{"id":67588,"date":"2024-07-01T17:14:03","date_gmt":"2024-07-01T20:14:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=67588"},"modified":"2024-07-01T17:14:06","modified_gmt":"2024-07-01T20:14:06","slug":"prova-comentada-criminologia-dpe-pr-defensor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-criminologia-dpe-pr-defensor\/","title":{"rendered":"Prova Comentada Criminologia DPE PR Defensor"},"content":{"rendered":"\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em Defensoria<\/span><\/a>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 30\/06\/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para a Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 5 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso e\/ou que devem ser anuladas,<\/strong> por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das quest\u00f5es 27, 70, 83, 86 e 89.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o RANKING da DPE-PR<\/a> <\/strong>em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova: confira AQUI!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es! Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Confira AQUI as provas comentadas de todas as disciplinas do concurso DPE PR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Provas comentada Criminologia<\/span><\/h2>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 39. Recentemente, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a decidiu que: \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de roupas sociais pelo r\u00e9u durante seu julgamento pelo Tribunal do J\u00fari \u00e9 um direito e n\u00e3o traria qualquer inseguran\u00e7a ou perigo, tendo em vista a exist\u00eancia de ostensivo policiamento nos F\u00f3runs do Estado\u201d. A utiliza\u00e7\u00e3o de roupas do pres\u00eddio por um acusado no Tribunal do J\u00fari est\u00e1 associada a qual tema da Criminologia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Escola Cl\u00e1ssica da Criminologia e princ\u00edpios do iluminismo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Escola Positiva de Criminologia e anomia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Neoliberalismo e pol\u00edtica da lei e ordem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Vitimologia e marxismo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) <\/strong>Labelling approach<\/em><\/strong> ou etiquetamento social e Criminologia cr\u00edtica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra E<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre teorias criminol\u00f3gicas, seletividade penal e estigmatiza\u00e7\u00e3o do agente.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. Pois a Escola Cl\u00e1ssica da Criminologia e princ\u00edpios do iluminismo nada tem a ver com o caso em tela.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. Pois a Escola Positiva de Criminologia e a teoria da anomia em nada mencionam sobre a quest\u00e3o apresentada.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. Pois o Neoliberalismo e pol\u00edtica da lei e ordem n\u00e3o tratam do tema.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Pois a Vitimologia e o marxismo n\u00e3o abordam a quest\u00e3o do caso relatado. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 correta. Pois s\u00e3o essas teorias que tratam sobre o caso e de acordo com elas, ocorre a estigmatiza\u00e7\u00e3o do preso quando ele \u00e9 for\u00e7ado a utilizar roupas do pres\u00eddio, na medida em que os pr\u00f3prios jurados j\u00e1 o veem como a figura de uma pessoa criminosa. Dessa maneira, segundo preconiza a teoria Labelling approach ou etiquetamento social, que \u00e9 uma das vertentes da Criminologia cr\u00edtica, conforme o tratamento que o sujeito recebe do Estado, ele acaba sendo taxado e estigmatizado como delinquente por todo o sistema e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

 QUEST\u00c3O 40. Os crimes contra a humanidade ou os genoc\u00eddios, aqueles cometidos pelo Estado, s\u00e3o tratados pela Criminologia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Cl\u00e1ssica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Preventiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Positiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) Neoliberal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra C. <\/strong>Pass\u00edvel de recurso, tendo em vista o subjetivismo apresentado onde seria defens\u00e1vel a teoria apresentada na alternativa B. A quest\u00e3o trata sobre teorias criminol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. Pois a Escola Cl\u00e1ssica n\u00e3o trata sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. Apresentada pela banca como incorreta, contudo, dentre as alternativas, a criminologia cr\u00edtica \u00e9 a que mais traz diversas refer\u00eancias \u00e0s v\u00e1rias formas de destrui\u00e7\u00e3o de grupos sociais praticadas pelo Estado, a exemplo da Necropol\u00edtica e do Labelling approach<\/em>. <\/em>A criminologia cr\u00edtica questiona exatamente o tratamento dado pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 correta. Apontada pela banca como correta. A Criminologia Preventiva considera que os criminosos, mais cedo ou mais tarde, voltar\u00e3o ao conv\u00edvio social, assim, a pena dever\u00e1 funcionar como instrumento de preven\u00e7\u00e3o de novos delitos, passando um claro recado \u00e0 sociedade para n\u00e3o cometerem crimes, bem como ao pr\u00f3prio criminoso para n\u00e3o reincidir. \u00c9 dividida em geral e especial, sendo que ambas se subdividem em positivas e negativas.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Pois a Escola Positiva n\u00e3o se debru\u00e7a sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. Pois o Neoliberalismo n\u00e3o trata especificamente sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 41. O Sr. Jo\u00e3o Dami\u00e3o, agente inimput\u00e1vel, com problemas graves de sa\u00fade mental, encontra-se internado desde 21 de junho de 2023 no hospital de cust\u00f3dia Col\u00f4nia, em Barbacena\/MG, por uma condena\u00e7\u00e3o de 3 anos de deten\u00e7\u00e3o. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) A per\u00edcia m\u00e9dica realizar-se-\u00e1 ao termo do prazo m\u00ednimo fixado e dever\u00e1 ser repetida, no m\u00ednimo, a cada dois anos, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz da execu\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) O juiz dever\u00e1 encaminhar o condenado para hospital de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico ou, \u00e0 falta, para outro estabelecimento adequado pelo prazo m\u00e1ximo de 3 anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) N\u00e3o deve ser aplicada a Lei n\u00ba 12.216\/2001, pois a tal Lei n\u00e3o trata de interna\u00e7\u00e3o criminal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) O juiz poder\u00e1 submet\u00ea-lo diretamente a tratamento ambulatorial, de acordo com expressa previs\u00e3o no CP, Lei n\u00ba 12.216\/2001 e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 487\/2023 no CNJ.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) O juiz somente dever\u00e1 fixar a medida de seguran\u00e7a ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9dico psiquiatra do hospital de cust\u00f3dia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra D<\/strong>.  A quest\u00e3o trata sobre pol\u00edtica antimanicomial.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. Pois n\u00e3o se exige uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para que o juiz mude o regime. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. Pois inexiste tal previs\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. Pois diversamente do apresentado, de acordo com a doutrina e a jurisprud\u00eancia a pol\u00edtica antimanicomial deve sim ser aplicada para as condena\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 correta. Apesar do erro no n\u00famero da lei, \u00e9 a alternativa correta. Conforme o CP, Lei n\u00ba 10.216\/2001 e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 487\/2023 no CNJ.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. Pois inexiste tal previs\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 42. Sobre a dogm\u00e1tica penal e a criminologia cautelar, de acordo com a obra de Eugenio Zaffaroni e Matias Bailone, assinale a alternativa correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Hoje estamos diante de um dogm\u00e1tico jur\u00eddico-criminal alem\u00e3o que, de certa forma, significa um retorno ao neokantismo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Karl Biling foi um penalista dos anos do regime nazista, per\u00edodo de 1933 at\u00e9 1945.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) O famoso programa de \u201cMarburg\u201d, de George Dahn e Fredrich Schaffstein, se preocupava com o criminoso reincidente e n\u00e3o com os grandes criminosos, como os assassinos em s\u00e9rie.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) A magistratura de Weimar era principalmente formada pela classe trabalhadora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) O sistema de Edmund Mezger foi uma constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, pois ele introduziu a analogia por derroga\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da legalidade no C\u00f3digo Penal alem\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre dogm\u00e1tica penal e a criminologia cautelar.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 correta. Pois atualmente os te\u00f3ricos v\u00eam aplicando as teorias alem\u00e3s do funcionalismo, quais sejam, o funcionalismo sist\u00eamico, funcionalismo moderado de Roxin e Jakobs, desse modo, a doutrina e o pr\u00f3prio Zaffaroni dizem que isso seria um retorno ao Neokantismo.  <\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. A banca procurou induzir o candidato a erro, pois o correto seria Beling.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. Pois \u201cMarburg\u201d \u00e9 uma idealiza\u00e7\u00e3o de Franz Von Liszt.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Pois a magistratura de Weimar era caracterizada por forma\u00e7\u00e3o de classe m\u00e9dia\/alta.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. Pois na verdade Edmund Mezger introduziu a medida de seguran\u00e7a no C\u00f3digo Penal alem\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

SAIBA MAIS: DPE PR Defensor<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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