{"id":70659,"date":"2024-07-28T09:13:12","date_gmt":"2024-07-28T12:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=70659"},"modified":"2024-07-28T12:55:12","modified_gmt":"2024-07-28T15:55:12","slug":"racismo-ministerio-do-esporte-olimpiadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/racismo-ministerio-do-esporte-olimpiadas\/","title":{"rendered":"Racismo estrutural ou piada de mau gosto nas Olimp\u00edadas?"},"content":{"rendered":"\n
Minist\u00e9rio do Esporte faz post considerado racista sobre delega\u00e7\u00e3o brasileira na abertura dos Jogos Ol\u00edmpicos.<\/p>\n\n\n\n
* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A postagem<\/span><\/h2>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Esporte publicou, no dia da abertura das Olimp\u00edadas, uma imagem considerada por muitos de cunho racista <\/strong>em alus\u00e3o \u00e0 delega\u00e7\u00e3o brasileira nos Jogos Ol\u00edmpicos.<\/p>\n\n\n\n
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A publica\u00e7\u00e3o feita na rede social X (antigo Twitter) mostrava um macaco, com um chap\u00e9u, dentro de uma embarca\u00e7\u00e3o. \u201cTodo mundo aguardando o nosso barco<\/em>\u201d, dizia o post, que acompanhava um emoji com a bandeira do Brasil.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
A postagem fez refer\u00eancia ao desfile das delega\u00e7\u00f5es<\/strong> na cerim\u00f4nia de abertura dos Jogos Ol\u00edmpicos, que aconteceu em Paris, haja vista que os atletas participaram do desfile em barcos no rio Sena.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa a publica\u00e7\u00e3o foi apagada<\/strong>, e o Minist\u00e9rio do Esporte afirmou que ela foi um erro e lamentou o ocorrido. Segundo a pasta, a imagem tem \u201cconota\u00e7\u00e3o insens\u00edvel e ofensiva<\/em>\u201d. Prossegue a nota:<\/p>\n\n\n\n
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<\/p>\n\u201cEntendemos que a imagem carrega conota\u00e7\u00f5es racistas hist\u00f3ricas e perpetua estere\u00f3tipos prejudiciais. O Minist\u00e9rio do Esporte reconhece que essa publica\u00e7\u00e3o foi um erro grave e incompat\u00edvel com os valores que defendemos. Lamentamos profundamente por qualquer ofensa causada e estamos empenhados em garantir que algo semelhante n\u00e3o ocorra novamente…
O Minist\u00e9rio est\u00e1 implementando medidas rigorosas para garantir que nossa comunica\u00e7\u00e3o institucional seja sempre guiada por princ\u00edpios de respeito, inclus\u00e3o e diversidade. Estamos revisando nossos processos internos e oferecendo treinamento cont\u00ednuo a nossa equipe para garantir que todas as nossas comunica\u00e7\u00f5es futuras reflitam nosso compromisso com a justi\u00e7a social e a igualdade\u201d.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Ademais, a pasta informou que demitiu a pessoa respons\u00e1vel pelo post e abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente o ministro do Esporte, Andr\u00e9 Fufuca, que est\u00e1 em Paris para acompanhar os Jogos Ol\u00edmpicos, arrematou no X:<\/p>\n\n\n\n
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<\/p>\n\u201cReitero minha posi\u00e7\u00e3o de total rep\u00fadio a atitudes e a\u00e7\u00f5es racistas e discriminat\u00f3rias no Minist\u00e9rio do Esporte e em qualquer outro lugar. Finalizo dizendo que todos aqueles funcion\u00e1rios que cometerem atos semelhantes ser\u00e3o imediatamente demitidos.\u201d<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Muitos internautas ficaram revoltados com a postagem, afirmando que o grande destaque do Brasil na abertura dos jogos foi esse vexame, com os pr\u00f3prios brasileiros se comparando a macacos.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil sofre desde a sua funda\u00e7\u00e3o com o racismo, em especial no per\u00edodo de vig\u00eancia da escravid\u00e3o, que teve sua aboli\u00e7\u00e3o oficialmente em 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei \u00c1urea.<\/p>\n\n\n\n
Mas os efeitos nefastos da discrimina\u00e7\u00e3o racial em nosso pa\u00eds se arrastam at\u00e9 hoje, o que motiva e refor\u00e7a a necessidade da luta contra essa pr\u00e1tica que insiste em nos envergonhar, e que acaba se consolidando como um racismo estrutural<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Racismo estrutural<\/span><\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9 o racismo estrutural? Vejamos:<\/p>\n\n\n\n
<\/p>O racismo estrutural consiste em uma cultura enraizada de discrimina\u00e7\u00e3o racial por toda a sociedade, relegando os negros a uma situa\u00e7\u00e3o de inferioridade social, econ\u00f4mica, pol\u00edtica. Ou seja, \u00e9 o racismo que est\u00e1 impregnado em todas as estruturas da sociedade, tais como institui\u00e7\u00f5es, consciente coletivo, arte, academia, esporte. O racismo estrutural n\u00e3o se manifesta, necessariamente, atrav\u00e9s de atos isolados de discrimina\u00e7\u00e3o ou de preconceito, mas decorre de um processo hist\u00f3rico discriminat\u00f3rio que \u00e9 alimentado pela falta de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a inclus\u00e3o de pessoas negras no protagonismo social.<\/strong><\/mark><\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Essa luta contra o racismo se intensificou ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, quando foi inclu\u00eddo o crime de racismo como inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel<\/mark><\/strong>. Outro avan\u00e7o \u00e9 o advento da Lei 11.645\/2008, que tornou obrigat\u00f3rio o estudo da hist\u00f3ria e cultura ind\u00edgena e afro-brasileira nas escolas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
CF\/88<\/strong>\n\nArt. 4\u00ba A Rep\u00fablica Federativa do Brasil rege-se nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais pelos seguintes princ\u00edpios:\n\n...\n\nVIII - rep\u00fadio <\/strong>ao terrorismo e ao racismo<\/mark><\/strong>;\n\n...\n\nArt. 5\u00ba Todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, nos termos seguintes:\n\n...\n\nXLII - a pr\u00e1tica do racismo constitui crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel<\/mark><\/strong>, sujeito \u00e0 pena de reclus\u00e3o, nos termos da lei;<\/pre>\n\n\n\n
Lei n\u00ba 9.394\/96<\/strong>\n\nArt. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino m\u00e9dio, p\u00fablicos e privados, torna-se obrigat\u00f3rio o estudo da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira<\/mark> e ind\u00edgena<\/strong>. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 11.645, de 2008).\n\n\u00a7 1\u00ba O conte\u00fado program\u00e1tico a que se refere este artigo incluir\u00e1 diversos aspectos da hist\u00f3ria e da cultura que caracterizam a forma\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira, a partir desses dois grupos \u00e9tnicos, tais como o estudo da hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos africanos, a luta dos negros e dos povos ind\u00edgenas no Brasil, a cultura negra e ind\u00edgena brasileira e o negro e o \u00edndio na forma\u00e7\u00e3o da sociedade nacional<\/strong>, resgatando as suas contribui\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica, pertinentes \u00e0 hist\u00f3ria do Brasil. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 11.645, de 2008).<\/pre>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 7.716\/89 \u00e9 conhecida como a Lei do Crime Racial, pois ela define os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Lei n\u00ba 14.532\/2023 equiparou a inj\u00faria racial ao crime de racismo<\/mark><\/strong>, alterando a Lei do Crime Racial e o C\u00f3digo Penal para tipificar como racismo a inj\u00faria racial. A mudan\u00e7a aprofunda a a\u00e7\u00e3o de combate ao racismo, criando elementos para interpreta\u00e7\u00e3o dos contextos e evidenciando algumas modalidades de racismo que n\u00e3o eram evidentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA agress\u00e3o a atletas, ju\u00edzes, torcedores e torcidas, em um ambiente de pr\u00e1tica de esportes, \u00e9 compreendido como racismo esportivo<\/strong>. O deboche ou as piadas ofensivas disfar\u00e7adas de humor caracterizam o racismo recreativo<\/strong>. O preconceito e a desqualifica\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es afrobrasileiras \u00e9 racismo religioso<\/strong>.\u201d<\/mark>1<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n
![\"Racismo\"](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/28075017\/Ministerio_do_esporte_olimpiadas-1024x566.webp\")
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