{"id":186943,"date":"2026-04-18T07:47:43","date_gmt":"2026-04-18T10:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=186943"},"modified":"2026-04-18T07:47:46","modified_gmt":"2026-04-18T10:47:46","slug":"97-concurso-mpsp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/97-concurso-mpsp\/","title":{"rendered":"97\u00ba Concurso do MPSP: Conhe\u00e7a os Examinadores da Banca"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em encarar o 97\u00ba Concurso do MPSP<\/strong>, h\u00e1 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica que precede qualquer escolha de material ou cronograma de estudos: entender quem vai te examinar<\/a>. A banca n\u00e3o \u00e9 um conjunto aleat\u00f3rio de nomes.<\/p>\n\n\n\n

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\"97\u00ba<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Cada examinador carrega d\u00e9cadas de trajet\u00f3ria profissional, produ\u00e7\u00e3o intelectual e especializa\u00e7\u00f5es que moldam o tipo de pergunta que tende a fazer \u2014 e o n\u00edvel de profundidade que espera da resposta.<\/p>\n\n\n\n

O candidato que ignora esse dado estuda para um concurso gen\u00e9rico. O candidato que o domina estuda para o MPSP de 2026. Este artigo apresenta os quatro examinadores confirmados, suas disciplinas, seus perfis e os temas com maior probabilidade de cobran\u00e7a em cada \u00e1rea. Se voc\u00ea ainda est\u00e1 decidindo se vale a pena entrar nessa disputa \u2014 ou por onde come\u00e7ar \u2014 estas informa\u00e7\u00f5es podem definir sua rota de prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vamos direto ao ponto.<\/p>\n\n\n\n

1. 97\u00ba Concurso do MPSP: A Composi\u00e7\u00e3o da Banca e a Divis\u00e3o de Disciplinas<\/span><\/h2>\n\n\n\n

A banca do 97\u00ba Concurso do MPSP \u00e9 formada por quatro membros da carreira, com as seguintes atribui\u00e7\u00f5es confirmadas:<\/p>\n\n\n\n

Examinador<\/strong><\/td>Disciplinas<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
Ant\u00f4nio Carlos da Ponte (Secret\u00e1rio)<\/td>Direito Penal e Direito Eleitoral<\/td><\/tr>
Carla Maria Altavista Mapelli<\/td>Direito Processual Penal e Inf\u00e2ncia e Juventude<\/td><\/tr>
Maria de F\u00e1tima Rodrigues Pereira Leonel<\/td>Interesses Difusos e Coletivos<\/td><\/tr>
Jos\u00e9 Avelino Grota de Souza<\/td>Direito Constitucional e Direitos Humanos<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Direito Civil, Direito Empresarial, Processo Civil e Direito Administrativo ser\u00e3o distribu\u00eddos entre o representante do Tribunal de Justi\u00e7a e o indicado pela OAB \u2014 examinadores cujos perfis ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

O que torna essa banca especialmente interessante \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o de perfis: um acad\u00eamico com obra doutrin\u00e1ria extensa, uma especialista em imputa\u00e7\u00e3o objetiva com d\u00e9cadas de pr\u00e1tica forense criminal, uma especialista em insolv\u00eancia empresarial e um procurador criminal de segunda inst\u00e2ncia. S\u00e3o trajet\u00f3rias muito distintas, que produzem tipos de cobran\u00e7a igualmente distintos. Dominar esse mapa \u00e9 o primeiro passo.<\/p>\n\n\n\n

2. 97\u00ba Concurso do MPSP: Ant\u00f4nio Carlos da Ponte \u2014 Direito Penal e Direito Eleitoral<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Quem \u00e9<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Procurador de Justi\u00e7a do MPSP, Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal e Livre-Docente em Direito Penal, todos pela mesma institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com mais de 37 anos de carreira no MPSP, Da Ponte \u00e9 uma das figuras academicamente mais densas da institui\u00e7\u00e3o. Coordena o Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Penal e Processual Penal do Cogeae (PUC-SP) e \u00e9 autor de obra doutrin\u00e1ria consolidada, com livros sobre inimputabilidade, crimes eleitorais, Tribunal do J\u00fari e falso testemunho, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Como ele pensa o Direito Penal<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Da Ponte \u00e9 um dogm\u00e1tico constitucional<\/strong>. Ele l\u00ea todo o Direito Penal a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

O ponto de partida de qualquer resposta, para ele, \u00e9 identificar o bem jur\u00eddico protegido, passar pelos princ\u00edpios constitucionais pertinentes \u2014 proporcionalidade, proibi\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o deficiente, mandados de criminaliza\u00e7\u00e3o \u2014 e s\u00f3 ent\u00e3o descer aos tipos penais e \u00e0 jurisprud\u00eancia. Essa moldura intelectual atravessa toda a sua produ\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o para concursos:<\/strong> n\u00e3o basta decorar o tipo penal. Uma resposta que n\u00e3o identifica o bem jur\u00eddico e n\u00e3o ancora a discuss\u00e3o nos princ\u00edpios constitucionais penais ficar\u00e1 aqu\u00e9m do que esse examinador espera.<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Temas com maior probabilidade em Direito Penal<\/span><\/h3>\n\n\n\n

O cruzamento da produ\u00e7\u00e3o bibliogr\u00e1fica, eventos, bancas de orienta\u00e7\u00e3o e trabalhos orientados revela converg\u00eancia m\u00e1xima em seis eixos:<\/p>\n\n\n\n