{"id":200172,"date":"2026-11-13T11:00:00","date_gmt":"2026-11-13T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=200172"},"modified":"2026-10-30T13:40:32","modified_gmt":"2026-10-30T16:40:32","slug":"concurso-magistratura-sc-2026-distribuicao-de-vagas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concurso-magistratura-sc-2026-distribuicao-de-vagas\/","title":{"rendered":"Concurso Magistratura SC: como s\u00e3o distribu\u00eddas as 15 vagas?"},"content":{"rendered":"\n

As 15 vagas do Concurso Magistratura SC se dividem em ampla concorr\u00eancia, pessoas com defici\u00eancia, negros e ind\u00edgenas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\r\n \"\" Acesse agora o grupo de estudos para Magistratura SC<\/span><\/a>\n\n\n\n

As 15 vagas<\/strong> do Concurso Magistratura SC<\/strong> para Juiz Substituto<\/strong> est\u00e3o distribu\u00eddas em 9 para ampla concorr\u00eancia, 1 para pessoas com defici\u00eancia, 4 para negros (pretos e pardos) e 1 para ind\u00edgenas<\/strong>, segundo o edital do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC). Os candidatos quilombolas t\u00eam reserva no Cadastro Reserva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das vagas imediatas, o edital prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de Cadastro Reserva<\/strong>. A reserva de 30% para negros, ind\u00edgenas e quilombolas incide sobre as vagas providas durante o prazo de validade do concurso.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es seguem abertas at\u00e9 as 16h de 26 de novembro<\/strong>, no site da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV)<\/strong>. \u00c9 nesse per\u00edodo que o candidato escolhe a modalidade de concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Concurso Magistratura SC <\/span><\/h2>\n

Cursos focados no edital!<\/p>\n

\n CLIQUE AQUI<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n

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Distribui\u00e7\u00e3o das vagas do Concurso Magistratura SC<\/h2>\n\n\n\n

O quadro do edital aplica os percentuais de reserva ao total de 15 vagas. Cada modalidade tem o seguinte n\u00famero de vagas:<\/p>\n\n\n\n

Modalidade<\/th>Vagas<\/th><\/tr><\/thead>
Ampla concorr\u00eancia<\/td>9<\/td><\/tr>
Pessoas com defici\u00eancia<\/td>1<\/td><\/tr>
Negros (pretos e pardos)<\/td>4<\/td><\/tr>
Ind\u00edgenas<\/td>1<\/td><\/tr>
Quilombolas<\/td>CR<\/td><\/tr>
Total<\/strong><\/td>15 + CR<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Vagas para pessoas com defici\u00eancia no Concurso Magistratura SC<\/h2>\n\n\n\n

O edital reserva 5% das vagas a pessoas com defici\u00eancia, desde que a condi\u00e7\u00e3o seja compat\u00edvel com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo. A op\u00e7\u00e3o \u00e9 feita na inscri\u00e7\u00e3o, com envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida em campo espec\u00edfico do formul\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o apresentar os documentos no ato da inscri\u00e7\u00e3o tem o pedido de reserva indeferido e passa a concorrer na ampla concorr\u00eancia, se cumprir os demais requisitos. As vagas reservadas que n\u00e3o forem preenchidas revertem para a ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Vagas para negros, ind\u00edgenas e quilombolas no Concurso Magistratura SC<\/h2>\n\n\n\n

A reserva de 30% segue a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 203\/2015, com as altera\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 657\/2025, em alinhamento \u00e0 Lei n\u00ba 15.142\/2025. A divis\u00e3o \u00e9 de 25% para negros (pretos e pardos), 3% para ind\u00edgenas e 2% para quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

Para concorrer a essas vagas, o candidato precisa optar por uma das modalidades na inscri\u00e7\u00e3o e fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o. A autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa, mas, sem ela, o candidato concorre apenas pelas regras gerais do edital. Quem se declarar negro, ind\u00edgena ou quilombola passa por procedimentos de confirma\u00e7\u00e3o complementar na inscri\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece com as vagas reservadas n\u00e3o preenchidas<\/h2>\n\n\n\n

O edital define a ordem de revers\u00e3o quando faltam candidatos em uma modalidade. As regras previstas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n