{"id":62318,"date":"2024-05-06T14:34:45","date_gmt":"2024-05-06T17:34:45","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=62318"},"modified":"2024-05-06T14:35:40","modified_gmt":"2024-05-06T17:35:40","slug":"rio-grande-do-sul-tragedia-natural-e-estado-de-emergencia-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/rio-grande-do-sul-tragedia-natural-e-estado-de-emergencia-climatica\/","title":{"rendered":"O Rio Grande do Sul vive sua maior trag\u00e9dia natural e entra em estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal! <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas e trouxe abaixo alguns pontos sobre o tema: O Rio Grande do Sul vive sua maior trag\u00e9dia natural e entra em estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Rio Grande do Sul est\u00e1 passando, nos \u00faltimos dias, pela sua maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica da hist\u00f3ria, em decorr\u00eancia das fortes chuvas que atingiram o estado e que, at\u00e9 agora, j\u00e1 causaram dezenas de mortes, milhares de desabrigados, destrui\u00e7\u00e3o de boa parte da infraestrutura local (estradas, pontes, diques de conten\u00e7\u00e3o), amea\u00e7ando, ainda, a economia local.<\/p>\n\n\n\n

O estado estima que perto de meio milh\u00e3o de pessoas j\u00e1 foram diretamente atingidas pelo apag\u00e3o clim\u00e1tico que gerou essas enchentes, e esse n\u00famero deve continuar subindo.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, enviou ao estado ga\u00facho 100 homens da for\u00e7a nacional, e v\u00e1rios estados brasileiros se solidarizaram com a trag\u00e9dia e enviaram bombeiros, agentes de defesa civil, avi\u00f5es, c\u00e3es farejadores, botes, caminhonetes, mantimentos e itens de primeira necessidade.<\/p>\n\n\n\n

Os meteorologistas afirmam que os temporais que ocorrem no Rio Grande do Sul s\u00e3o reflexo de, ao menos, tr\u00eas fen\u00f4menos que ocorrem na regi\u00e3o, agravados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia no estado est\u00e1 associada a correntes intensas de vento<\/strong>, a um corredor de umidade vindo da Amaz\u00f4nia<\/strong>, aumentando a for\u00e7a da chuva, e a um bloqueio atmosf\u00e9rico<\/strong>, devido \u00e0s ondas de calor.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que a enchente despeje no estado aproximadamente 700 mil\u00edmetros de chuva, o que \u00e9 considerado um volume absurdamente alta para um per\u00edodo t\u00e3o curto de tempo.<\/p>\n\n\n\n

Enfim, o Rio Grande do Sul passa por um verdadeiro caos clim\u00e1tico. A quest\u00e3o \u00e9 saber: ele poderia ser evitado ou, pelo menos, abrandado? O que \u00e9 apag\u00e3o clim\u00e1tico? E estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica? Fique ligado, pois iremos responder a todas essas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O aquecimento global \u00e9 recorrente em toda a hist\u00f3ria da Terra, e pode ter origem natural ou antr\u00f3pica (humana). Atualmente essas mudan\u00e7as t\u00eam ocorrido de forma mais intensa em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria do homem. Grande parte da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa decorre da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis (carv\u00e3o, petr\u00f3leo), dos desmatamentos e da atividade industrial.<\/p>\n\n\n\n

Mas como ocorre esse processo de aquecimento?\u00a0 Simples: o ac\u00famulo excessivo de gases do efeito estufa na atmosfera forma uma esp\u00e9cie de cobertor, que impede que os raios solares que incidem sobre a terra sejam emitidos de volta ao espa\u00e7o, transformando o planeta em uma verdadeira estufa, ocasionando um ac\u00famulo de calor e uma consequente eleva\u00e7\u00e3o na temperatura da superf\u00edcie.<\/p>\n\n\n\n

Os principais gases de efeito estufa \u2013 GEE s\u00e3o: mon\u00f3xido de Carbono (CO), di\u00f3xido de Carbono (CO2), metano (CH4), clorofluorcarbonos (CFC), \u00f3xido de Nitrog\u00eanio (NxOx) e di\u00f3xido de Enxofre (SO2).<\/p>\n\n\n\n

O Brasil possui a lei federal n\u00ba 12.187\/2009, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima \u2013 PNMC. Referida pol\u00edtica tem por objetivo, dentre outros, a compatibiliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico-social com a prote\u00e7\u00e3o do sistema clim\u00e1tico, a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es antr\u00f3picas de gases de efeito estufa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas diferentes fontes e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para promover a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima pelas 3 (tr\u00eas) esferas da Federa\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos e sociais interessados ou benefici\u00e1rios, em particular aqueles especialmente vulner\u00e1veis aos seus efeitos adversos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 como negar a rela\u00e7\u00e3o entre os eventos clim\u00e1ticos extremos, como a enchente que castiga o RS, e o aquecimento global causado pela atividade humana. Os principais impactos decorrentes do aquecimento global s\u00e3o: enchentes, secas, inc\u00eandios florestais, aumento do in\u00edcio dos oceanos, decorrente do derretimento das calotas polares, morte de animais, devasta\u00e7\u00e3o de florestas e planta\u00e7\u00f5es, desertifica\u00e7\u00e3o, morte de pessoas e destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, perda de patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada (refugiados clim\u00e1ticos).<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o combate ao aquecimento global passa, necessariamente, pela redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o desses gases de efeito estufa, o que pode ser feito atrav\u00e9s de medidas que v\u00e3o das mais simples, como a troca de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED e o correto descarte do lixo, at\u00e9 as mais complexas, como a cria\u00e7\u00e3o de fontes de energia limpa, o desenvolvimento de motores mais eficientes, a coopera\u00e7\u00e3o internacional e o fomento estatal do pagamento por servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n\n\n\n

E esse combate ao efeito estufa requer, antes de qualquer coisa, a cria\u00e7\u00e3o de uma conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o e de todos os agentes envolvidos (poder p\u00fablico, mercado, comunidade acad\u00eamica, sociedade civil organizada) da necessidade urgente de frear o ritmo de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto de aquecimento global e de suas nefastas consequ\u00eancias que surge a ideia do estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/strong>, que \u00e9 o reconhecimento feito por autoridades (poder p\u00fablico) ou cientistas da calamidade p\u00fablica decorrente de eventos clim\u00e1ticos, tais como inunda\u00e7\u00f5es ou secas, com o objetivo de alertar a comunidade que as medidas at\u00e9 ent\u00e3o adotadas n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes para a corre\u00e7\u00e3o do problema e para agilizar a resposta aos afetados, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de procedimentos mais c\u00e9leres, libera\u00e7\u00e3o de verbas, contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, constru\u00e7\u00e3o emergencial de obras de infraestrutura etc.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia clim\u00e1tica possui uma dupla natureza: declarat\u00f3ria<\/strong> (reconhecendo o problema e a inefici\u00eancia em resolv\u00ea-lo) e execut\u00f3ria<\/strong> (execu\u00e7\u00e3o do conjunto de medidas efetivas visando o socorro dos atingidos), e pode ser uma importante ferramenta para reparar os danos.<\/p>\n\n\n\n

A ministra do meio ambiente, Marina Silva, defende a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica em 1.942 munic\u00edpios do pa\u00eds, o que permitiria a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es continuadas de combate a esses epis\u00f3dios cr\u00edticos:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo decretar emerg\u00eancia clim\u00e1tica, voc\u00ea pode ter a\u00e7\u00f5es que sejam continuadas, \u00e0s vezes de remo\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o, de drenagem, de encosta, de uma infraestrutura que seja adequada, sistemas de alerta que sejam r\u00e1pidos, combinando tecnologia com rela\u00e7\u00e3o e em integra\u00e7\u00e3o com a comunidade\u201d (em entrevista \u00e0 CNN).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Tramita na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei (PL n\u00ba 3961\/2020) que visa decretar o estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, estabelecer a meta de neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no Brasil at\u00e9 2050 e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a transi\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m h\u00e1 um projeto de lei (PL n\u00ba 759\/2021), visando declarar o Estado de S\u00e3o Paulo em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia clim\u00e1tica em decorr\u00eancia dos efeitos causados pelas altera\u00e7\u00f5es no clima, al\u00e9m de estabelecer medidas para o enfrentamento da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na medida em que se agrava o estado de calamidade clim\u00e1tica chega-se mais perto do chamado ponto clim\u00e1tico de n\u00e3o retorno<\/strong>, que est\u00e1 relacionado ao momento em que um ecossistema perde a sua capacidade de se regenerar em virtude dos danos sofridos. A partir deste ponto inicia-se um processo em que o equil\u00edbrio do sistema fica inst\u00e1vel e imprevis\u00edvel, causando eventos clim\u00e1ticos cr\u00edticos. Esse ponto de n\u00e3o retorno deriva tamb\u00e9m das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e deve ser evitado a todo custo pela sociedade e pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Temos, portanto, que o aquecimento global causado ou acelerado pelo homem \u00e9 o maior respons\u00e1vel por eventos clim\u00e1ticos severos, como a enchente que assola o Rio Grande do Sul, demandando das autoridades e da comunidade o reconhecimento do estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica como ferramenta \u00fatil n\u00e3o s\u00f3 para a constata\u00e7\u00e3o do problema, mas principalmente para a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas voltadas a recupera\u00e7\u00e3o de danos e ao socorro dos atingidos, que s\u00e3o, em sua grande maioria, a parcela mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o (marginalizados, pobres, exclu\u00eddos).<\/p>\n\n\n\n

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