Prova Comentada Medicina Legal<\/span><\/h3>\n\n\n\nQUEST\u00c3O 68. Medicina Legal No \u00e2mbito das les\u00f5es corporais, a sugila\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\na) caracteriza-se por uma pequena \u00e1rea de efus\u00e3o sangu\u00ednea.<\/strong><\/p>\n\n\n\nb) \u00e9 uma les\u00e3o equim\u00f3tica com aspecto de pet\u00e9quia.<\/strong><\/p>\n\n\n\nc) apresenta espectro equim\u00f3tico que n\u00e3o sofre varia\u00e7\u00e3o na sua colora\u00e7\u00e3o durante sua evolu\u00e7\u00e3o temporal.<\/strong><\/p>\n\n\n\nd) apresenta-se sempre na forma de pet\u00e9quias dispersas.<\/strong><\/p>\n\n\n\nd) \u00e9 um aglomerado de pet\u00e9quias<\/strong><\/p>\n\n\n\nComent\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\nA alternativa correta \u00e9 a letra E.<\/strong><\/p>\n\n\n\nA equimose pode ser caracterizada por les\u00f5es que se traduzem por infiltra\u00e7\u00e3o hemorr\u00e1gica nas malhas dos tecidos. Para que ela se verifique, \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a de um plano mais resistente abaixo da regi\u00e3o traumatizada e de ruptura capilar, permitindo, assim, o extravasamento sangu\u00edneo.<\/p>\n\n\n\n
Em geral, s\u00e3o superficiais, mas podem surgir nas massas musculares, nas v\u00edsceras e no peri\u00f3steo. Thoinot dizia que a equimose era uma prova irrefut\u00e1vel de rea\u00e7\u00e3o vital. Quando se apresenta em forma de pequenos gr\u00e3os, recebe o nome de sugila\u00e7\u00e3o e, quando em forma de estrias, toma a denomina\u00e7\u00e3o de v\u00edbice. E pet\u00e9quias, pequenas equimoses, quase sempre agrupadas e caracterizadas por um pontilhado hemorr\u00e1gico. Equimona, como sin\u00f4nimo de equimose de grande propor\u00e7\u00e3o, \u00e9 express\u00e3o pouco usada entre especial\u00edstas.<\/p>\n\n\n\n
A tonalidade da equimose \u00e9 outro aspecto de grande interesse m\u00e9dico-pericial. De in\u00edcio, \u00e9 sempre avermelhada. Depois, com o correr do tempo, ela se apresenta vermelho escura, viol\u00e1cea, azulada, esverdeada e, finalmente, amarelada, desaparecendo, em m\u00e9dia, entre 15 e 20 dias.<\/p>\n\n\n\n
O Fran\u00e7a menciona, em seu livro, essa mudan\u00e7a de tonalidades que se processa em uma equimose tem o nome de \u201cespectro equim\u00f3tico de Legrand du Saulle\u201d, que tem valor relativo em sua cronologia. Em geral, \u00e9: vermelha no primeiro dia; viol\u00e1cea no segundo e no terceiro; azul do quarto ao sexto; esverdeada do s\u00e9timo ao 10\u00b0; amarelada por volta do 12\u00ba dia; desaparecendo em torno do 15\u00ba ao 20\u00ba. O valor cronol\u00f3gico dessas altera\u00e7\u00f5es \u00e9 relativo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ebook, Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica Delegado de Pol\u00edcia – Medicina Legal – Prof.: Alexandre Herculano.<\/p>\n\n\n\n
QUEST\u00c3O 69. Para analisar um corpo humano em estado adiantado de putrefa\u00e7\u00e3o encontrado em um manguezal, \u00e9 necess\u00e1rio o conhecimento dos fen\u00f4menos cadav\u00e9ricos. A esse respeito, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\na) Nos cad\u00e1veres em dec\u00fabito dorsal, a rigidez se inicia pela face, pela mand\u00edbula e pela nuca, seguidas pelos m\u00fasculos do tronco, os membros superiores e, por \u00faltimo, os membros inferiores, desaparecendo a rigidez, posteriormente, na mesma ordem em que surgiu.<\/strong><\/p>\n\n\n\nb) A saponifica\u00e7\u00e3o que pode ocorrer ap\u00f3s a morte \u00e9 um fen\u00f4meno transformativo destrutivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\nc) A perda da consci\u00eancia e a aboli\u00e7\u00e3o do t\u00f4nus muscular com imobilidade s\u00e3o fen\u00f4menos bi\u00f3ticos imediatos.<\/strong><\/p>\n\n\n\nd) Manchas de hip\u00f3stase e livores cadav\u00e9ricos s\u00e3o fen\u00f4menos bi\u00f3ticos imediatos e intempestivos.<\/strong><\/p>\n\n\n\ne) \u00c0 maneira das hip\u00f3stases viscerais, os livores cut\u00e2neos, constantes, s\u00e3o vistos nas primeiras 8 a 12 horas ap\u00f3s o \u00f3bito e podem deslocar-se com as mudan\u00e7as de posi\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver dentro das pr\u00f3ximas 16 a 24 horas, ap\u00f3s as quais fixam-se definitivamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\nComent\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A alternativa correta \u00e9 a letra A.<\/strong><\/p>\n\n\n\nA alternativa A est\u00e1 correta. Conforme vimos, a rigidez pode manifestar-se tardia ou precocemente. Segundo Nysten-Sommer, ocorre obedecendo \u00e0 seguinte ordem: na face, nuca e mand\u00edbula, 1 a 2 horas; nos membros superiores, 2 a 4 horas; nos m\u00fasculos t\u00f3raco-abdominais, 4 a 6 horas; nos membros inferiores, 6 a 8 horas p\u00f3s morte. A rigidez cadav\u00e9rica desaparece progressivamente seguindo a mesma ordem de seu aparecimento, cedendo lugar \u00e0 flacidez muscular, ap\u00f3s 36 a 48 horas de perman\u00eancia do \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa B est\u00e1 incorreta. A doutrina menciona que os fen\u00f4menos transformativos, compreendem os destrutivos (aut\u00f3lise, putrefa\u00e7\u00e3o e macera\u00e7\u00e3o) e os conservadores (mumifica\u00e7\u00e3o, saponifica\u00e7\u00e3o, calcifica\u00e7\u00e3o e corifica\u00e7\u00e3o). Resultam de altera\u00e7\u00f5es som\u00e1ticas tardias t\u00e3o intensas que a vida se torna absolutamente imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa C est\u00e1 incorreta. A perda da consci\u00eancia e a aboli\u00e7\u00e3o do t\u00f4nus muscular com imobilidade s\u00e3o fen\u00f4menos abi\u00f3ticos imediatos.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa D est\u00e1 incorreta. Manchas verdes abdominal, de hip\u00f3stase e livores cadav\u00e9ricos (livor mortis) s\u00e3o fen\u00f4menos abi\u00f3ticos consecutivos.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa E est\u00e1 incorreta. Em regra, as manchas hipost\u00e1ticas fixam-se com 12 horas ap\u00f3s a morte. <\/p>\n\n\n\n
QUEST\u00c3O 70. As oito legi\u00f5es de M\u00e9gnin s\u00e3o grupos de insetos que comp\u00f5em a fauna cadav\u00e9rica, cujo estudo \u00e9 importante no \u00e2mbito da cronotanatognose por serem as evid\u00eancias entomol\u00f3gicas um dos elementos mais relevantes na estimativa do intervalo post mortem. A esse respeito, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\na) A 2\u00aa legi\u00e3o da fauna cadav\u00e9rica aparece em m\u00e9dia entre 3 a 6 meses ap\u00f3s a morte, com a fermenta\u00e7\u00e3o \u00e1cida das subst\u00e2ncias graxas do corpo.<\/strong><\/p>\n\n\n\nb) A 8\u00aa legi\u00e3o consome, cerca de 3 anos ap\u00f3s a morte, todos os resqu\u00edcios org\u00e2nicos porventura deixados pelas precedentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\nc) A 1\u00aa legi\u00e3o da fauna cadav\u00e9rica surge com o odor cadav\u00e9rico e permanece, conforme a temperatura do meio ambiente, por cerca de 15 a 20 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\nd) A 7\u00aa legi\u00e3o desseca todos os humores que ainda restam no cad\u00e1ver.<\/strong><\/p>\n\n\n\ne) O uso da fauna cadav\u00e9rica no estudo em rela\u00e7\u00e3o ao cad\u00e1ver exposto ao ar livre tem valor conclusivo absoluto na determina\u00e7\u00e3o da cronotanatognose.<\/strong><\/p>\n\n\n\nComent\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\nA alternativa correta \u00e9 a letra B.<\/strong><\/p>\n\n\n\nNa putrefa\u00e7\u00e3o aparecem quatro per\u00edodos transformativos: Per\u00edodo de colora\u00e7\u00e3o ou crom\u00e1tica; Per\u00edodo gasoso, e; Per\u00edodo coliquativo.<\/p>\n\n\n\n
Per\u00edodo coliquativo – A coliqua\u00e7\u00e3o \u00e9 a dissolu\u00e7\u00e3o p\u00fatrida das partes moles do cad\u00e1ver pela a\u00e7\u00e3o conjunta das bact\u00e9rias e da fauna necr\u00f3faga. Os gases se evolam, o odor \u00e9 f\u00e9tido e o corpo perde gradativamente a sua forma. Dependendo das condi\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia do corpo e do local onde est\u00e1 inumado, esse per\u00edodo pode durar um ou v\u00e1rios meses, terminando pela esqueletiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u201c(…) foi M\u00e9gnin quem estabeleceu com seguran\u00e7a como surgem os trabalhadores ou legion\u00e1rios da morte, dando acentuada import\u00e2ncia ao fato. Surgem com certa regularidade, preparando terreno aos outros grupos, sendo as etapas das diversas turmas distintas e em n\u00famero de oito. A primeira legi\u00e3o \u00e9 composta dos d\u00edpteros da esp\u00e9cie Musca domestica, Muscina stabulans e Calliphora vomitoria, cujo tempo de aparecimento \u00e9 de 8 a 15 dias iniciando a marcha dos trabalhos at\u00e9 o aparecimento dos \u00e1cidos graxos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Fransciso Maia, \u201cpara M\u00e9gnin (1894), os \u2018trabalhadores da primeira legi\u00e3o\u2019 ocupavam o cad\u00e1ver entre 16 e 23 dias (tanto as fases de larva quanto de pupa, dependendo da temperatura ambiente), pois preferiam os est\u00e1gios iniciais da morte onde a carne era fresca, podendo ser vistos oviporem adicionalmente em carnes imperfeitamente salgadas. Ex.: Musca domestica, Calliphora vomitoria (Diptera: Calliphoridae).<\/p>\n\n\n\n
A segunda legi\u00e3o iniciava a coloniza\u00e7\u00e3o logo que o odor cadav\u00e9rico se fazia sentir, concomitante ao abandono pelas esp\u00e9cies da primeira legi\u00e3o, dentre outras pela Lucilia coesar (Diptera: Calliphoridae), Sarcophaga carnaria. <\/p>\n\n\n\n
A terceira legi\u00e3o, composta por cole\u00f3pteros (bezouros), tinha in\u00edcio quando os d\u00edpteros Sarcophaga terminavam de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o, de 3 a 6 meses depois da morte. Ex.: cole\u00f3pteros Dermetes lardarius. <\/p>\n\n\n\n
A quarta legi\u00e3o, pouco depois de instalada a fermenta\u00e7\u00e3o but\u00edrica (rea\u00e7\u00e3o qu\u00edmica realizada por bact\u00e9rias na aus\u00eancia de oxig\u00eanio, atrav\u00e9s da qual se forma o \u00e1cido but\u00edrico). Processo descoberto por Louis Pasteur em 1861, se caracteriza pelo surgimento de odores p\u00fatridos e desagrad\u00e1veis. Ex.: Pyophila petasionis (Diptera: Piophilidae). <\/p>\n\n\n\n
A quinta legi\u00e3o, comandada pela fermenta\u00e7\u00e3o amoniacal (cerca de um ano ap\u00f3s a morte) onde \u00e9 observada a liquefa\u00e7\u00e3o enegrecida das subst\u00e2ncias animais que n\u00e3o foram consumidas pelos trabalhadores das legi\u00f5es antecessoras. Ex.: Ophyra cadaverina (Diptera: Muscidae). A sexta legi\u00e3o absorveria todos os humores que ainda restam no cad\u00e1ver resultando em desseca\u00e7\u00e3o completa ou mumifica\u00e7\u00e3o das partes org\u00e2nicas que resistiriam \u00e0s diversas e sucessivas fermenta\u00e7\u00f5es, freq\u00fcentada por acarinos. Ex.: Uproda nummularia <\/p>\n\n\n\n
A s\u00e9tima legi\u00e3o vem para consumir as partes remanescentes do corpo tais como os tecidos membranosos pergaminhados, os ligamentos e os tend\u00f5es transformados em mat\u00e9ria dura de apar\u00eancia resinosa. Ex.: Antherenus museorum (Coleoptera). <\/p>\n\n\n\n
Oitava legi\u00e3o faz \u201cdesaparecer\u201d todos os detritos que os outros insetos deixaram e que assinalaram sua passagem. Dizia M\u00e9gnin (1894) que \u201cse estes insetos predecessores da oitava legi\u00e3o desaparecerem sem deixar vest\u00edgios, a aprecia\u00e7\u00e3o da data da morte seria muito dif\u00edcil; ter-se-\u00e1, entretanto, a certeza de que remonta a mais de tr\u00eas anos, \u00e9poca em que os detritos da 7\u00aa legi\u00e3o s\u00e3o presentes e acusam o fim completo de seu trabalho preparado pelos antecessores\u201d. Ex.: Ptinus bruneus (Coleoptera)\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ebook, Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica Delegado de Pol\u00edcia – Medicina Legal – Prof.: Alexandre Herculano.<\/p>\n\n\n\n
Francisco Silvio Maia. Criminal\u00edstica Geral. Fortaleza, 2012. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/criminalistica-geral.pdf.<\/p>\n\n\n\n
QUEST\u00c3O 71. A respeito de acidentes seguidos ou n\u00e3o de mortes decorrentes da a\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, da a\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica ou de baropatias, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\na) A eletricidade industrial que age letalmente sobre o homem e os animais \u00e9 denominada fulmina\u00e7\u00e3o e, quando apenas determina danos corporais, fulgura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\nb) A marca el\u00e9trica de Jellineck tem valor m\u00e9dico-legal para indicar a porta de sa\u00edda da corrente el\u00e9trica no organismo.<\/strong><\/p>\n\n\n\nc) A interma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma termonose que se manifesta em espa\u00e7os abertos e bem arejados.<\/strong><\/p>\n\n\n\nd) Com a frequ\u00eancia de aumento das tempestades, observam-se acidentes denominados eletropless\u00f5es ocasionados pelos raios c\u00f3smicos (naturais).<\/strong><\/p>\n\n\n\ne) A diminui\u00e7\u00e3o da press\u00e3o atmosf\u00e9rica \u00e9 a respons\u00e1vel pela patogenia de descompress\u00e3o em mergulhadores, podendo ocasionar a morte por embolias gasosas formadas pelo nitrog\u00eanio anteriormente dissolvido sob press\u00e3o no soro sangu\u00edneo.<\/strong><\/p>\n\n\n\nComent\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\nA alternativa correta \u00e9 a letra D.<\/strong><\/p>\n\n\n\nA alternativa A est\u00e1 incorreta. A eletricidade atmosf\u00e9rica, representada especialmente pelos raios, agindo letalmente sobre o homem e animais, chama-se fulmina\u00e7\u00e3o, e, quando apenas determina danos corporais, fulgura\u00e7\u00e3o. A fulmina\u00e7\u00e3o \u00e9 eletricidade natural.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa B est\u00e1 incorreta. As les\u00f5es superficiais dessa forma de eletricidade alteram-se de acordo com a corrente de alta ou baixa tens\u00e3o. A les\u00e3o mais t\u00edpica \u00e9 conhecida como marca el\u00e9trica de Jellinek (foto abaixo), embora nem sempre esteja presente. Constitui-se em uma les\u00e3o da pele, tem forma circular, el\u00edtica ou estrelada, de consist\u00eancia endurecida, bordas altas, leito deprimido, tonalidade branco-amarelada, fixa, indolor, ass\u00e9ptica e de f\u00e1cil cicatriza\u00e7\u00e3o. Pode apresentar tamb\u00e9m a forma do condutor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa C est\u00e1 incorreta. Na interma\u00e7\u00e3o o calor age sobre o corpo em espa\u00e7os confinados (calor industrial) sem arejamento. A interma\u00e7\u00e3o decorre capitalmente do excesso de calor ambiental, lugares mal arejados, quase sempre confinados ou pouco abertos e sem a necess\u00e1ria ventila\u00e7\u00e3o, surgindo, geralmente, de forma acidental. Alguns fatores, como alcoolismo, falta de ambienta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, vestes inadequadas, s\u00e3o elementos consider\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa D est\u00e1 correta. A a\u00e7\u00e3o da eletricidade industrial ou artificial pode provocar les\u00f5es corporais, com ou sem \u00eaxito letal, denominadas eletropless\u00e3o, frequentemente ocasionadas por defeito de instala\u00e7\u00f5es (campainhas, telefones, chuveiros el\u00e9tricos), mau isolamento dos fios condutores, imper\u00edcia ou neglig\u00eancia da v\u00edtima. Alguns autores mencionam a eletrocuss\u00e3o como sendo a descarga letal.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa E est\u00e1 incorreta. \u00c9 o aumento da press\u00e3o atmosf\u00e9rica e n\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o. O aumento da press\u00e3o atmosf\u00e9rica, ao mesmo tempo que acarreta uma patologia de compress\u00e3o, caracterizada pela intoxica\u00e7\u00e3o por oxig\u00eanio, nitrog\u00eanio e g\u00e1s carb\u00f4nico, produz tamb\u00e9m uma patologia de descompress\u00e3o, proveniente do fen\u00f4meno da embolia, consequente \u00e0 maior concentra\u00e7\u00e3o dos gases dissolvidos no sangue. Segundo o Fran\u00e7a, s\u00e3o conhecidas por \u201cbarotrauma”.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ebook, Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica Delegado de Pol\u00edcia – Medicina Legal – Prof.: Alexandre Herculano<\/p>\n\n\n\n
QUEST\u00c3O 72. A respeito de asfixias, que ocorrem em diversos tipos de crimes e acidentes, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\na) A procid\u00eancia da l\u00edngua \u00e9 caracter\u00edstica exclusiva no enforcamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\nb) As manchas de Tardieu s\u00e3o encontradas exclusivamente nas pleuras pulmonares.<\/strong><\/p>\n\n\n\nc) As manchas de Paltauf s\u00e3o as pet\u00e9quias encontradas frequentemente no timo dos indiv\u00edduos enforcados.<\/strong><\/p>\n\n\n\nd) A fase de esgotamento envolve o per\u00edodo de dispneia inspirat\u00f3ria, com cerca de um minuto de dura\u00e7\u00e3o, durante o qual o asf\u00edxico, sem perder a consci\u00eancia, sorve desordenadamente, em grandes haustos, o ar.<\/strong><\/p>\n\n\n\ne) N\u00e3o h\u00e1 sinais patognom\u00f4nicos caracter\u00edsticos nas asfixias mec\u00e2nicas em geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\nComent\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\nA alternativa correta \u00e9 a letra E.<\/strong><\/p>\n\n\n\nA alternativa A est\u00e1 incorreta. A procid\u00eancia da l\u00edngua tamb\u00e9m pode ser sinal de estrangulamento.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa B est\u00e1 incorreta. As manchas de tardieu s\u00e3o a equimoses viscerais, comum nas asfixias mec\u00e2nicas. vamos ver, logo abaixo, que a metaliza\u00e7\u00e3o el\u00e9trica \u00e9 o destacamento da pele, com o fundo da les\u00e3o impregnado de part\u00edculas da fus\u00e3o e vaporiza\u00e7\u00e3o dos condutores el\u00e9tricos. N\u00e3o s\u00e3o exclusivas das pleuras pulmonares.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos de asfixia mec\u00e2nica, os pulm\u00f5es ficam com pequenas manchas avermelhadas (hemorr\u00e1gicas) que decorrem da alta press\u00e3o arterial provocada pelo aumento da concentra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico no sangue. Tais manchas s\u00e3o chamadas de \u201cManchas de Tardieu\u201d. Esses sinais podem variar dependendo da esp\u00e9cie de asfixia.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa C est\u00e1 incorreta. Os achados necrosc\u00f3picos frequentes, segundo o Fran\u00e7a, no afogamento s\u00e3o: sinais internos: dilui\u00e7\u00e3o do sangue (em raz\u00e3o da ingest\u00e3o de grande quantidade de l\u00edquido); presen\u00e7a de \u00e1gua no est\u00f4mago; enfisema hidroa\u00e9reo do pulm\u00e3o; manchas de \u201cPaltauf\u201d (hemorragias pleurais no pulm\u00e3o); presen\u00e7a de pl\u00e2ncton e \u00e1gua nas vias respirat\u00f3rias (nariz e boca); presen\u00e7a de l\u00edquido nos ouvidos.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa D est\u00e1 incorreta. Segundo Hoffman, a morte por afogamento \u00e9 constitu\u00edda de tr\u00eas fases: 1\u00aa Fase de Defesa ou Resist\u00eancia: a v\u00edtima tenta conter a respira\u00e7\u00e3o o m\u00e1ximo poss\u00edvel, ocorrendo a conten\u00e7\u00e3o e a pausa, ou suspens\u00e3o da respira\u00e7\u00e3o (apneia); 2\u00aa Fase de Exaust\u00e3o: ocorre atos respirat\u00f3rios desordenados (respira\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e dif\u00edcil), por reflexo, a v\u00edtima come\u00e7a a inspirar l\u00edquido profundamente (dispneia); 3\u00aa Fase de Asfixia: a v\u00edtima perde a consci\u00eancia, tem convuls\u00f5es e morre.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa E est\u00e1 correta. As asfixias mec\u00e2nicas, em geral, n\u00e3o t\u00eam sinais patognom\u00f4nicos. H\u00e1 sinais externos e internos, mas n\u00e3o h\u00e1 sinal patognom\u00f4nicos. <\/p>\n\n\n\n
QUEST\u00c3O 73. Assinale a op\u00e7\u00e3o correta, com refer\u00eancia ao abortamento e ao infantic\u00eddio.<\/strong><\/p>\n\n\n\na) A mera tentativa de abortamento n\u00e3o caracteriza crime, por n\u00e3o ser hip\u00f3tese tipificada criminalmente pelo C\u00f3digo Penal.<\/strong><\/p>\n\n\n\nb) N\u00e3o ser\u00e1 punido o aborto praticado por m\u00e9dico se n\u00e3o houver outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez tiver decorrido de estupro e o aborto for precedido do consentimento da gestante.<\/strong><\/p>\n\n\n\nc) A docim\u00e1sia de Icard na avalia\u00e7\u00e3o de infanticidio embasa-se na diferen\u00e7a entre a densidade do pulm\u00e3o que respirou e a do que n\u00e3o respirou.<\/strong><\/p>\n\n\n\nd) O abortamento criminoso \u00e9 caracterizado pela ocorr\u00eancia ap\u00f3s a 20\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o ou no caso de o feto apresentar massa corporal igual ou superior a 500 gramas.<\/strong><\/p>\n\n\n\ne) No abortamento espont\u00e2neo, n\u00e3o ocorrem fatores gametog\u00eanicos masculinos.<\/strong><\/p>\n\n\n\nComent\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\nA alternativa correta \u00e9 a letra B.<\/strong><\/p>\n\n\n\nA alternativa A est\u00e1 incorreta. \u00c9 admitida a tentativa do crime de aborto por se tratar de crime material.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa B est\u00e1 correta. Trata-se da previs\u00e3o contida no artigo 128, inciso II, do C\u00f3digo Penal: Art. 128 – N\u00e3o se pune o aborto praticado por m\u00e9dico: II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto \u00e9 precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa C est\u00e1 incorreta. A avalia\u00e7\u00e3o do infantic\u00eddio \u00e9 avaliada por meio da docim\u00e1sia de Galeno.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa D est\u00e1 incorreta. O abortamento criminoso \u00e9 caracterizado pela ocorr\u00eancia ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o ou no caso de o feto apresentar massa corporal igual ou superior a 500 gramas.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa E est\u00e1 incorreta. Fatores masculinos podem influenciar na ocorr\u00eancia do aborto espont\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais:<\/strong> Delegado Pernambuco (PE)<\/a><\/p>\n\n\n\n
![\"Assinaturas](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica.jpg\")