{"id":197374,"date":"2026-09-30T14:00:00","date_gmt":"2026-09-30T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=197374"},"modified":"2026-09-16T18:17:42","modified_gmt":"2026-09-16T21:17:42","slug":"enam-2026-2-criterios-de-aprovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/enam-2026-2-criterios-de-aprovacao\/","title":{"rendered":"ENAM 2026.2: quais os crit\u00e9rios para ser aprovado"},"content":{"rendered":"\n

Edital do ENAM 2026.2 define regras de habilita\u00e7\u00e3o na prova; confira os crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o e o percentual m\u00ednimo de acertos exigido<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O edital de abertura, publicado em 24 de agosto de 2026, define o crit\u00e9rio de habilita\u00e7\u00e3o no 6\u00ba Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.2)<\/strong>. O exame \u00e9 organizado pela Enfam em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o edital, \u00e9 considerada habilitada a pessoa examinanda que obtiver, no m\u00ednimo, 56 acertos em 80 quest\u00f5es<\/strong>, o equivalente a 70% do total da prova<\/strong>. O percentual \u00e9 calculado sobre o conjunto de todos os ramos de conhecimento cobrados, sem corte m\u00ednimo por disciplina.<\/p>\n\n\n\n

Para candidatos autodeclarados negros, ind\u00edgenas, quilombolas ou com defici\u00eancia, o edital prev\u00ea crit\u00e9rio diferenciado: o m\u00ednimo de acertos cai para 40 quest\u00f5es<\/strong>, equivalentes a 50% do total<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O ENAM n\u00e3o \u00e9 concurso p\u00fablico e n\u00e3o gera classifica\u00e7\u00e3o. Trata-se de exame de habilita\u00e7\u00e3o, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e n\u00e3o classificat\u00f3rio<\/strong>: quem atinge o percentual m\u00ednimo \u00e9 considerado habilitado<\/strong>, n\u00e3o aprovado em ranking. O certificado de habilita\u00e7\u00e3o tem validade de dois anos<\/strong>, prorrog\u00e1vel uma \u00fanica vez por igual per\u00edodo, e \u00e9 pr\u00e9-requisito para inscri\u00e7\u00e3o em concursos de magistratura promovidos por tribunais regionais federais, do trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

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Curso para o ENAM<\/span><\/h2>\n

Cursos focados no edital<\/p>\n

\n Conhe\u00e7a mais<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n

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Como funciona a prova do ENAM 2026.2<\/h2>\n\n\n\n

A prova \u00e9 composta por 80 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>, com cinco alternativas cada e apenas uma resposta correta. O edital n\u00e3o prev\u00ea desconto por quest\u00e3o errada: a nota final considera exclusivamente os acertos.<\/p>\n\n\n\n

As disciplinas cobradas e a distribui\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es, conforme o Anexo I do edital, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Disciplina<\/th>Quest\u00f5es<\/th><\/tr><\/thead>
Direito Constitucional<\/td>16<\/td><\/tr>
Direito Processual Civil<\/td>12<\/td><\/tr>
Direito Civil<\/td>12<\/td><\/tr>
Direito Penal<\/td>12<\/td><\/tr>
Direito Administrativo<\/td>10<\/td><\/tr>
No\u00e7\u00f5es Gerais de Direito e Forma\u00e7\u00e3o Human\u00edstica<\/td>6<\/td><\/tr>
Direitos Humanos<\/td>6<\/td><\/tr>
Direito Empresarial<\/td>6<\/td><\/tr>
Total<\/strong><\/td>80<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O exame \u00e9 aplicado em etapa \u00fanica, com dura\u00e7\u00e3o de 5 horas<\/strong>, das 13h \u00e0s 18h, no hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia. A prova, de car\u00e1ter exclusivamente eliminat\u00f3rio, tem data prov\u00e1vel marcada para 29 de novembro de 2026<\/strong>, em 26 capitais definidas conforme a cidade escolhida na inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Datas e gabarito do ENAM 2026.2<\/h2>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es para o exame se encerraram no dia 24 de setembro de 2026<\/strong>. A prova ser\u00e1 aplicada em 29 de novembro<\/strong>. O gabarito oficial preliminar tem publica\u00e7\u00e3o prevista, em data prov\u00e1vel, para 1\u00ba de dezembro de 2026<\/strong>. A pessoa examinanda tem dois dias \u00fateis ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o para interpor recurso contra o gabarito.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: ENAM 2026.2<\/a><\/p>\n\n\n\n

Guia Completo sobre o ENAM<\/h2>\n\n\n\n