{"id":54295,"date":"2024-01-29T15:32:58","date_gmt":"2024-01-29T18:32:58","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=54295"},"modified":"2024-01-29T15:33:02","modified_gmt":"2024-01-29T18:33:02","slug":"o-racismo-ambiental-e-as-tragedias-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/o-racismo-ambiental-e-as-tragedias-climaticas\/","title":{"rendered":"O racismo ambiental e as trag\u00e9dias clim\u00e1ticas. Entenda!"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de S\u00e3o Paulo e professor de direito ambiental e agr\u00e1rio do Estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n

Trouxe abaixo um tema atual para debate: O racismo ambiental e as trag\u00e9dias clim\u00e1ticas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma recente manifesta\u00e7\u00e3o da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, causou pol\u00eamica no meio pol\u00edtico e entre os ambientalistas. Ela relacionou as trag\u00e9dias causadas pelos fortes temporais ao racismo ambiental<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 racismo ambiental? Ser\u00e1 que h\u00e1, de fato, rela\u00e7\u00e3o entre os desastres clim\u00e1ticos e essa esp\u00e9cie de racismo? \u00c9 isso que veremos a partir de agora.<\/p>\n\n\n\n

A express\u00e3o “racismo ambiental<\/em>” foi forjada na d\u00e9cada de 1980 pelo pesquisador e ativista Benjamin Franklin Chavis Jr. (em meio a protestos contra dep\u00f3sitos de res\u00edduos t\u00f3xicos no condado de Warren, no estado da Carolina do Norte (EUA), onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o era negra) para explicar o processo de degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es socioambientais que afeta, principalmente, popula\u00e7\u00f5es marginalizadas, como pretos, pardos, ind\u00edgenas, pobres e favelados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO termo foi criado para descrever a forma como as popula\u00e7\u00f5es mais pobres e marginalizadas s\u00e3o afetadas de forma desproporcional pelos impactos ambientais negativos, como a polui\u00e7\u00e3o do ar, a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, as enchentes e o desmatamento. Isso acontece porque essas popula\u00e7\u00f5es muitas vezes t\u00eam menos poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico para evitar ou remediar esses impactos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Popula\u00e7\u00f5es que precisam viver em favelas e \u00e1reas constru\u00eddas em encostas \u00edngremes, sujeitas a deslizamentos de terra e enchentes s\u00e3o as mais afetadas, como ocorreu no Litoral Norte de S\u00e3o Paulo. O racismo ambiental \u00e9, portanto, uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o ambiental. Ele acontece quando as pol\u00edticas ambientais e os projetos de desenvolvimento s\u00e3o implementados de forma a prejudicar deliberadamente as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis<\/em>.\u201d[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo a pensadora Tania Pacheco, o racismo ambiental \u00e9 constitu\u00eddo por injusti\u00e7as sociais e ambientais que recaem de forma implac\u00e1vel sobre etnias e popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. O racismo ambiental se materializa n\u00e3o apenas atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es que tenham uma inten\u00e7\u00e3o racista, mas, igualmente, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es que tenham impacto racial.<\/p>\n\n\n\n

Podemos entender que o racismo ambiental se materializa como o processo de discrimina\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7as sociais que afeta a parte mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, decorrente da deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do meio ambiente, como, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o irregular de moradias em \u00e1reas de risco, o despejo ilegal de esgotos em rios e lagos, o desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a polui\u00e7\u00e3o do ar por ind\u00fastrias e o descarte indevido e sem tratamento do lixo. Quem mais sofre, portanto, s\u00e3o as pessoas mais pobres, que s\u00e3o for\u00e7adas a viver em locais com maior grau de degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Essa esp\u00e9cie de racismo tem um grande impacto nas cidades e centros urbanos, em especial na popula\u00e7\u00e3o das favelas e periferias, j\u00e1 que essas \u00e1reas, por sua pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e falta de pol\u00edticas p\u00fablicas, s\u00e3o as mais propensas a sofrerem com deslizamentos, contamina\u00e7\u00e3o do solo, contamina\u00e7\u00e3o do ar, insalubridade das condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o etc. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, uma condi\u00e7\u00e3o ambiental adversa, como uma \u00e1rea desmatada, um rio polu\u00eddo, um esgoto \u00e0 c\u00e9u aberto, que poderia atingir qualquer pessoa, acaba, na pr\u00e1tica, atingindo de forma direta aquela parte da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel (pobres, pretos, favelados, perif\u00e9ricos). \u00c9 nesse sentido que o racismo ambiental mostra sua face mais cruel.<\/p>\n\n\n\n

As trag\u00e9dias ambientais e clim\u00e1ticas, externadas em forma de deslizamentos de terra, enchentes, polui\u00e7\u00e3o de c\u00f3rregos, infesta\u00e7\u00e3o de insetos e roedores, que geram mortes, preju\u00edzos financeiros, doen\u00e7as, desvaloriza\u00e7\u00e3o patrimonial, acabam atingindo exatamente essa parte da popula\u00e7\u00e3o menos favorecida. Essa discrimina\u00e7\u00e3o seletiva \u00e9 o que caracteriza o racismo ambiental como sendo uma pr\u00e1tica, consciente ou n\u00e3o, intencional ou n\u00e3o, presente atualmente e que pode sim ser relacionada como uma das causas das agruras socioambientais sofridas por uma parte numerosa da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Delimitada a ideia do racismo ambiental e identificada como sendo uma das causas das trag\u00e9dias que povoam o notici\u00e1rio di\u00e1rio \u00e9 preciso que o poder p\u00fablico atue atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e direcionadas ao combate \u00e0 desigualdade, o que passa por uma pol\u00edtica urbana voltada a garantir dignidade \u00e0queles que moram em \u00e1reas esquecidas pelo Poder P\u00fablico, o que inclui a execu\u00e7\u00e3o de um amplo programa de saneamento b\u00e1sico, conten\u00e7\u00e3o de encostas, recupera\u00e7\u00e3o de mananciais, rios e lagos, disposi\u00e7\u00e3o adequada do lixo gerado e um ordenamento territorial que permita \u00e0 essas pessoas morarem em casas seguras e salubres.<\/p>\n\n\n\n

Podemos concluir, a seu turno, que o combate ao racismo ambiental passa pela luta e pela defesa dos direitos humanos e ambientais, com a valoriza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do conhecimento e experi\u00eancias das pr\u00f3prias comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto de 2023 o Governo Federal criou o Comit\u00ea de Monitoramento da Amaz\u00f4nia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental. Trata-se de uma parceria do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR) com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e tem a finalidade de propor medidas de enfrentamento ao racismo ambiental na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

Combater o racismo ambiental, portanto, \u00e9 combater a pobreza, a desigualdade, a falta de oportunidades, o crescimento desenfreado, a polui\u00e7\u00e3o dos c\u00f3rregos, o desmatamento irregular, o garimpo ilegal, e \u00e9 dever de todos, n\u00e3o apenas do Estado, como prescreve a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em especial em seu artigo 3\u00ba, in verbis<\/em>:<\/p>\n\n\n\n

CF\/88<\/p>\n\n\n\n

Art. 3\u00ba Constituem objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil:<\/p>\n\n\n\n

I – construir uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

II – garantir o desenvolvimento nacional;<\/p>\n\n\n\n

III – erradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e reduzir as desigualdades sociais e regionais;<\/p>\n\n\n\n

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O tema ganha relev\u00e2ncia a cada dia, inclusive sendo cobrado na prova para promotor de Santa Catarina de 2023, raz\u00e3o pela qual merece um estudo e acompanhamento mais aprofundado.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> https:\/\/www.fundobrasil.org.br\/blog\/o-que-e-racismo-ambiental-e-como-afeta-as-comunidades-marginalizadas\/<\/p>\n\n\n\n

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