{"id":176200,"date":"2026-01-26T20:42:52","date_gmt":"2026-01-26T23:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=176200"},"modified":"2026-01-28T20:08:24","modified_gmt":"2026-01-28T23:08:24","slug":"temas-preferidos-mpsp-materia-estudos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/temas-preferidos-mpsp-materia-estudos\/","title":{"rendered":"Temas preferidos do MPSP em cada mat\u00e9ria"},"content":{"rendered":"\n

Existe uma verdade inconveniente que poucos professores t\u00eam coragem de dizer aos candidatos: voc\u00ea n\u00e3o tem tempo para estudar tudo<\/strong>. O Direito Penal tem 361 artigos, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tem 250, o C\u00f3digo Civil ultrapassa 2 mil artigos. Se voc\u00ea tentar dominar cada v\u00edrgula de cada lei, vai chegar no dia da prova exausto e sabendo um pouco de tudo \u2014 mas sem dominar nada do que realmente importa.<\/p>\n\n\n\n

A grande pergunta estrat\u00e9gica n\u00e3o \u00e9 “o que estudar?”, mas sim “o que o MPSP realmente cobra dentro de cada mat\u00e9ria?”<\/strong>. E aqui vem o dado que muda tudo: a an\u00e1lise das 200 quest\u00f5es das provas de 2023 e 2025 revela que cada disciplina tem seus “temas preferidos”<\/strong> \u2014 assuntos que aparecem repetidamente, enquanto outros conte\u00fados extensos simplesmente nunca foram cobrados.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que isso: saber os temas preferidos n\u00e3o basta. \u00c9 preciso entender como estudar cada um deles<\/strong>. Alguns exigem dom\u00ednio de jurisprud\u00eancia atualizada, outros s\u00f3 se rendem \u00e0 lei seca, e h\u00e1 aqueles que dependem de s\u00famulas espec\u00edficas. Errar essa estrat\u00e9gia \u00e9 jogar fora dezenas de horas de estudo ineficiente.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo vai dissecar, mat\u00e9ria por mat\u00e9ria, quais s\u00e3o os temas que o MPSP adora cobrar, quanto eles representam na prova e, principalmente, se voc\u00ea deve estud\u00e1-los por lei seca, informativos de jurisprud\u00eancia, s\u00famulas ou doutrina. Prepare-se para transformar seu estudo de um tiro no escuro em um planejamento cir\u00fargico.<\/p>\n\n\n\n

Direito Penal: quando a parte especial encontra o controle de constitucionalidade<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas que dominam a prova<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Se voc\u00ea acha que Direito Penal \u00e9 apenas decorar tipos penais, prepare-se para uma surpresa: o MPSP tem predile\u00e7\u00e3o por temas que misturam dogm\u00e1tica penal com grandes julgados do STF<\/strong>. A an\u00e1lise das 15 quest\u00f5es de cada edi\u00e7\u00e3o revela quatro grandes blocos tem\u00e1ticos que concentram quase 80% da prova.<\/p>\n\n\n\n

Teoria do Crime<\/mark> representa 20% das quest\u00f5es<\/strong>, com foco absoluto em erro de tipo (essencial versus acidental) e omiss\u00e3o penalmente relevante. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa: esses institutos aparecem em casos pr\u00e1ticos que exigem racioc\u00ednio jur\u00eddico sofisticado, n\u00e3o apenas memoriza\u00e7\u00e3o. Em 2025, por exemplo, uma quest\u00e3o complexa sobre dolo eventual em homic\u00eddio qualificado exigiu que o candidato distinguisse erro sobre elemento do tipo de erro sobre circunst\u00e2ncia qualificadora.<\/p>\n\n\n\n

Crimes contra a Dignidade Sexual e Honra<\/mark> lideram com 25% da cobran\u00e7a<\/strong>. Aqui a prefer\u00eancia \u00e9 clara: invas\u00e3o de dispositivo inform\u00e1tico (artigo 154-A do CP), inj\u00faria racial (com a recente equipara\u00e7\u00e3o ao crime de racismo pela Lei 14.532\/23) e estupro de vulner\u00e1vel. O MPSP tem especial interesse em quest\u00f5es que envolvem vulnerabilidade \u2014 seja ela et\u00e1ria, psicol\u00f3gica ou tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa e Lavagem de Dinheiro<\/mark> aparecem em 20% das quest\u00f5es<\/strong>, sempre com enfoque na literalidade da Lei 12.850\/13 e da Lei 9.613\/98. O examinador gosta de testar o conhecimento sobre requisitos da organiza\u00e7\u00e3o criminosa (associa\u00e7\u00e3o de quatro ou mais pessoas) e sobre as fases aut\u00f4nomas da lavagem.<\/p>\n\n\n\n

Feminic\u00eddio e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica<\/mark> completam 15% da prova<\/strong>, com \u00eanfase na Lei Maria da Penha e nas qualificadoras do homic\u00eddio. Aqui entra um diferencial importante: o MPSP cobra n\u00e3o apenas a lei seca, mas principalmente como o STF interpreta esses crimes<\/strong> \u2014 veja o caso da ADPF 779, que vedou o uso da tese de leg\u00edtima defesa da honra.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: a estrat\u00e9gia h\u00edbrida<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Direito Penal exige uma abordagem de tr\u00eas frentes simult\u00e2neas, e aqui est\u00e1 o peso de cada uma:<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Jurisprud\u00eancia responde por 45% da prepara\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/strong> Voc\u00ea precisa dominar julgados de controle concentrado que criaram ou modificaram a aplica\u00e7\u00e3o de tipos penais. A ADO 26, que equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo, \u00e9 recorrente. A ADPF 779, sobre leg\u00edtima defesa da honra, j\u00e1 foi cobrada duas vezes em formatos diferentes. Decis\u00f5es do STF sobre desclassifica\u00e7\u00e3o de crimes e sobre aplica\u00e7\u00e3o de qualificadoras tamb\u00e9m s\u00e3o essenciais.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Lei seca consome 40% do seu tempo de estudo.<\/strong> O foco deve ser triplo: C\u00f3digo Penal (especialmente Parte Geral para teoria do crime), Lei de Drogas (11.343\/06), Lei do Desarmamento (10.826\/03) e Lei de Crimes Raciais (7.716\/89 alterada pela 14.532\/23). N\u00e3o se deixe enganar \u2014 o examinador cobra artigos espec\u00edficos com suas numera\u00e7\u00f5es exatas.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Doutrina exige 15% da aten\u00e7\u00e3o<\/strong>, concentrada na Parte Geral. Voc\u00ea precisa dominar a teoria do erro (essencial, acidental, de tipo, de proibi\u00e7\u00e3o), concurso de crimes (material, formal, continuado) e os elementos do fato t\u00edpico. A doutrina cl\u00e1ssica de Zaffaroni, Roxin e Juarez Cirino \u00e9 suficiente \u2014 n\u00e3o se perca em debates te\u00f3ricos de nicho.<\/p>\n\n\n\n

Direito Processual Penal: o imp\u00e9rio da jurisprud\u00eancia p\u00f3s-pacote anticrime<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas que definem o gabarito<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a disciplina que sofreu a transforma\u00e7\u00e3o mais radical entre 2023 e 2025. Se antes o CPP literal ainda tinha relev\u00e2ncia, hoje 70% da prova depende exclusivamente de jurisprud\u00eancia<\/strong>. O MPSP est\u00e1 testando se voc\u00ea acompanha as decis\u00f5es do STF sobre a reforma processual penal.<\/p>\n\n\n\n

Juiz das Garantias e Inqu\u00e9rito Policial<\/mark> dominam 30% das quest\u00f5es.<\/strong> O foco est\u00e1 nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, que suspenderam diversos artigos da Lei 13.964\/19 (Pacote Anticrime). O candidato precisa saber exatamente o que foi declarado inconstitucional, o que permanece vigente e quais dispositivos foram modulados. Em 2025, uma quest\u00e3o cobrou especificamente a diferen\u00e7a entre a suspens\u00e3o liminar e a declara\u00e7\u00e3o definitiva de inconstitucionalidade dos artigos sobre o juiz das garantias.<\/p>\n\n\n\n

Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP<\/mark>) representa 20% da prova.<\/strong> Aqui o MPSP testa tr\u00eas aspectos: requisitos objetivos (pena m\u00ednima inferior a 4 anos), requisitos subjetivos (confiss\u00e3o formal), e a quest\u00e3o da retroatividade. A Resolu\u00e7\u00e3o 181\/2017 do CNMP \u00e9 cobrada de forma literal, inclusive quanto aos casos de recusa fundamentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Pris\u00f5es e Medidas Cautelares<\/mark> aparecem em 25% das quest\u00f5es<\/strong>, com dois enfoques principais: a revis\u00e3o obrigat\u00f3ria de 90 em 90 dias da pris\u00e3o preventiva (artigo 316, par\u00e1grafo \u00fanico do CPP) e a legalidade da busca pessoal realizada por Guardas Municipais. S\u00famulas do STJ sobre pris\u00e3o domiciliar e do STF sobre condu\u00e7\u00e3o coercitiva (ADPFs 395 e 444) s\u00e3o recorrentes.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: informativos acima de tudo<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f A estrat\u00e9gia aqui \u00e9 brutal e direta: 70% do seu tempo deve ser dedicado \u00e0 jurisprud\u00eancia do STF<\/strong>. N\u00e3o adianta ler manuais tradicionais de processo penal \u2014 eles est\u00e3o desatualizados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es recentes do Supremo. Voc\u00ea precisa de tr\u00eas ferramentas: informativos semanais do STF (especialmente as decis\u00f5es do Plen\u00e1rio), ementas completas das ADIs sobre o Pacote Anticrime, e s\u00famulas do STJ sobre provas e pris\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Lei seca consome apenas 30% da prepara\u00e7\u00e3o<\/strong>, concentrada em dois blocos: procedimento do J\u00fari (artigos 406 a 497 do CPP) e recursos (especialmente apela\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o criminal). S\u00e3o os \u00fanicos temas onde a literalidade ainda resolve quest\u00f5es sem apoio jurisprudencial.<\/p>\n\n\n\n

Direito Constitucional: controle de constitucionalidade como protagonista<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas estrat\u00e9gicos<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Constitucional no MPSP n\u00e3o \u00e9 uma prova sobre teoria pura \u2014 \u00e9 uma prova sobre como o STF interpreta a Constitui\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica<\/strong>. A an\u00e1lise das 12 quest\u00f5es revela uma prefer\u00eancia clara por tr\u00eas grandes eixos.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/mark> concentra 25% da cobran\u00e7a.<\/strong> O examinador adora testar autonomia funcional e administrativa, o processo de nomea\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, e as compet\u00eancias do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em 2025, uma quest\u00e3o espec\u00edfica cobrou a possibilidade de o CNMP rever decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do MP \u2014 tema que exige conhecimento combinado da CF\/88 e da jurisprud\u00eancia do STF sobre limites da revis\u00e3o administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Controle de Constitucionalidade<\/mark> representa 20% das quest\u00f5es<\/strong>, com foco absoluto em aspectos procedimentais: requisitos do amicus curiae, efeitos da declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade (ex tunc, erga omnes, vinculante), e t\u00e9cnicas de decis\u00e3o (interpreta\u00e7\u00e3o conforme, declara\u00e7\u00e3o parcial sem redu\u00e7\u00e3o de texto). O MPSP n\u00e3o cobra teoria abstrata \u2014 cobra decis\u00f5es reais do STF.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00e3o do Estado e Munic\u00edpios<\/mark> completa 20% da prova.<\/strong> Aqui entram temas como autonomia municipal (capacidade de auto-organiza\u00e7\u00e3o), interven\u00e7\u00e3o federal em estados, e reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias legislativas (concorrente versus privativa). O Tema 445 do STF, sobre os limites de controle dos Tribunais de Contas, foi cobrado em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: ADIs recentes s\u00e3o obrigat\u00f3rias<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Informativos e ADIs consomem 65% do estudo necess\u00e1rio.<\/strong> Voc\u00ea precisa acompanhar as decis\u00f5es do Plen\u00e1rio do STF, especialmente aquelas com repercuss\u00e3o geral reconhecida. Temas como o 72 (sal\u00e1rio-maternidade), 445 (Tribunais de Contas), e ADIs sobre emendas constitucionais s\u00e3o essenciais. O site do STF tem uma se\u00e7\u00e3o de “Controle Concentrado” onde voc\u00ea pode filtrar por ano \u2014 priorize decis\u00f5es de 2023 a 2025.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Doutrina exige 20% da prepara\u00e7\u00e3o<\/strong>, concentrada em Poder Constituinte (origin\u00e1rio, derivado, difuso) e em classifica\u00e7\u00f5es das normas constitucionais (efic\u00e1cia plena, contida, limitada). Autores como Jos\u00e9 Afonso da Silva, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes s\u00e3o as refer\u00eancias cl\u00e1ssicas.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Lei seca (15%) deve focar em direitos fundamentais<\/strong> (artigos 5\u00ba ao 17) e na estrutura do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (artigos 92 a 130-A).<\/p>\n\n\n\n

Tutela de interesses difusos e coletivos: a espinha dorsal da prova<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas que definem a aprova\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a disciplina mais importante do concurso do MPSP \u2014 e tamb\u00e9m a que mais exige atualiza\u00e7\u00e3o constante. Com 14 quest\u00f5es, ela representa mais de 15% da prova objetiva, e o perfil das quest\u00f5es \u00e9 implac\u00e1vel: 60% dependem de Temas de Repercuss\u00e3o Geral e Repetitivos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Improbidade Administrativa<\/mark> lidera com 30% das quest\u00f5es.<\/strong> O foco est\u00e1 na Lei 14.230\/21, que alterou profundamente a Lei de Improbidade. O MPSP cobra especialmente: os novos tipos de improbidade (enriquecimento il\u00edcito, les\u00e3o ao er\u00e1rio, viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios), o elemento subjetivo exigido (dolo para enriquecimento e les\u00e3o; dolo ou culpa para princ\u00edpios), e o Tema 1199 do STF sobre a aplica\u00e7\u00e3o retroativa da lei mais ben\u00e9fica. Em 2025, uma quest\u00e3o exigiu conhecimento sobre a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos dessa decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Meio Ambiente<\/mark> representa 25% da prova<\/strong>, com \u00eanfase em tr\u00eas subtemas: \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) e Reserva Legal no C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/12), responsabilidade civil ambiental objetiva (artigo 225, \u00a73\u00ba da CF), e licenciamento ambiental. O examinador gosta de criar casos pr\u00e1ticos envolvendo constru\u00e7\u00f5es irregulares em APP e responsabiliza\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

Consumidor e Sa\u00fade<\/mark> concentram 20% das quest\u00f5es.<\/strong> O Tema 1069 do STJ, que trata da possibilidade de planos de sa\u00fade negarem cobertura de tratamentos experimentais, foi cobrado em ambas as provas. Outros temas recorrentes: invers\u00e3o do \u00f4nus da prova (artigo 6\u00ba, VIII do CDC), cadastro positivo, e legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico para a\u00e7\u00f5es coletivas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: Temas Repetitivos s\u00e3o essenciais<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Jurisprud\u00eancia de Temas consome 60% do tempo.<\/strong> Voc\u00ea precisa conhecer n\u00e3o apenas a tese fixada, mas tamb\u00e9m os fundamentos da decis\u00e3o e sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Os Temas essenciais s\u00e3o: 1199 (STF – retroatividade da LIA), 1069 (STJ – planos de sa\u00fade), 548 (STF – educa\u00e7\u00e3o infantil), 1103 (STF – vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria), 984 (STJ – cadastro de inadimplentes) e 643 (STJ – multa civil e dano moral). O site do STJ tem uma ferramenta de busca por “Temas dos Recursos Repetitivos” que \u00e9 extremamente \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Lei seca exige 40% de dedica\u00e7\u00e3o<\/strong>, dividida entre quatro pilares: Lei de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (7.347\/85), C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (8.078\/90), Estatuto da Cidade (10.257\/01) e Lei de Improbidade (8.429\/92 com altera\u00e7\u00f5es da 14.230\/21). O foco deve ser nos procedimentos do inqu\u00e9rito civil, nas hip\u00f3teses de cabimento da ACP, e nos requisitos das a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n

Direito Administrativo: licita\u00e7\u00f5es e servidores no centro<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas estrat\u00e9gicos<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Direito Administrativo no MPSP tem um perfil bem definido: legalidade estrita na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e jurisprud\u00eancia do STF em temas sens\u00edveis<\/strong> como improbidade e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Lei 14.133\/21 (Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/mark>) domina 30% da prova.<\/strong> Os subtemas preferidos s\u00e3o: dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o (artigos 75 e 74), di\u00e1logo competitivo como nova modalidade, e regime diferenciado de contrata\u00e7\u00e3o integrada. O MPSP cobra artigos espec\u00edficos e suas numera\u00e7\u00f5es \u2014 n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para “achismo”.<\/p>\n\n\n\n

Servidores P\u00fablicos<\/mark> representam 20% das quest\u00f5es<\/strong>, com foco em tr\u00eas grandes temas: direito de greve (MI 670, 708 e 712 do STF), veda\u00e7\u00e3o ao nepotismo (S\u00famula Vinculante 13), e aposentadoria especial (EC 103\/19). Em 2025, o examinador cobrou especificamente a aplica\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica da Lei de Greve do setor privado aos servidores p\u00fablicos, conforme decidido pelo STF.<\/p>\n\n\n\n

LINDB <\/mark>(Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro) aparece em 15% das quest\u00f5es<\/strong>, sempre focando nos artigos 20 a 30 inclu\u00eddos pela Lei 13.655\/18. Os temas s\u00e3o: dever de motiva\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es administrativas, regime de transi\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o, e consequencialismo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: lei seca com jurisprud\u00eancia seletiva<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Lei seca consome 60% do estudo.<\/strong> Leitura exaustiva e anotada da Lei 14.133\/21 \u00e9 indispens\u00e1vel \u2014 foque especialmente nos artigos 1\u00ba a 80 (licita\u00e7\u00e3o) e 156 a 173 (contratos). A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527\/11) tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o, especialmente quanto aos prazos e \u00e0s hip\u00f3teses de sigilo.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Jurisprud\u00eancia exige 40% de dedica\u00e7\u00e3o<\/strong>, concentrada em: ADIs 7042 e 7043 (constitucionalidade da Lei de Improbidade), RE 693456 (acumula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos), e S\u00famula Vinculante 13 (nepotismo). N\u00e3o se perca em jurisprud\u00eancia antiga \u2014 priorize decis\u00f5es de 2020 em diante.<\/p>\n\n\n\n

Direito Civil e Processual Civil: as fortalezas da lei seca<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas que resistem \u00e0 jurisprudencializa\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\"MPSP\"<\/figure>
\n

Estas s\u00e3o as duas disciplinas que mais recompensam quem domina a literalidade dos C\u00f3digos<\/strong>. Com 10 quest\u00f5es cada, elas mant\u00eam um perfil conservador e t\u00e9cnico.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Em Direito Civil<\/a>, Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es dominam 40% da prova.<\/strong> Os subtemas recorrentes s\u00e3o: alimentos (pressupostos, pris\u00e3o civil, execu\u00e7\u00e3o), regime de bens (comunh\u00e3o parcial, participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos), ado\u00e7\u00e3o (requisitos, efeitos) e ordem de voca\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria. O MPSP adora criar casos pr\u00e1ticos sobre partilha de bens e c\u00e1lculo de leg\u00edtima versus parte dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Em Processual Civil, Recursos e Execu\u00e7\u00e3o<\/mark> concentram 40% das quest\u00f5es.<\/strong> O foco est\u00e1 em: cabimento de apela\u00e7\u00e3o versus agravo de instrumento, efeitos dos recursos (devolutivo, suspensivo), e procedimento do cumprimento de senten\u00e7a (artigos 523 e seguintes do CPC). Prazos processuais s\u00e3o cobrados de forma implac\u00e1vel \u2014 voc\u00ea precisa saber se o prazo \u00e9 de 5, 15 ou 30 dias e se ele corre em dias \u00fateis ou corridos.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: c\u00f3digo anotado \u00e9 sua b\u00edblia<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Lei seca consome 85% do estudo.<\/strong> Voc\u00ea precisa de um C\u00f3digo Civil e um CPC anotados com suas pr\u00f3prias observa\u00e7\u00f5es. A t\u00e9cnica mais eficiente \u00e9: primeira leitura completa para vis\u00e3o geral, segunda leitura com marca\u00e7\u00e3o dos artigos mais t\u00e9cnicos, terceira leitura apenas dos artigos marcados. Para Civil, foque em: Parte Geral (neg\u00f3cio jur\u00eddico, prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia), Fam\u00edlia (artigos 1.511 a 1.783) e Sucess\u00f5es (artigos 1.784 a 2.027). Para Processual, priorize: compet\u00eancia (artigos 42 a 53), recursos (artigos 994 a 1.044) e execu\u00e7\u00e3o (artigos 513 a 538).<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f S\u00famulas representam 15% da prepara\u00e7\u00e3o<\/strong>, especialmente do STJ. As mais recorrentes s\u00e3o: Tema 1235 (impenhorabilidade de bem de fam\u00edlia), S\u00famula 309 (d\u00e9bito alimentar e pris\u00e3o civil), e S\u00famula 387 (legitimidade para execu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Inf\u00e2ncia e juventude: tecnicidade pura no ECA<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas essenciais<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Com apenas 6 quest\u00f5es, esta disciplina tem um perfil extremamente t\u00e9cnico e 90% focado na literalidade do ECA e do SINASE<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Medidas Socioeducativas e SINASE<\/mark> representam 40% da prova.<\/strong> O MPSP cobra: tipos de medidas (advert\u00eancia, obriga\u00e7\u00e3o de reparar, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, liberdade assistida, semiliberdade, interna\u00e7\u00e3o), requisitos para aplica\u00e7\u00e3o, prazos de reavalia\u00e7\u00e3o e procedimento de execu\u00e7\u00e3o. A Lei 12.594\/12 (SINASE) \u00e9 cobrada especialmente quanto aos princ\u00edpios da execu\u00e7\u00e3o e aos planos individuais de atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o e Acolhimento<\/mark> aparecem em 30% das quest\u00f5es<\/strong>, focando em: acolhimento institucional versus familiar, prazos m\u00e1ximos de acolhimento, e procedimento de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: memoriza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Lei seca consome 90% do tempo.<\/strong> Leia o ECA do artigo 1\u00ba ao 260 de forma sistem\u00e1tica, criando mapas mentais para os procedimentos. Os artigos mais cobrados s\u00e3o: 98 a 102 (medidas de prote\u00e7\u00e3o), 112 a 128 (medidas socioeducativas), e 153 a 199 (procedimentos judiciais). A Lei do SINASE deve ser lida na \u00edntegra \u2014 s\u00e3o apenas 91 artigos.<\/p>\n\n\n\n

Direito Empresarial: crises da empresa e sociedades<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas concentrados<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Com apenas 4 quest\u00f5es, Direito Empresarial exige foco cir\u00fargico em temas espec\u00edficos. A an\u00e1lise das provas de 2023 e 2025 revela que o MPSP concentra sua cobran\u00e7a em institutos relacionados \u00e0 crise da empresa e \u00e0 estrutura societ\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Fal\u00eancia e Recupera\u00e7\u00e3o Judicial<\/mark> dominam 60% das quest\u00f5es.<\/strong> O examinador tem predile\u00e7\u00e3o por cobrar: requisitos da fal\u00eancia (impontualidade injustificada, execu\u00e7\u00e3o frustrada, atos de fal\u00eancia do artigo 94 da Lei 11.101\/05), procedimento da recupera\u00e7\u00e3o judicial (prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do plano, assembleia de credores, homologa\u00e7\u00e3o), e efeitos da fal\u00eancia sobre os contratos (artigo 117 e seguintes). A Lei 14.112\/20, que reformou profundamente a Lei de Fal\u00eancias, \u00e9 fonte recorrente de quest\u00f5es \u2014 especialmente os novos institutos de financiamento durante a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sociedades e T\u00edtulos de Cr\u00e9dito<\/mark> completam 40% da prova.<\/strong> Em sociedades, o foco est\u00e1 em: dissolu\u00e7\u00e3o parcial versus total, direito de retirada do s\u00f3cio, e responsabilidade dos s\u00f3cios e administradores. Em t\u00edtulos de cr\u00e9dito, a prefer\u00eancia \u00e9 por cheque (requisitos, prescri\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o) e nota promiss\u00f3ria (aval, endosso, vencimento).<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: lei seca com s\u00famulas do STJ<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Lei seca consome 55% do estudo.<\/strong> A Lei 11.101\/05 (Lei de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00e3o Judicial) deve ser lida de forma completa, com aten\u00e7\u00e3o especial aos artigos: 1\u00ba a 50 (recupera\u00e7\u00e3o judicial), 75 a 160 (fal\u00eancia), e as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei 14.112\/20. O C\u00f3digo Civil tamb\u00e9m deve ser estudado nos artigos sobre sociedades (artigos 981 a 1.141).<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f S\u00famulas e Temas do STJ exigem 35% de dedica\u00e7\u00e3o.<\/strong> As s\u00famulas mais cobradas s\u00e3o: S\u00famula 560 (fal\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o individual), S\u00famula 250 (cheque prescrito), e Temas Repetitivos sobre responsabilidade de s\u00f3cios em sociedades limitadas. O site do STJ oferece uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de jurisprud\u00eancia empresarial que deve ser consultada.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Doutrina representa 10% da prepara\u00e7\u00e3o<\/strong>, concentrada em compreender a l\u00f3gica dos institutos \u2014 por exemplo, a diferen\u00e7a entre liquida\u00e7\u00e3o comum e liquida\u00e7\u00e3o judicial, ou entre recupera\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n

Direitos Humanos: tratados e prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas estrat\u00e9gicos<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Com 4 quest\u00f5es, Direitos Humanos tem um perfil bem definido no MPSP: an\u00e1lise do status constitucional dos tratados internacionais e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis<\/strong>. Esta disciplina exige conhecimento simult\u00e2neo de normativa internacional e da jurisprud\u00eancia do STF sobre sua internaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/mark> domina 40% das quest\u00f5es.<\/strong> O MPSP cobra especialmente: o conceito de pessoa com defici\u00eancia para fins de aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o (modelo social versus modelo m\u00e9dico), o status de emenda constitucional conferido \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o (equival\u00eancia ao \u00a73\u00ba do artigo 5\u00ba da CF\/88), e os direitos espec\u00edficos garantidos (acessibilidade, inclus\u00e3o, capacidade legal). Em 2025, uma quest\u00e3o cobrou a aplica\u00e7\u00e3o direta da Conven\u00e7\u00e3o para afastar a incapacidade absoluta do C\u00f3digo Civil \u2014 tema que exige conhecimento do di\u00e1logo entre tratado e legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Combate ao Racismo e Igualdade Racial<\/mark> representa 30% da prova.<\/strong> Aqui o foco est\u00e1 na Lei 12.288\/10 (Estatuto da Igualdade Racial), na Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, e principalmente na jurisprud\u00eancia do STF sobre a\u00e7\u00f5es afirmativas. A ADC 41, que declarou constitucional a reserva de 20% das vagas para negros em concursos p\u00fablicos federais, \u00e9 recorrente.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o de Grupos Vulner\u00e1veis e Meio Ambiente<\/mark> completam 30% das quest\u00f5es.<\/strong> O MPSP cobra: Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 (viol\u00eancia contra a mulher), e decis\u00f5es do STF em ADIs ambientais \u2014 como a ADI 7056, que declarou inconstitucional lei estadual que autorizava “briga de galos” por violar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: tratados com jurisprud\u00eancia do STF<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Jurisprud\u00eancia do STF consome 50% do estudo.<\/strong> Voc\u00ea precisa dominar como o Supremo interpreta e aplica os tratados internacionais de direitos humanos. As decis\u00f5es essenciais s\u00e3o: ADC 41 (cotas raciais), ADI 7056 (rinhas de animais), e RE sobre aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre Pessoas com Defici\u00eancia. Os informativos do STF que tratam de direitos fundamentais e grupos vulner\u00e1veis s\u00e3o indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Tratados internacionais exigem 50% de dedica\u00e7\u00e3o.<\/strong> Leia o texto seco dos seguintes tratados: Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (aprovada com status de emenda constitucional), Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1, e Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. Foque nos artigos que definem direitos espec\u00edficos e nas obriga\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Direito Eleitoral: o imp\u00e9rio das s\u00famulas do TSE<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Temas concentrados<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Com apenas 3 quest\u00f5es, Eleitoral exige foco cir\u00fargico. 70% da prova \u00e9 resolvida pelas S\u00famulas do TSE<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda e Inelegibilidade (Ficha Limpa)<\/mark> dominam 60% das quest\u00f5es.<\/strong> O MPSP cobra especialmente: propaganda eleitoral antecipada (S\u00famula 58), inelegibilidade por parentesco (S\u00famula 45), e efeitos da Lei da Ficha Limpa (LC 135\/10). Em 2025, uma quest\u00e3o exigiu conhecimento sobre a aplica\u00e7\u00e3o da S\u00famula 70 do TSE (filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para fins de elegibilidade).<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es e Recursos Eleitorais<\/mark> completam 40% da prova.<\/strong> O foco est\u00e1 em: a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo (prazo, legitimidade), recursos eleitorais (agravo, recurso ordin\u00e1rio, recurso especial), e representa\u00e7\u00e3o por propaganda irregular.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar: s\u00famulas primeiro, lei depois<\/span><\/h3>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f S\u00famulas do TSE consomem 70% do estudo.<\/strong> Decore as S\u00famulas 45 (desincompatibiliza\u00e7\u00e3o e parentesco), 58 (propaganda antecipada), 59 (divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas), 70 (filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria) e 72 (candidatura nata). Essas cinco s\u00famulas aparecem em praticamente todas as provas do MPSP. A t\u00e9cnica mais eficiente \u00e9 criar cart\u00f5es de memoriza\u00e7\u00e3o (flashcards) com o n\u00famero da s\u00famula de um lado e o enunciado completo do outro.<\/p>\n\n\n\n

\u23f1\ufe0f Lei seca (30%) deve focar no C\u00f3digo Eleitoral<\/strong>, especialmente os artigos sobre crimes eleitorais (artigos 283 a 364) e sobre inelegibilidades (artigo 14, \u00a7\u00a7 4\u00ba a 9\u00ba da CF\/88 combinado com a LC 64\/90 alterada pela LC 135\/10).<\/p>\n\n\n\n

Quadro-s\u00edntese: onde investir seu tempo em cada mat\u00e9ria<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Mat\u00e9ria<\/strong><\/strong><\/td>Temas preferidos (% da prova)<\/strong><\/td>Como estudar<\/strong><\/td><\/tr>
Penal<\/strong><\/td>Teoria do Crime (20%), Dignidade Sexual\/Honra (25%), Org. Criminosa (20%), Feminic\u00eddio (15%)<\/td>Jurisprud\u00eancia 45%, Lei Seca 40%, Doutrina 15%<\/td><\/tr>
Processo Penal<\/strong><\/td>Juiz das Garantias (30%), ANPP (20%), Pris\u00f5es (25%)<\/td>Jurisprud\u00eancia 70%, Lei Seca 30%<\/td><\/tr>
Constitucional<\/strong><\/td>Minist\u00e9rio P\u00fablico (25%), Controle (20%), Organiza\u00e7\u00e3o do Estado (20%)<\/td>Informativos\/ADIs 65%, Doutrina 20%, Lei Seca 15%<\/td><\/tr>
Difusos<\/strong><\/td>Improbidade (30%), Meio Ambiente (25%), Consumidor\/Sa\u00fade (20%)<\/td>Temas 60%, Lei Seca 40%<\/td><\/tr>
Administrativo<\/strong><\/td>Licita\u00e7\u00f5es (30%), Servidores (20%), LINDB (15%)<\/td>Lei Seca 60%, Jurisprud\u00eancia 40%<\/td><\/tr>
Civil<\/strong><\/td>Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es (40%)<\/td>Lei Seca 85%, S\u00famulas 15%<\/td><\/tr>
Processual Civil<\/strong><\/td>Recursos e Execu\u00e7\u00e3o (40%)<\/td>Lei Seca 85%, S\u00famulas 15%<\/td><\/tr>
ECA<\/strong><\/td>Medidas Socioeducativas (40%), Acolhimento (30%)<\/td>Lei Seca 90%, Jurisprud\u00eancia 10%<\/td><\/tr>
Empresarial<\/strong><\/td>Fal\u00eancia\/Recupera\u00e7\u00e3o (60%), Sociedades\/T\u00edtulos (40%)<\/td>Lei Seca 55%, S\u00famulas\/Temas STJ 35%, Doutrina 10%<\/td><\/tr>
Direitos Humanos<\/strong><\/td>Conven\u00e7\u00e3o Pessoa com Defici\u00eancia (40%), Racismo\/Igualdade (30%), Grupos Vulner\u00e1veis (30%)<\/td>Jurisprud\u00eancia STF 50%, Tratados 50%<\/td><\/tr>
Eleitoral<\/strong><\/td>Propaganda\/Ficha Limpa (60%), A\u00e7\u00f5es\/Recursos (40%)<\/td>S\u00famulas TSE 70%, Lei Seca 30%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fechamento estrat\u00e9gico: estudar com intelig\u00eancia \u00e9 estudar com foco<\/span><\/h2>\n\n\n\n

A an\u00e1lise de 200 quest\u00f5es do MPSP revela uma verdade libertadora: voc\u00ea n\u00e3o precisa estudar tudo \u2014 voc\u00ea precisa estudar o que realmente cai<\/strong>. E agora voc\u00ea sabe exatamente o qu\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Sabe que em Processo Penal n\u00e3o adianta ler manuais tradicionais se voc\u00ea n\u00e3o dominar as ADIs sobre o Juiz das Garantias. Sabe que em Difusos e Coletivos, os Temas Repetitivos valem mais do que qualquer doutrina. Tamb\u00e9m sabe que em Civil e Processual Civil, a lei seca ainda \u00e9 rainha absoluta. Sabe que em Direitos Humanos, precisa combinar o texto dos tratados com a jurisprud\u00eancia do STF. Sabe que em Empresarial, a Lei de Fal\u00eancias alterada pela Lei 14.112\/20 \u00e9 essencial. E sabe que em Eleitoral, decorar cinco s\u00famulas do TSE \u00e9 mais eficiente do que ler o C\u00f3digo Eleitoral inteiro.<\/p>\n\n\n\n

A grande diferen\u00e7a entre quem passa e quem fica pr\u00f3ximo n\u00e3o est\u00e1 no tempo de estudo \u2014 est\u00e1 na precis\u00e3o estrat\u00e9gica<\/strong>. Candidatos que estudam 8 horas por dia sem foco s\u00e3o superados por aqueles que estudam 5 horas com direcionamento cir\u00fargico.<\/p>\n\n\n\n

Quer transformar essa estrat\u00e9gia em aprova\u00e7\u00e3o?<\/strong> A Assinatura Promotorias<\/strong> oferece an\u00e1lise completa dos temas preferidos de cada mat\u00e9ria, mapas mentais de Temas de Repercuss\u00e3o Geral organizados por disciplina, informativos comentados semanalmente, e simulados que reproduzem exatamente o perfil de cobran\u00e7a do MPSP. N\u00e3o deixe sua aprova\u00e7\u00e3o na m\u00e3o do acaso \u2014 estude com dados, n\u00e3o com intui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/span><\/h2>\n\n\n\n