Ampla concorr\u00eancia<\/strong><\/td>PcD<\/strong><\/td>Negros<\/strong><\/td><\/tr>| 11<\/td> | 1<\/td> | 3<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>Concurso MP RS Promotor: quadro de vagas<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nPromotor do MP RS: requisitos do cargo<\/span><\/h2>\n\n\n\nPara ingressar na carreira \u00e9 necess\u00e1rio ser bacharel em Direito <\/strong>e contar com tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica<\/strong> completos no tempo da inscri\u00e7\u00e3o definitiva (terceira fase do certame, que ocorre ap\u00f3s as provas escritas).<\/p>\n\n\n\nAtividade Jur\u00eddica<\/h3>\n\n\n\nMarco normativo:<\/strong> Resolu\u00e7\u00e3o 40\/2009 do CNMP.<\/p>\n\n\n\nAtividades aceitas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n- Efetivo exerc\u00edcio da advocacia, com participa\u00e7\u00e3o anual m\u00ednima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou quest\u00f5es distintas.<\/li>
- Exerc\u00edcio de cargo, empregou ou fun\u00e7\u00e3o que exija a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimentos jur\u00eddicos.<\/li>
- Exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de conciliador junto ao Poder Judici\u00e1rio de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.<\/li>
- Exerc\u00edcio de media\u00e7\u00e3o ou arbitragem na composi\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, por 16 horas mensais por 1 ano.<\/li>
- Um ano para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o latu-sensu <\/em>em Direito<\/strong>.<\/em><\/li>
- Dois anos para Mestrado em Direito.<\/strong><\/li>
- Tr\u00eas anos para Doutorado em Direito.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o examinadora do concurso MP RS Promotor<\/span><\/h2>\n\n\n\n- Dr. MARCELO LEMOS DORNELLES, Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Presidente da Comiss\u00e3o;<\/strong><\/li>
- Dr. MARCELO LISCIO PEDROTTI,, Corregedor-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, examinador da disciplina de Direito Institucional<\/strong>;<\/li>
- Dr. Cl\u00e1udio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justi\u00e7a, examinador das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Urban\u00edstico<\/strong>;<\/li>
- Dr. Andr\u00e9 Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justi\u00e7a, examinador das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tribut\u00e1rio<\/strong>;<\/li>
- Dr. Bruno Heringer Junior, Promotor de Justi\u00e7a, examinador da disciplina de Direito Penal<\/strong>;<\/li>
- Dr. Mauro Fonseca Andrade, Promotor de Justi\u00e7a, examinador da disciplina de Direito Processual Penal<\/strong>;<\/li>
- Dra. Simone Mariano da Rocha, Promotora de Justi\u00e7a, examinadora das disciplinas de Direito Eleitoral, Direito do Idoso, Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente e Direito das Pessoas com Defici\u00eancia;<\/li>
- Dr. Darci Guimar\u00e3es Ribeiro, Representante da OAB-RS, examinador da disciplina de Direito Processual Civil<\/strong>;<\/li>
- Dr. Fabiano Menke, Professor Universit\u00e1rio, examinador das disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral<\/strong>;<\/li>
- Profa. Sabrina Pereira de Abreu, Professora Universit\u00e1ria, examinadora da disciplina de L\u00edngua Portuguesa<\/strong>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Edital MP RS Promotor: etapas do certame<\/span><\/h2>\n\n\n\n- 1\u00aa etapa:<\/em><\/strong> Prova Preambular (eliminat\u00f3ria);<\/li>
- 2\u00aa etapa:<\/em><\/strong> Provas Escritas (classificat\u00f3rias e eliminat\u00f3rias);<\/li>
- 3\u00aa etapa:<\/em><\/strong> Inscri\u00e7\u00e3o definitiva (eliminat\u00f3ria<\/li>
- 4\u00aa etapa:<\/em><\/strong> Provas Orais (eliminat\u00f3rias e classificat\u00f3rias);<\/li>
- 5\u00aa etapa<\/strong>: <\/em>Prova de Tribuna (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria);<\/li>
- 6\u00aa etapa<\/em><\/strong>: Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos (classificat\u00f3ria).<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Todas as etapas do concurso s\u00e3o aplicadas na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.<\/em><\/p>\n\n\n\nProva preambular do edital MP RS Promotor<\/span><\/h2>\n\n\n\nA primeira fase do certame \u00e9 composta por prova objetiva com 100 quest\u00f5es, sendo 70 de Conhecimentos Jur\u00eddicos e 30 de L\u00edngua Portuguesa. <\/p>\n\n\n\n Disciplinas – Conhecimentos Jur\u00eddicos<\/h4>\n\n\n\n- Direito Constitucional<\/li>
- Direito Financeiro<\/li>
- Direito Tribut\u00e1rio<\/li>
- Direito Institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/li>
- Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/li>
- Direito do Consumidor<\/li>
- Direito da Empresa<\/li>
- Direito Processual Civil<\/li>
- Direito Urban\u00edstico<\/li>
- Direito Penal <\/li>
- Direito Processual Penal<\/li>
- Direito Ambiental<\/li>
- Direito Administrativo<\/li>
- Direito Municipal<\/li>
- Direito Eleitoral<\/li>
- Direito do Idoso<\/li>
- Direito da Pessoa com Defici\u00eancia<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n- Nota m\u00ednima<\/strong>: 50% em cada parte da prova (L\u00edngua Portuguesa e Conhecimentos Jur\u00eddicos).<\/li>
- Classifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima<\/strong>: 200\u00aa (AC e Negros); 50\u00aa (PcD).<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Concurso MP RS Promotor: Provas discursivas<\/span><\/h2>\n\n\n\nNa segunda fase os candidatos realizam provas discursivas divididas em grupos tem\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n - Grupo I: <\/strong> Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tribut\u00e1rio e Direito Urban\u00edstico . <\/li>
- Grupo II:<\/strong> Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Registral e Direito de Empresa. <\/li>
- Grupo III:<\/strong> Direito Penal e Direito Processual Penal <\/li>
- Grupo IV: <\/strong> – Direito Institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Defici\u00eancia. <\/li><\/ul>\n\n\n\n
Cada prova ser\u00e1 composta por quatro quest\u00f5es discursivas<\/strong>. Para ser aprovado nesta etapa \u00e9 necess\u00e1rio ter m\u00e9dia global 6<\/strong> e n\u00e3o tirar nota inferior a 5 pontos<\/strong> em cada uma das provas discursivas.<\/p>\n\n\n\nNesta etapa \u00e9 permitida a consulta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o comentada<\/strong> ou anotada<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\nConcurso MP RS Promotor: Provas orais<\/span><\/h2>\n\n\n\nOs candidatos s\u00e3o convocados para as provas orais com pelo menos cinco dias de anteced\u00eancia de sua realiza\u00e7\u00e3o. As provas s\u00e3o realizadas em sess\u00e3o p\u00fablica e consistem na argui\u00e7\u00e3o dos candidatos sobre temas do programa de Conhecimentos Jur\u00eddicos (grupos I, II, III e IV).<\/p>\n\n\n\n As argui\u00e7\u00f5es de cada grupo tem\u00e1tico deve durar at\u00e9 15 minutos. Para ser aprovado, o candidato deve atingir a m\u00e9dia global m\u00ednima de 6 pontos<\/strong>(total: 10 pontos).<\/p>\n\n\n\nEdital MP RS Promotor: Prova de Tribuna<\/span><\/h2>\n\n\n\nA Prova de Tribuna, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15 minutos, versa sobre tema do programa de Direito Penal<\/strong>. O ponto \u00e9 sorteado com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 minutos do in\u00edcio da sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n\n\n\nC\u00e1lculo da nota<\/h4>\n\n\n\n
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