![\"Uso](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/28173120\/Apicuns-1024x1024.jpg\")
Ol\u00e1, amigos.<\/p>\n\n\n\n
Tudo bom? Espero que sim.<\/p>\n\n\n\n
No artigo de hoje, abordaremos uma vis\u00e3o geral sobre o Uso Ecologicamente Sustent\u00e1vel dos Apicuns e Salgados, um dos t\u00f3picos explorados em Direito Ambiental em provas de concursos p\u00fablicos. Dado que esse tema \u00e9 relevante e abrangente, \u00e9 fundamental entender seus principais pontos para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o dos estudos e compreens\u00e3o completa da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, vejamos os t\u00f3picos que ser\u00e3o abordados:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- O que s\u00e3o Apicuns;<\/li>\n\n\n\n
- O que s\u00e3o Salgados ou Marismas Tropicais Hipersalinos;<\/li>\n\n\n\n
- O que \u00e9 poss\u00edvel fazer em \u00e1reas de apicuns e salgados;<\/li>\n\n\n\n
- \u00c1rea total ocupada em cada Estado;<\/li>\n\n\n\n
- Preserva\u00e7\u00e3o dos manguezais;<\/li>\n\n\n\n
- Licenciamento ambiental;<\/li>\n\n\n\n
- Regulariza\u00e7\u00e3o de terrenos da marinha;<\/li>\n\n\n\n
- Tratamento de efluentes e res\u00edduos;<\/li>\n\n\n\n
- Preserva\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua e do solo;<\/li>\n\n\n\n
- Respeito \u00e0s comunidades locais;<\/li>\n\n\n\n
- Licen\u00e7a Ambiental.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Animados?<\/p>\n\n\n\n
Vamos l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O que s\u00e3o Apicuns? \u2013 Uso Ecologicamente Sustent\u00e1vel<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Apicum refere-se a \u00e1reas de solos com alto teor de sal<\/strong>, localizadas entre as mar\u00e9s altas, que s\u00e3o inundadas somente pelas mar\u00e9s de siz\u00edgias. <\/strong>Essas regi\u00f5es possuem uma salinidade superior a 150 partes por 1.000<\/strong> e n\u00e3o possuem vegeta\u00e7\u00e3o vascular.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
- \n
- Vale lembrar que as mar\u00e9s de siz\u00edgia<\/strong> s\u00e3o as mar\u00e9s mais intensas que ocorrem durante a lua nova e lua cheia, quando a Terra, a Lua e o Sol est\u00e3o alinhados. Isso faz com que as mar\u00e9s altas sejam mais altas e as mar\u00e9s baixas sejam mais baixas do que o normal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
O que s\u00e3o Salgados ou Marismas Tropicais Hipersalinos?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Essas \u00e1reas est\u00e3o situadas em regi\u00f5es com ocorr\u00eancia de inunda\u00e7\u00f5es moderadas<\/strong>, que acontecem entre as mar\u00e9s de siz\u00edgias e de quadratura<\/strong>. O solo nessas regi\u00f5es apresenta uma salinidade variando entre 100 e 150<\/strong> partes por 1.000<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma vegeta\u00e7\u00e3o herb\u00e1cea<\/strong> espec\u00edfica nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 poss\u00edvel fazer em \u00e1reas de apicuns e salgados?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Os apicuns e salgados s\u00e3o valiosos ecossistemas costeiros<\/strong> que oferecem oportunidades para atividades como a carcinicultura<\/strong> (cria\u00e7\u00e3o de camar\u00f5es em viveiros<\/strong>) e a produ\u00e7\u00e3o de sal marinho em salinas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A seguir, ser\u00e3o apresentados os requisitos necess\u00e1rios para viabilizar essas pr\u00e1ticas de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1rea total ocupada em cada Estado \u2013 Uso Ecologicamente Sustent\u00e1vel<\/span><\/h2>\n\n\n\n
- \n
- No Bioma Amaz\u00f4nico<\/strong>, o uso permitido<\/strong> \u00e9 de at\u00e9 10% dos apicuns e salgados<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n
- No restante do pa\u00eds<\/strong>, o uso permitido<\/strong> \u00e9 de at\u00e9 35% dos apicuns e salgados<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Preserva\u00e7\u00e3o dos manguezais<\/span><\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio garantir a absoluta integridade dos manguezais arbustivos<\/strong> e dos processos ecol\u00f3gicos essenciais<\/strong> a eles associados. Os manguezais desempenham um papel fundamental na prote\u00e7\u00e3o da costa contra a eros\u00e3o, na sustenta\u00e7\u00e3o de diversas esp\u00e9cies de fauna e flora e como \u00e1reas de reprodu\u00e7\u00e3o e crescimento de peixes e crust\u00e1ceos.<\/p>\n\n\n\n
Licenciamento ambiental \u2013 Uso Ecologicamente Sustent\u00e1vel<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Antes de iniciar as atividades de carcinicultura ou produ\u00e7\u00e3o de sal marinho, \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong> obter<\/strong> o licenciamento ambiental<\/strong> adequado junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual competente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio cientificar<\/strong> o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis<\/strong> (IBAMA<\/strong>) sobre o projeto.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o de terrenos da marinha<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Se a utiliza\u00e7\u00e3o dos apicuns e salgados envolver terrenos da marinha ou outros bens da Uni\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio regularizar a titula\u00e7\u00e3o<\/strong> perante a Uni\u00e3o antes de iniciar as atividades<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Tratamento de efluentes e res\u00edduos<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Para evitar a polui\u00e7\u00e3o<\/strong> dos ecossistemas costeiros<\/strong>, \u00e9 fundamental recolher<\/strong>, tratar<\/strong> e dispor<\/strong> adequadamente dos efluentes e res\u00edduos<\/strong> gerados pelas atividades<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Preserva\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua e do solo<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Assegurar<\/strong> a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua<\/strong> e do solo<\/strong> \u00e9 essencial para evitar a contamina\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o<\/strong> desses ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n
Respeito \u00e0s comunidades locais<\/span><\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 importante respeitar e considerar as atividades tradicionais de subsist\u00eancia das comunidades locais, evitando conflitos<\/strong> e promovendo a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica<\/strong> das popula\u00e7\u00f5es que dependem dessas \u00e1reas para suas atividades de subsist\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Licen\u00e7a Ambiental \u2013 Uso Ecologicamente Sustent\u00e1vel<\/span><\/h2>\n\n\n\n
A licen\u00e7a ambiental para a carcinicultura<\/strong> e produ\u00e7\u00e3o de sal marinho<\/strong> em apicuns e salgados tem uma validade inicial<\/strong> de 5 anos<\/strong> e pode ser renovada, desde que o empreendedor cumpra todas as exig\u00eancias legais<\/strong> e de licenciamento<\/strong>. A cada ano<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es, inclusive<\/strong> atrav\u00e9s de registros fotogr\u00e1ficos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Para novos empreendimentos, \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong> apresentar Estudo Pr\u00e9vio de Impacto Ambiental (EPIA<\/strong>) e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA<\/strong>) em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Quando a \u00e1rea ultrapassar 50 hectares<\/strong>, n\u00e3o<\/strong> sendo permitida a fragmenta\u00e7\u00e3o<\/strong> do projeto para esconder seu tamanho;<\/li>\n\n\n\n
- Quando a \u00e1rea for de at\u00e9 50 hectares<\/strong>, mas o empreendimento tiver potencial<\/strong> para causar significativa degrada\u00e7\u00e3o ambiental;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Caso o empreendimento esteja em uma regi\u00e3o com grande concentra\u00e7\u00e3o<\/strong> de atividades de carcinicultura ou salinas, afetando \u00e1reas comuns<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o licenciador pode alterar as condi\u00e7\u00f5es e medidas de controle em caso de descumprimento ou fornecimento de informa\u00e7\u00f5es falsas, e \u00e9 necess\u00e1rio seguir o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico da Zona Costeira (ZEEZOC)<\/strong> para ampliar as ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Se liga!!! A lei busca regularizar<\/strong> atividades existentes antes de 22 de julho de 2008<\/strong>, com comprometimento em proteger<\/strong> manguezais adjacentes<\/strong>. Qualquer ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong> ou explora\u00e7\u00e3o<\/strong> n\u00e3o enquadrada nas exce\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal \u00e9 proibida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o \u2013 Uso Ecologicamente Sustent\u00e1vel<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Concursos Carreiras Jur\u00eddicas<\/a><\/p>\n\n\n\n
Quer estudar para Carreiras Jur\u00eddicas?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
- \n
- Concursos abertos<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Concursos 2023<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Concursos 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
O Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica \u00e9 campe\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es nos concursos para Carreiras Jur\u00eddicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conhe\u00e7a nossos cursos e garanta sua aprova\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n\n\n
- Concursos 2023<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Quando a \u00e1rea for de at\u00e9 50 hectares<\/strong>, mas o empreendimento tiver potencial<\/strong> para causar significativa degrada\u00e7\u00e3o ambiental;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- No restante do pa\u00eds<\/strong>, o uso permitido<\/strong> \u00e9 de at\u00e9 35% dos apicuns e salgados<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- No Bioma Amaz\u00f4nico<\/strong>, o uso permitido<\/strong> \u00e9 de at\u00e9 10% dos apicuns e salgados<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n
- Vale lembrar que as mar\u00e9s de siz\u00edgia<\/strong> s\u00e3o as mar\u00e9s mais intensas que ocorrem durante a lua nova e lua cheia, quando a Terra, a Lua e o Sol est\u00e3o alinhados. Isso faz com que as mar\u00e9s altas sejam mais altas e as mar\u00e9s baixas sejam mais baixas do que o normal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
![\"assinatura](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica.jpg\")