A Segunda Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em dezembro de 2025, fixou tese vinculante de enorme repercuss\u00e3o pr\u00e1tica para o processo de execu\u00e7\u00e3o civil brasileiro. O Tema 1137<\/strong>, de relatoria do Ministro Marco Buzzi, definiu os requisitos cumulativos<\/strong>\u00a0para a ado\u00e7\u00e3o de medidas executivas at\u00edpicas<\/mark><\/strong>\u00a0previstas no art. 139, IV, do CPC\/2015, como suspens\u00e3o de passaporte, apreens\u00e3o de CNH e bloqueio de cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n O julgamento encerra uma das maiores controv\u00e9rsias do processo civil contempor\u00e2neo: at\u00e9 onde pode ir o juiz para for\u00e7ar o devedor a cumprir a obriga\u00e7\u00e3o?<\/strong> A resposta do STJ equilibra dois valores em tens\u00e3o permanente \u2014 a efetividade da execu\u00e7\u00e3o<\/strong> e a menor onerosidade do executado<\/strong> \u2014 e estabelece balizas claras para a atua\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n Para candidatos de concursos jur\u00eddicos, o tema \u00e9 absolutamente priorit\u00e1rio: envolve poderes do juiz, princ\u00edpios processuais, direitos fundamentais, execu\u00e7\u00e3o civil e precedente vinculante. Vamos destrinchar o julgamento e preparar voc\u00ea para as provas.<\/p>\n\n\n\n O Tema 1137 foi afetado a partir de recursos repetitivos nos quais se discutia a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas executivas at\u00edpicas em execu\u00e7\u00f5es civis. Em um dos casos paradigmas, um banco recorreu contra ac\u00f3rd\u00e3o do TJ\/SP que havia barrado a suspens\u00e3o do passaporte e da CNH de um devedor, por entender que tais medidas violariam a proporcionalidade e a razoabilidade. O Tribunal paulista admitiu apenas o bloqueio de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, desde que n\u00e3o relacionados \u00e0 compra de alimentos.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o submetida a julgamento foi objetiva: \u00e9 poss\u00edvel o magistrado, com base no art. 139, IV, do CPC, adotar meios executivos at\u00edpicos de modo subsidi\u00e1rio, observando fundamenta\u00e7\u00e3o, contradit\u00f3rio e proporcionalidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A resposta foi afirmativa, mas condicionada ao preenchimento de requisitos cumulativos rigorosos.<\/p>\n\n\n\n O CPC\/2015<\/a><\/strong> inaugurou uma nova era na execu\u00e7\u00e3o civil brasileira ao conferir ao juiz um verdadeiro poder geral de efetiva\u00e7\u00e3o<\/strong>. O art. 139, IV, estabelece que incumbe ao juiz:<\/p>\n\n\n\n A norma rompe com o modelo tradicional de tipicidade dos meios executivos e autoriza o magistrado a adotar medidas n\u00e3o expressamente previstas em lei<\/strong>, desde que adequadas e necess\u00e1rias \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. S\u00e3o exemplos de medidas at\u00edpicas que passaram a ser discutidas nos tribunais: suspens\u00e3o da CNH, apreens\u00e3o do passaporte, bloqueio de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es e cancelamento de cart\u00f5es de acesso a clubes e academias.<\/p>\n\n\n\n A controv\u00e9rsia, por\u00e9m, sempre residiu nos limites<\/strong> dessa atua\u00e7\u00e3o judicial. At\u00e9 onde o juiz pode ir sem violar direitos fundamentais do devedor?<\/p>\n\n\n\n Por unanimidade, a Segunda Se\u00e7\u00e3o fixou a seguinte tese:<\/p>\n\n\n\n O STJ estabeleceu que a ado\u00e7\u00e3o de medidas executivas at\u00edpicas exige o preenchimento simult\u00e2neo<\/strong> de todos os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n Um ponto de discuss\u00e3o relevante durante o julgamento foi a exig\u00eancia de ind\u00edcios de patrim\u00f4nio expropri\u00e1vel do devedor<\/strong> como pressuposto para a medida at\u00edpica. O relator inicialmente incluiu esse requisito na tese, mas a Ministra Nancy Andrighi prop\u00f4s sua retirada.<\/p>\n\n\n\n A Ministra Isabel Gallotti foi a \u00fanica a defender a manuten\u00e7\u00e3o expressa dessa exig\u00eancia, argumentando que ela funciona como salvaguarda para evitar que medidas restritivas recaiam sobre quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es reais de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o, preservando o car\u00e1ter coercitivo<\/strong> (e n\u00e3o punitivo) do instituto.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n Prevaleceu, contudo, o entendimento dos Ministros Marco Buzzi e Raul Ara\u00fajo de que tal requisito poderia limitar indevidamente a efic\u00e1cia<\/strong> das medidas, especialmente quando o devedor oculta bens ou adota condutas que esvaziam a execu\u00e7\u00e3o. A tese final foi aprovada sem<\/strong> a obrigatoriedade de ind\u00edcios pr\u00e9vios de patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n O Ministro Marco Buzzi enfatizou que as medidas at\u00edpicas t\u00eam natureza coercitiva<\/strong>, e n\u00e3o punitiva. Seu objetivo \u00e9 pressionar o devedor a cumprir voluntariamente<\/strong> a obriga\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o castig\u00e1-lo pelo inadimplemento. Por isso, tais medidas n\u00e3o violam o direito de locomo\u00e7\u00e3o<\/strong>, desde que n\u00e3o impe\u00e7am a circula\u00e7\u00e3o f\u00edsica do devedor \u2014 a suspens\u00e3o da CNH, por exemplo, n\u00e3o impede que o devedor se locomova por outros meios.<\/p>\n\n\n\n GABARITO: D<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alternativa A \u2013 INCORRETA.<\/strong> O art. 139, IV, do CPC n\u00e3o confere discricionariedade ampla e irrestrita. Conforme o Tema 1137, as medidas at\u00edpicas exigem fundamenta\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s especificidades do caso, n\u00e3o bastando a mera invoca\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do dispositivo legal.<\/p>\n\n\n\n Alternativa B \u2013 INCORRETA.<\/strong> O STJ exige contradit\u00f3rio pr\u00e9vio como requisito cumulativo para a ado\u00e7\u00e3o de medidas executivas at\u00edpicas. O devedor deve ter oportunidade de manifesta\u00e7\u00e3o antes da implementa\u00e7\u00e3o da medida, e n\u00e3o apenas posteriormente.<\/p>\n\n\n\n Alternativa C \u2013 INCORRETA.<\/strong> O STJ expressamente reconheceu que medidas como suspens\u00e3o de CNH e passaporte n\u00e3o violam o direito de locomo\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o impedem a circula\u00e7\u00e3o f\u00edsica do devedor. Tais medidas s\u00e3o v\u00e1lidas desde que preenchidos os requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n Alternativa D \u2013 CORRETA.<\/strong> A decis\u00e3o violou dois requisitos cumulativos do Tema 1137: (i) n\u00e3o assegurou contradit\u00f3rio pr\u00e9vio ao devedor; (ii) utilizou fundamenta\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e abstrata, sem adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s especificidades do caso concreto. Ambas as omiss\u00f5es tornam a decis\u00e3o incorreta.<\/p>\n\n\n\n Alternativa E \u2013 INCORRETA.<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de regime entre as diferentes medidas at\u00edpicas. Todas exigem o preenchimento dos mesmos requisitos cumulativos: subsidiariedade, fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, contradit\u00f3rio, proporcionalidade, razoabilidade e vig\u00eancia temporal definida.<\/p>\n\n\n\n O julgamento do Tema 1137 representa a consolida\u00e7\u00e3o de uma nova cultura executiva no Brasil: o Judici\u00e1rio disp\u00f5e de ferramentas poderosas para vencer a resist\u00eancia do devedor recalcitrante, mas seu uso exige responsabilidade, fundamenta\u00e7\u00e3o e respeito aos direitos fundamentais. Como destacou o pr\u00f3prio STJ, a efetividade da execu\u00e7\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2014 desde que exercida dentro de limites constitucionais.<\/p>\n\n\n\n Para a prova, grave o “checklist” das medidas at\u00edpicas: subsidi\u00e1ria, fundamentada, com contradit\u00f3rio, proporcional, razo\u00e1vel e com prazo<\/strong>. Faltou um requisito? A medida \u00e9 inv\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n Bons estudos e rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\nO caso concreto e a controv\u00e9rsia<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Desenvolvimento t\u00e9cnico: o poder geral de efetiva\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n\n\n\n
O art. 139, IV, do CPC e as medidas at\u00edpicas<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\"determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogat\u00f3rias necess\u00e1rias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas a\u00e7\u00f5es que tenham por objeto presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.\"<\/em><\/pre>\n\n\n\n
A tese vinculante do Tema 1137<\/span><\/h3>\n\n\n\n
\"Nas execu\u00e7\u00f5es civis submetidas exclusivamente ao C\u00f3digo de Processo Civil, a ado\u00e7\u00e3o judicial de meios executivos at\u00edpicos \u00e9 cab\u00edvel, desde que, cumulativamente, sejam ponderados os princ\u00edpios da efetividade e da menor onerosidade do executado, seja realizada de modo prioritariamente subsidi\u00e1rio, a decis\u00e3o contenha fundamenta\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s especificidades do caso, sejam observados os princ\u00edpios do contradit\u00f3rio, da proporcionalidade e da razoabilidade, inclusive quanto \u00e0 sua vig\u00eancia temporal.\"<\/strong>
(Tema 1137 \u2013 REsp 1.955.539-SP e REsp 1.955.574-SP, 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, j. 4\/12\/2025)<\/em><\/pre>\n\n\n\nOs requisitos cumulativos<\/span><\/h4>\n\n\n\n
REQUISITO<\/strong><\/strong><\/td> CONTE\u00daDO<\/strong><\/strong><\/td><\/tr> Pondera\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios<\/strong><\/td> Balanceamento entre efetividade da execu\u00e7\u00e3o e menor onerosidade do executado<\/td><\/tr> Subsidiariedade<\/strong><\/td> Esgotamento pr\u00e9vio dos meios t\u00edpicos ou demonstra\u00e7\u00e3o de sua inefic\u00e1cia<\/td><\/tr> Fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/strong><\/td> Decis\u00e3o com motiva\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s particularidades do caso concreto<\/td><\/tr> Contradit\u00f3rio<\/strong><\/td> Oportunidade de manifesta\u00e7\u00e3o do devedor antes da ado\u00e7\u00e3o da medida<\/td><\/tr> Proporcionalidade<\/strong><\/td> Adequa\u00e7\u00e3o entre a medida e o fim pretendido<\/td><\/tr> Razoabilidade<\/strong><\/td> Veda\u00e7\u00e3o de excessos e de medidas manifestamente desproporcionais<\/td><\/tr> Vig\u00eancia temporal definida<\/strong><\/td> A medida n\u00e3o pode ser imposta por prazo indeterminado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n O debate sobre ind\u00edcios de patrim\u00f4nio<\/span><\/h3>\n\n\n\n
![\"medidas](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/12203646\/fala-discurso-declaracao-comentario-1024x1024.jpg\")
<\/figure>Natureza jur\u00eddica: coer\u00e7\u00e3o, n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n\n\n\n
S\u00edntese: quando a medida at\u00edpica \u00e9 cab\u00edvel?<\/span><\/h3>\n\n\n\n
MEDIDA AT\u00cdPICA \u00c9 CAB\u00cdVEL<\/strong><\/strong><\/td> MEDIDA AT\u00cdPICA N\u00c3O \u00c9 CAB\u00cdVEL<\/strong><\/strong><\/td><\/tr> Meios t\u00edpicos esgotados ou comprovadamente ineficazes<\/td> Como primeira medida, sem tentativa dos meios tradicionais<\/td><\/tr> Decis\u00e3o com fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ao caso<\/td> Decis\u00e3o gen\u00e9rica ou com fundamenta\u00e7\u00e3o abstrata<\/td><\/tr> Contradit\u00f3rio pr\u00e9vio assegurado ao devedor<\/td> Medida de surpresa, sem oitiva do executado<\/td><\/tr> Proporcionalidade entre medida e cr\u00e9dito<\/td> Medida desproporcional ao valor da d\u00edvida<\/td><\/tr> Prazo de vig\u00eancia definido<\/td> Medida por tempo indeterminado<\/td><\/tr> Finalidade coercitiva (for\u00e7ar cumprimento)<\/td> Finalidade punitiva (castigar o devedor)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Como o tema pode aparecer em concursos?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
(Simulado \u2013 Estilo FGV)<\/strong> Em execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo extrajudicial no valor de R$ 150.000,00, ap\u00f3s frustradas tentativas de penhora pelo sistema BacenJud, Renajud e pesquisa de bens im\u00f3veis, o credor requereu a suspens\u00e3o da CNH e do passaporte do devedor, bem como o bloqueio de seus cart\u00f5es de cr\u00e9dito. O magistrado, sem intimar o executado para manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, deferiu integralmente o pedido, fundamentando que \"as medidas at\u00edpicas s\u00e3o expressamente autorizadas pelo art. 139, IV, do CPC, sendo desnecess\u00e1ria qualquer outra justificativa\". \u00c0 luz da jurisprud\u00eancia do STJ (Tema 1137), a decis\u00e3o judicial est\u00e1:
A) Correta, pois o art. 139, IV, do CPC confere ao juiz ampla discricionariedade para adotar quaisquer medidas necess\u00e1rias \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, independentemente de fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.
B) Correta, pois as medidas at\u00edpicas podem ser adotadas de of\u00edcio pelo juiz, sendo o contradit\u00f3rio diferido para momento posterior \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.
C) Incorreta, pois a suspens\u00e3o de CNH e passaporte viola o direito constitucional de locomo\u00e7\u00e3o, sendo medidas absolutamente vedadas no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.
D) Incorreta, pois n\u00e3o foi observado o contradit\u00f3rio pr\u00e9vio e a fundamenta\u00e7\u00e3o foi gen\u00e9rica, em desconformidade com os requisitos cumulativos fixados pelo STJ.
E) Incorreta apenas quanto \u00e0 suspens\u00e3o do passaporte, pois o bloqueio de cart\u00f5es e a apreens\u00e3o de CNH prescindem de fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por expressa previs\u00e3o legal.<\/pre>\n\n\n\nComent\u00e1rios \u00e0s alternativas<\/span><\/h4>\n\n\n\n
O que memorizar?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
PONTOS DE MEMORIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/strong><\/td><\/tr> \u25b6 Art. 139, IV, CPC: poder geral de efetiva\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 medidas at\u00edpicas s\u00e3o cab\u00edveis<\/td><\/tr> \u25b6 Exemplos: suspens\u00e3o de CNH, apreens\u00e3o de passaporte, bloqueio de cart\u00f5es<\/td><\/tr> \u25b6 Requisitos cumulativos:<\/strong> subsidiariedade + fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica + contradit\u00f3rio + proporcionalidade + razoabilidade + prazo definido<\/td><\/tr> \u25b6 Natureza: coercitiva<\/strong> (for\u00e7ar cumprimento), n\u00e3o punitiva<\/td><\/tr> \u25b6 N\u00e3o viola<\/strong> direito de locomo\u00e7\u00e3o (desde que n\u00e3o impe\u00e7a circula\u00e7\u00e3o f\u00edsica)<\/td><\/tr> \u25b6 Tema 1137\/STJ: precedente vinculante (art. 927, III, CPC)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
\n\n\n\nQuer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Confira nossos artigos para Carreiras Jur\u00eddicas<\/a>!<\/pre>\n\n\n\n