{"id":161960,"date":"2025-11-07T07:16:11","date_gmt":"2025-11-07T10:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=161960"},"modified":"2025-11-07T07:18:42","modified_gmt":"2025-11-07T10:18:42","slug":"concurso-dpe-ba-tem-regulamento-publicado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concurso-dpe-ba-tem-regulamento-publicado\/","title":{"rendered":"Concurso DPE BA Defensor tem regulamento publicado!"},"content":{"rendered":"\n

Sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 quatro etapas<\/strong><\/p>\n\n\n\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em Defensoria<\/span><\/a>\n\n\n\n

O Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia<\/em> aprovou o regulamento do IX Concurso para Ingresso na Classe Inicial I da Carreira de Defensor(a) P\u00fablico(a)<\/strong>, marcando o in\u00edcio das etapas que antecedem a publica\u00e7\u00e3o do edital de abertura. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi deliberada na 238\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong>, realizada em 3 de novembro de 2025, e consta em Resolu\u00e7\u00e3o publicada no <\/strong>Di\u00e1rio Oficial da Defensoria P\u00fablica da Bahia. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Regulamento DPE BA Defensor<\/a><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o regulamento, o concurso ser\u00e1 composto por quatro etapas<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Prova objetiva<\/strong> (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria),<\/li>\n\n\n\n
  2. Provas discursivas<\/strong> (espec\u00edficas),<\/li>\n\n\n\n
  3. Prova oral<\/strong>,<\/li>\n\n\n\n
  4. Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/strong> (classificat\u00f3ria).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    As provas ir\u00e3o abranger conte\u00fados como Direitos Humanos, Direito Penal e Civil, Direito Processual, Direito Administrativo, Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, Filosofia do Direito, Sociologia Jur\u00eddica, Direito Antidiscriminat\u00f3rio e legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Outro ponto relevante \u00e9 a exig\u00eancia de tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica<\/strong> na data da posse, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n\u00ba 26\/2006. O regulamento detalha quais atividades s\u00e3o aceitas como comprova\u00e7\u00e3o, incluindo advocacia, magist\u00e9rio jur\u00eddico e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es reconhecidas.<\/p>\n\n\n\n

    A escolha da banca e a publica\u00e7\u00e3o do edital de abertura<\/strong> ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos. De acordo com o regulamento, o prazo de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser de, no m\u00ednimo, 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

    Quer saber todos os detalhes deste regulamento? Confira nosso mat\u00e9ria completa pelo link abaixo:<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Saiba mais:<\/strong> Concurso DPE BA Defensor<\/a><\/p>\n\n\n\n