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Ol\u00e1, amigos.<\/p>\n\n\n\n
Tudo bom? Espero que sim.<\/p>\n\n\n\n
No artigo de hoje, abordaremos uma vis\u00e3o geral sobre a ONU \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas um dos t\u00f3picos explorados em Direitos Humanos durante provas de concursos p\u00fablicos. Dado que esse tema \u00e9 relevante e abrangente, \u00e9 fundamental entender seus principais pontos para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o dos estudos e compreens\u00e3o completa da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, vejamos os t\u00f3picos que ser\u00e3o abordados:<\/p>\n\n\n\n
Animados?<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Precedentes Hist\u00f3ricos da ONU;<\/li>\n\n\n\n
- Liga das Na\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
- Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 ONU;<\/li>\n\n\n\n
- Princ\u00edpios da ONU;<\/li>\n\n\n\n
- Mecanismos Convencionais;<\/li>\n\n\n\n
- Mecanismos Extraconvencionais;<\/li>\n\n\n\n
- \u00d3rg\u00e3os da ONU que atuam como Mecanismos Extraconvencionais;<\/li>\n\n\n\n
- Estrutura Normativa dos Direitos Humanos;<\/li>\n\n\n\n
- Conclus\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Vamos l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Precedentes Hist\u00f3ricos da ONU<\/span><\/h2>\n\n\n\n
A primeira fase da internacionaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos se caracterizou por tr\u00eas eventos importantes<\/strong> que lan\u00e7aram as bases para a prote\u00e7\u00e3o global dos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Cruz Vermelha e a Primeira Conven\u00e7\u00e3o de Genebra (1864):<\/strong> Em 1863,<\/strong> o Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha (CICV)<\/strong> \u00e9 fundado<\/strong>, com o objetivo de fornecer ajuda humanit\u00e1ria durante conflitos armados<\/strong>. No ano seguinte, em 1864<\/strong>, \u00e9 estabelecida a Primeira Conven\u00e7\u00e3o de Genebra<\/strong>, que visa regulamentar o tratamento humanit\u00e1rio de combatentes feridos e doentes durante conflitos armados.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Luta Contra a Escravid\u00e3o (S\u00e9culo XIX):<\/strong> O Ato Geral da Confer\u00eancia de Bruxelas (1890) reuniu representantes europeus para combater o tr\u00e1fico de escravos na \u00c1frica, embora n\u00e3o tenha erradicado completamente a escravid\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
- Cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) (1919): A<\/strong> Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919 <\/strong>como uma ag\u00eancia especializada da Liga das Na\u00e7\u00f5es<\/strong>, com o objetivo de promover a justi\u00e7a social e aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho globalmente<\/strong>.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Liga das Na\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Primeira Guerra Mundial, surge a Liga das Na\u00e7\u00f5es na Confer\u00eancia de Paris de 1919<\/strong>, com a miss\u00e3o de promover coopera\u00e7\u00e3o, paz e seguran\u00e7a internacionais<\/strong>. Embora tenha estabelecido princ\u00edpios contra agress\u00f5es externas, <\/strong>suas limita\u00e7\u00f5es foram evidenciadas pela eclos\u00e3o da Segunda Guerra Mundial<\/strong>. No entanto, seu legado positivo incluiu a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT),<\/strong> influenciando o sistema internacional contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 ONU<\/span><\/h2>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), criada em 1945<\/strong> ap\u00f3s a devasta\u00e7\u00e3o da Segunda Guerra Mundial<\/strong>, representa um marco na hist\u00f3ria das rela\u00e7\u00f5es internacionais. Nascida da \u00e2nsia por um futuro pac\u00edfico e cooperativo, a ONU estabeleceu sua miss\u00e3o atrav\u00e9s da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, assinada por 51 pa\u00edses, incluindo o Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ao analisarmos os prop\u00f3sitos basilares<\/strong> da organiza\u00e7\u00e3o, podemos observar:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Manuten\u00e7\u00e3o da paz e seguran\u00e7a internacionais:<\/strong> A ONU atua na preven\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong>, resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica<\/strong> de controv\u00e9rsias e promo\u00e7\u00e3o<\/strong> da paz global.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel:<\/strong> A organiza\u00e7\u00e3o busca promover o desenvolvimento social<\/strong> e econ\u00f4mico equitativo<\/strong> entre todos os povos, priorizando a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza<\/strong>, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a justi\u00e7a social.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos:<\/strong> A ONU se posiciona como defensora dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos os indiv\u00edduos<\/strong>, valendo-se de mecanismos<\/strong> e instrumentos<\/strong> jur\u00eddicos internacionais<\/li>\n\n\n\n
- Harmoniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dentro da organiza\u00e7\u00e3o para a consecu\u00e7\u00e3o de objetivos comuns:<\/strong> Essa busca por coes\u00e3o visa unificar os esfor\u00e7os dos pa\u00edses membros<\/strong>, direcionando-os para o bem-estar da comunidade internacional como um todo<\/strong>, em vez de objetivos espec\u00edficos ou particulares de determinados pa\u00edses.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Se liga!<\/strong> Dentro da estrutura da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), est\u00e3o estabelecidos uma s\u00e9rie de normas e organismos internacionais dedicados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Destaca-se entre essas conven\u00e7\u00f5es a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/strong>, reconhecida como o principal documento internacional<\/strong> sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpios da ONU<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Os princ\u00edpios servem como um guia para os pa\u00edses e a ONU na busca pelos objetivos predefinidos.<\/p>\n\n\n\n
Os princ\u00edpios fundamentais da ONU incluem a igualdade<\/strong> soberana dos Estados-Membros, garantindo que todos os pa\u00edses sejam tratados de forma igualit\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades, como a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, espera-se que os Estados-membros ajam com boa f\u00e9<\/strong>, cumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es de forma \u00e9tica e leal, evitando assinar tratados apenas para descumpri-los posteriormente, o que prejudica a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro princ\u00edpio essencial \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da paz, seguran\u00e7a e justi\u00e7a internacionais<\/strong>, proibindo o uso da for\u00e7a e a submiss\u00e3o de um Estado a outro.<\/p>\n\n\n\n
A assist\u00eancia<\/strong> m\u00fatua entre os Estados e a ONU \u00e9 incentivada, desde que n\u00e3o contrarie os objetivos da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados devem concordar implicitamente<\/strong> com os princ\u00edpios da ONU para garantir a paz e seguran\u00e7a internacionais, mesmo que n\u00e3o estejam explicitamente previstos nas normas internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a ONU geralmente n\u00e3o interfere nos assuntos internos dos Estados<\/strong>, exceto em casos espec\u00edficos previstos na Carta da ONU, que permitem medidas coercitivas em situa\u00e7\u00f5es extremas.<\/p>\n\n\n\n
Mecanismos Convencionais<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Os mecanismos convencionais s\u00e3o ferramentas<\/strong> estabelecidas dentro de tratados internacionais<\/strong>, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fiscalizar e monitorar<\/strong> o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nos tratados. No entanto, esses mecanismos possuem limita\u00e7\u00f5es<\/strong> em termos de aplicabilidade<\/strong>, j\u00e1 que se restringem aos tratados que os institu\u00edram,<\/strong> e em termos de abrang\u00eancia<\/strong>, pois se aplicam somente aos pa\u00edses que assinaram e ratificaram o tratado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Mecanismos Extraconvencionais<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Os mecanismos extraconvencionais s\u00e3o estabelecidos dentro de organiza\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong>, como a ONU<\/strong>, e n\u00e3o dependem da exist\u00eancia de um tratado espec\u00edfico<\/strong>. Ao contr\u00e1rio dos mecanismos convencionais, essas ferramentas t\u00eam como objetivo promover e proteger os direitos humanos globalmente<\/strong>, inclusive em pa\u00edses que n\u00e3o ratificaram tratados internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Uma das caracter\u00edsticas principais desses mecanismos \u00e9 sua abrang\u00eancia<\/strong>, que se estende a todos os direitos humanos reconhecidos internacionalmente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Um aspecto importante dos mecanismos extraconvencionais \u00e9 a possibilidade de peticionamento individual<\/strong>, que n\u00e3o requer a aceita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Estado. Isso significa que indiv\u00edduos ou grupos podem apresentar reclama\u00e7\u00f5es diretamente aos \u00f3rg\u00e3os ou relatores especiais designados<\/strong>, buscando resolver quest\u00f5es relacionadas aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
\u00d3rg\u00e3os da ONU que atuam como Mecanismos Extraconvencionais<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n
Dentro do contexto da ONU, seis \u00f3rg\u00e3os se destacam como ferramentas extraconvencionais:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Assembleia Geral da ONU:<\/strong> atua como um f\u00f3rum deliberativo<\/strong> que re\u00fane todos os Estados-membros<\/strong>. Al\u00e9m de promover e debater<\/strong> quest\u00f5es relacionadas aos direitos humanos, ela aprova resolu\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es sobre o tema e realiza a elei\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho de Direitos Humanos.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Conselho de Seguran\u00e7a:<\/strong>\u00a0 \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da paz e seguran\u00e7a internacionais<\/strong>. Ele tem o poder de tomar medidas coercitivas<\/strong> para proteger os direitos humanos em casos de graves viola\u00e7\u00f5es e autoriza o envio de miss\u00f5es de paz para \u00e1reas de conflito.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Conselho Econ\u00f4mico e Social:<\/strong>\u00a0 coordena<\/strong> as atividades das ag\u00eancias especializadas da ONU em diversas \u00e1reas, incluindo os direitos humanos. Al\u00e9m de formular pol\u00edticas e recomenda\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos<\/strong>, ele acompanha a implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS),<\/strong> que incluem metas relacionadas aos direitos humanos.<\/li>\n\n\n\n
- Secret\u00e1rio-Geral da ONU:<\/strong> como chefe administrativo<\/strong>, tem o poder de chamar a aten\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a para situa\u00e7\u00f5es que amea\u00e7am a paz e seguran\u00e7a internacionais, incluindo graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Al\u00e9m disso, ele nomeia relatores especiais e representantes especiais para monitorar e relatar sobre situa\u00e7\u00f5es de direitos humanos em diferentes pa\u00edses.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Conselho de Direitos Humanos:<\/strong> \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o intergovernamental composto por 47 Estados-membros<\/strong>, respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o<\/strong> dos direitos humanos em todo o mundo<\/strong>. O Conselho realiza revis\u00f5es peri\u00f3dicas universais (RPU) dos direitos humanos<\/strong> em todos os Estados-membros<\/strong>, investiga viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e toma medidas para proteger as v\u00edtimas.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Corte Internacional de Justi\u00e7a:<\/strong> como principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU<\/strong>, tem compet\u00eancia para resolver lit\u00edgios entre Estados, inclusive aqueles relacionados \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/strong>. Ela emite decis\u00f5es importantes<\/strong> sobre a interpreta\u00e7\u00e3o de tratados de direitos humanos, contribuindo assim para a garantia desses direitos em escala internacional.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Estrutura Normativa dos Direitos Humanos<\/span><\/h2>\n\n\n\n
A estrutura normativa dos direitos humanos compreende um conjunto de normas internacionais<\/strong> que regulam as rela\u00e7\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos<\/strong>. Esta estrutura ganhou import\u00e2ncia significativa com o papel fundamental desempenhado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) no seu desenvolvimento.<\/strong> A ONU elaborou diversos tratados internacionais para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos<\/strong>, refletindo o compromisso global com essa causa.<\/p>\n\n\n\n
Esse conjunto normativo pode ser dividido em dois grupos distintos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Normas que criam e estruturam \u00f3rg\u00e3os internacionais<\/strong>, como a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas;<\/li>\n\n\n\n
- Normas internacionais que disciplinam assuntos de interesse da comunidade global<\/strong>, exemplificadas pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
A DUDH \u00e9 considerada o documento central da estrutura normativa dos direitos humanos<\/strong>, sendo redigida e aprovada em um momento hist\u00f3rico em que a sociedade internacional estava sensibilizada pelas atrocidades das Guerras Mundiais. Al\u00e9m disso, sua influ\u00eancia irradia sobre outros tratados internacionais de direitos humanos, demonstrando sua import\u00e2ncia duradoura.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que n\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre as normas do sistema normativo dos direitos humanos<\/strong>. Em caso de colis\u00e3o entre suas disposi\u00e7\u00f5es, deve-se dar primazia \u00e0 norma que melhor protege a dignidade da pessoa humana<\/strong>, refor\u00e7ando o compromisso universal com a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/span><\/h2>\n\n\n\n
A primeira fase da internacionaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos foi marcada por eventos significativos que estabeleceram os fundamentos para a prote\u00e7\u00e3o global dos indiv\u00edduos. Come\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o da Cruz Vermelha e a Primeira Conven\u00e7\u00e3o de Genebra em 1864,<\/strong> visando regular o tratamento humanit\u00e1rio<\/strong> em conflitos armados<\/strong>. Paralelamente, esfor\u00e7os internacionais contra a escravid\u00e3o<\/strong> foram evidenciados pelo Ato Geral da Confer\u00eancia de Bruxelas em 1890.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 1919<\/strong> representou um avan\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho globalmente<\/strong>. Posteriormente, a Liga das Na\u00e7\u00f5es surgiu na Confer\u00eancia de Paris de 1919, ap\u00f3s a Primeira Guerra Mundial<\/strong>, com o objetivo de promover a coopera\u00e7\u00e3o internacional e a paz<\/strong>. Apesar de suas limita\u00e7\u00f5es, a Liga deixou um legado positivo ao promover o trabalho decente atrav\u00e9s da OIT.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU),<\/strong> estabelecida em 1945 ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial<\/strong>, tornou-se um marco na promo\u00e7\u00e3o da paz, desenvolvimento sustent\u00e1vel e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos globalmente<\/strong>. Atrav\u00e9s da ONU, foram criados diversos mecanismos e \u00f3rg\u00e3os para garantir a igualdade soberana dos Estados-membros e promover a coopera\u00e7\u00e3o internacional,<\/strong> al\u00e9m de proteger os direitos fundamentais de todos os indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas \u2013 ONU<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Direitos Humanos para Concursos \u2013 Curso Regular \u2013 2023<\/p>\n\n\n\n
https:\/\/brasil.un.org\/pt-br<\/a><\/p>\n\n\n\n
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
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- Concursos jur\u00eddicos abertos<\/a> <\/li>\n\n\n\n
- Concursos jur\u00eddicos 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Confira neste artigo um resumo sobre a ONU \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Ol\u00e1, amigos. Tudo bom? Espero…\n","protected":false},"author":44,"featured_media":59612,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1,27,28,26,25],"tags":[],"tax_estado":[30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57],"class_list":["post-59610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-carreiras-juridicas","category-defensoria","category-delegado","category-magistratura","category-promotoria","tax_estado-ac","tax_estado-al","tax_estado-am","tax_estado-ap","tax_estado-ba","tax_estado-ce","tax_estado-concursos-federais","tax_estado-df","tax_estado-es","tax_estado-go","tax_estado-ma","tax_estado-mg","tax_estado-ms","tax_estado-mt","tax_estado-pa","tax_estado-pb","tax_estado-pe","tax_estado-pi","tax_estado-pr","tax_estado-rj","tax_estado-rn","tax_estado-ro","tax_estado-rr","tax_estado-rs","tax_estado-sc","tax_estado-se","tax_estado-sp","tax_estado-to"],"acf":[],"yoast_head":"\n
ONU - Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Confira neste artigo um resumo sobre a ONU - Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com foco em concursos jur\u00eddicos.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/onu-organizacao-nacoes-unidas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"ONU - Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Confira neste artigo um resumo sobre a ONU - Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com foco em concursos jur\u00eddicos.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/onu-organizacao-nacoes-unidas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog - 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- Normas internacionais que disciplinam assuntos de interesse da comunidade global<\/strong>, exemplificadas pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Conselho de Seguran\u00e7a:<\/strong>\u00a0 \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da paz e seguran\u00e7a internacionais<\/strong>. Ele tem o poder de tomar medidas coercitivas<\/strong> para proteger os direitos humanos em casos de graves viola\u00e7\u00f5es e autoriza o envio de miss\u00f5es de paz para \u00e1reas de conflito.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel:<\/strong> A organiza\u00e7\u00e3o busca promover o desenvolvimento social<\/strong> e econ\u00f4mico equitativo<\/strong> entre todos os povos, priorizando a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza<\/strong>, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a justi\u00e7a social.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Luta Contra a Escravid\u00e3o (S\u00e9culo XIX):<\/strong> O Ato Geral da Confer\u00eancia de Bruxelas (1890) reuniu representantes europeus para combater o tr\u00e1fico de escravos na \u00c1frica, embora n\u00e3o tenha erradicado completamente a escravid\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
- Cruz Vermelha e a Primeira Conven\u00e7\u00e3o de Genebra (1864):<\/strong> Em 1863,<\/strong> o Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha (CICV)<\/strong> \u00e9 fundado<\/strong>, com o objetivo de fornecer ajuda humanit\u00e1ria durante conflitos armados<\/strong>. No ano seguinte, em 1864<\/strong>, \u00e9 estabelecida a Primeira Conven\u00e7\u00e3o de Genebra<\/strong>, que visa regulamentar o tratamento humanit\u00e1rio de combatentes feridos e doentes durante conflitos armados.<\/strong><\/li>\n\n\n\n