{"id":66285,"date":"2024-08-10T11:44:00","date_gmt":"2024-08-10T14:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=66285"},"modified":"2024-07-28T12:53:11","modified_gmt":"2024-07-28T15:53:11","slug":"dispute-boards-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/dispute-boards-administracao-publica\/","title":{"rendered":"Dispute Boards na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

\n
\"Dispute
Dispute Boards na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Hoje vamos entender sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos Dispute Boards<\/em> pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Dispute Boards<\/em><\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Os\u00a0dispute board <\/em><\/strong>(DB) ou Comit\u00eas de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas<\/strong> (CRD) podem ser conceituados como m\u00e9todo alternativo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos em que h\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de uma junta de especialistas sobre o objeto de determinado contrato. Esses especialistas t\u00eam a prerrogativa de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o, bem como prevenir e solucionar disputas que eventualmente surjam em decorr\u00eancia do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Vantagens dos Dispute Boards<\/em><\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Os dispute boards<\/em> n\u00e3o atuam apenas solucionando conflitos j\u00e1 instaurados, sua import\u00e2ncia decorre especialmente do fato de atuarem na preven\u00e7\u00e3o desses conflitos, apresentando respostas a consultas e recomenda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de acompanharem toda a execu\u00e7\u00e3o dos contratos, prestando o que se denomina de assist\u00eancia informal (informal assitance<\/em><\/strong>)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea pode ser permanente, instaurado no in\u00edcio no contrato para acompanhar toda a sua execu\u00e7\u00e3o ou ad hoc<\/em>, para solucionar um conflito certo e determinado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, contam em favor desse mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios a celeridade superior ao processo judicial e o seu baixo custo.<\/p>\n\n\n\n

Esp\u00e9cies de Dispute Boards<\/em><\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel classificar os comit\u00eas de resolu\u00e7\u00e3o de disputas em tr\u00eas esp\u00e9cies diferentes, a depender dos poderes outorgados pelas partes em cada caso:<\/p>\n\n\n\n

a) Dispute review boards<\/em><\/strong> <\/em>\u2013 DRB:<\/span><\/h3>\n\n\n\n

T\u00eam atribui\u00e7\u00e3o para fazer recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o vinculantes (non-binding).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao dispute review boards<\/em>, a recomenda\u00e7\u00e3o assume car\u00e1ter de opini\u00e3o t\u00e9cnica, que poder\u00e1 ser adotada espontaneamente pelas partes.<\/p>\n\n\n\n

Caso as partes restem silentes, decorrido o prazo preestabelecido, a recomenda\u00e7\u00e3o assume efeito vinculante.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, uma ou ambas as partes podem discordar da recomenda\u00e7\u00e3o de forma fundamentada, o que obsta a produ\u00e7\u00e3o de efeitos.<\/p>\n\n\n\n

b) Dispute adjudication<\/em><\/strong> boards<\/strong><\/em> <\/strong>\u2013 DAB:<\/span><\/h3>\n\n\n\n

T\u00eam atribui\u00e7\u00e3o para tomar decis\u00f5es vinculantes (binding).<\/em><\/p>\n\n\n\n

A vincula\u00e7\u00e3o das partes \u00e0s decis\u00f5es dos DABs possui natureza contratual e n\u00e3o jurisdicional. Isso implica que, de um lado, essas decis\u00f5es podem ser revistas jurisdicionalmente e, de outro, que eventual descumprimento n\u00e3o prescinde do acionamento do ju\u00edzo estatal ou arbitral para fins de dar executoriedade \u00e0 decis\u00e3o do comit\u00ea, tal como ocorreria com o descumprimento de uma cl\u00e1usula contratual escrita, j\u00e1 que n\u00e3o constituem T\u00edtulo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, \u00e9 preciso haver uma relevante margem de defer\u00eancia por parte dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es do comit\u00ea, dada a maior expertise t\u00e9cnica e conhecimento f\u00e1tico que esses colegiados possuem sobre os termos do contrato.<\/p>\n\n\n\n

c) Combined dispute boards<\/em> \u2013 CDB:<\/strong><\/span><\/h3>\n\n\n\n

T\u00eam atribui\u00e7\u00f5es para emitir recomenda\u00e7\u00f5es e tomar decis\u00f5es vinculantes, a depender do que dispuser o contrato em rela\u00e7\u00e3o a cada mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel que se estabele\u00e7a, por exemplo, que quando disser respeito a cl\u00e1usulas econ\u00f4mico-financeiras, as decis\u00f5es do conselho tenham car\u00e1ter de recomenda\u00e7\u00e3o e quando disser respeito a outras controv\u00e9rsias, essas decis\u00f5es sejam vinculantes.<\/p>\n\n\n\n

Meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Existem v\u00e1rios meios alternativos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o de disputas, incluindo mecanismos de autocomposi\u00e7\u00e3o (concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o direta) e de heterocomposi\u00e7\u00e3o (arbitragem e dispute boards<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

A principal vantagem da utiliza\u00e7\u00e3o de meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de disputas \u00e9 a capacidade de resolver conflitos de maneira mais r\u00e1pida, econ\u00f4mica e menos adversarial do que atrav\u00e9s de lit\u00edgios judiciais tradicionais. Esses m\u00e9todos tamb\u00e9m oferecem \u00e0s partes maior controle sobre o processo e promovem solu\u00e7\u00f5es mais criativas e personalizadas para os problemas espec\u00edficos em disputa.<\/p>\n\n\n\n

Durante algum tempo questionou-se sobre a viabilidade da utiliza\u00e7\u00e3o desses meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tendo em vista que as controv\u00e9rsias envolvendo o poder p\u00fablico, por vezes, decorrem de direitos que pertencem a toda a coletividade, sendo, portanto, indispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, atualmente, h\u00e1 um consenso de que os meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de disputas podem ser adotados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tendo em vista que o fato de que a indisponibilidade do interesse p\u00fablico n\u00e3o significa, necessariamente, que determinado direito n\u00e3o possa ser objeto de autocomposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Processo Civil traz a necessidade da tentativa de concilia\u00e7\u00e3o em diversas fases processuais e Lei da Concilia\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 13.140\/15<\/a>) prev\u00ea, inclusive, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o para a autocomposi\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos envolvendo o Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, a Lei da Arbitragem (Lei n.\u00ba 9.307\/1996) prev\u00ea a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de arbitragem pela Fazenda P\u00fablica para direitos dispon\u00edveis com as peculiaridades de n\u00e3o poder ser sigilosa (deve ser p\u00fablica) nem poder se decidir por equidade, sendo sempre arbitragem de direito, devido ao princ\u00edpio da legalidade.<\/p>\n\n\n\n

Dispute Boards<\/em> na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A ideia da utiliza\u00e7\u00e3o do Dispute Board<\/em>, especialmente nos contratos administrativos que envolvam obras de infraestrutura, decorre das pr\u00e1ticas internacionais. Embora ainda n\u00e3o haja uma previs\u00e3o exaustiva do mecanismo no direito brasileiro, trata-se de um meio alternativo \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o, podendo as partes submeterem o conflito ao referido comit\u00ea, que apresentar\u00e1 solu\u00e7\u00e3o a cada caso de acordo com as regras previamente definidas.<\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a cada vez maior de dispute boards<\/em> em contratos de concess\u00e3o e parcerias p\u00fablico-privadas fundamenta-se no fato de que esses contratos re\u00fanem os principais elementos de compatibilidade com o DB, por serem contratos incompletos e de longa dura\u00e7\u00e3o, e por terem execu\u00e7\u00e3o que envolve mat\u00e9ria t\u00e9cnica altamente especializada, relativa a diversos campos do conhecimento.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Existe, portanto, amplo campo para atua\u00e7\u00e3o dos dispute boards<\/em> em contratos administrativos, desde que restritos a lit\u00edgios envolvendo direitos patrimoniais dispon\u00edveis, como ocorre em quest\u00f5es de reequil\u00edbrio contratual.<\/p>\n\n\n\n

Pode-se citar como exemplo a Lei n\u00ba 16.873\/2018 do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 60.067\/2021. Em \u00e2mbito nacional, a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021) disp\u00f4s sucintamente sobre o instituto em seus artigos 151 e 154, assim como existe um projeto de lei em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados (Projeto de Lei n\u00ba 9.883\/2018) que visa estabelecer regulamenta\u00e7\u00e3o mais detalhada.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em sede contratual, destaca-se a utiliza\u00e7\u00e3o do instituto pelo Estado de S\u00e3o Paulo, adotando comit\u00ea de natureza vinculante (DAB) no \u00e2mbito da concess\u00e3o das Linhas 8 e 9 de trens metropolitanos, recentemente adjudicada \u00e0 iniciativa privada<\/p>\n\n\n\n

Desafios dos Dispute Boards <\/em>na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

H\u00e1 algumas quest\u00f5es relacionadas aos Dispute Boards<\/em> na Administra\u00e7\u00e3o que, por falta de uma maior consolida\u00e7\u00e3o do instrumento no Direito brasileiro, ainda carecem de consenso.<\/p>\n\n\n\n

Vamos analis\u00e1-las a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Momento de estabelecimento do Comit\u00ea<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, relativamente ao momento de estabelecimento do comit\u00ea, que pode ser instalado desde o in\u00edcio do contrato e para a preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de conflitos (comit\u00ea permanente), ou apenas para certas e determinadas situa\u00e7\u00f5es (comit\u00ea ad hoc<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

As vantagens de um comit\u00ea permanente s\u00e3o um maior conhecimento por parte de seus membros de todas as fases do empreendimento, e a especializa\u00e7\u00e3o, que pode trazer medidas mais adequadas na preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios entre a concession\u00e1ria e o parceiro p\u00fablico, se comparada a um comit\u00ea ad hoc<\/em>. Entretanto, manter uma estrutura dessas pode ter um alto custo para o contrato, se comparada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o eventual de um comit\u00ea ad hoc.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um modelo h\u00edbrido pode ser prefer\u00edvel em contratos com m\u00faltiplas fases complexas, permitindo a constitui\u00e7\u00e3o do dispute board<\/em> em momentos espec\u00edficos da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Escolha dos membros do Comit\u00ea<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A disciplina normativa de par\u00e2metros para escolha de membros dos comit\u00eas de resolu\u00e7\u00e3o de disputas passou a estar positivada no ordenamento jur\u00eddico, de forma expressa, por meio da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021), que imp\u00f4s o dever de observ\u00e2ncia de \u201ccrit\u00e9rios ison\u00f4micos, t\u00e9cnicos e transparentes\u201d (art.154), embora n\u00e3o forne\u00e7a clareza sobre como esses crit\u00e9rios devem ser efetivados.<\/p>\n\n\n\n

Dois dos membros, normalmente, s\u00e3o indicados pelas partes, e o terceiro \u00e9 escolhido de comum acordo. Para garantir a imparcialidade, podem ser previstas regras de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o semelhantes \u00e0s do C\u00f3digo de Processo Civil, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o de pessoas com v\u00ednculos profissionais preexistentes com as partes e a imposi\u00e7\u00e3o de rod\u00edzios para evitar indica\u00e7\u00f5es repetidas do mesmo indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00f5es relacionadas \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de pagar<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

As decis\u00f5es relacionadas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de pagar tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de controv\u00e9rsias, uma vez que o poder p\u00fablico se submete a um sistema pr\u00f3prio de pagamentos, devendo os valores estarem previstos em leis or\u00e7ament\u00e1rias ou cr\u00e9ditos adicionais. Bem como, em havendo condena\u00e7\u00e3o judicial, o pagamento se submete ao sistema de precat\u00f3rios, o que n\u00e3o ocorre com as decis\u00f5es do dispute board<\/em>, j\u00e1 que n\u00e3o formam t\u00edtulo executivo.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, caso haja discord\u00e2ncia entre as partes e a decis\u00e3o precise ser judicialmente validada, o cumprimento deve seguir o regime de pagamento por precat\u00f3rio. Nesse caso, h\u00e1 um dilema entre a efetividade das decis\u00f5es dos dispute boards<\/em> e a necessidade de seguir o regime de precat\u00f3rios, o que pode resultar em atrasos e disputas prolongadas.<\/p>\n\n\n\n

Uma poss\u00edvel via para o equacionamento do problema pode se dar pelo oferecimento de garantias p\u00fablicas para assegurar o adimplemento de valores devidos pelo Poder Concedente, uma vez que, vindo o DAB a reconhecer a exigibilidade de obriga\u00e7\u00e3o coberta pelo mecanismo de garantias, estas podem ser executadas diretamente pelo parceiro privado, sem recurso \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o para a satisfa\u00e7\u00e3o de seu cr\u00e9dito<\/p>\n\n\n\n

Pode-se ainda admitir a ado\u00e7\u00e3o de comit\u00eas com poderes meramente recomendat\u00f3rios quando envolver quest\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Pelo exposto, pode-se concluir que a utiliza\u00e7\u00e3o dos dispute boards<\/em> pode ser muito vantajoso para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, entretanto, o tema requer uma reflex\u00e3o mais aprofundada e uma normatiza\u00e7\u00e3o mais robusta para que sua utiliza\u00e7\u00e3o se difunda e traga benef\u00edcios efetivos e compat\u00edveis com o ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia: https:\/\/revistas.pge.sp.gov.br\/index.php\/revistapegesp\/article\/view\/1345\/1391<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Confira nossos artigos!<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Concursos jur\u00eddicos abertos<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Concursos jur\u00eddicos 2024<\/a><\/p>\n\n\n\n

Dispute Boards na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Hoje vamos entender sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos Dispute Boards pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 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