{"id":42548,"date":"2023-07-24T17:17:28","date_gmt":"2023-07-24T20:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=42548"},"modified":"2023-07-24T17:18:54","modified_gmt":"2023-07-24T20:18:54","slug":"prova-comentada-direito-empresarial-trf-1-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-direito-empresarial-trf-1-juiz\/","title":{"rendered":"Prova comentada Direito Empresarial TRF 1 Juiz"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n<p>Em 23\/07\/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para <strong>Juiz Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o<\/strong>. Assim que encerrada, nosso time de professores elaborou o gabarito extraoficial, que, agora, ser\u00e1 apresentado juntamente com a nossa <strong>PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 7 quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das quest\u00f5es 4, 10, 15, 33, 39, 48 e 80.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o <strong><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/cadernos-e-simulados\/simulados\/111dc5e6-7c1b-4499-84d6-b8d14d642455\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">RANKING de Juiz Federal do TRF1<\/a><\/strong>, em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova. Clique  <a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/cadernos-e-simulados\/cadernos\/9ab510c0-d177-476c-9502-af00f191ee37\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">AQUI<\/a> e confira <\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no <strong>TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaCarreiraJuridica\"><strong>Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica &#8211; YouTube<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Voc\u00eas tamb\u00e9m poder\u00e3o acompanhar todos os eventos atrav\u00e9s deste link:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-ocean-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/gabarito-extraoficial-trf-1-juiz\/\"><strong>Gabarito Extraoficial &#8211; Juiz Federal do TRF1 (estrategia.com)<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-vivid-red-color has-text-color\" id=\"h-prova-comentada-direito-empresarial\"><span id=\"prova-comentada-direito-empresarial\">Prova comentada Direito Empresarial<\/span><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>QUEST\u00c3O 59. No curso da execu\u00e7\u00e3o fiscal em face de Desentupidora \u00c1guas Lindas Ltda. que tramita na Justi\u00e7a Federal, foi decretada a fal\u00eancia pelo Ju\u00edzo da Vara \u00danica de Forte\/GO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s compet\u00eancias do ju\u00edzo estadual da fal\u00eancia e do ju\u00edzo federal da execu\u00e7\u00e3o fiscal, previstas na Lei n\u00ba 11.101\/2005, \u00e9 correto afirmar que competir\u00e1 ao ju\u00edzo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>a) falimentar a decis\u00e3o sobre os c\u00e1lculos e a classifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos para fins falimentares, bem como sobre a arrecada\u00e7\u00e3o dos bens, exceto aqueles penhorados na execu\u00e7\u00e3o fiscal;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>b) da execu\u00e7\u00e3o fiscal a decis\u00e3o sobre a exist\u00eancia, a exigibilidade e o valor do cr\u00e9dito, bem como sobre o eventual prosseguimento da cobran\u00e7a contra os correspons\u00e1veis;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>c) da execu\u00e7\u00e3o fiscal a decis\u00e3o sobre a exist\u00eancia, a exigibilidade, o valor do cr\u00e9dito e sobre os c\u00e1lculos, bem como sobre o eventual prosseguimento da cobran\u00e7a contra os correspons\u00e1veis;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>d) falimentar a decis\u00e3o sobre os c\u00e1lculos e a classifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos para fins falimentares, arrecada\u00e7\u00e3o dos bens, bem como sobre o eventual prosseguimento da cobran\u00e7a contra os correspons\u00e1veis;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>e) falimentar a decis\u00e3o sobre os c\u00e1lculos e a classifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos para fins falimentares, bem como sobre a realiza\u00e7\u00e3o do ativo e o pagamento aos credores, exceto aos credores fiscais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A resposta correta \u00e9 a <strong>letra B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa A est\u00e1 incorreta. A decis\u00e3o sobre arrecada\u00e7\u00e3o de bens, inclusive penhorados na execu\u00e7\u00e3o fiscal, cabe ao ju\u00edzo falimentar, conforme \u00a74\u00ba, inciso I, do artigo 7-A da Lei 11.101\/05: I &#8211; a decis\u00e3o sobre os c\u00e1lculos e a classifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos para os fins do disposto nesta Lei, bem como sobre a arrecada\u00e7\u00e3o dos bens, a realiza\u00e7\u00e3o do ativo e o pagamento aos credores, competir\u00e1 ao ju\u00edzo falimentar.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa B est\u00e1 correta. Conforme \u00a74\u00ba, inciso II, do artigo 7-A da Lei 11.101\/05: II &#8211; a decis\u00e3o sobre a exist\u00eancia, a exigibilidade e o valor do cr\u00e9dito, observado o disposto no inciso II do caput do art. 9\u00ba desta Lei e as demais regras do processo de fal\u00eancia, bem como sobre o eventual prosseguimento da cobran\u00e7a contra os correspons\u00e1veis, competir\u00e1 ao ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o fiscal;<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa C est\u00e1 incorreta, A decis\u00e3o sobre os c\u00e1lculos cabe ao ju\u00edzo falimentar, conforme \u00a74\u00ba, inciso I, do artigo 7-A da Lei 11.101\/05, acima mencionado.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa D est\u00e1 incorreta. O eventual prosseguimento da cobran\u00e7a contra os correspons\u00e1veis cabe ao ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o fiscal, conforme \u00a74\u00ba, inciso II, do artigo 7-A da Lei 11.101\/05, acima mencionado.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa E est\u00e1 incorreta. A decis\u00e3o sobre realiza\u00e7\u00e3o de ativo e pagamento de credores, inclusive da execu\u00e7\u00e3o fiscal, cabe ao ju\u00edzo falimentar, conforme \u00a74\u00ba, inciso I, do artigo 7-A da Lei 11.101\/05, acima mencionado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>QUEST\u00c3O 60. A sociedade farmac\u00eautica XYF tinha a patente de explora\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia YUF, empregada comumente no tratamento de c\u00e2ncer de es\u00f4fago.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A tr\u00eas meses de expirar seu privil\u00e9gio, a sociedade apresenta ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, not\u00edcia de ter descoberto que a subst\u00e2ncia YUF tamb\u00e9m poderia ser utilizada, em dosagem espec\u00edfica, para o tratamento de enxaqueca. Pede, ent\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o exclusiva desta propriedade farmacol\u00f3gica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A concorrente GWE impugna judicialmente a pretens\u00e3o, sob o fundamento de que se tenta a perpetua\u00e7\u00e3o artificial do monop\u00f3lio, a impedir a disputa por pre\u00e7os mais acess\u00edveis ao consumidor. O juiz do caso, ent\u00e3o, valida a patente, mas ressalva que GWE poder\u00e1 empregar a subst\u00e2ncia YUF, exceto para o tratamento de enxaqueca.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nesse caso, a pretens\u00e3o da sociedade XYF, a acusa\u00e7\u00e3o da sociedade GWE e a decis\u00e3o do juiz empregam, respectivamente, os seguintes conceitos de propriedade industrial:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>a) patente de segundo uso \u2013 gest\u00e3o de ciclo de vida (evergreening) \u2013 indica\u00e7\u00e3o magra (skinny labeling);<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>b) gest\u00e3o de ciclo de vida (evergreening) \u2013 patente de segundo uso \u2013 indica\u00e7\u00e3o magra (skinny labeling);<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>c) indica\u00e7\u00e3o magra (skinny labeling) \u2013 gest\u00e3o do ciclo de vida (evergreening) \u2013 patente de segundo uso (evergreening)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>d) indica\u00e7\u00e3o magra (skinny labeling) \u2013 patente de segundo uso (evergreening) \u2013 gest\u00e3o do ciclo de vida (evergreening);<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>e) patente de segundo uso \u2013 indica\u00e7\u00e3o magra (skinny labeling) \u2013 gest\u00e3o do ciclo de vida (evergreening).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A resposta correta \u00e9 a<strong> letra A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos os conceitos dos termos utilizados na quest\u00e3o e sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e0s situa\u00e7\u00f5es narradas.<\/p>\n\n\n\n<p>Patentes de segundo uso: refere-se a uma nova aplica\u00e7\u00e3o terap\u00eautica ou uso de um medicamento j\u00e1 conhecido e patenteado. Situa\u00e7\u00e3o se amolda na pretens\u00e3o da sociedade XYF.<\/p>\n\n\n\n<p>Evergreening: estrat\u00e9gia utilizada por empresas farmac\u00eauticas para estender o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o por patente de um medicamento existente; isso ocorre atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es menores ou incrementais no medicamento ou em sua formula\u00e7\u00e3o, sem afetar significativamente a efic\u00e1cia ou a seguran\u00e7a. Situa\u00e7\u00e3o se amolda \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o da sociedade GWE.<\/p>\n\n\n\n<p>Indica\u00e7\u00e3o magra (skinny label): \u00e9 permitir que a bula de um medicamento gen\u00e9rico ou similar seja mais restrita que a bula do medicamento refer\u00eancia, excluindo quaisquer indica\u00e7\u00f5es ainda protegidas por patentes. Situa\u00e7\u00e3o que se amolda \u00e0 decis\u00e3o do Juiz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>QUEST\u00c3O 61. Embora a marca seja um sinal distintivo, visualmente percept\u00edvel, que identifica e distingue produtos e servi\u00e7os de outro id\u00eantico ou semelhante de origem diversa, nem todo sinal pode ser registrado, em raz\u00e3o de proibi\u00e7\u00f5es legais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Considerando-se tais proibi\u00e7\u00f5es e suas especificidades, analise as afirmativas a seguir.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>I. \u00c9 nulo o registro de marca nominativa de s\u00edmbolo ol\u00edmpico ou paraol\u00edmpico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>II. O s\u00edmbolo partid\u00e1rio pode ser registrado como marca para que se resguarde a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do uso de marca de produtos\/servi\u00e7os, ainda que n\u00e3o exer\u00e7am precipuamente atividade empresarial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>III. Para que um nome civil, ou patron\u00edmico, seja registrado como marca, imp\u00f5e-se a autoriza\u00e7\u00e3o pelo titular ou sucessores, de forma limitada e espec\u00edfica \u00e0quele registro, em classe e item pleiteados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Est\u00e1 correto o que se afirma em:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>a) somente II;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>b) somente III;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>c) somente l e ll;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>d) somente I e III;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>e) I, II e III.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A resposta correta \u00e9 a <strong>letra E.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O item I est\u00e1 certo. \u00c9 nulo o registro de marca nominativa de s\u00edmbolo ol\u00edmpico ou paraol\u00edmpico. (STJ. 4\u00aa Turma. REsp 1.583.007-RJ)<\/p>\n\n\n\n<p>O item II est\u00e1 certo. O s\u00edmbolo partid\u00e1rio pode ser registrado como marca para que se resguarde a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do uso de marca de produtos\/servi\u00e7os, ainda que n\u00e3o exer\u00e7am precipuamente atividade empresarial. (STJ. 4\u00aa Turma. REsp 1.353.300-DF)<\/p>\n\n\n\n<p>O item III est\u00e1 certo. Para que um nome civil, ou patron\u00edmico, seja registrado como marca, imp\u00f5e-se a autoriza\u00e7\u00e3o pelo titular ou sucessores, de forma limitada e espec\u00edfica \u00e0quele registro, em classe e item pleiteados. (STJ. 4\u00aa Turma. REsp 1.354.473-RJ)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background has-medium-font-size\"><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concurso-trf1-juiz\/\" target=\"_blank\" >Concurso TRF1 Juiz<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos\"><span id=\"quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos? <br>Confira nossos artigos!<\/span><\/h2>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos\"><span id=\"quer-estudar-para-o-concurso-trf1-juiz\">Quer estudar para o concurso TRF1 Juiz?<\/span><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cover\" style=\"min-height:155px;aspect-ratio:unset;\"><img decoding=\"async\" width=\"1890\" height=\"351\" class=\"wp-block-cover__image-background wp-image-8669\" alt=\"Assinaturas Jur\u00eddicas\" src=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica.jpg\" style=\"object-position:78% 43%\" data-object-fit=\"cover\" data-object-position=\"78% 43%\" srcset=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica.jpg 1890w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica-300x56.jpg 300w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica-1024x190.jpg 1024w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica-768x143.jpg 768w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica-1536x285.jpg 1536w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica-380x71.jpg 380w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica-800x149.jpg 800w, https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/20151253\/concurso-carreiras-juridicas-assinatura-juridica-1160x215.jpg 1160w\" sizes=\"(max-width: 1890px) 100vw, 1890px\" \/><span aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-cover__background has-background-dim\"><\/span><div class=\"wp-block-cover__inner-container is-layout-flow wp-block-cover-is-layout-flow\">\n<h3 id=\"faca-a-sua-assinatura\" class=\"titulo-assinatura\"><span style=\"color: #ffffff;\">Fa\u00e7a a sua assinatura!<\/span><\/h3>\n<p class=\"subtitulo-assinatura\" style=\"display:block!important; line-height: 0;\"><span style=\"color: #ffffff;\">Escolha a sua \u00e1rea.<\/span><\/p>\n<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas-ecj\/\" rel=\"noopener\"><button style=\"border-radius: 10px; text-transform: capitalize;\">Acessar<\/button><\/a>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-estrategia-concursos-juridicos\" id=\"box-assinatura\">\n        <h2 id=\"curso-para-concurso-trf1-juiz\" class=\"titulo-assinatura\"><span style=\"color: #ffffff; font-size: 23px; \">Curso para Concurso TRF1 Juiz<\/span> <\/h2>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Cursos focados no edital do concurso<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura-juridica\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/curso\/trf-1-regio-juiz-substituto-pacote-teorico-2023-pos-edital\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a mais<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?! 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