Contexto<\/span><\/h2>\n\n\n\nImagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: um m\u00e9dium escreve uma carta dizendo que est\u00e1 transmitindo uma mensagem de uma pessoa j\u00e1 falecida \u2014 geralmente, a v\u00edtima de um crime. Nessa carta, o \u201cesp\u00edrito\u201d supostamente explica o que aconteceu e at\u00e9 inocenta o acusado. Essa carta, chamada de psicografada, \u00e9 levada aos autos de um processo criminal. E o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9: essa carta pode ser usada como prova no julgamento?<\/p>\n\n\n\n
A princ\u00edpio, pode at\u00e9 parecer curioso \u2014 ou at\u00e9 reconfortante para quem tem f\u00e9 \u2014 pensar que uma v\u00edtima \u201cvoltou\u201d para se manifestar. Mas ser\u00e1 que podemos utiliz\u00e1-la no processo?<\/p>\n\n\n\n
O processo penal \u00e9 um instrumento racional<\/strong> de busca da verdade e da justi\u00e7a. E por mais que respeite todas as cren\u00e7as religiosas, ele n\u00e3o pode admitir uma prova que n\u00e3o tenha nenhuma confiabilidade m\u00ednima<\/strong>, que seja fruto apenas de f\u00e9 \u2014 e n\u00e3o de fato.<\/p>\n\n\n\nAmpla liberdade na produ\u00e7\u00e3o de provas<\/span><\/h3>\n\n\n\nNo Brasil, o processo admite ampla liberdade na produ\u00e7\u00e3o de provas, desde que elas sejam l\u00edcitas e relevantes. O artigo 369 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/a><\/strong>, que se aplica ao processo penal de forma subsidi\u00e1ria, deixa isso bem claro: as partes podem empregar todos os meios legais, ou moralmente leg\u00edtimos, mesmo que n\u00e3o previstos em lei, desde que aptos a provar a verdade dos fatos.<\/p>\n\n\n\n![\"Carta](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/27222555\/jurisprudencia-julgamento-decisao-justica-1024x1024.jpg\")
<\/figure>\nMas essa liberdade n\u00e3o \u00e9 absoluta. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 5\u00ba, inciso LVI, pro\u00edbe expressamente o uso de provas il\u00edcitas, ou seja, aquelas obtidas com desrespeito a regras de direito material ou processual<\/strong>.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\nMas al\u00e9m disso, h\u00e1 um outro requisito essencial, e que muitas vezes passa despercebido: a racionalidade da prova. Isso significa que a prova precisa ser minimamente confi\u00e1vel do ponto de vista l\u00f3gico, cient\u00edfico ou emp\u00edrico \u2014 precisa ter o que se chama de idoneidade epist\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 justamente nesse ponto que a psicografia esbarra. Essa pr\u00e1tica \u00e9 muito conhecida no meio esp\u00edrita: um m\u00e9dium recebe mensagens de esp\u00edritos e as escreve manualmente. A psicografia tem um valor espiritual enorme para quem acredita, mas n\u00e3o tem nenhum tipo de comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. N\u00e3o existe hoje qualquer m\u00e9todo racional de verifica\u00e7\u00e3o que comprove que aquilo que est\u00e1 escrito veio, de fato, de algu\u00e9m morto.<\/p>\n\n\n\n
Ora, se uma prova n\u00e3o pode ser checada por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, cient\u00edficos ou de experi\u00eancia comum, ela simplesmente n\u00e3o serve ao processo penal, que exige demonstra\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o cren\u00e7a. A f\u00e9 h\u00e1 de ser respeitada \u2014 mas n\u00e3o pode substituir a prova<\/strong>. Isso vale para qualquer cren\u00e7a, de qualquer religi\u00e3o. E essa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nada a ver com persegui\u00e7\u00e3o religiosa, nem com o princ\u00edpio da laicidade do Estado. O problema da carta psicografada n\u00e3o \u00e9 ser religiosa \u2014 \u00e9 ser irracional<\/strong>. Foi o que decidiu o STJ no RHC 167.478-MS.<\/p>\n\n\n\nTribunal do J\u00fari<\/span><\/h3>\n\n\n\nAgora, pense na situa\u00e7\u00e3o do Tribunal do J\u00fari. Os jurados s\u00e3o cidad\u00e3os comuns, escolhidos por sorteio, e n\u00e3o precisam justificar os seus votos. Eles julgam com base na chamada \u00edntima convic\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 ou seja, decidem de acordo com aquilo que sentem ou acreditam ser verdade. Isso \u00e9 leg\u00edtimo, mas tamb\u00e9m perigoso, porque abre espa\u00e7o para influ\u00eancias emocionais, subjetivas e at\u00e9 m\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\nJustamente por isso, o juiz presidente do J\u00fari tem um papel fundamental: ele precisa filtrar as provas que v\u00e3o ser apresentadas ao Conselho de Senten\u00e7a. N\u00e3o pode permitir que os jurados tenham contato com provas que n\u00e3o sejam minimamente confi\u00e1veis \u2014 sob pena de colocar em risco todo o julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Consequ\u00eancias <\/span><\/h2>\n\n\n\nAceitar uma carta psicografada como prova \u00e9 o mesmo que abrir a porta para outros tipos de manifesta\u00e7\u00f5es sobrenaturais no processo penal<\/strong>, o que \u00e9 absolutamente incompat\u00edvel com a l\u00f3gica do processo penal moderno, que exige rigor, imparcialidade e racionalidade.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 importante dizer tamb\u00e9m que, embora a psicografia n\u00e3o seja prova admiss\u00edvel em ju\u00edzo, ela n\u00e3o \u00e9 il\u00edcita<\/strong>. Ou seja, a pessoa que escreve ou entrega uma carta psicografada n\u00e3o est\u00e1 cometendo crime. O que se discute \u00e9 o valor dessa carta como meio de prova<\/strong>, n\u00e3o a legalidade do ato em si. Inclusive, numa fase preliminar de investiga\u00e7\u00e3o, uma carta dessas pode at\u00e9 ser usada como uma pista: por exemplo, ela pode levantar um nome, ou indicar um local, que depois seja investigado por meios objetivos e legais.<\/p>\n\n\n\nMas quando se trata do julgamento \u2014 especialmente no J\u00fari \u2014 a coisa muda de figura. A Justi\u00e7a n\u00e3o pode permitir que os jurados se deixem levar por provas emocionais, espirituais ou irracionais. O risco de erro judici\u00e1rio \u00e9 grande.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\nQuer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/span><\/h2>\n\n\n\nConfira nossos artigos para Carreiras Jur\u00eddicas<\/a>!<\/pre>\n\n\n\n
Ampla liberdade na produ\u00e7\u00e3o de provas<\/span><\/h3>\n\n\n\nNo Brasil, o processo admite ampla liberdade na produ\u00e7\u00e3o de provas, desde que elas sejam l\u00edcitas e relevantes. O artigo 369 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/a><\/strong>, que se aplica ao processo penal de forma subsidi\u00e1ria, deixa isso bem claro: as partes podem empregar todos os meios legais, ou moralmente leg\u00edtimos, mesmo que n\u00e3o previstos em lei, desde que aptos a provar a verdade dos fatos.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\nMas essa liberdade n\u00e3o \u00e9 absoluta. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 5\u00ba, inciso LVI, pro\u00edbe expressamente o uso de provas il\u00edcitas, ou seja, aquelas obtidas com desrespeito a regras de direito material ou processual<\/strong>.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\nMas al\u00e9m disso, h\u00e1 um outro requisito essencial, e que muitas vezes passa despercebido: a racionalidade da prova. Isso significa que a prova precisa ser minimamente confi\u00e1vel do ponto de vista l\u00f3gico, cient\u00edfico ou emp\u00edrico \u2014 precisa ter o que se chama de idoneidade epist\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 justamente nesse ponto que a psicografia esbarra. Essa pr\u00e1tica \u00e9 muito conhecida no meio esp\u00edrita: um m\u00e9dium recebe mensagens de esp\u00edritos e as escreve manualmente. A psicografia tem um valor espiritual enorme para quem acredita, mas n\u00e3o tem nenhum tipo de comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. N\u00e3o existe hoje qualquer m\u00e9todo racional de verifica\u00e7\u00e3o que comprove que aquilo que est\u00e1 escrito veio, de fato, de algu\u00e9m morto.<\/p>\n\n\n\n
Ora, se uma prova n\u00e3o pode ser checada por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, cient\u00edficos ou de experi\u00eancia comum, ela simplesmente n\u00e3o serve ao processo penal, que exige demonstra\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o cren\u00e7a. A f\u00e9 h\u00e1 de ser respeitada \u2014 mas n\u00e3o pode substituir a prova<\/strong>. Isso vale para qualquer cren\u00e7a, de qualquer religi\u00e3o. E essa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nada a ver com persegui\u00e7\u00e3o religiosa, nem com o princ\u00edpio da laicidade do Estado. O problema da carta psicografada n\u00e3o \u00e9 ser religiosa \u2014 \u00e9 ser irracional<\/strong>. Foi o que decidiu o STJ no RHC 167.478-MS.<\/p>\n\n\n\nTribunal do J\u00fari<\/span><\/h3>\n\n\n\nAgora, pense na situa\u00e7\u00e3o do Tribunal do J\u00fari. Os jurados s\u00e3o cidad\u00e3os comuns, escolhidos por sorteio, e n\u00e3o precisam justificar os seus votos. Eles julgam com base na chamada \u00edntima convic\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 ou seja, decidem de acordo com aquilo que sentem ou acreditam ser verdade. Isso \u00e9 leg\u00edtimo, mas tamb\u00e9m perigoso, porque abre espa\u00e7o para influ\u00eancias emocionais, subjetivas e at\u00e9 m\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\nJustamente por isso, o juiz presidente do J\u00fari tem um papel fundamental: ele precisa filtrar as provas que v\u00e3o ser apresentadas ao Conselho de Senten\u00e7a. N\u00e3o pode permitir que os jurados tenham contato com provas que n\u00e3o sejam minimamente confi\u00e1veis \u2014 sob pena de colocar em risco todo o julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Consequ\u00eancias <\/span><\/h2>\n\n\n\nAceitar uma carta psicografada como prova \u00e9 o mesmo que abrir a porta para outros tipos de manifesta\u00e7\u00f5es sobrenaturais no processo penal<\/strong>, o que \u00e9 absolutamente incompat\u00edvel com a l\u00f3gica do processo penal moderno, que exige rigor, imparcialidade e racionalidade.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 importante dizer tamb\u00e9m que, embora a psicografia n\u00e3o seja prova admiss\u00edvel em ju\u00edzo, ela n\u00e3o \u00e9 il\u00edcita<\/strong>. Ou seja, a pessoa que escreve ou entrega uma carta psicografada n\u00e3o est\u00e1 cometendo crime. O que se discute \u00e9 o valor dessa carta como meio de prova<\/strong>, n\u00e3o a legalidade do ato em si. Inclusive, numa fase preliminar de investiga\u00e7\u00e3o, uma carta dessas pode at\u00e9 ser usada como uma pista: por exemplo, ela pode levantar um nome, ou indicar um local, que depois seja investigado por meios objetivos e legais.<\/p>\n\n\n\nMas quando se trata do julgamento \u2014 especialmente no J\u00fari \u2014 a coisa muda de figura. A Justi\u00e7a n\u00e3o pode permitir que os jurados se deixem levar por provas emocionais, espirituais ou irracionais. O risco de erro judici\u00e1rio \u00e9 grande.<\/p>\n\n\n\n
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<\/figure>Mas essa liberdade n\u00e3o \u00e9 absoluta. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 5\u00ba, inciso LVI, pro\u00edbe expressamente o uso de provas il\u00edcitas, ou seja, aquelas obtidas com desrespeito a regras de direito material ou processual<\/strong>.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n Mas al\u00e9m disso, h\u00e1 um outro requisito essencial, e que muitas vezes passa despercebido: a racionalidade da prova. Isso significa que a prova precisa ser minimamente confi\u00e1vel do ponto de vista l\u00f3gico, cient\u00edfico ou emp\u00edrico \u2014 precisa ter o que se chama de idoneidade epist\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n E \u00e9 justamente nesse ponto que a psicografia esbarra. Essa pr\u00e1tica \u00e9 muito conhecida no meio esp\u00edrita: um m\u00e9dium recebe mensagens de esp\u00edritos e as escreve manualmente. A psicografia tem um valor espiritual enorme para quem acredita, mas n\u00e3o tem nenhum tipo de comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. N\u00e3o existe hoje qualquer m\u00e9todo racional de verifica\u00e7\u00e3o que comprove que aquilo que est\u00e1 escrito veio, de fato, de algu\u00e9m morto.<\/p>\n\n\n\n Ora, se uma prova n\u00e3o pode ser checada por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, cient\u00edficos ou de experi\u00eancia comum, ela simplesmente n\u00e3o serve ao processo penal, que exige demonstra\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o cren\u00e7a. A f\u00e9 h\u00e1 de ser respeitada \u2014 mas n\u00e3o pode substituir a prova<\/strong>. Isso vale para qualquer cren\u00e7a, de qualquer religi\u00e3o. E essa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nada a ver com persegui\u00e7\u00e3o religiosa, nem com o princ\u00edpio da laicidade do Estado. O problema da carta psicografada n\u00e3o \u00e9 ser religiosa \u2014 \u00e9 ser irracional<\/strong>. Foi o que decidiu o STJ no RHC 167.478-MS.<\/p>\n\n\n\n Agora, pense na situa\u00e7\u00e3o do Tribunal do J\u00fari. Os jurados s\u00e3o cidad\u00e3os comuns, escolhidos por sorteio, e n\u00e3o precisam justificar os seus votos. Eles julgam com base na chamada \u00edntima convic\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 ou seja, decidem de acordo com aquilo que sentem ou acreditam ser verdade. Isso \u00e9 leg\u00edtimo, mas tamb\u00e9m perigoso, porque abre espa\u00e7o para influ\u00eancias emocionais, subjetivas e at\u00e9 m\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n Justamente por isso, o juiz presidente do J\u00fari tem um papel fundamental: ele precisa filtrar as provas que v\u00e3o ser apresentadas ao Conselho de Senten\u00e7a. N\u00e3o pode permitir que os jurados tenham contato com provas que n\u00e3o sejam minimamente confi\u00e1veis \u2014 sob pena de colocar em risco todo o julgamento.<\/p>\n\n\n\n Aceitar uma carta psicografada como prova \u00e9 o mesmo que abrir a porta para outros tipos de manifesta\u00e7\u00f5es sobrenaturais no processo penal<\/strong>, o que \u00e9 absolutamente incompat\u00edvel com a l\u00f3gica do processo penal moderno, que exige rigor, imparcialidade e racionalidade.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante dizer tamb\u00e9m que, embora a psicografia n\u00e3o seja prova admiss\u00edvel em ju\u00edzo, ela n\u00e3o \u00e9 il\u00edcita<\/strong>. Ou seja, a pessoa que escreve ou entrega uma carta psicografada n\u00e3o est\u00e1 cometendo crime. O que se discute \u00e9 o valor dessa carta como meio de prova<\/strong>, n\u00e3o a legalidade do ato em si. Inclusive, numa fase preliminar de investiga\u00e7\u00e3o, uma carta dessas pode at\u00e9 ser usada como uma pista: por exemplo, ela pode levantar um nome, ou indicar um local, que depois seja investigado por meios objetivos e legais.<\/p>\n\n\n\n Mas quando se trata do julgamento \u2014 especialmente no J\u00fari \u2014 a coisa muda de figura. A Justi\u00e7a n\u00e3o pode permitir que os jurados se deixem levar por provas emocionais, espirituais ou irracionais. O risco de erro judici\u00e1rio \u00e9 grande.<\/p>\n\n\n\nTribunal do J\u00fari<\/span><\/h3>\n\n\n\n
Consequ\u00eancias <\/span><\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nQuer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
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