Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n
Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 2 quest\u00f5es pass\u00edveis de anula\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o apresentarem nenhuma alternativa inteiramente correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das quest\u00f5es 19 e 49.<\/p>\n\n\n\n
De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o RANKING<\/a> de Provimento em Cart\u00f3rios do TJ-SC<\/strong>, em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA (<\/strong>clique aqui<\/strong><\/a>)<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Voc\u00eas tamb\u00e9m poder\u00e3o acompanhar todos os eventos atrav\u00e9s deste link:<\/p>\n\n\n\n Gabarito Extraoficial \u2013 Provimento de Cart\u00f3rios TJ-SC<\/a><\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 44. Carlos, aos dezenove anos de idade, pediu \u00e0 m\u00e3e que lhe informasse sobre o pai dele, que abandonara a fam\u00edlia logo ap\u00f3s o seu nascimento. Depois de muita insist\u00eancia, a m\u00e3e de Carlos informou-lhe o nome completo, o estado civil, a profiss\u00e3o e o endere\u00e7o do pai dele. Com essas informa\u00e7\u00f5es, Carlos dirigiu-se pessoalmente ao of\u00edcio de registro de pessoas naturais de sua cidade, visando ao reconhecimento de sua paternidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nessa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, \u00e0 luz do Provimento n.\u00b0 16\/2012 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n a) por meio de requerimento realizado em of\u00edcio de registro de pessoas naturais diverso daquele em que Carlos tenha sido registrado, independentemente do estado civil do suposto pai.<\/strong><\/p>\n\n\n\n b) pode ser iniciado por via cartor\u00e1ria desde que mediante requerimento protocolado no of\u00edcio de registro de pessoas naturais no qual Carlos tenha sido registrado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n c) n\u00e3o pode ser iniciado por via cartor\u00e1ria dada a necessidade de solicita\u00e7\u00e3o judicial de exame de DNA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n d) pode ser iniciado por via cartor\u00e1ria desde que todas as dilig\u00eancias dele decorrentes sejam realizadas em segredo de justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n e) pode ser iniciado por via cartor\u00e1ria por meio de requerimento realizado em of\u00edcio de registro de pessoas naturais diverso daquele em que Carlos tenha sido registrado, desde que o suposto pai seja solteiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A alternativa correta \u00e9 a letra A<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A alternativa A est\u00e1 correta, nos termos dos arts. 3\u00ba, \u00a71\u00ba e 4\u00ba, \u00a71\u00ba, do Provimento n\u00ba 16\/2012 do CNJ: \u201cO Oficial providenciar\u00e1 o preenchimento de termo, conforme modelo anexo a este Provimento, do qual constar\u00e3o os dados fornecidos pela m\u00e3e (art. 1\u00ba) ou pelo filho maior (art. 2\u00ba), e colher\u00e1 sua assinatura, firmando-o tamb\u00e9m e zelando pela obten\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de elementos para identifica\u00e7\u00e3o do genitor, especialmente nome, profiss\u00e3o (se conhecida) e endere\u00e7o. \u00a7 1\u00ba. Para indicar o suposto pai, com preenchimento e assinatura do termo, a pessoa interessada poder\u00e1, facultativamente, comparecer a Of\u00edcio de Registro de Pessoas Naturais diverso daquele em que realizado o registro de nascimento\u201d e \u201cO Oficial perante o qual houver comparecido a pessoa interessada remeter\u00e1 ao seu Juiz Corregedor Permanente, ou ao magistrado da respectiva comarca definido como competente pelas normas locais de organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria ou pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, o termo mencionado no artigo anterior, acompanhado da certid\u00e3o de nascimento, em original ou c\u00f3pia. \u00a7 1\u00b0. O Juiz, sempre que poss\u00edvel, ouvir\u00e1 a m\u00e3e sobre a paternidade alegada e mandar\u00e1, em qualquer caso, notificar o suposto pai, independente de seu estado civil, para que se manifeste sobre a paternidade que lhe \u00e9 atribu\u00edda\u201d.<\/p>\n\n\n\n A alternativa B est\u00e1 incorreta, conforme o fundamento exposto no coment\u00e1rio da alternativa A.<\/p>\n\n\n\n A alternativa C est\u00e1 incorreta, conforme o fundamento exposto no coment\u00e1rio da alternativa A.<\/p>\n\n\n\n A alternativa D est\u00e1 incorreta, nos termos do \u00a7 2\u00b0 do art. 4\u00ba do Provimento n\u00ba 16\/2012 do CNJ: \u201cO Juiz, quando entender necess\u00e1rio, determinar\u00e1 que a dilig\u00eancia seja realizada em segredo de justi\u00e7a e, se considerar conveniente, requisitar\u00e1 do Oficial perante o qual realizado o registro de nascimento certid\u00e3o integral\u201d.<\/p>\n\n\n\n A alternativa E est\u00e1 incorreta, conforme o fundamento exposto no coment\u00e1rio da alternativa A.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 45. Tom\u00e1s da Silva Filho \u00e9 o nome completo de registro de nascimento designado a Sara, a qual atualmente se identifica como mulher trans. Buscando alterar seu nome para refletir sua identidade de g\u00eanero, Sara, ao completar dezoito anos de idade, dirigiu-se ao of\u00edcio de registro de pessoas naturais de sua cidade para realizar o procedimento de retifica\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nessa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, \u00e0 luz do Provimento n.\u00b0 73\/2018 do CNJ, Sara<\/strong><\/p>\n\n\n\n a) s\u00f3 poder\u00e1 retificar seu prenome e seu g\u00eanero de maneira extrajudicial ap\u00f3s completar 21 anos de idade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n b) poder\u00e1 retificar seu prenome e seu g\u00eanero de maneira extrajudicial, inclusive o seu nome de fam\u00edlia, mas n\u00e3o o seu agnome indicativo de g\u00eanero e descend\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n c) poder\u00e1 retificar seu prenome e seu g\u00eanero de maneira extrajudicial, assim como o seu agnome indicativo de g\u00eanero e descend\u00eancia, mas n\u00e3o o seu nome de fam\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n d) poder\u00e1 retificar seu prenome e seu g\u00eanero de maneira extrajudicial, mas n\u00e3o o seu agnome indicativo de g\u00eanero e descend\u00eancia nem o seu nome de fam\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n e) poder\u00e1 retificar seu prenome e seu g\u00eanero de maneira extrajudicial, bem como o seu agnome indicativo de g\u00eanero e descend\u00eancia e o seu nome de fam\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A alternativa correta \u00e9 a letra C<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A alternativa A est\u00e1 incorreta, conforme o fundamento exposto no coment\u00e1rio da alternativa C.<\/p>\n\n\n\n A alternativa B est\u00e1 incorreta, conforme o fundamento exposto no coment\u00e1rio da alternativa C.<\/p>\n\n\n\n A alternativa C est\u00e1 correta, nos termos do art. 2\u00ba, itens 1\u00ba e 2\u00ba, do Provimento n\u00ba 73\/2018 do CNJ: \u201cToda pessoa maior de 18 anos completos habilitada \u00e0 pr\u00e1tica de todos os atos da vida civil poder\u00e1 requerer ao of\u00edcio do RCPN a altera\u00e7\u00e3o e a averba\u00e7\u00e3o do prenome e do g\u00eanero, a fim de adequ\u00e1-los \u00e0 identidade autopercebida. 1\u00ba A altera\u00e7\u00e3o referida no caput deste artigo poder\u00e1 abranger a inclus\u00e3o ou a exclus\u00e3o de agnomes indicativos de g\u00eanero ou de descend\u00eancia. 2\u00ba A altera\u00e7\u00e3o referida no caput n\u00e3o compreende a altera\u00e7\u00e3o dos nomes de fam\u00edlia e n\u00e3o pode ensejar a identidade de prenome com outro membro da fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n A alternativa D est\u00e1 incorreta, conforme o fundamento exposto no coment\u00e1rio da alternativa C.A alternativa E est\u00e1 incorreta, conforme o fundamento exposto no coment\u00e1rio da alternativa C.<\/p>\n\n\n\nPROVA COMENTADA REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS<\/mark><\/h2>\n\n\n\n
Acesse todo o conte\u00fado da Prova em: <\/strong>Gabarito Extraoficial PGM SP Procurador<\/a><\/h3>\n\n\n\n
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