{"id":186689,"date":"2026-04-17T12:00:00","date_gmt":"2026-04-17T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=186689"},"modified":"2026-04-16T13:07:34","modified_gmt":"2026-04-16T16:07:34","slug":"estagio-pode-passar-a-valer-como-experiencia-profissional-em-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/estagio-pode-passar-a-valer-como-experiencia-profissional-em-concursos\/","title":{"rendered":"Est\u00e1gio pode passar a valer como experi\u00eancia profissional em concursos"},"content":{"rendered":"\n

Uma mudan\u00e7a aguardada por muitos estudantes e concurseiros pode estar prestes a se tornar realidade. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 2.762\/2019, que reconhece o est\u00e1gio como experi\u00eancia profissional. <\/p>\n\n\n\n

A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial e, se confirmada, poder\u00e1 impactar diretamente a vida de candidatos que disputam vagas em concursos p\u00fablicos, especialmente nas carreiras jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado altera a atual Lei do Est\u00e1gio (Lei n\u00ba 11.788\/2008) para prever expressamente que o per\u00edodo de est\u00e1gio seja considerado experi\u00eancia profissional. Al\u00e9m disso, estabelece que caber\u00e1 ao poder p\u00fablico regulamentar em quais situa\u00e7\u00f5es essa experi\u00eancia poder\u00e1 ser utilizada como crit\u00e9rio em provas de concursos p\u00fablicos, o que inclui, por exemplo, exig\u00eancias comuns em editais para cargos jur\u00eddicos que demandam comprova\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica profissional.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na pr\u00e1tica para quem presta concursos jur\u00eddicos?<\/span><\/h3>\n\n\n\n

A proposta surge em um contexto em que muitos editais exigem experi\u00eancia profissional pr\u00e9via \u2014 um requisito que frequentemente gera d\u00favidas e dificuldades para rec\u00e9m-formados. Em carreiras jur\u00eddicas, como magistratura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e algumas procuradorias, a comprova\u00e7\u00e3o de atividade jur\u00eddica por determinado per\u00edodo \u00e9 um dos principais requisitos para a posse.<\/p>\n\n\n\n

Com a eventual san\u00e7\u00e3o da nova lei, o tempo de est\u00e1gio poder\u00e1 ganhar maior relev\u00e2ncia nesse processo, desde que regulamentado para cada tipo de concurso. <\/p>\n\n\n\n

Isso significa que atividades desenvolvidas durante a gradua\u00e7\u00e3o, especialmente em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, escrit\u00f3rios ou institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, poder\u00e3o ser consideradas formalmente como experi\u00eancia profissional, ampliando as possibilidades de cumprimento dos requisitos exigidos nos editais.<\/p>\n\n\n\n

Justificativa do projeto e impacto para jovens profissionais<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Na justificativa da proposta, o autor do projeto, deputado federal Fl\u00e1vio Nogueira, destacou o desafio enfrentado por jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho, mas esbarram na exig\u00eancia de experi\u00eancia pr\u00e9via. Segundo ele, essa exig\u00eancia cria um ciclo dif\u00edcil de romper, especialmente para quem est\u00e1 iniciando a carreira.<\/p>\n\n\n\n

A relatora do projeto no Senado, senadora Damares Alves, refor\u00e7ou esse entendimento ao afirmar que o est\u00e1gio, embora tenha car\u00e1ter educacional, j\u00e1 ocorre no ambiente profissional e envolve o desempenho de atividades pr\u00e1ticas que contribuem para a forma\u00e7\u00e3o do estudante. Ela tamb\u00e9m observou que alguns concursos p\u00fablicos j\u00e1 admitem, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o tempo de est\u00e1gio como forma de comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia profissional.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o dos candidatos: regra ainda depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Apesar do avan\u00e7o legislativo, especialistas alertam que a nova regra n\u00e3o ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em todos os concursos. Ser\u00e1 necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para definir em quais casos o est\u00e1gio poder\u00e1 ser utilizado como experi\u00eancia profissional e quais crit\u00e9rios dever\u00e3o ser observados \u2014 como carga hor\u00e1ria, natureza das atividades e v\u00ednculo com a \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Para os candidatos que se preparam para concursos nas carreiras jur\u00eddicas, o momento \u00e9 de aten\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pr\u00f3ximas atualiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A eventual san\u00e7\u00e3o presidencial e a futura regulamenta\u00e7\u00e3o poder\u00e3o representar uma mudan\u00e7a significativa nas regras de ingresso em diversas carreiras p\u00fablicas, sobretudo para aqueles que iniciaram sua trajet\u00f3ria profissional ainda durante a gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n