{"id":69038,"date":"2024-07-15T14:55:30","date_gmt":"2024-07-15T17:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=69038"},"modified":"2024-07-17T17:33:36","modified_gmt":"2024-07-17T20:33:36","slug":"reconhecimento-peniano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/reconhecimento-peniano\/","title":{"rendered":"Reconhecimento Peniano?"},"content":{"rendered":"\n<p>No presente artigo analisaremos a conduta de policiais de submeter um homem, investigado por praticar o <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/span><\/strong>, consistente em expor as suas partes \u00edntimas a uma funcion\u00e1ria da loja, a um <strong>\u201creconhecimento peniano\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>*Guilherme Carneiro de Rezende<\/strong>: Promotor de Justi\u00e7a; Doutorando em direito e professor de Processo Penal.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"557\" src=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/15142535\/image-7-11-1024x557.png\" alt=\"Reconhecimento peniano \" class=\"wp-image-69039\" srcset=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/15142535\/image-7-11-1024x557.png 1024w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/15142535\/image-7-11-300x163.png 300w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/15142535\/image-7-11-768x418.png 768w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/15142535\/image-7-11-380x207.png 380w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/15142535\/image-7-11-800x435.png 800w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/15142535\/image-7-11-1160x631.png 1160w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/15142535\/image-7-11-150x82.png 150w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/15142535\/image-7-11.png 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-reconhecimento-peniano-entenda-o-caso\"><span id=\"reconhecimento-peniano-entenda-o-caso\">Reconhecimento peniano: entenda o caso<\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Uma not\u00edcia no m\u00ednimo inusitada ganhou as manchetes dos sites jur\u00eddicos essa semana: um homem foi indenizado por ter sido submetido a um<strong> reconhecimento peniano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos ao caso. Um homem foi tomar um sorvete numa loja da Cacau Show, e foi acusado pelo dono do estabelecimento de ter <span style=\"text-decoration: underline;\">exposto o seu p\u00eanis para uma funcion\u00e1ria<\/span>. <\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de sua negativa, a Pol\u00edcia Militar foi acionada e ele, al\u00e9m de ser preso, teve que mostrar o p\u00eanis aos policiais para que verificassem se o \u00f3rg\u00e3o correspondia ao descrito pela mulher.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-reconhecimento-peniano-analise-juridica\"><span id=\"reconhecimento-peniano-analise-juridica\">Reconhecimento peniano: an\u00e1lise jur\u00eddica<\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Vamos aproveitar a narrativa para estudar o caso sob diversas perspectivas: do <span style=\"text-decoration: underline;\">direito penal, do direito processual penal e do direito civil<\/span>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-codigo-penal\"><span id=\"codigo-penal\">C\u00f3digo Penal<\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Sobre o reconhecimento peniano, o C\u00f3digo Penal estabelece que a exposi\u00e7\u00e3o da genit\u00e1lia a terceira pessoa, se feita com prop\u00f3sitos libidinosos, \u00e9 dizer, com a <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">finalidade de satisfazer a sua lasc\u00edvia<\/span><\/strong>, constitui crime contra a liberdade sexual, nos termos do artigo 215-A, do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del2848compilado.htm\">CP<\/a>, que \u00e9 punido com uma pena de reclus\u00e3o de 1 a 5 anos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-informacao-importante\"><span id=\"informacao-importante\">Informa\u00e7\u00e3o importante<\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Primeira informa\u00e7\u00e3o importante: \u00e9 necess\u00e1rio que<strong> exista a inten\u00e7\u00e3o sexual<\/strong>, pois do contr\u00e1rio, ter\u00edamos crime diverso, quem sabe o delito de ato obsceno, previsto no artigo 233, do CP. \u00c9 a conduta daquele que, por exemplo, urina em via p\u00fablica, expondo a sua genit\u00e1lia, mas n\u00e3o com fins lascivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Bom, admitindo que exista esse prop\u00f3sito, ter\u00edamos o crime do artigo 215-A, do CP, que admite (em tese) <span style=\"text-decoration: underline;\">todas as modalidades de flagrante<\/span> previstas no artigo 302, do CPP, de modo que qualquer do povo poderia, e a autoridade policial e seus agentes deveriam, prend\u00ea-lo em flagrante delito (artigo 301, do CPP:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>flagrante facultativo e flagrante obrigat\u00f3rio, respectivamente), encaminhando-o \u00e0 autoridade policial para os procedimentos de praxe (artigos 304 e seguintes do CPP).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vejam que interessante, al\u00e9m de acionar a pol\u00edcia, qualquer pessoa que estivesse por ali e presenciasse a conduta, incluindo a pr\u00f3pria v\u00edtima, <strong>poderia efetuar o flagrante<\/strong>, \u00e9 dizer, capturar o rapaz e encaminh\u00e1-lo \u00e0 presen\u00e7a do Delegado de Pol\u00edcia. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conduta-do-delegado\"><span id=\"conduta-do-delegado\">Conduta do Delegado<\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Ao receber o preso, o Delegado deve lavrar o auto de pris\u00e3o em flagrante, verificando se a cust\u00f3dia foi regular. E essa regularidade pressup\u00f5e a an\u00e1lise sobre a prova da <strong>exist\u00eancia do crime, ind\u00edcios de autoria<\/strong> e, ainda, se a pris\u00e3o ocorreu numa das <strong>situa\u00e7\u00f5es do artigo 302<\/strong>, do CPP. <\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s, o pr\u00f3ximo passo seria a expedi\u00e7\u00e3o de nota de culpa, comunica\u00e7\u00f5es, e encaminhamento do auto ao judici\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de cust\u00f3dia. <\/p>\n\n\n\n<p>Aten\u00e7\u00e3o, pois nessa hip\u00f3tese n\u00e3o poderia a autoridade policial arbitrar fian\u00e7a, j\u00e1 que a pena m\u00e1xima abstratamente cominada ao crime suplanta o limite de 4 anos, cabendo <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">exclusivamente ao magistrado<\/span><\/strong> o seu arbitramento, se for o caso. <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\">reconhecimento peniano<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Ok. Agora imaginem que a v\u00edtima tenha d\u00favidas quanto a autoria da infra\u00e7\u00e3o. Isso pode ocorrer?<\/p>\n\n\n\n<p>Sim. Nesse caso, n\u00e3o caberia a lavratura do flagrante, sen\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o do suspeito e a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito por meio de portaria, para que fossem adotadas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias ao esclarecimento dos fatos. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-diligencias-cabiveis\"><span id=\"diligencias-cabiveis\">Dilig\u00eancias cab\u00edveis<\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Quais seriam as dilig\u00eancias cab\u00edveis? <\/p>\n\n\n\n<p>Temos no C\u00f3digo de Processo Penal um <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">rol aberto das provas<\/span><\/strong> que podem ser utilizadas, previs\u00e3o tomada de empr\u00e9stimo do CPC, que, em seu artigo 369, disp\u00f5e que \u201cAs partes t\u00eam o direito de empregar <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">todos os meios legais<\/span><\/strong>, bem como os moralmente leg\u00edtimos, ainda que n\u00e3o especificados neste C\u00f3digo, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convic\u00e7\u00e3o do juiz\u201d. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-provas-admitidas\"><span id=\"provas-admitidas\">Provas admitidas<\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Todas as provas s\u00e3o admitidas, <span style=\"text-decoration: underline;\">desde que n\u00e3o sejam ilegais<\/span>. A ilegalidade (em sentido amplo) conduz \u00e0 inadmissibilidade da prova, levando \u00e0 regra da exclus\u00e3o (a prova inadmiss\u00edvel deve ser desentranhada dos autos, n\u00e3o podendo servir \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do convencimento do juiz).<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse aspecto, \u00e9 bom lembrar da necessidade de observ\u00e2ncia tamb\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es que se submetem \u00e0<strong> cl\u00e1usula de reserva jurisdicional<\/strong>: aquelas mat\u00e9rias que somente podem ser deferidas pelo juiz, como por exemplo o contido no artigo 3\u00ba-B, XI, do CPP: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a) intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, do fluxo de comunica\u00e7\u00f5es em sistemas de inform\u00e1tica e telem\u00e1tica ou de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>b) afastamento dos sigilos fiscal, banc\u00e1rio, de dados e telef\u00f4nico;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>c) busca e apreens\u00e3o domiciliar; <\/li>\n\n\n\n<li>d) acesso a informa\u00e7\u00f5es sigilosas;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00a0e) outros meios de obten\u00e7\u00e3o da prova que restrinjam direitos fundamentais do investigado. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-reconhecimento-de-pessoas\"><span id=\"reconhecimento-de-pessoas\">Reconhecimento de pessoas<\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>O CPP contempla o reconhecimento de pessoas e coisas como prova (mas n\u00e3o o reconhecimento peniano), conforme artigos 226\/228, que trazem minudente disciplina sobre o procedimento a ser adotado. <\/p>\n\n\n\n<p>Esse procedimento foi alvo de muita discuss\u00e3o jurisprudencial no \u00e2mbito do STJ. As provid\u00eancias do artigo 226, antes tidas como meras formalidades, passaram a ser de <mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\"><strong>observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria<\/strong><\/mark>, sob pena de nulidade da prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Resultou, inclusive, na <strong>edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 484, do CNJ<\/strong>, que estabelece etapas a serem seguidas pela autoridade: entrevista pr\u00e9via com a v\u00edtima ou testemunha para a descri\u00e7\u00e3o da pessoa investigada ou processada, alinhamento de pessoas ou fotografias padronizadas a serem apresentadas \u00e0 v\u00edtima ou testemunha para fins de reconhecimento, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-reconhecimento-peniano\"><span id=\"reconhecimento-peniano\">Reconhecimento peniano <\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o temos em nosso ordenamento o \u201creconhecimento peniano\u201d. Poder\u00edamos pensar, nesse caso, na <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">aplica\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica do reconhecimento pessoal<\/span><\/strong>, caso em que recomend\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos previstos no ato do CNJ, o que seria absolutamente estranho.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o artigo 369, do CPC, faz ressalva expressa de que o meio empregado deve ser \u201cmoralmente leg\u00edtimo\u201d, e a\u00ed vem a pergunta: seria esse reconhecimento um meio moralmente leg\u00edtimo? E mais, seria a provid\u00eancia \u00fatil a que os policiais verificassem se o \u00f3rg\u00e3o correspondia ao descrito pela ofendida?<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-reflexao-para-o-leitor\"><span id=\"reflexao-para-o-leitor\">Reflex\u00e3o para o leitor <\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Deixamos essas reflex\u00f5es para voc\u00ea, leitor. Mas o mais importante disso tudo foi que voc\u00ea conseguiu, a partir de uma mat\u00e9ria inusitada, estudar institutos de direito penal e processual penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Ah, e antes que me esque\u00e7a. A mat\u00e9ria diz tamb\u00e9m que o suspeito anunciou que n\u00e3o seria poss\u00edvel que ele tivesse adotado essa conduta, pois usava um macaquinho. Por\u00e9m, ainda assim, foi feita a dilig\u00eancia. Parece-nos que h\u00e1 <strong><span style=\"text-decoration: underline;\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">evidente constrangimento<\/mark><\/span><\/strong> em submeter algu\u00e9m a um reconhecimento dessa natureza.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, violado direito e causado dano, ainda que exclusivamente moral, resta caracterizado o il\u00edcito (artigo 186, do CC), pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o, na forma do artigo 927, do CC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber mais sobre os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concursos-abertos-carreiras-juridicas\/\" target=\"_blank\" ><strong>Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concursos-2024-carreiras-juridicas\/\" target=\"_blank\" ><strong>Concursos 2024<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No presente artigo analisaremos a conduta de policiais de submeter um homem, investigado por praticar o crime de&hellip;\n","protected":false},"author":63,"featured_media":69039,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1,115],"tags":[],"tax_estado":[30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57],"class_list":{"0":"post-69038","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-carreiras-juridicas","8":"category-noticias","9":"tax_estado-ac","10":"tax_estado-al","11":"tax_estado-am","12":"tax_estado-ap","13":"tax_estado-ba","14":"tax_estado-ce","15":"tax_estado-concursos-federais","16":"tax_estado-df","17":"tax_estado-es","18":"tax_estado-go","19":"tax_estado-ma","20":"tax_estado-mg","21":"tax_estado-ms","22":"tax_estado-mt","23":"tax_estado-pa","24":"tax_estado-pb","25":"tax_estado-pe","26":"tax_estado-pi","27":"tax_estado-pr","28":"tax_estado-rj","29":"tax_estado-rn","30":"tax_estado-ro","31":"tax_estado-rr","32":"tax_estado-rs","33":"tax_estado-sc","34":"tax_estado-se","35":"tax_estado-sp","36":"tax_estado-to"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.4 (Yoast SEO v27.4) - 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