{"id":62893,"date":"2024-05-14T21:39:53","date_gmt":"2024-05-15T00:39:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=62893"},"modified":"2024-05-14T23:20:53","modified_gmt":"2024-05-15T02:20:53","slug":"crise-climatica-deslocamentos-forcados-e-a-injustica-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/crise-climatica-deslocamentos-forcados-e-a-injustica-ambiental\/","title":{"rendered":"Crise clim\u00e1tica, deslocamentos for\u00e7ados e a injusti\u00e7a ambiental\u00a0"},"content":{"rendered":"\n
\n
\"Crise<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

As chuvas intensas que atingem o Rio Grande do Sul s\u00e3o um alerta para a necessidade de se debater a crise clim\u00e1tica, os deslocamentos for\u00e7ados e a injusti\u00e7a ambiental. <\/p>\n\n\n\n

Crise clim\u00e1tica <\/strong> <\/span><\/h2>\n\n\n\n

O planeta est\u00e1 suscet\u00edvel ao processo natural de aquecimento de sua superf\u00edcie. Entretanto, desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a a\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica vem acelerando esse fen\u00f4meno em fun\u00e7\u00e3o da grande emiss\u00e3o de gases de efeito estufa advindos da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, do desmatamento, das queimadas, da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e da vasta degrada\u00e7\u00e3o de ecossistemas naturais.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O aumento acelerado da temperatura da terra \u00e9, h\u00e1 tempos, conhecido pela comunidade cient\u00edfica e reconhecido como um problema para a humanidade, apto a causar mudan\u00e7as abruptas no meio ambiente e colocar em risco a continuidade da vida na terra. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, os compromissos de mitigar os efeitos da a\u00e7\u00e3o humana no clima se entrela\u00e7am com a necessidade de se atentar aos impactos da crise clim\u00e1tica que j\u00e1 s\u00e3o sentidos em v\u00e1rias partes do globo terrestre e que t\u00eam gerado o deslocamento for\u00e7ado de pessoas e um cen\u00e1rio de injusti\u00e7a ambiental. <\/p>\n\n\n\n

O debate internacional<\/strong> <\/span><\/h2>\n\n\n\n

Rio-92<\/strong> <\/span><\/h3>\n\n\n\n

Diante do consenso da comunidade cient\u00edfica sobre a necessidade de reduzir o aquecimento do planeta, durante a II Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 (COP-92), foi aprovada a Conven\u00e7\u00e3o Quadro sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas Globais (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas),<\/strong> com o objetivo de \u201cestabilizar concentra\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa na atmosfera em um n\u00edvel que impe\u00e7a uma interfer\u00eancia humana perigosa no sistema clim\u00e1tico\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, j\u00e1 em 1922 era internacionalmente reconhecida a necessidade de\u00a0estabilizar as concentra\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa na atmosfera em um n\u00edvel a impedir a\u00a0interfer\u00eancia\u00a0negativa da a\u00e7\u00e3o humana no sistema clim\u00e1tico global.\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Protocolo de Quioto<\/strong> <\/span><\/h3>\n\n\n\n

Ante o n\u00e3o cumprimento das metas estabelecidas pela UNFCCC, foi aprovado, em 1997, na cidade de Quioto, no Jap\u00e3o, um novo instrumento jur\u00eddico que estabeleceu prazos e metas mais r\u00edgidos quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, o chamado Protocolo de Quioto. <\/p>\n\n\n\n

Com o Protocolo de Quioto, cresceu a possibilidade de o carbono tornar-se moeda de troca, uma vez que os pa\u00edses assinantes do acordo passaram a comprar e vender cr\u00e9ditos de carbono.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Acordo de Paris<\/strong> <\/span><\/h3>\n\n\n\n

O Acordo de Paris (COP-21), realizado em 2015, teve como objetivo principal discutir o aquecimento global e suas consequ\u00eancias sobre a o planeta e sobre a humanidade. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O acordo determina que seus 195 pa\u00edses signat\u00e1rios ajam para que a temperatura m\u00e9dia do planeta sofra uma eleva\u00e7\u00e3o “muito abaixo de 2\u00b0C at\u00e9 2100 em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia do planeta antes da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, <\/strong>fazendo esfor\u00e7os para limitar o aumento de temperatura a 1,5\u00b0C\u201d. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os estudos cient\u00edficos mostram que, acima desses limites, o aumento do aquecimento da terra \u00e9 considerado perigoso para a vida humana. Os n\u00edveis pr\u00e9-industriais s\u00e3o refer\u00eancia porque se considera que eles s\u00e3o anteriores \u00e0 interfer\u00eancia do homem no clima por meio de gases estufa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para se alcan\u00e7ar os objetivos propostos \u00e9 preciso reduzir a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, como o CO2. Para tanto, pa\u00edses precisam reduzir a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis e adotar fontes de energia renov\u00e1veis, como a energia solar, e\u00f3lica, hidr\u00e1ulica e os biocombust\u00edveis. Ademais, os processos industriais e agr\u00edcolas precisam ser alterados e o desmatamento reduzido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outro objetivo tra\u00e7ado na COP-21 foi aumentar a habilidade do planeta em se adaptar aos efeitos adversos da mudan\u00e7a do clima que n\u00e3o puderem ser evitados, de forma a reduzir a ocorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos como a ocorr\u00eancia de enchentes, secas, o aumento do n\u00edvel dos oceanos, a desertifica\u00e7\u00e3o, as queimadas florestais e suas decorr\u00eancias nefastas \u00e0 vida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

COP-27<\/strong> <\/span><\/h3>\n\n\n\n

Em 2022 foi realizada no Egito a\u00a027\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-27) a fim de renovar os compromissos de implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto foi evidenciado que, atualmente, os compromissos de mitigar os efeitos da a\u00e7\u00e3o humana no clima se misturam com a necessidade de se atentar aos impactos da crise clim\u00e1tica que j\u00e1 s\u00e3o sentidos em v\u00e1rias partes do globo terrestre e que t\u00eam gerado o deslocamento for\u00e7ado de pessoas e a um cen\u00e1rio de injusti\u00e7a ambiental.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Deslocamentos for\u00e7ados e a crise clim\u00e1tica<\/strong> <\/span><\/h2>\n\n\n\n

Dentre os eventos que mais t\u00eam deslocado popula\u00e7\u00f5es por causas ambientais, pode-se mencionar as secas no Afeganist\u00e3o, na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e no nordeste da \u00c1frica (Som\u00e1lia, Eti\u00f3pia e Qu\u00eania). O problema das secas extremas \u00e9 uma crise humanit\u00e1ria por si s\u00f3, que se agrava pela escassez de recursos naturais e pela fome. <\/p>\n\n\n\n

As inunda\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fazem parte das extremidades clim\u00e1ticas que t\u00eam gerado centenas de mortes e milh\u00f5es de deslocamentos for\u00e7ados nas regi\u00f5es oeste e central do continente Africano. Entre Nig\u00e9ria, Chade, N\u00edger, Burkina Faso, Mali e Camar\u00f5es, j\u00e1 s\u00e3o 3,4 milh\u00f5es de pessoas afetadas somente em 2022, assim como no Sud\u00e3o do Sul e no Paquist\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0s chuvas extremas que come\u00e7aram h\u00e1 pouco mais de uma semana no Rio Grande do Sul e inundaram mais de 400 cidades da regi\u00e3o, at\u00e9 hoje ao menos 148 pessoas perderam a vida, centenas ainda est\u00e3o desaparecidas e total de desalojados pelas enchentes chega a quase 540 mil pessoas.  <\/p>\n\n\n\n

Ademais, as temperaturas mais altas est\u00e3o sendo sentidas em todos os pa\u00edses do globo. A Europa teve seu ver\u00e3o mais quente dos \u00faltimos 500 anos, causando centenas de mortes relacionadas ao calor extremo em 2023.  <\/p>\n\n\n\n

Outras trag\u00e9dias causadas pelo aumento da temperatura na terra, como inc\u00eandios florestais, deslizamentos de terra e aumento do n\u00edvel das mar\u00e9s tem destru\u00eddo cidades inteiras, gerando crises de produ\u00e7\u00e3o alimentar e h\u00eddrica, bem como crises energ\u00e9ticas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Refugiados clim\u00e1ticos<\/strong> <\/span><\/h2>\n\n\n\n

O termo \u201crefugiados clim\u00e1ticos\u201d vem sendo utilizado\u00a0para se referir \u201c\u00e0s pessoas que foram obrigadas a abandonar tempor\u00e1ria ou definitivamente a zona tradicional onde vivem, devido ao vis\u00edvel decl\u00ednio do ambiente (por raz\u00f5es naturais ou humanas), perturbando a sua exist\u00eancia e\/ou a qualidade da mesma, de tal maneira que a subsist\u00eancia dessas pessoas entra em perigo\u201d, segundo defini\u00e7\u00e3o do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata de um conceito oficial e n\u00e3o se aplicam aos \u201crefugiados clim\u00e1ticos\u201d as prerrogativas dos refugiados pol\u00edticos, de forma que n\u00e3o h\u00e1, ainda, no Direito Internacional, a obrigatoriedade de os Estados receberem em seu territ\u00f3rio as v\u00edtimas de desastres ambientais.\u00a0Entretanto, trata-se de um conceito em desenvolvimento e que merece destaque em vista da necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade internacional e dos governos em prol do acolhimento dos indiv\u00edduos atingidos por trag\u00e9dias clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de \u201cref\u00fagio\u201d referir-se ao deslocamento de um pa\u00eds para outro, a utiliza\u00e7\u00e3o do termo para se referir \u00e0s pessoas atingidas por trag\u00e9dias ambientais em geral, como a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, \u00e9 importante para refor\u00e7ar a ideia de que essas pessoas est\u00e3o sendo obrigadas a deixar sua casa e toda a estrutura material, cultural e familiar que circunda suas vidas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Injusti\u00e7a ambiental<\/strong> <\/span><\/h2>\n\n\n\n

A crise clim\u00e1tica afeta popula\u00e7\u00f5es inteiras, entretanto,\u00a0as pessoas mais vulner\u00e1veis e que vivem em pa\u00edses ou regi\u00f5es mais pobres costumam ser afetadas de forma mais severa por eventos ambientais extremos, o\u00a0que gera a chamada injusti\u00e7a ambiental.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A injusti\u00e7a ambiental refere-se ao fen\u00f4meno pelo qual, em sociedades desiguais, atribui-se uma carga desproporcional de exposi\u00e7\u00e3o a danos ambientais a grupos sociais marginalizados e vulner\u00e1veis, que suportam com maior rigor as consequ\u00eancias ambientais negativas resultantes de atividades humanas. <\/p>\n\n\n\n

Isso se manifesta na maior exposi\u00e7\u00e3o desses grupos aos riscos ambientais pela falta de acesso ao ar puro, \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, ao saneamento b\u00e1sico e \u00e0 seguran\u00e7a fundi\u00e1ria. A popula\u00e7\u00e3o que se encontra em moradias prec\u00e1rias e em \u00e1reas sujeitas a desastres naturais, s\u00e3o os mais afetados pela necessidade de deslocamento compuls\u00f3rio no contexto de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, al\u00e9m de estarem mais sujeitos a doen\u00e7as e \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o da sua qualidade de vida por falta dos meios necess\u00e1rios para se adaptarem \u00e0 nova realidade clim\u00e1tica que se apresenta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A injusti\u00e7a ambiental tamb\u00e9m \u00e9 verificada no contexto internacional, tendo em vista que os principais respons\u00e1veis pelo aquecimento global s\u00e3o os pa\u00edses desenvolvidos, mas seus efeitos s\u00e3o sentidos mais intensamente nos pa\u00edses mais pobres e que possuem menor capacidade de resposta a seus efeitos, aumentando ainda mais a desigualdade social no mundo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Racismo ambiental<\/strong> <\/span><\/h2>\n\n\n\n

A ideia de injusti\u00e7a ambiental tem suas ra\u00edzes nos movimentos sociais dos Estados Unidos, onde comunidades pobres e discriminadas etnicamente expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre sua maior exposi\u00e7\u00e3o aos riscos ambientais. <\/p>\n\n\n\n

O termo “racismo ambiental” foi inicialmente introduzido por Benjamim Chavez na Carolina do Norte, Estados Unidos, em 1978, durante os protestos contra o dep\u00f3sito de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas pr\u00f3ximas a uma comunidade negra.  <\/p>\n\n\n\n

O conceito de racismo ambiental \u00e9 \u201cqualquer pol\u00edtica, pr\u00e1tica ou diretriz realizada por institui\u00e7\u00f5es governamentais, jur\u00eddicas, econ\u00f4micas, pol\u00edticas e militares que impacte ou prejudique racialmente, de maneiras diversas, volunt\u00e1ria ou involuntariamente, as condi\u00e7\u00f5es ambientais de moradia, trabalho ou lazer de pessoas, grupos ou comunidades\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O termo n\u00e3o se limita a a\u00e7\u00f5es intencionalmente racistas, mas tamb\u00e9m abrange aquelas que t\u00eam impacto racial, independentemente da inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s delas. <\/p>\n\n\n\n

No contexto brasileiro, o racismo ambiental se manifesta nas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de moradia e saneamento enfrentadas por comunidades negras e carentes. Essas comunidades s\u00e3o frequentemente negligenciadas pelo Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos e \u00e0 garantia de direitos humanos fundamentais, como sa\u00fade e saneamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong> <\/span><\/h2>\n\n\n\n

Os deslocamentos for\u00e7ados causados pela crise clim\u00e1tica representam um dos maiores desafios humanit\u00e1rios de nosso tempo. Para lidar eficazmente com essa crise, \u00e9 crucial adotar uma abordagem abrangente que busque o combate tanto \u00e0s causas subjacentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, quanto aos impactos humanos desses fen\u00f4menos. Somente atrav\u00e9s de esfor\u00e7os coordenados em n\u00edvel global podemos esperar proteger as comunidades vulner\u00e1veis e construir um futuro mais sustent\u00e1vel para todos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-05\/rio-grande-do-sul-confirma-148-mortes-pelas-chuvas<\/a><\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2024\/05\/08\/refugiados-climaticos-rio-grande-do-sul<\/a><\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.acnur.org\/portugues\/temas-especificos\/mudancas-climaticas\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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