{"id":65350,"date":"2024-06-06T17:13:00","date_gmt":"2024-06-06T20:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=65350"},"modified":"2024-06-06T17:30:40","modified_gmt":"2024-06-06T20:30:40","slug":"alistamento-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/alistamento-militar\/","title":{"rendered":"Alistamento militar feminino"},"content":{"rendered":"\n

Brasil ter\u00e1, pela primeira vez na sua hist\u00f3ria, alistamento militar feminino<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal. Hoje veremos acerca da possibilidade de alistamento militar feminino no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

* Thiago de Paula Leite \u00e9 procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/strong><\/p>\n\n\n

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\"Alistamento
Alistamento militar feminino<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

1. Alistamento militar feminino: entenda o caso<\/span><\/h2>\n\n\n\n

A c\u00fapula das For\u00e7as Armadas e o Minist\u00e9rio da Defesa decidiram abrir o alistamento militar feminino para ingresso na carreira de soldado a partir de 2025. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil que isso ocorre. O alistamento n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio como no caso dos homens. Aquelas que completarem 18 anos em 2025 j\u00e1 poder\u00e3o iniciar suas fun\u00e7\u00f5es no Ex\u00e9rcito, na Marinha ou na Aeron\u00e1utica em 2026. A decis\u00e3o do ministro da defesa acontece ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho em abril para definir procedimentos necess\u00e1rios para a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria feminina no Servi\u00e7o Militar.<\/p>\n\n\n\n

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  1. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Atualmente h\u00e1 34 mil mulheres nas For\u00e7as Armadas, em um universo de 360 mil militares. O ingresso feminino teve in\u00edcio em 1980, por iniciativa da Marinha. Em 1982, foi a vez da For\u00e7a A\u00e9rea. J\u00e1 o Ex\u00e9rcito come\u00e7ou a aceitar mulheres em suas fileiras em 1992. Mas em todos esses casos o acesso n\u00e3o se deu atrav\u00e9s do alistamento aos 18 anos, e sim por meio de carreiras espec\u00edficas, como na \u00e1rea da sa\u00fade, log\u00edstica, e atrav\u00e9s de concursos espec\u00edficos, como no caso da Escola de Sargento das Armas (ESA), do Ex\u00e9rcito, da Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ar (Epcar), da Aeron\u00e1utica, e do Col\u00e9gio Nacal (CN), da Marinha.<\/p>\n\n\n\n

    2. Alistamento militar feminino: fisiologia feminina<\/span><\/h2>\n\n\n\n

    Ainda existe uma certa resist\u00eancia em admitir o alistamento militar feminino baseado no argumento da \u201cfisiologia feminina\u201d. Esse foi o fundamento utilizado pela Uni\u00e3o, no come\u00e7o de 2024, para se manifestar contra o amplo acesso de mulheres a carreiras militares, especialmente em fun\u00e7\u00f5es de combate. A manifesta\u00e7\u00e3o consta em parecer da AGU em a\u00e7\u00f5es que tramitam no STF.<\/p>\n\n\n\n

    Mas antes de tratarmos dessas a\u00e7\u00f5es que correm na Suprema Corte cabe a pergunta:<\/p>\n\n\n\n

    Voc\u00ea sabe, de fato, o que significa essa \u201cfisiologia feminina\u201d como impeditivo para o amplo acesso das mulheres nas for\u00e7as armadas? \u00c9 o veremos agora.<\/p>\n\n\n\n

    2.1. Cr\u00edticos do amplo acesso<\/span><\/h3>\n\n\n\n

    O argumento da fisiologia feminina, no que tange ao alistamento militar, se baseia em um alegado menor n\u00edvel de aptid\u00e3o f\u00edsica da mulher (for\u00e7a muscular, pot\u00eancia anaer\u00f3bica, resist\u00eancia f\u00edsica, propens\u00e3o a les\u00f5es e fraturas) para atividades militares de combate e opera\u00e7\u00f5es, o que poderia comprometer o desempenho na execu\u00e7\u00e3o das tarefas.<\/p>\n\n\n\n

    Segundo essa linha argumentativa, o menor n\u00edvel de aptid\u00e3o f\u00edsica da mulher para atividades militares poderia ocasionar uma:<\/p>\n\n\n\n