{"id":57956,"date":"2024-03-12T18:47:23","date_gmt":"2024-03-12T21:47:23","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=57956"},"modified":"2024-03-12T18:47:28","modified_gmt":"2024-03-12T21:47:28","slug":"prova-comentada-direito-eleitoral-mp-rj-promotor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-direito-eleitoral-mp-rj-promotor\/","title":{"rendered":"Prova comentada Direito Eleitoral MP RJ promotor"},"content":{"rendered":"\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias <\/span><\/a>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 10\/03\/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado do Rio de Janeiro<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 1 quest\u00e3o pass\u00edvel de recurso e\/ou que deve ser anulada, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se da quest\u00e3o 9.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o RANKING do MP-RJ<\/strong>,<\/a> em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova: confira AQUI!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es! Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Confira AQUI<\/a> os coment\u00e1rios de todas as disciplinas deste certame!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prova Comentada Direito Eleitoral<\/span><\/h2>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 21. Jos\u00e9 Lins, vereador de determinada cidade do Estado do Rio de Janeiro, perdeu seu mandato em tumultuada sess\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, decidindo aquela Casa Legislativa, por maioria simples, ter havido por parte do vereador quebra de decoro parlamentar em raz\u00e3o de determinado comportamento a ele atribu\u00eddo.<\/strong>
<\/strong>A partir de tal informa\u00e7\u00e3o, assinale a alternativa correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Jos\u00e9 Lins n\u00e3o poder\u00e1 concorrer cargo de vereador para as elei\u00e7\u00f5es que se realizarem durante o per\u00edodo remanescente do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subsequentes ao t\u00e9rmino da legislatura.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Jos\u00e9 Lins poder\u00e1 concorrer novamente ao cargo de vereador, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o, por n \u00e3 o ter sido observada a regra da maioria absoluta na sess\u00e3o legislativa em que se decidiu pela perda de seu mandato.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Jos\u00e9 Lins poder\u00e1 concorrer ao cargo de vereador apenas na pr\u00f3xima legislatura.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Jos\u00e9 Lins n\u00e3o poder\u00e1 concorrer ao cargo de vereador apenas para as elei\u00e7\u00f5es que se realizarem durante o per\u00edodo remanescente do mandato para o qual foi eleito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) Jos\u00e9 Lins poder\u00e1 concorrera qualquer cargo e a qualquer tempo, por n\u00e3o se aplicarem as regras de inelegibilidade a vereadores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o abordou sobre a Lei de Inexigibilidade (LC n\u00ba 64\/1990).<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 correta. Jos\u00e9 Lins infringiu dispositivo constitucional no tocante ao decoro parlamentar (art. 55, II, da CRFB\/88), estando impossibilitado de concorrer cargo de vereador para as elei\u00e7\u00f5es que se realizarem durante o per\u00edodo remanescente do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subsequentes ao t\u00e9rmino da legislatura nos termos do art. 1\u00ba, I, K da LC n\u00ba 64\/1990.<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas est\u00e3o incorretas, conforme o coment\u00e1rio da alternativa A.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 22. No que se refere \u00e0 filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, assinale a alternativa correta.<\/strong>
<\/strong>a) N\u00e3o perde o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito sem justa causa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) N\u00e3o perde o mandato o detentor de cargo eletivo que muda de partido durante o per\u00edodo de trinta dias que antecede o prazo de filia\u00e7\u00e3o exigido em lei para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, majorit\u00e1ria ou proporcional, ao t\u00e9rmino do mandato vigente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Havendo coexist\u00eancia de filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, prevalecer\u00e1 a mais antiga.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Perde o mandato o detentor de cargo eletivo que se desvia de forma reiterada do programa partid\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) A discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pessoal n\u00e3o pode ser considerada como motivo \u00e0 perda de mandato.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra D<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 correta. A alternativa encontra fundamento no Art. 22-A, Par\u00e1grafo \u00fanico, I, a saber: “Art. 22-A. Perder\u00e1 o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. Par\u00e1grafo \u00fanico. Consideram-se justa causa para a desfilia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria somente as seguintes hip\u00f3teses: I \u2013 mudan\u00e7a substancial ou desvio reiterado do programa partid\u00e1rio;\u201d<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas est\u00e3o incorretas, consoante o coment\u00e1rio da alternativa D.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 23. A respeito do regramento da propaganda pol\u00edtico-eleitoral pela Lei n\u00b0 9.504\/1997, \u00e9 correto afirmar que<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) A veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral em bens particulares pode ser feita mediante paga ao contr\u00e1rio do que ocorre em bens p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Nos programas de r\u00e1dio e televis\u00e3o destinados \u00e0 propaganda eleitoral gratuita n\u00e3o \u00e9 permitida a veicula\u00e7\u00e3o de cenas externas nas quais o candidato exponha falhas administrativas e defici\u00eancias verificadas em obras e servi\u00e7os p\u00fablicos em geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Nas depend\u00eancias do Poder Legislativo, a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral fica a crit\u00e9rio da Mesa Diretora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) A realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio e de evento assemelhado para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral devem ser comunicadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral com anteced\u00eancia de 48 horas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) A propaganda eleitoral paga a ser veiculada no r\u00e1dio e na televis\u00e3o restringe-se a determinado hor\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra C<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. N\u00e3o \u00e9 permitido que a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral em bens particulares seja feita mediante pagamento, conforme prev\u00ea o art. 37, \u00a78\u00ba da Lei n\u00b0 9.504\/1997.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. Ao contr\u00e1rio do que afirma a alternativa, conforme o art. 54, \u00a72\u00ba, \u00e9 permitida a veicula\u00e7\u00e3o de entrevistas com o candidato e de cenas externas.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 correta. Nos exatos termos do art. 37, \u00a73\u00ba da c, nas depend\u00eancias do Poder Legislativo, a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral fica a crit\u00e9rio da Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Tal pr\u00e1tica possui veda\u00e7\u00e3o legal, nos termos do art. 39, \u00a77\u00ba da Lei n\u00b0 9.504\/1997.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. A Lei n\u00b0 9.504\/1997 veda a propaganda eleitoral paga em r\u00e1dio ou televis\u00e3o, nos termos do art. 44, caput.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 24. Em rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a Eleitoral, assinale a alternativa correta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) A a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o eleitoral prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e possibilita que o mandato do candidato eleito possa ser questionado perante a Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 o dia da sua diploma\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ter legitimidade para subscrever impugna\u00e7\u00e3o a pedido de registro de candidatura, salvo se tiver exercido atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria nos quatro anos anteriores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) A legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico para ingresso de a\u00e7\u00e3o por capta\u00e7\u00e3o ou gasto il\u00edcito de recurso pare fins eleitorais decorrer de expressa previs\u00e3o legal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral tem previs\u00e3o constitucional e pode ser apresentada at\u00e9 a data da diploma\u00e7\u00e3o do candidato.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) O recurso contra a expedi\u00e7\u00e3o do diploma tem natureza jur\u00eddica de a\u00e7\u00e3o eleitoral aut\u00f4noma e visa \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de diploma expedido em favor de candidato cuja candidatura foi impugnada judicialmente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 correta, possuindo entendimento jurisprudencial nesse sentido. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral possui legitimidade para recorrer de decis\u00e3o que julga o pedido de registro de candidatura (ARE 728188, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 18\/12\/2013, AC\u00d3RD\u00c3O ELETR\u00d4NICO REPERCUSS\u00c3O GERAL – M\u00c9RITO DJe-154 DIVULG 08-08-2014 PUBLIC 12-08-2014). Contudo, n\u00e3o poder\u00e1 impugnar o registro de candidato o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico que, nos 4 (quatro) anos anteriores, tenha disputado cargo eletivo, integrado diret\u00f3rio de partido ou exercido atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria, nos termos do art. 3\u00ba, \u00a72\u00ba, da LC 64-90.<\/p>\n\n\n\n

Ad demais alternativas est\u00e3o incorretas.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 25. Jos\u00e9 do Zinco, candidato a vereador na cidade de Angra dos Reis-RJ, instado a prestar contas de sua candidatura, declarou n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de prest\u00e1-las, dizendo ser a presta\u00e7\u00e3o de contas de responsabilidade de seu partido pol\u00edtico.<\/strong>
<\/strong>Com base nessas informa\u00e7\u00f5es referidas, elevando-se em conta o procedimento de presta\u00e7\u00e3o de contas previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, assinale a alternativa correta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) A Justi\u00e7a Eleitoral no caso em quest\u00e3o poder\u00e1 decidir pela aprova\u00e7\u00e3o das contas condicionada, esp\u00e9cie de aprova\u00e7\u00e3o em que o candidato se compromete a regularizar sua situa\u00e7\u00e3o no prazo de 48 horas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Eventuais d\u00e9bitos de campanha n\u00e3o quitados at\u00e9 a data de apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o poder\u00e3o ser assumidos pelo partido pol\u00edtico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Erros formais e materiais corrigidos n\u00e3o autorizam e rejei\u00e7\u00e3o das contas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) A apresenta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 feita no caso dos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias pela coliga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pelo partido a que pertence o candidato, mas no caso de candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais ser\u00e1 feita pelo partido pol\u00edtico a que pertencer o candidato.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) A inobserv\u00e2ncia do prazo para encaminhamento das presta\u00e7\u00f5es de contas n\u00e3o impede sua diploma\u00e7\u00e3o, caso seja eleito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra C<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o exigiu conhecimentos acerca da Resolu\u00e7\u00e3o 23.607\/2019, que disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos de recursos por partidos pol\u00edticos e candidatas ou candidatos e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As alternativas A e D est\u00e3o  incorretas, por n\u00e3o possu\u00edrem previs\u00e3o legal nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. Os d\u00e9bitos poder\u00e3o ser assumidos pelo partido pol\u00edtico (art. 33, \u00a72\u00ba)<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 correta. A alternativa encontra fundamento no art. 76, estabelecendo o seguinte: “Erros formais e\/ou materiais corrigidos ou tidos como irrelevantes no conjunto da presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o ensejam sua desaprova\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 30, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 2\u00ba-A)”.A alternativa E est\u00e1 incorreta. A inobserv\u00e2ncia do prazo para encaminhamento das presta\u00e7\u00f5es de contas impede a diploma\u00e7\u00e3o (art. 83). <\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso MP RJ Promotor<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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