{"id":56657,"date":"2024-02-27T20:24:51","date_gmt":"2024-02-27T23:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=56657"},"modified":"2024-02-27T20:24:54","modified_gmt":"2024-02-27T23:24:54","slug":"prova-comentada-filosofia-e-sociologia-juridica-pge-sp-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-filosofia-e-sociologia-juridica-pge-sp-procurador\/","title":{"rendered":"Prova Comentada Filosofia e Sociologia Jur\u00eddica PGE SP Procurador"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 25\/02\/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para Procurador do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 5 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das quest\u00f5es 29, 30, 46, 53 e 85.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o RANKING da PGE-SP<\/a><\/strong>, em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova: confira AQUI!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es! Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Prova Comentada Filosofia e Sociologia Jur\u00eddica<\/span><\/h3>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 96. Segundo as an\u00e1lises de Norberto Bobbio sobre as formas de Estado, desenvolvidas pelo autor na obra Estado, Governo, Sociedade, a diferen\u00e7a do Estado representativo diante do Estado estamental est\u00e1 no fato de que a representa\u00e7\u00e3o por categorias ou corporativa \u00e9 substitu\u00edda pela representa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) das comiss\u00f5es parlamentares, \u00e0s quais se atribui poderes irrestritos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) das unidades federativas, \u00e0s quais se reconhece relativa legitimidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) de colegiados superiores, aos quais se atribui poderes p\u00fablicos ilimitados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) dos indiv\u00edduos singulares, aos quais se reconhecem os direitos pol\u00edticos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) das ligas de associa\u00e7\u00f5es, \u00e0s quais se outorga direitos pol\u00edticos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra D.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o aborda o tema diversas formas de Estado lecionada por Norberto Bobbio.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o autor, \u201ca diferen\u00e7a do Estado representativo diante do Estado estamental est\u00e1 no fato de que a representa\u00e7\u00e3o por categorias ou corporativa (hoje se diria representa\u00e7\u00e3o de interesses) \u00e9 substitu\u00edda pela representa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos singulares (num primeiro tempo somente os propriet\u00e1rios), aos quais se reconhecem os direitos pol\u00edticos\u201d, trecho retirado da p\u00e1gina 152-153 do livro \u201cEstado, Governo, Sociedade para uma teoria geral da pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas n\u00e3o encontram respaldo na doutrina do autor.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 97. Michel Foucault, em seu curso no Coll\u00e8ge de France de 1972-1973, intitulado A Sociedade punitiva, mais precisamente na aula de 21 de fevereiro de 1973, sintetiza aquilo a que chama \u201csociedade punitiva\u201d, como sendo uma sociedade na qual o aparato judici\u00e1rio desempenharia as seguintes fun\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) corretivas e penitenci\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) vingativas e dissipadoras.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) arbitr\u00e1rias e dissipadoras.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) corretivas e arbitr\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) vingativas e penitenci\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o aborda o tema a sociedade punitiva lecionada por Michel Foucault na aula 21 de fevereiro de 1973 no curso College de France<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o autor leciona, o conceito de sociedade punitiva seria uma \u201csociedade na qual o aparato estatal judici\u00e1rio desempenha, ademais, fun\u00e7\u00f5es corretivas e penitenci\u00e1rias\u201d<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas n\u00e3o encontram respaldo na doutrina do autor.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 98. Relativamente \u00e0 teoria da \u201cpolissistemia simult\u00e2nea\u201d, formulada por Andr\u00e9-Jean Arnaud, \u00e9 correto afirmar que se trata de uma teoria sociol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) que se baseia no pensamento de Karl Marx e que considera o direito como instrumento de domina\u00e7\u00e3o de classe a ser subvertido pelo proletariado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) que se insere no debate acerca do pluralismo jur\u00eddico, em conson\u00e2ncia com as obras de autores como Georges Gurvitch.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) que se insere no \u201cCritical Legal Studies Movement\u201d, e que considera o direito como um instrumento de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) baseada no realismo escandinavo, especialmente na obra de Alf Ross.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) baseada no monismo jur\u00eddico, especialmente na obra de Hans Kelsen.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o aborda o tema tratado no livro Direito, Globaliza\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a: uma abordagem a partir da perspectiva sociojur\u00eddica de Andr\u00e9-Jean Arnaud.<\/p>\n\n\n\n

Interpretando a obra do autor, o Professor Ihuru Assun\u00e7\u00e3o leciona que a teoria da polissistemia simult\u00e2nea seria a conjun\u00e7\u00e3o de diversos sistemas em um s\u00f3 tempo e lugar, o que traz a ideia do pluralismo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas n\u00e3o encontram respaldo na doutrina do autor.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 99. \u00c9 correto afirmar que o soci\u00f3logo alem\u00e3o Niklas Luhmann, em sua obra O direito da sociedade, concebe o direito como um subsistema social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) que compensa o seu fechamento cognitivo mediante a consist\u00eancia do fundamento dogm\u00e1tico de suas decis\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) que, para produzir decis\u00f5es justas, subordina-se a valores morais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) que, no que concerne \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o, opera de maneira normativamente fechada e cognitivamente aberta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) sem abertura cognitiva, pois as suas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas autopoieticamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) caracterizado por determina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ex\u00f3genas e, portanto, aberto tanto operativamente como cognitivamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o aborda o tema tratado no livro O Direito da Sociedade de Niklas Luhmann.<\/p>\n\n\n\n

Interpretando a obra do autor, o Professor Ihuru Assun\u00e7\u00e3o leciona que o subsistema social opera de maneira normativamente fechada, com base nas regras por eles mesmos criadas, e cognitivamente aberta, pois se comunica com outros sistemas (inptus e outputs<\/em>) mediante acoplamentos estruturais.<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas n\u00e3o encontram respaldo na doutrina do autor.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 100. \u00c9 correto afirmar que, em sua obra Direita e Esquerda, relativamente \u00e0 distin\u00e7\u00e3o entre igualdade e desigualdade, Norberto Bobbio sustenta que o conceito de igualdade \u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) relativo, na medida em que depende exclusivamente do consenso entre os povos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) relativo, na medida em que implica a considera\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis que s\u00e3o essenciais \u00e0 sua defini\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) absoluto, na medida em que decorre do consenso natural entre os homens.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) absoluto, pois se trata de uma decorr\u00eancia do imperativo categ\u00f3rico, nos termos em que este foi definido por Jean-Jacques Rousseau.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) absoluto, pois se trata de um valor transcendente que n\u00e3o depende de quaisquer vari\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o aborda o tema igualdade e desigualdade tratado na obra Direita e Esquerda raz\u00f5es e significados de uma distin\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por Norberto Bobbio.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o autor, \u201co conceito de igualdade \u00e9 relativo, n\u00e3o absoluto. \u00c9 relativo ao menos a tr\u00eas vari\u00e1veis que precisam ser consideradas toda vez que se introduz o discurso sobre a maior ou menor desejabilidade, e\/ou sobre a maior ou menor realizabilidade, da ideia de igualdade: a) os sujeitos entre os quais se trata de reparar os bens e os \u00f4nus; b) os bens e os \u00f4nus a serem repartidos; c) o crit\u00e9rio com base no qual fazer a reparti\u00e7\u00e3o\u201d, trecho retirado da p\u00e1gina 112 do livro \u201cDireita e Esquerda raz\u00f5es e significados de uma distin\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As demais alternativas n\u00e3o encontram respaldo na doutrina do autor.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso PGE SP Procurador <\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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