{"id":58218,"date":"2024-03-15T17:09:19","date_gmt":"2024-03-15T20:09:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=58218"},"modified":"2025-09-16T14:22:16","modified_gmt":"2025-09-16T17:22:16","slug":"enam-fgv-que-faco-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/enam-fgv-que-faco-agora\/","title":{"rendered":"ENAM \u00e9 FGV. O que fa\u00e7o agora?"},"content":{"rendered":"\n

Conforme o art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o ENFAM n\u00ba 7 de dezembro de 2023, \u201co Exame Nacional da Magistratura \u2013 ENAM \u00e9 o processo seletivo nacional e unificado que confere habilita\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00e3o em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territ\u00f3rios.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Resumindo, o ENAM ser\u00e1 uma etapa que habilitar\u00e1 candidatos de concursos da magistratura a realizar os certames. Sem a aprova\u00e7\u00e3o no ENAM, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel sequer se inscrever.<\/p>\n\n\n\n

O exame ser\u00e1 composto por uma prova objetiva com 80 (oitenta) quest\u00f5es. Para ser aprovado, o candidato precisar\u00e1 obter um \u00edndice de, pelo menos, 70% de acertos. Caso seja autodeclarado negro ou ind\u00edgena, o percentual diminui para 50%.<\/p>\n\n\n\n

Os temas que comp\u00f5em o certame ser\u00e3o divididos em:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Direito constitucional (16 quest\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n
  2. Direito administrativo (10 quest\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n
  3. No\u00e7\u00f5es gerais de direito e forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica (6 quest\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n
  4. Direitos humanos (6 quest\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n
  5. Direito processual civil (12 quest\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n
  6. Direito civil (12 quest\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n
  7. Direito empresarial (6 quest\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n
  8. Direito penal (12 quest\u00f5es).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    FGV como banca <\/span><\/h2>\n\n\n\n

    Conforme not\u00edcias recentes, a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) venceu a licita\u00e7\u00e3o para confeccionar e aplicar as provas do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o \u00e9 novidade que a FGV tem causado pol\u00eamica entre concurseiros mais antigos, acostumados com bancas como Cebraspe, Vunesp e at\u00e9 FCC.<\/p>\n\n\n\n

    A FGV voltou a ganhar licita\u00e7\u00f5es e organizar concursos da magistratura a partir da prova de Juiz de Direito do Paran\u00e1, em 2021. Junto com a banca, veio uma nova forma de elaborar quest\u00f5es, que ficaram mais longas e mais trabalhosas do que as anteriores.<\/p>\n\n\n\n

    A Cebraspe sempre foi conhecida pela sua grande utiliza\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia, enquanto a Vunesp e a FCC eram bancas mais legalistas. A FGV, no entanto, costuma misturar jurisprud\u00eancia e lei em quest\u00f5es mais longas e que exigem mais esfor\u00e7o e manejo do tempo por parte do candidato.<\/p>\n\n\n\n

    Tendo em vista tais fatos, muitos candidatos t\u00eam questionado a forma de estudo para o ENAM, j\u00e1 que o pr\u00f3ximo certame ser\u00e1 a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Discorreremos sobre isso nos pr\u00f3ximos t\u00f3picos.<\/p>\n\n\n\n

    M\u00e9todo de estudo para a primeira edi\u00e7\u00e3o do ENAM<\/span><\/h3>\n\n\n\n

    Pois bem, partamos da hip\u00f3tese de que o candidato que for realizar o ENAM j\u00e1 possui uma base de conhecimento das mat\u00e9rias envolvidas. Isso pode ser obtido atrav\u00e9s livros doutrin\u00e1rios, resumos ou at\u00e9 videoaulas.<\/p>\n\n\n\n

    A partir de ent\u00e3o, o concurseiro deve mesclar o estudo conjunto de lei seca, jurisprud\u00eancia e quest\u00f5es. Como fazer isso \u00e9 op\u00e7\u00e3o do candidato, que ter\u00e1 que testar diferentes hip\u00f3teses.<\/p>\n\n\n\n

    No caso da lei seca, \u00e9 poss\u00edvel ler diretamente no \u201cvade mecum\u201d, no site do planalto ou at\u00e9 mesmo adquirir cursos que ter\u00e3o alguns arquivos especiais para leitura de lei atrav\u00e9s do grifo de artigos ou palavras-chave importantes.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 poss\u00edvel acompanhar a jurisprud\u00eancia, por sua vez, por meio dos pr\u00f3prios sites do STF e STJ ou de algum curso que ofere\u00e7a um compilado de jurisprud\u00eancia por mat\u00e9ria ou em ordem cronol\u00f3gica. O candidato s\u00f3 deve ficar atento para as Teses de Repercuss\u00e3o Geral do STF e os Recursos Repetitivos do STJ, bem como para as s\u00famulas dos Tribunais Superiores.<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, conhecemos alguns concurseiros que n\u00e3o precisaram resolver perguntas propostas para obterem a aprova\u00e7\u00e3o. No entanto, recomendamos fortemente que o candidato treine quest\u00f5es da FGV, de forma a se preparar para o m\u00e9todo por meio do qual a banca costuma cobrar os assuntos. A seguir, veremos alguns exemplos de quest\u00f5es que podem aparecer no ENAM.<\/p>\n\n\n\n

    Quest\u00f5es<\/span><\/h4>\n\n\n
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    \"estudar<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

    Para entendermos um pouco como funcionam as quest\u00f5es da FGV, vale a pena a compara\u00e7\u00e3o com outras bancas. Para melhor visualiza\u00e7\u00e3o, pegaremos quest\u00f5es de Direito Constitucional referente a Controle de Constitucionalidade:<\/p>\n\n\n\n

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    \"enam\"
    TJ\/MS \u2013 FGV \u2013 2023<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
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    \"enam\"
    TJ\/MA \u2013 CEBRASPE \u2013 2022<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
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    \"enam\"
    TJ\/SP \u2013 Vunesp \u2013 2021<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

    Como se v\u00ea nas quest\u00f5es expostas, a Vunesp e o Cebraspe exigiram do candidato um conhecimento \u201ccru\u201d, de forma que o concurseiro que soubesse a jurisprud\u00eancia ou a lei aplic\u00e1vel ao caso, resolveria o problema.<\/p>\n\n\n\n

    Contudo, a FGV exp\u00f5e um caso hipot\u00e9tico e espera que o aspirante a magistrado saiba aplicar seus conhecimentos na situa\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n\n\n\n

    Fica claro, portanto, que o candidato acostumado com outras bancas que n\u00e3o estiver preparado para enfrentar a metodologia da FGV ter\u00e1 problemas na resolu\u00e7\u00e3o da prova. Dessa forma, o mais recomend\u00e1vel \u00e9 o estudo com quest\u00f5es espec\u00edficas, fazendo com que o concurseiro chegue preparado e, mais do que isso, treinado, para o dia do certame.<\/p>\n\n\n\n

    Determina\u00e7\u00e3o<\/span><\/h5>\n\n\n\n

    Por fim, sabemos que a cria\u00e7\u00e3o de uma nova etapa nos concursos de magistratura foi uma surpresa e at\u00e9 frustra\u00e7\u00e3o para muitos concurseiros. No entanto, isso n\u00e3o \u00e9 motivo para des\u00e2nimo.<\/p>\n\n\n\n

    O caminho para se atingir um sonho ser\u00e1 dotado de diversos obst\u00e1culos, alguns inesperados. O ENAM \u00e9 somente mais uma etapa para se alcan\u00e7ar o t\u00e3o almejado cargo de Juiz. O concurseiro de sucesso n\u00e3o \u00e9 o mais inteligente, mas sim o mais determinado.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea est\u00e1 lendo este texto, \u00e9 porque possui a determina\u00e7\u00e3o de enfrentar o ENAM e obter a sonhada aprova\u00e7\u00e3o. Este j\u00e1 \u00e9 o seu primeiro passo.<\/p>\n\n\n\n

    Michael Jordan, uma vez, disse: \u201cobst\u00e1culos n\u00e3o podem te parar. Se voc\u00ea topar com uma parede, n\u00e3o vire e desista. Descubra como escal\u00e1-la, passe por ela, trabalhe nisso.\u201d <\/p>\n\n\n\n

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