{"id":68960,"date":"2024-08-08T08:00:00","date_gmt":"2024-08-08T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=68960"},"modified":"2024-07-17T17:21:29","modified_gmt":"2024-07-17T20:21:29","slug":"pgm-es-estudar-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/pgm-es-estudar-concurso\/","title":{"rendered":"PGM ES: como estudar para o concurso"},"content":{"rendered":"\n
Concurseira(o) impar\u00e1vel, a Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria (ES) abriu as inscri\u00e7\u00f5es para o concurso destinado ao provimento efetivo e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o cargo de Procurador Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que a aplica\u00e7\u00e3o das provas<\/strong> aconte\u00e7a no dia 13 de outubro de 2024<\/strong>, nos turnos matutino e vespertino. J\u00e1 as inscri\u00e7\u00f5es<\/strong> ficam abertas at\u00e9 o dia 05 de agosto de 2024<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, vamos conferir um breve panorama das cobran\u00e7as em provas de Procuradorias Municipais organizadas pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que \u00e9 a banca desse novo certame da PGM ES.<\/p>\n\n\n\n
O que cai na prova<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Indo direto ao ponto, o foco \u00e9 nas disciplinas de Direito. N\u00e3o ter\u00e3o quest\u00f5es de Inform\u00e1tica, Racioc\u00ednio L\u00f3gico, Matem\u00e1tica, Estat\u00edstica etc.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado program\u00e1tico se divide em 7 disciplinas, duas a menos do que o do edital anterior. O \u00faltimo concurso aconteceu no ano de 2007, sob a organiza\u00e7\u00e3o do CESPE. Direito Penal e Direito Processual Penal s\u00e3o as disciplinas que ficaram de foram da atual prova.<\/p>\n\n\n
Cada quest\u00e3o valer\u00e1 1 ponto, e os crit\u00e9rios de desempate, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prova em si, ser\u00e3o para quem obtiver as maiores pontua\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
\n
na Prova Discursiva;<\/li>\n\n\n\n
na Prova Objetiva;<\/li>\n\n\n\n
em Direito Constitucional na Prova Objetiva;<\/li>\n\n\n\n
em Direito Administrativo na Prova Objetiva;<\/li>\n\n\n\n
na Prova Oral.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
As 3 fases, ou seja, provas objetiva, discursiva e oral, versar\u00e3o sobre o mesmo conte\u00fado program\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Direito Constitucional<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Os artigos 18 a 43 (Da Organiza\u00e7\u00e3o do Estado) da nossa CF\/88 t\u00eam aparecido com frequ\u00eancia nas provas da FGV, inclusive trazendo decis\u00f5es jurisprudenciais; foi assim nas provas das Prefeituras de Niter\u00f3i (2023) e de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (2024). Ali\u00e1s, na prova do CESPE, em 2007, a cobran\u00e7a foi grande quanto \u00e0s compet\u00eancias e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios – foram 10 quest\u00f5es numa \u00fanica prova!<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, a FGV traz quest\u00f5es sobre o art. 5\u00ba da CF, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante dizer que a banca possui um estilo peculiar na cobran\u00e7as dos assuntos nas quest\u00f5es. Saiba que a FGV costuma contextualizar uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica para ent\u00e3o fazer uma pergunta relacionando o assunto ao fato. Repare nas historinhas:<\/p>\n\n\n
\nFGV – Procurador – Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (2024)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
Direito Administrativo<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Nesse t\u00f3pico, a \u00faltima prova de Procurador de Vit\u00f3ria foi mais distribu\u00edda nos seguintes assuntos:<\/p>\n\n\n\n
Improbidade Administrativa (Lei n\u00ba 8.429\/1992).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
A FGV tamb\u00e9m vem cobrando a Lei n\u00ba 8.429\/92, bem como sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 14.133\/21. Sobre contratos, s\u00f3 nesse ano de 2024, j\u00e1 caiu nas provas de Caraguatatuba e de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, insira em seus estudos o Estatuto dos Servidores do respectivo munic\u00edpio. N\u00e3o s\u00e3o muitas quest\u00f5es, mas se nos \u00faltimos dois anos a banca vem cobrando pelo menos uma quest\u00e3o sobre isso, vale a pena ter uma no\u00e7\u00e3o das peculiaridades do Estatuto.<\/p>\n\n\n\n
Seria bom prestar aten\u00e7\u00e3o quanto a interven\u00e7\u00e3o do Estado na propriedade privada. Veja que a banca segue a mesma linha de trazer um contexto f\u00e1tico para ent\u00e3o perguntar sobre o assunto pertinente:<\/p>\n\n\n
\nFGV – Procurador – Prefeitura de Niter\u00f3i (2023)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
E nem s\u00f3 de assertivas curtinhas vive a FGV. Nesta pr\u00f3xima quest\u00e3o, a banca trouxe tr\u00eas cen\u00e1rios para que a(o) candidata(o) analisasse sobre desapropria\u00e7\u00e3o, nesse caso:<\/p>\n\n\n
\nFGV – Procurador – Prefeitura de Niter\u00f3i (2023)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
Direito Ambiental e Urban\u00edstico<\/span><\/h3>\n\n\n\n
A FGV colocou sete quest\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o municipal urban\u00edstica no concurso de Niter\u00f3i, bem como trouxe o conhecimento sobre demais normas sobre Direito Urban\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n
Com efeito, \u00e9 poss\u00edvel que haja algumas assertivas sobre isso na prova de outubro da PGM ES, porque o edital tamb\u00e9m prev\u00ea. Veja s\u00f3:<\/p>\n\n\n
\nEdital n\u00ba 04\/2024, Anexo I – Prefeitura de Vit\u00f3ria (PGM ES)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Lei Complementar n\u00ba 140\/2011 merece uma aten\u00e7\u00e3o. Ela trata sobre a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos nas a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das paisagens naturais not\u00e1veis, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, ao combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das florestas, da fauna e da flora. Ter o conhecimento sobre licenciamento ambiental pode fazer diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Por aqui, os princ\u00edpios do Direito Tribut\u00e1rio e a parte de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio do CTN (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) s\u00e3o destaques.<\/p>\n\n\n\n
Isto \u00e9, tanto nas provas da FGV quanto na \u00faltima prova da PGM ES, veio um maior n\u00famero de quest\u00f5es sobre esses assuntos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Direito Processual Civil<\/span><\/h3>\n\n\n\n
No Direito Processual Civil, a dire\u00e7\u00e3o dos estudos pode ir para os seguintes t\u00f3picos do C\u00f3digo de Processo Civil:<\/p>\n\n\n\n
\n
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187);<\/li>\n\n\n\n
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Senten\u00e7a (arts. 318 a 770) – especialmente das Provas e Da Senten\u00e7a e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508);<\/li>\n\n\n\n
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugna\u00e7\u00e3o das Decis\u00f5es Judiciais (arts. 926 a 1.044).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Em s\u00edntese, sobre o Direito Processual pode-se citar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, al\u00e9m da Senten\u00e7a e Coisa Julgada no Processo do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Por conseguinte, em Direito do Trabalho tem-se uma maior quantidade de quest\u00f5es da FGV em:<\/p>\n\n\n\n
\n
Dura\u00e7\u00e3o do Trabalho (jornada) e Jurisprud\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
Logo depois, uma das partes mais exigidas do C\u00f3digo Civil \u00e9 sobre o Livro I (Do Direito das Obriga\u00e7\u00f5es):<\/p>\n\n\n\n
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Do Adimplemento e Extin\u00e7\u00e3o das Obriga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
Do Pagamento com Sub-Roga\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
Da Da\u00e7\u00e3o em Pagamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Em seguida, temos o T\u00edtulo II (Da Sociedade):<\/p>\n\n\n\n
\n
Conceito, Classifica\u00e7\u00e3o e Disposi\u00e7\u00f5es Gerais;<\/li>\n\n\n\n
Sociedade Limitada;<\/li>\n\n\n\n
Sociedade An\u00f4nima: Caracter\u00edsticas e Natureza da Companhia ou Sociedade An\u00f4nima, Acionistas e Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Ademais, ainda considere levar para a prova os conhecimentos sobre Direito das Coisas, sem esquecer da Jurisprud\u00eancia; e tamb\u00e9m sobre esp\u00e9cies de contrato.<\/p>\n\n\n\n
Prova discursiva<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Finalmente, d\u00e1 para se ter uma ideia de como a FGV aborda os assuntos nessa etapa.<\/p>\n\n\n\n
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