{"id":198555,"date":"2026-10-09T10:15:00","date_gmt":"2026-10-09T13:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=198555"},"modified":"2026-10-07T09:28:14","modified_gmt":"2026-10-07T12:28:14","slug":"concurso-juiz-tj-ap-requisitos-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concurso-juiz-tj-ap-requisitos-2026\/","title":{"rendered":"Quem pode fazer o concurso de Juiz do TJ AP? Veja os requisitos"},"content":{"rendered":"\n

Concurso para Juiz exige bacharelado em Direito, aprova\u00e7\u00e3o no ENAM e tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica; veja os requisitos do concurso TJ AP<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\r\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual <\/span><\/a>\n\n\n\n

O Concurso Magistratura AP<\/strong> est\u00e1 com edital na pra\u00e7a com 15 vagas imediatas, al\u00e9m de cadastro de reserva<\/strong>, para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amap\u00e1 (TJ AP)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Sob organiza\u00e7\u00e3o da FGV e sal\u00e1rio inicial de R$ 35.877,27<\/strong>, o certame ter\u00e1 as\u00a0inscri\u00e7\u00f5es abertas entre os dias 13 de outubro e 13 de novembro<\/strong>. A taxa foi fixada em R$ 358,77<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Cursos para Concurso Magistratura AP<\/span><\/h2>\n

Cursos focados no edital!<\/p>\n

\n CLIQUE AQUI<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/p>\n <\/div>\n\n <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os requisitos para Juiz do TJ AP?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o edital, s\u00e3o requisitos para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto:<\/p>\n\n\n\n

Requisito<\/th>Exig\u00eancia<\/th><\/tr><\/thead>
Forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>Bacharelado em Direito<\/td><\/tr>
ENAM<\/strong><\/td>Aprova\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/td><\/tr>
Atividade jur\u00eddica<\/strong><\/td>3 anos ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
Idade m\u00e1xima<\/strong><\/td>At\u00e9 65 anos na posse<\/td><\/tr>
Idoneidade moral<\/strong><\/td>Obrigat\u00f3ria<\/td><\/tr>
Sanidade f\u00edsica e mental<\/strong><\/td>Obrigat\u00f3ria<\/td><\/tr>
Equil\u00edbrio psicoemocional<\/strong><\/td>Avaliado em exame psicot\u00e9cnico<\/td><\/tr>
Investiga\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/td>Obrigat\u00f3ria<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O candidato tamb\u00e9m dever\u00e1 estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e, quando aplic\u00e1vel, militares, al\u00e9m de estar no pleno gozo dos direitos civis e pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso ser bacharel em Direito?<\/h3>\n\n\n\n

Sim. O edital exige conclus\u00e3o do curso de bacharelado em Direito em institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, no requerimento de inscri\u00e7\u00e3o preliminar, o candidato dever\u00e1 declarar que j\u00e1 \u00e9 bacharel em Direito. Portanto, estudantes que ainda n\u00e3o conclu\u00edram a gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendem ao requisito para participar da sele\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio ter aprova\u00e7\u00e3o no ENAM?<\/h3>\n\n\n\n

Sim. Esse \u00e9 um dos principais requisitos para fazer a inscri\u00e7\u00e3o preliminar.<\/p>\n\n\n\n

O candidato dever\u00e1 apresentar o certificado de habilita\u00e7\u00e3o no Exame Nacional da Magistratura<\/strong>, emitido pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), dentro do per\u00edodo de validade.<\/p>\n\n\n\n

O edital \u00e9 expresso ao determinar que a inscri\u00e7\u00e3o preliminar depende da apresenta\u00e7\u00e3o desse documento. O simples pagamento da taxa n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para deferir a candidatura caso o certificado n\u00e3o seja enviado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso ter tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica?<\/h3>\n\n\n\n

Sim. Para ingressar na carreira, o candidato dever\u00e1 comprovar tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica<\/strong>, contados ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do grau de bacharel em Direito.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o precisa estar integralmente cumprida no momento da inscri\u00e7\u00e3o preliminar.<\/p>\n\n\n\n

O edital determina que os tr\u00eas anos estejam completos at\u00e9 a data final da inscri\u00e7\u00e3o definitiva<\/strong>, fase realizada ap\u00f3s as provas escritas.<\/p>\n\n\n\n

O que conta como atividade jur\u00eddica no concurso Juiz TJ AP?<\/h3>\n\n\n\n

Para fins do Concurso Magistratura AP, s\u00e3o consideradas atividades jur\u00eddicas:<\/p>\n\n\n\n