{"id":14354,"date":"2022-08-02T18:06:00","date_gmt":"2022-08-02T21:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=14354"},"modified":"2022-08-05T11:12:11","modified_gmt":"2022-08-05T14:12:11","slug":"aula-magna-direito-do-trabalho-fazenda-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/aula-magna-direito-do-trabalho-fazenda-publica\/","title":{"rendered":"Aula Magna: Direito do Trabalho e Fazenda P\u00fablica – Confira hoje!"},"content":{"rendered":"\n

O professor Felipe Gon\u00e7alves apresenta nesta ter\u00e7a-feira, 2 de agosto, a \u201cAula Magna: Direito do Trabalho e Fazenda P\u00fablica<\/em>\u201c, especialmente para voc\u00ea que se interessa pelos certames jur\u00eddicos. Acompanhe ao vivo e gratuitamente pelo canal do Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica no Youtube. <\/p>\n\n\n\n

Muito em voga na maioria dos concursos jur\u00eddicos, a intersec\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho com a Fazenda P\u00fablica deve ser compreendida de forma aprofundada, a fim de que na hora da prova o aluno consiga desenvolver um racioc\u00ednio jur\u00eddico que os relacione. <\/p>\n\n\n\n

Aula Magna: Cronograma <\/span><\/h2>\n\n\n\n

Data:<\/strong> 2 de agosto de 2022
Hor\u00e1rio: <\/strong>19:00
Onde:<\/strong> canal do Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica no Youtube<\/mark><\/a>
Professor: <\/strong>Felipe Gon\u00e7alves<\/p>\n\n\n\n

Acesse o v\u00eddeo completo em: Aula Magna \u2013 Direito do trabalho<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direito do Trabalho e Fazenda P\u00fablica <\/h3>\n\n\n\n

Sabemos que Fazenda P\u00fablica \u00e9 o nome dado pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico (representada por um dos entes da Administra\u00e7\u00e3o Direta: Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal, Munic\u00edpios<\/em>, ou Indireta: autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas e sociedade de economia mista prestadoras de servi\u00e7o p\u00fablico<\/em>) quando est\u00e1 em ju\u00edzo. <\/p>\n\n\n\n

E uma das tem\u00e1ticas que envolvem as disciplinas se d\u00e1 quanto ao regime de contrata\u00e7\u00e3o de cada um deles: se estatut\u00e1rio<\/em>, que se submete a um regime p\u00fablico especial de servidores; ou celetista<\/em>, quando submetido ao regime da CLT e ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, segundo a doutrina, quando a rela\u00e7\u00e3o a ser discutida judicialmente atinge empregados p\u00fablicos celetistas de empresas p\u00fablicas ou sociedades de economia mista, a compet\u00eancia para o julgamento dever\u00e1 ser da Justi\u00e7a do Trabalho. Por\u00e9m, quando as demandas forem propostas por servidores estatut\u00e1rios, estas devem julgadas pela Justi\u00e7a Comum. <\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, h\u00e1 posicionamento do STF no sentido de que, ainda que se trate de servidor celetista, a lide sobre a exonera\u00e7\u00e3o de empregado em est\u00e1gio probat\u00f3rio, por exemplo, ser\u00e1 de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Comum, por se tratar de validade de ato de natureza administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Esta e outras discuss\u00f5es que envolvem as tem\u00e1ticas s\u00e3o fundamentais para que o aluno n\u00e3o caia nas pegadinhas das provas. Ent\u00e3o, se voc\u00ea quer aprofundar melhor este assunto, n\u00e3o perca a Aula Magna: Direito do Trabalho e Fazenda P\u00fablica<\/em> exclusiva e gratuita de hoje!<\/p>\n\n\n\n

Para informa\u00e7\u00f5es sobre editais, acesse o artigo sobre Concursos Jur\u00eddicos<\/mark><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quer estudar para Concursos de Direito? <\/span><\/h2>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica \u00e9 campe\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es nos concursos para Carreiras Jur\u00eddicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conhe\u00e7a nossos cursos e garanta sua aprova\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\n
\n
\n
\n

Curso para Carreiras Jur\u00eddicas<\/h3>\n

Cursos focados no edital do concurso<\/p>\n

Conhe\u00e7a mais<\/a><\/div>\n<\/div>\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

\"Assinaturas<\/span>
\n

Fa\u00e7a a sua assinatura!<\/span><\/h3>\n

Escolha a sua \u00e1rea.<\/span><\/p>\n