{"id":69652,"date":"2024-07-18T15:14:33","date_gmt":"2024-07-18T18:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=69652"},"modified":"2024-07-19T18:27:03","modified_gmt":"2024-07-19T21:27:03","slug":"justica-expulsa-moradora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/justica-expulsa-moradora\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a expulsa moradora que chamou comediante de macaco"},"content":{"rendered":"\n

Justi\u00e7a determina que aposentada que fez ataques racistas contra o comediante Eddy J\u00fanior deixe pr\u00e9dio onde mora em SP por \u2018comportamento antissocial\u2019<\/mark><\/strong>. Justi\u00e7a expulsa moradora<\/mark><\/p>\n\n\n

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\"Justi\u00e7a<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a expulsa moradora: decis\u00e3o<\/span><\/h2>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a paulista acaba de determinar a expuls\u00e3o <\/mark><\/strong>da aposentada Elisabeth Morrone e do filho do condom\u00ednio onde moram na Barra Funda, Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, depois de se envolverem em um epis\u00f3dio de racismo e amea\u00e7a<\/span><\/strong> contra o humorista e m\u00fasico Eddy J\u00fanior.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi da ju\u00edza Laura de Mattos Almeida, da 29\u00aa Vara C\u00edvel, que deu o prazo de 90 dias para que Morrone e o filho saiam do local em fun\u00e7\u00e3o de \u201ccomportamento antissocial<\/mark><\/strong>\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a expulsa moradora: o caso<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Vamos relembrar o caso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2023, Elisabeth Morrone e o filho dela se tornaram r\u00e9us pelo crime de amea\u00e7a <\/mark><\/strong>contra o humorista Eddy Jr. no condom\u00ednio onde moram, em S\u00e3o Paulo. A aposentada tamb\u00e9m passou a ser processada por inj\u00faria racial e agress\u00e3o<\/mark><\/strong>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O caso ocorreu em 2022. V\u00eddeos da \u00e9poca mostraram Elisabeth, que era vizinha de Eddy, chamando o artista de \u201cmacaco\u201d<\/strong>, e, juntamente com o filho, portavam garrafa e faca em m\u00e3os em frente ao apartamento do humorista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na grava\u00e7\u00e3o feita pelo artista, a aposentada tamb\u00e9m chama o rapaz de \u201cladr\u00e3o, sujo e imundo\u201d.<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A delegada que acompanhou o caso, ao concluir o inqu\u00e9rito, sugeriu a instaura\u00e7\u00e3o de incidente de insanidade mental<\/strong>, e o caso foi ent\u00e3o encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A aposentada alegou que n\u00e3o se lembra da confus\u00e3o na madrugada de 18 de outubro por conta de medicamentos que tomara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O que alegou a defesa Justi\u00e7a expulsa moradora<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n

Na defesa feita na delegacia, constou que<\/p>\n\n\n\n

\u201cA investigada estava t\u00e3o atormentada e perturbada, nervosa e com taquicardia, inclusive sob efeitos de rem\u00e9dios para tentar dormir, que sequer consegue lembrar dos fatos ocorridos no dia 18<\/em>\u201d.\u00a0\u00a0<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Mas a per\u00edcia realizada no v\u00eddeo apontou que Elisabeth falou a frase: \u201cfora, macaco\u201d.\u00a0<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desabafo da v\u00edtima Justi\u00e7a expulsa moradora<\/mark><\/span><\/h3>\n\n\n\n

No Instagram o humorista e m\u00fasico Eddy J\u00fanior desabafou<\/span><\/strong>:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Outra v\u00edtima aparece<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s esse caso ganhar repercuss\u00e3o outra v\u00edtima apareceu. A advogada Nayara Cruz contou que ela e o filho tamb\u00e9m foram discriminados por Elizabeth: <\/p>\n\n\n\n

\u201cEla me abordou, me questionando por que eu estava na academia, porque o uso da academia era restrito a moradores<\/span>. Eu falei que era moradora, e ela me questionou quanto eu paguei pelo meu apartamento. Teve um outro epis\u00f3dio que ela foi agressiva com o meu filho, que estava no hall brincando com outras crian\u00e7as. Ela chamou o meu filho de vagabundo <\/strong>e disse que ele n\u00e3o poderia ficar no hall do pr\u00e9dio<\/span><\/em>\u201d.\u00a0<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Decis\u00e3o do condom\u00ednio<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Em decorr\u00eancia desse triste e lament\u00e1vel caso o condom\u00ednio onde a aposentada mora se reuniu em assembleia e deliberou, por maioria, pela <\/strong>expuls\u00e3o da aposentada por comportamento antissocial<\/strong>.\u00a0\u00a0<\/mark>Justi\u00e7a expulsa moradora<\/mark><\/p>\n\n\n\n

A administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio justificou que \u201ch\u00e1 meses vem sofrendo com o comportamento antissocial<\/em>\u201d de Elisabeth e do filho dela e cita a exist\u00eancia de \u201cru\u00eddo praticamente todas as noites, ligando som e arrastando m\u00f3veis, o que gera constante perturba\u00e7\u00e3o do sossego<\/em>\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia, foram aplicadas diversas multas pelo condom\u00ednio:<\/p>\n\n\n\n

\u201cforam aplicadas regularmente<\/span><\/strong>, diante do reiterado descumprimento dos deveres legais e das regras previstas na conven\u00e7\u00e3o condominial e no regimento interno por parte da autora, que praticou condutas antissociais<\/mark><\/strong>, tais como subtrair e danificar p\u00e1gina do livro de ocorr\u00eancias, insultar moradores, intimidar morador com garrafa de vinho e facas e acusar prestadores de servi\u00e7os do condom\u00ednio de estarem faltando com a verdade, ensejando at\u00e9 a lavratura de boletim de ocorr\u00eancia<\/strong><\/em>\u201d.\u00a0<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Pedidos da defesa<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Morrone chegou a pedir indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil contra o condom\u00ednio por danos morais<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao epis\u00f3dio e a anula\u00e7\u00e3o das multas, mas acabou condenada a deixar o pr\u00e9dio<\/span>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O advogado de Elisabeth Morrone e seu filho, o dr. Jos\u00e9 Beraldo, comentou a senten\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA decis\u00e3o chega a ser monstruosa<\/span><\/strong>. Expulsar uma m\u00e3e que cuida de um filho doente e de uma doen\u00e7a grave \u00e9 um absurdo<\/span>. O direito \u00e0 moradia \u00e9 um direito abissal<\/em>\u2026Elizabeth possui a curatela do filho devidamente legalizada [ele recebe acompanhamento do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 Caps]. Ou seja, trata-se de pessoa inimput\u00e1vel<\/span><\/strong>, que n\u00e3o tinha consci\u00eancia do que estava fazendo naquele momento<\/span>, quest\u00e3o que j\u00e1 foi levantada e suscitada em processo criminal no F\u00f3rum da Barra Funda\u201d.<\/em>\u00a0<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

AN\u00c1LISE JUR\u00cdDICA\u00a0\u00a0<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Entendidos os fatos e o contexto em que ocorreram, vamos \u00e0 an\u00e1lise jur\u00eddica do epis\u00f3dio<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 esse comportamento antissocial<\/mark><\/strong> que gerou a expuls\u00e3o da aposentada?<\/p>\n\n\n\n

Comportamento antissocial \u00e9 aquele voltado ao descumprimento reiterado das regras b\u00e1sicas da coletividade, tais como urbanidade e educa\u00e7\u00e3o, tornando a conviv\u00eancia imposs\u00edvel.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Mas para a expuls\u00e3o do cond\u00f4mino n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apenas a pr\u00e1tica de condutas antissociais<\/span>. \u00c9 necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, que o cond\u00f4mino antissocial tenha uma conduta de constante perturba\u00e7\u00e3o \u00e0 vida condominial, gerando uma conviv\u00eancia hostil<\/mark><\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Podemos citar alguns comportamentos antissociais que podem gerar essa hostilidade na conviv\u00eancia. S\u00e3o eles:\u00a0Justi\u00e7a expulsa moradora<\/mark><\/p>\n\n\n\n