Imagine que Jo\u00e3o embarca em um \u00f4nibus em Campo Grande (MS) com destino a S\u00e3o Paulo (SP), carregando 10 kg de coca\u00edna na mochila. Antes mesmo de o ve\u00edculo cruzar a divisa entre os estados, uma blitz policial localiza a droga. Jo\u00e3o, com bilhete comprado para a capital da unidade federativa vizinha, confessa que pretendia entregar a subst\u00e2ncia a um traficante em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o que separa candidatos aprovados de reprovados \u00e9: incide a causa de aumento de pena do tr\u00e1fico interestadual (art. 40, V, da Lei n\u00ba 11.343\/2006<\/a>) se Jo\u00e3o n\u00e3o chegou a cruzar nenhuma fronteira?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A resposta \u00e9 sim \u2014 e agora essa resposta tem for\u00e7a de s\u00famula vinculante. Em 13 de fevereiro de 2026, o STF aprovou, por maioria, a S\u00famula Vinculante 64 (PSV 140)<\/mark><\/strong>, consolidando entendimento que j\u00e1 era pac\u00edfico no STJ desde 2017 e elevando-o ao patamar m\u00e1ximo de vincula\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Para concursos de Magistratura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria e Delegado, dominar esse tema significa garantir pontos preciosos em provas objetivas e discursivas.<\/p>\n\n\n\n Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que diz a nova s\u00famula vinculante, por que ela foi aprovada mesmo com diverg\u00eancia interna no STF, como diferenciar tr\u00e1fico interestadual de transnacional, e quais s\u00e3o as teses correlatas do STJ que as bancas adoram cruzar com esse conte\u00fado. Preparado? Vamos come\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n