{"id":61664,"date":"2024-04-26T13:59:50","date_gmt":"2024-04-26T16:59:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=61664"},"modified":"2024-04-26T13:59:56","modified_gmt":"2024-04-26T16:59:56","slug":"prova-comentada-direito-processual-do-trabalho-pgm-guarulhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-direito-processual-do-trabalho-pgm-guarulhos\/","title":{"rendered":"Prova Comentada Direito Processual do Trabalho PGM Guarulhos"},"content":{"rendered":"\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias <\/span><\/a>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 21\/04\/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Guarulhos<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 4 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso e\/ou que devem ser anuladas, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das quest\u00f5es 33, 37, 40 e 45.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o RANKING da PGM-Guarulhos<\/strong>, <\/a>em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita!<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova: confira AQUI!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es! Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Confira AQUI <\/a>as provas comentadas de todas as disciplinas! <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prova Comentada Direito Processual do Trabalho<\/span><\/h2>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 60. Ao interpor um recurso ordin\u00e1rio, no quinto dia do prazo legal, o Recorrente n\u00e3o comprovou ter realizado o pagamento do dep\u00f3sito recursal devido, fazendo-o somente no oitavo dia do prazo, mediante a juntada de simples peti\u00e7\u00e3o, alegando a possibilidade do pagamento posterior, nos termos do artigo 1.007, do CPC. Referido recurso n\u00e3o foi conhecido por deser\u00e7\u00e3o, uma vez que o Tribunal considerou ser inaplic\u00e1vel a referida norma, pois n\u00e3o se tratava de complementa\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito parcial, mas sim de comprova\u00e7\u00e3o ulterior de pagamento integral. Diante deste caso, no \u00e2mbito do C.TST, a referida decis\u00e3o \u00e9 considerada: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) acertada, uma vez que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o pagamento do dep\u00f3sito recursal em data posterior ao protocolo do recurso. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) equivocada, uma vez que o dep\u00f3sito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso, de modo que a interposi\u00e7\u00e3o antecipada deste n\u00e3o prejudica a dila\u00e7\u00e3o legal. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) acertada, uma vez que tanto o pagamento do dep\u00f3sito recursal, quanto a comprova\u00e7\u00e3o da sua realiza\u00e7\u00e3o deve ser realizada no momento da interposi\u00e7\u00e3o do recurso. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) equivocada, uma vez que, na hip\u00f3tese de n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o do pagamento do dep\u00f3sito recursal, seria o caso de se intimar o recorrente para realizar o recolhimento em dobro, nos termos do artigo 1.007, \u00a74\u00ba, do CPC. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) acertada, uma vez que, em raz\u00e3o da preclus\u00e3o l\u00f3gica, a n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o do pagamento do dep\u00f3sito recursal no momento da interposi\u00e7\u00e3o se mostra incompat\u00edvel com a sua comprova\u00e7\u00e3o posterior.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>.  A quest\u00e3o aborda sobre dep\u00f3sito recursal. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 correta, encontrando conson\u00e2ncia na S\u00famula 245 do TST. Vejamos: \u201cS\u00daMULA N\u00ba 245 – DEP\u00d3SITO RECURSAL. PRAZO – O dep\u00f3sito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso. A interposi\u00e7\u00e3o antecipada deste n\u00e3o prejudica a dila\u00e7\u00e3o legal.\u201d<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas est\u00e3o incorretas, nos termos do coment\u00e1rio da alternativa B.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 61. Cabem embargos de declara\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o monocr\u00e1tica do relator prevista no art. 932 do CPC, se a parte pretende t\u00e3o somente ju\u00edzo integrativo retificador da decis\u00e3o, e n\u00e3o modifica\u00e7\u00e3o do julgado. Se no corpo dos embargos de declara\u00e7\u00e3o a parte postular a revis\u00e3o no m\u00e9rito da decis\u00e3o monocr\u00e1tica, cumpre ao relator: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) n\u00e3o conhecer, monocraticamente, dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se enquadra na hip\u00f3tese do artigo 897- A, da CLT. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) n\u00e3o conhecer, monocraticamente, dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, uma vez que eventual efeito modificativo dos embargos de declara\u00e7\u00e3o somente poder\u00e1 ocorrer em virtude da corre\u00e7\u00e3o de v\u00edcio na decis\u00e3o embargada, o que n\u00e3o houve expressamente neste caso. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) determinar a manifesta\u00e7\u00e3o da parte contr\u00e1ria, no prazo de 5 (cinco) dias e ap\u00f3s encaminhar para julgamento pela turma. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) converter os embargos de declara\u00e7\u00e3o em agravo, submetendo-o ao pronunciamento do colegiado ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as raz\u00f5es recursais, de modo a ajust\u00e1-las \u00e0s exig\u00eancias legais. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) conhecer e dar provimento, monocraticamente, aos embargos de declara\u00e7\u00e3o, para que se proceda \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do provimento jurisdicional. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra D<\/strong>. A quest\u00e3o aborda sobre a possibilidade de convers\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o em agravo. <\/p>\n\n\n\n

Essa quest\u00e3o pode ser respondida com a S\u00famula 421 do TST.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 correta. Sendo o caso de interposi\u00e7\u00e3o de embargos em face de decis\u00e3o monocr\u00e1tica, os embargos declarat\u00f3rios dever\u00e3o ser submetidos ao pronunciamento do Colegiado, convertidos em agravo, em face dos princ\u00edpios da fungibilidade e celeridade processual, nos termos da S\u00famula 421 do TST.<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas est\u00e3o incorretas, estando em desacordo com a referida S\u00famula.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 62. Nos termos do artigo 520 do C\u00f3digo de Processo Civil, o cumprimento provis\u00f3rio da senten\u00e7a impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo ser\u00e1 realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo. Na hip\u00f3tese de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a objeto da execu\u00e7\u00e3o, o cumprimento provis\u00f3rio de senten\u00e7a: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) fica sem efeito, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais preju\u00edzos nos mesmos autos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) \u00e9 sobrestado, prosseguindo-se somente quando proferida nova senten\u00e7a. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) dever\u00e1 prosseguir, at\u00e9 o in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o dos atos expropriat\u00f3rios, mediante a exig\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de cau\u00e7\u00e3o pelo exequente. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) o cumprimento provis\u00f3rio de senten\u00e7a deve ser extinto pela perda do objeto. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) o cumprimento provis\u00f3rio de senten\u00e7a deve ser suspenso por 90 dias, prazo este previsto para que seja proferida nova senten\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A<\/strong>. A quest\u00e3o aborda sobre o cumprimento provis\u00f3rio de senten\u00e7a, exigindo conhecimento do art. 520 do C\u00f3digo de Processo Civil, que trata sobre o cumprimento provis\u00f3rio da senten\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 correta. A alternativa encontra literalidade no art. 520, I do CPC. Sendo hip\u00f3tese de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, ainda que em parte, o cumprimento provis\u00f3rio ficar\u00e1 sem efeito, em que restituir\u00e1 \u00e0s partes o estado anterior, cujos preju\u00edzos ser\u00e3o liquidados nos mesmos autos. Vejamos: \u201cArt. 520. O cumprimento provis\u00f3rio da senten\u00e7a impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo ser\u00e1 realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: II – fica sem efeito, sobrevindo decis\u00e3o que modifique ou anule a senten\u00e7a objeto da execu\u00e7\u00e3o, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais preju\u00edzos nos mesmos autos;\u201d<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas est\u00e3o incorretas, ante a aus\u00eancia de previs\u00e3o legal nesse sentido, conforme coment\u00e1rio da alternativa A. <\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 63. Ap\u00f3s a interposi\u00e7\u00e3o de recurso de revista pela recorrente perante o TST, referido recurso foi admitido pela primeira Turma e a ele foi negado provimento. Na mesma semana em que houve a intima\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o de julgamento de revista, a Recorrente tomou conhecimento de que a segunda turma havia julgado caso an\u00e1logo e decidido de maneira diametralmente oposta \u00e0quela que havia sido em seu recurso. Diante desta situa\u00e7\u00e3o, qual a medida processual adequada a ser adotada perante o C.TST, objetivando \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento perante o mesmo fato:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) reclama\u00e7\u00e3o perante a presid\u00eancia do TST. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) embargos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) agravo de instrumento. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) conflito negativo de compet\u00eancia. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) recurso ordin\u00e1rio. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>. A quest\u00e3o aborda sobre recursos perante o Tribunal Superior do Trabalho, cujo objetivo seja a uniformiza\u00e7\u00e3o de julgados.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. O recurso de reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a via adequada para requerer aplica\u00e7\u00e3o de tese de recurso repetitivo, conforme tese fixada no julgamento do Tema 1.061.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 correta. De acordo com o artigo 894, II da CLT, os embargos ao TST ser\u00e3o v\u00e1lidos caso as decis\u00f5es das Turmas sejam divergentes entre si ou contr\u00e1rias \u00e0s decis\u00f5es da Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Individuais, ou contr\u00e1rias \u00e0 s\u00famula, ou orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, ou \u00e0 s\u00famula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Portanto, requerendo, por meio deste recurso, a uniformiza\u00e7\u00e3o de julgados perante a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. O recurso de agravo de instrumento \u00e9 cab\u00edvel em face de decis\u00f5es interlocut\u00f3rias, n\u00e3o sendo o caso, em que se objetiva \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento perante o mesmo fato.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta.  O conflito negativo de compet\u00eancia n\u00e3o se trata de recurso, mas de conflito entre ju\u00edzes que se dizem incompetentes para julgar a causa.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. O recurso ordin\u00e1rio na seara trabalhista \u00e9 cab\u00edvel em face de decis\u00f5es definitivas perante as Varas, Ju\u00edzos e Tribunais Regionais, n\u00e3o sendo o caso, em que se objetiva \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento perante o mesmo fato.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 64. Ap\u00f3s o tr\u00e2mite processual executivo em face da Reclamada pessoa jur\u00eddica, houve a instaura\u00e7\u00e3o de incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica contra os s\u00f3cios da referida sociedade empres\u00e1ria, o qual foi acolhido, ap\u00f3s o exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio, para incluir os s\u00f3cios no polo passivo da a\u00e7\u00e3o executiva. Intimados da decis\u00e3o de inclus\u00e3o, os s\u00f3cios dela resolvem recorrer. Qual o recurso cab\u00edvel contra referida decis\u00e3o, \u00e0 luz da CLT: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) agravo de instrumento. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) recurso ordin\u00e1rio. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) embargos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) agravo de peti\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) n\u00e3o h\u00e1 recurso cab\u00edvel, por se tratar de decis\u00e3o interlocut\u00f3ria irrecorr\u00edvel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra D<\/strong>. A quest\u00e3o aborda sobre o incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica no \u00e2mbito do direito do trabalho, especificamente, o recurso cab\u00edvel em face da decis\u00e3o de inclus\u00e3o dos s\u00f3cios no polo passivo. \u00c9 necess\u00e1rio atentar-se que quanto ao tr\u00e2mite processual, estando esse na fase executiva, portanto. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 correta. O recurso cab\u00edvel \u00e9 o agravo de peti\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 855-A, \u00a71\u00ba, II da CLT. As demais alternativas est\u00e3o incorretas, consoante o coment\u00e1rio da alternativa A e aus\u00eancia de previs\u00e3o legal nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso PGM Guarulhos<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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