jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Assim como todo indiv\u00edduo tem a o direito de escolher sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e n\u00e3o sofrer discrimina\u00e7\u00e3o por tal escolha (artigo 3\u00ba, IV, da CF) os competidores tamb\u00e9m possuem o direito de competir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com o oponente, sob pena de afronta ao princ\u00edpio da igualdade de competi\u00e7\u00e3o (artigo 2\u00ba, I, IV, VII, XI, XV e XVI, todos da Lei Geral do Esporte \u2013 Lei n\u00ba 14.597\/2023).<\/p>\n\n\n\n
CF\/88<\/strong>\n\nArt. 3\u00ba Constituem objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil:\n\n...\n\nIV - promover o bem de todos, sem preconceitos<\/strong> de origem, ra\u00e7a, sexo<\/strong>, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.\n\n...<\/pre>\n\n\n\n
O ponto mais sens\u00edvel na discuss\u00e3o \u00e9 que as competi\u00e7\u00f5es esportivas s\u00e3o naturalmente segregacionistas, de modo que existem diversos crit\u00e9rios para se estabelecer os competidores. Os mais comuns s\u00e3o a divis\u00e3o por sexo (masculino e feminino), por idade, por peso, pelo n\u00edvel dos competidores.<\/p>\n\n\n\n
Essa divis\u00e3o busca tornar a competi\u00e7\u00e3o justa e equilibrada<\/strong>. Imagine uma luta de boxe entre uma crian\u00e7a franzina e um homem adulto forte. A pr\u00f3pria integridade f\u00edsica do menor estaria em risco, e o resultado seria praticamente certo.<\/p>\n\n\n\n
Estudos comprovam que homens t\u00eam cerca de 30% mais massas musculares que as mulheres, resultando em maior pot\u00eancia de arranque, maior for\u00e7a f\u00edsica e capacidade cardiovascular.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, as mulheres t\u00eam mais fibras el\u00e1sticas nos m\u00fasculos, o que resulta numa estrutura mais el\u00e1stica. Tais caracter\u00edsticas favorecem-nas em determinadas atividades f\u00edsicas, como a gin\u00e1stica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Perceba, portanto, que a separa\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, mas desde que haja motivo razo\u00e1vel que justifique a utiliza\u00e7\u00e3o desse crit\u00e9rio diferenciador<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Parece razo\u00e1vel proibir que um homem lute contra uma mulher nas olimp\u00edadas, haja vista que existe uma diferencia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica que favorece o homem. Isso tornaria a luta totalmente desproporcional e perigosa para a mulher.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, a preocupa\u00e7\u00e3o em proibir que se coloque oponentes de sexo oposto em uma luta de boxe \u00e9 v\u00e1lida, e tem por objetivo garantir a igualdade esportiva.<\/p>\n\n\n\n
Enfim, essa segrega\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria (homem e mulher) no esporte ainda persiste como instrumento fundamental de equil\u00edbrio das competi\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Assim leciona o professor Vin\u00edcius Calixto:<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/p>\n\u201cDiferentemente de outras esferas sociais, no esporte a segrega\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres n\u00e3o \u00e9 apenas aceita, mas vista ainda como um dos crit\u00e9rios fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o da igualdade esportiva e da incerteza dos resultados. A justificativa para a divis\u00e3o reside nas diferen\u00e7as f\u00edsicas que propiciariam aos homens vantagens de desempenho sobre as mulheres nas competi\u00e7\u00f5es esportivas\u201d1<\/a><\/sup>.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
![\"luta,](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/02145911\/boxeadora_argelina_imane_khelif_e_italiana_angela_carini.webp\")
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