![\"Homic\u00eddio](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/17194641\/depressed-person-sitting-by-window-1024x683.jpg\")
Tabela de conte\u00fados<\/h2>- Homic\u00eddio que deixa \u00f3rf\u00e3os \u00e9 mais grave?<\/a>
- Controv\u00e9rsia do AgRg no AgRg no REsp 1.835.395-RS<\/a>
- Qual era o caso concreto?<\/a><\/li>
- Decis\u00e3o do Relator e do colegiado da Quinta Turma do STJ<\/a><\/li>
- O que decidiu a Quinta Turma?\u00a0<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Outras disposi\u00e7\u00f5es da condena\u00e7\u00e3o analisadas pelo STJ<\/a><\/li>
- Considera\u00e7\u00f5es finais<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Quer estudar para Concursos Jur\u00eddicos em 2026?<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Homic\u00eddio que deixa \u00f3rf\u00e3os \u00e9 mais grave?<\/span><\/h2>\n\n\n\nControv\u00e9rsia do AgRg no AgRg no REsp 1.835.395-RS<\/span><\/h3>\n\n\n\nQual era o caso concreto?<\/span><\/h4>\n\n\n\nNo caso concreto, houve a pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado pelo recorrente, tendo a den\u00fancia apontado que houve premedita\u00e7\u00e3o, uma vez que o r\u00e9u planejou o crime juntamente com terceiras pessoas, articulando como seria a execu\u00e7\u00e3o antes de se dirigir \u00e0 resid\u00eancia da v\u00edtima para consumar o ato.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m da premedita\u00e7\u00e3o e da marcante viol\u00eancia da conduta (a v\u00edtima foi arrastada de sua pr\u00f3pria resid\u00eancia at\u00e9 o local onde ocorreu a execu\u00e7\u00e3o), o crime ainda deixou os filhos da v\u00edtima \u00f3rf\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n
Na 1\u00aa inst\u00e2ncia, o juiz entendeu que a pena-base do r\u00e9u deveria ser valorada de forma negativa, em raz\u00e3o de tr\u00eas circunst\u00e2ncias judiciais distintas, dentre elas a das consequ\u00eancias do crime. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a essa circunst\u00e2ncia judicial das consequ\u00eancias do crime, o ju\u00edzo avaliou de forma desfavor\u00e1vel ao r\u00e9u pelo fato de o homic\u00eddio ter deixado filhos menores \u00f3rf\u00e3os.<\/strong><\/p>\n\n\n\nEm segunda inst\u00e2ncia, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) manteve esse trecho da senten\u00e7a, considerando que o resultado extrapolou os elementos t\u00edpicos do crime de homic\u00eddio e, por isso, a pena-base do r\u00e9u deveria ser elevada.<\/p>\n\n\n\n
A partir disso, houve a interposi\u00e7\u00e3o de recurso para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que foi chamado a decidir se a orfandade dos filhos menores da v\u00edtima configura consequ\u00eancia que extrapola o resultado t\u00edpico do homic\u00eddio e permite a valora\u00e7\u00e3o negativa das consequ\u00eancias do crime.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o do Relator e do colegiado da Quinta Turma do STJ<\/span><\/h4>\n\n\n\nO feito chegou ao STJ e foi distribu\u00eddo para o Relator Ministro Ribeiro Dantas, o qual negou provimento ao recurso especial interposto pelo r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
Em suas raz\u00f5es, destacou que a avalia\u00e7\u00e3o negativa das consequ\u00eancias do crime \u00e9 adequada se o dano causado ao bem jur\u00eddico tutelado pela normal criminal, ou o preju\u00edzo (material ou moral) experimentado pela v\u00edtima, forem superiores \u00e0queles inerentes ao tipo penal.<\/strong><\/p>\n\n\n\nEm resumo, admite-se a valora\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias em desfavor do r\u00e9u se, para al\u00e9m dos efeitos que se confundem com a pr\u00f3pria tipifica\u00e7\u00e3o da conduta, o delito produzir ainda outros impactos negativos. <\/strong><\/p>\n\n\n\nNesse sentido, o Relator apontou que a jurisprud\u00eancia do STJ j\u00e1 possui precedentes no sentido de que a orfandade dos filhos menores da v\u00edtima, <\/strong>como aconteceu no caso em julgamento, por si s\u00f3 permite que se considerem desfavor\u00e1veis as consequ\u00eancias do homic\u00eddio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nIsso porque essa circunst\u00e2ncia f\u00e1tica n\u00e3o corresponde a qualquer elementar t\u00edpica<\/strong> do art. 121 do CP (tanto na forma simples como na qualificada) e, assim, revela, efetivamente, maior desvalor do resultado do crime<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nAinda, destacou que eventual refazimento da dosimetria da pena em recurso especial tem car\u00e1ter excepcional, s\u00f3 sendo admitido se houver manifesta ilegalidade ou abuso de poder, sem necessidade de incurs\u00e3o probat\u00f3ria, o que n\u00e3o era o caso.<\/p>\n\n\n\n
O que decidiu a Quinta Turma? <\/span><\/h4>\n\n\n\nContra a decis\u00e3o monocr\u00e1tica em quest\u00e3o do Relator o r\u00e9u manejou agravo regimental, levando a tem\u00e1tica \u00e0 an\u00e1lise do colegiado da Quinta Turma do STJ.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, o entendimento do Relator foi mantido, pois estava em conson\u00e2ncia com a jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio Superior Tribunal de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Assim, ao agravo regimental foi negado provimento, mantendo-se a decis\u00e3o recorrida e, em consequ\u00eancia, o entendimento das inst\u00e2ncias origin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Outras disposi\u00e7\u00f5es da condena\u00e7\u00e3o analisadas pelo STJ<\/span><\/h3>\n\n\n\nAproveitando para estudar mais um pouco o caso concreto, podemos perceber que tamb\u00e9m foram valoradas de forma negativa as vetoriais da culpabilidade <\/strong>e das circunst\u00e2ncias do crime<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nA culpabilidade \u00e9 o ju\u00edzo de reprovabilidade relacionado \u00e0 conduta do agente na pr\u00e1tica do crime. Assim, sua negativa\u00e7\u00e3o foi em raz\u00e3o da premedita\u00e7\u00e3o<\/strong> do delito, pois o planejamento pr\u00e9vio demonstrou um maior grau de censura e reprovabilidade da conduta.<\/p>\n\n\n\nPor sua vez, as circunst\u00e2ncias do crime foram consideradas desfavor\u00e1veis ao r\u00e9u, devido ao modus operandi<\/em> mais agressivo empregado, especificamente pelo fato de a v\u00edtima ter sido retirada \u00e0 for\u00e7a de sua casa e levada ao local da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/span><\/h3>\n\n\n\nEssa foi uma breve an\u00e1lise, conforme o julgamento do AgRg no REsp 2.250.641\/AL<\/a> pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), se a pr\u00e1tica de homic\u00eddio que deixa \u00f3rf\u00e3os torna o crime mais grave quando da dosimetria da pena.<\/p>\n\n\n\nComo pudemos ver, a orfandade de filhos menores decorrente de homic\u00eddio extrapola o resultado t\u00edpico do crime e permite a valora\u00e7\u00e3o negativa das consequ\u00eancias do crime na fixa\u00e7\u00e3o da pena-base.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixe de revisar o tema em seu material de estudo e praticar com diversas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n
Quer estudar para Concursos Jur\u00eddicos em 2026?<\/mark><\/span><\/h2>\n\n\n\nO Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica \u00e9 campe\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es nos concursos para Carreiras Jur\u00eddicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conhe\u00e7a nossos cursos e garanta sua aprova\u00e7\u00e3o em Concurso Jur\u00eddicos:<\/p>\n\n\n\n
- Controv\u00e9rsia do AgRg no AgRg no REsp 1.835.395-RS<\/a>
- Qual era o caso concreto?<\/a><\/li>
- Decis\u00e3o do Relator e do colegiado da Quinta Turma do STJ<\/a><\/li>
- O que decidiu a Quinta Turma?\u00a0<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Outras disposi\u00e7\u00f5es da condena\u00e7\u00e3o analisadas pelo STJ<\/a><\/li>
- Considera\u00e7\u00f5es finais<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Quer estudar para Concursos Jur\u00eddicos em 2026?<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Homic\u00eddio que deixa \u00f3rf\u00e3os \u00e9 mais grave?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Controv\u00e9rsia do AgRg no AgRg no REsp 1.835.395-RS<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Qual era o caso concreto?<\/span><\/h4>\n\n\n\n
No caso concreto, houve a pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado pelo recorrente, tendo a den\u00fancia apontado que houve premedita\u00e7\u00e3o, uma vez que o r\u00e9u planejou o crime juntamente com terceiras pessoas, articulando como seria a execu\u00e7\u00e3o antes de se dirigir \u00e0 resid\u00eancia da v\u00edtima para consumar o ato.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m da premedita\u00e7\u00e3o e da marcante viol\u00eancia da conduta (a v\u00edtima foi arrastada de sua pr\u00f3pria resid\u00eancia at\u00e9 o local onde ocorreu a execu\u00e7\u00e3o), o crime ainda deixou os filhos da v\u00edtima \u00f3rf\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n
Na 1\u00aa inst\u00e2ncia, o juiz entendeu que a pena-base do r\u00e9u deveria ser valorada de forma negativa, em raz\u00e3o de tr\u00eas circunst\u00e2ncias judiciais distintas, dentre elas a das consequ\u00eancias do crime. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a essa circunst\u00e2ncia judicial das consequ\u00eancias do crime, o ju\u00edzo avaliou de forma desfavor\u00e1vel ao r\u00e9u pelo fato de o homic\u00eddio ter deixado filhos menores \u00f3rf\u00e3os.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em segunda inst\u00e2ncia, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) manteve esse trecho da senten\u00e7a, considerando que o resultado extrapolou os elementos t\u00edpicos do crime de homic\u00eddio e, por isso, a pena-base do r\u00e9u deveria ser elevada.<\/p>\n\n\n\n
A partir disso, houve a interposi\u00e7\u00e3o de recurso para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que foi chamado a decidir se a orfandade dos filhos menores da v\u00edtima configura consequ\u00eancia que extrapola o resultado t\u00edpico do homic\u00eddio e permite a valora\u00e7\u00e3o negativa das consequ\u00eancias do crime.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o do Relator e do colegiado da Quinta Turma do STJ<\/span><\/h4>\n\n\n\n
O feito chegou ao STJ e foi distribu\u00eddo para o Relator Ministro Ribeiro Dantas, o qual negou provimento ao recurso especial interposto pelo r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
Em suas raz\u00f5es, destacou que a avalia\u00e7\u00e3o negativa das consequ\u00eancias do crime \u00e9 adequada se o dano causado ao bem jur\u00eddico tutelado pela normal criminal, ou o preju\u00edzo (material ou moral) experimentado pela v\u00edtima, forem superiores \u00e0queles inerentes ao tipo penal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em resumo, admite-se a valora\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias em desfavor do r\u00e9u se, para al\u00e9m dos efeitos que se confundem com a pr\u00f3pria tipifica\u00e7\u00e3o da conduta, o delito produzir ainda outros impactos negativos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o Relator apontou que a jurisprud\u00eancia do STJ j\u00e1 possui precedentes no sentido de que a orfandade dos filhos menores da v\u00edtima, <\/strong>como aconteceu no caso em julgamento, por si s\u00f3 permite que se considerem desfavor\u00e1veis as consequ\u00eancias do homic\u00eddio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque essa circunst\u00e2ncia f\u00e1tica n\u00e3o corresponde a qualquer elementar t\u00edpica<\/strong> do art. 121 do CP (tanto na forma simples como na qualificada) e, assim, revela, efetivamente, maior desvalor do resultado do crime<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, destacou que eventual refazimento da dosimetria da pena em recurso especial tem car\u00e1ter excepcional, s\u00f3 sendo admitido se houver manifesta ilegalidade ou abuso de poder, sem necessidade de incurs\u00e3o probat\u00f3ria, o que n\u00e3o era o caso.<\/p>\n\n\n\n
O que decidiu a Quinta Turma? <\/span><\/h4>\n\n\n\n
Contra a decis\u00e3o monocr\u00e1tica em quest\u00e3o do Relator o r\u00e9u manejou agravo regimental, levando a tem\u00e1tica \u00e0 an\u00e1lise do colegiado da Quinta Turma do STJ.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, o entendimento do Relator foi mantido, pois estava em conson\u00e2ncia com a jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio Superior Tribunal de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Assim, ao agravo regimental foi negado provimento, mantendo-se a decis\u00e3o recorrida e, em consequ\u00eancia, o entendimento das inst\u00e2ncias origin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Outras disposi\u00e7\u00f5es da condena\u00e7\u00e3o analisadas pelo STJ<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Aproveitando para estudar mais um pouco o caso concreto, podemos perceber que tamb\u00e9m foram valoradas de forma negativa as vetoriais da culpabilidade <\/strong>e das circunst\u00e2ncias do crime<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
A culpabilidade \u00e9 o ju\u00edzo de reprovabilidade relacionado \u00e0 conduta do agente na pr\u00e1tica do crime. Assim, sua negativa\u00e7\u00e3o foi em raz\u00e3o da premedita\u00e7\u00e3o<\/strong> do delito, pois o planejamento pr\u00e9vio demonstrou um maior grau de censura e reprovabilidade da conduta.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, as circunst\u00e2ncias do crime foram consideradas desfavor\u00e1veis ao r\u00e9u, devido ao modus operandi<\/em> mais agressivo empregado, especificamente pelo fato de a v\u00edtima ter sido retirada \u00e0 for\u00e7a de sua casa e levada ao local da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Essa foi uma breve an\u00e1lise, conforme o julgamento do AgRg no REsp 2.250.641\/AL<\/a> pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), se a pr\u00e1tica de homic\u00eddio que deixa \u00f3rf\u00e3os torna o crime mais grave quando da dosimetria da pena.<\/p>\n\n\n\n
Como pudemos ver, a orfandade de filhos menores decorrente de homic\u00eddio extrapola o resultado t\u00edpico do crime e permite a valora\u00e7\u00e3o negativa das consequ\u00eancias do crime na fixa\u00e7\u00e3o da pena-base.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixe de revisar o tema em seu material de estudo e praticar com diversas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n
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O Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica \u00e9 campe\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es nos concursos para Carreiras Jur\u00eddicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conhe\u00e7a nossos cursos e garanta sua aprova\u00e7\u00e3o em Concurso Jur\u00eddicos:<\/p>\n\n\n\n
- Decis\u00e3o do Relator e do colegiado da Quinta Turma do STJ<\/a><\/li>
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