{"id":140087,"date":"2025-07-31T10:10:57","date_gmt":"2025-07-31T13:10:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=140087"},"modified":"2025-07-31T11:35:59","modified_gmt":"2025-07-31T14:35:59","slug":"prova-comentada-direito-processual-civil-tj-es-cartorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-direito-processual-civil-tj-es-cartorio\/","title":{"rendered":"Prova comentada Direito Processual Civil TJ ES Cart\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cart\u00f3rio <\/span><\/a>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 27\/07\/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para o Oficial de Cart\u00f3rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o Ranking do TJES – Cart\u00f3rio<\/a><\/strong> em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores<\/a>,<\/strong> alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova:<\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Esperamos que gostem do material e de todos os novos projetos que preparamos para que avancem rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contem sempre conosco.
<\/em><\/strong>Yasmin Ushara,
Coordena\u00e7\u00e3o do Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Confira agora mesmo a prova comentada de todas as disciplinas<\/a><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 04. No curso de uma audi\u00eancia p\u00fablica, o prefeito do Munic\u00edpio Alfa afirmou \u00e0 coletividade presente que trabalhara, em conjunto com a alta administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, para que se proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma nova vara na municipalidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, considerando as disposi\u00e7\u00f5es Lei Complementar Estadual n\u00ba 234\/2002, a cria\u00e7\u00e3o de novas varas depender\u00e1 da ocorr\u00eancia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) cumulativa de, pelo menos, dois dos seguintes requisitos, quais sejam, popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima da comarca de 100 mil habitantes; distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 10 mil processos na comarca, no \u00faltimo tri\u00eanio; e distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 5 mil processos, no \u00faltimo tri\u00eanio, na unidade judici\u00e1ria a ser desmembrada;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) cumulativa dos seguintes requisitos, quais sejam, popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima da comarca de 100 mil habitantes; distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 10 mil processos na comarca, no \u00faltimo tri\u00eanio; e distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 5 mil processos, no \u00faltimo tri\u00eanio, na unidade judici\u00e1ria a ser desmembrada;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) cumulativa dos seguintes requisitos, quais sejam, popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima da comarca de 30 mil habitantes; distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 4 mil processos na comarca, no \u00faltimo tri\u00eanio; e distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 2 mil processos, no \u00faltimo tri\u00eanio, na unidade judiciaria a ser desmembrada;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) alternativa de um dos seguintes requisitos, quais sejam, popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima da comarca de 30 mil habitantes ou distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 4 mil processos na comarca;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) alternativa de um dos seguintes requisitos, quais sejam, popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima da comarca de 100 mil habitantes ou distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 10 mil processos na comarca.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o versa sobre a organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria do Estado. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 6\u00ba da Lei Complementar Estadual n\u00ba 234\/2002: Art. 6\u00ba A cria\u00e7\u00e3o de novas Varas depender\u00e1 da ocorr\u00eancia cumulativa dos seguintes requisitos: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 788, de 19 de agosto de 2014)<\/p>\n\n\n\n

I – popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Comarca de 30.000 (trinta mil) habitantes;<\/p>\n\n\n\n

II – distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 4.000 (quatro mil) processos na Comarca, no \u00faltimo tri\u00eanio; e<\/p>\n\n\n\n

III – distribui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia de 2.000 (dois mil) processos, no \u00faltimo tri\u00eanio, na Unidade Judici\u00e1ria a ser desmembrada.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, considerando os requisitos cumulativos, a alternativa correta \u00e9 a letra C.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 07. Ap\u00f3s o falecimento de Jo\u00e3o, idoso com 63 anos de idade, a sua fam\u00edlia, enlutada, se reuniu na presen\u00e7a de um advogado, para discutir as tem\u00e1ticas afetas ao invent\u00e1rio e \u00e0 partilha.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, considerando as disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Processo Civil, \u00e9 correto afirmar que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) o administrador provis\u00f3rio representa ativa e passivamente o esp\u00f2lio; \u00e9 obrigado a trazer ao acervo os frutos que desde a abertura da sucess\u00e3o tiver percebido; tem direito ao reembolso das despesas necess\u00e1rias e \u00fateis que fez; e responde pelo dano a que, por dolo ou culpa, der causa;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) se todos forem capazes e concordes, o invent\u00e1rio e a partilha poder\u00e3o ser feitos por escritura p\u00fablica, a qual constituir\u00e1 documento h\u00e1bil para qualquer ato de registro, exceto para fins de levantamento de import\u00e2ncia depositada em Institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) o processo de invent\u00e1rio e de partilha deve ser instaurado dentro de 30 dias, a contar da abertura da sucess\u00e3o, ultimando-se nos 12 meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, de of\u00edcio ou a requerimento da parte;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) o juiz decidir\u00e1 todas as quest\u00f5es de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento ou por prova testemunhal, s\u00f3 remetendo para as vias ordin\u00e1rias as quest\u00f5es que dependerem de outras provas;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) at\u00e9 que o inventariante seja intimado sobre a sua nomea\u00e7\u00e3o pelo juiz competente, continuar\u00e1 o esp\u00f3lio na posse do administrador provis\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o versa sobre o procedimento do invent\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 correta. Trata-se da literalidade do artigo 614 do C\u00f3digo de Processo Civil: Art. 614. O administrador provis\u00f3rio representa ativa e passivamente o esp\u00f3lio, \u00e9 obrigado a trazer ao acervo os frutos que desde a abertura da sucess\u00e3o percebeu, tem direito ao reembolso das despesas necess\u00e1rias e \u00fateis que fez e responde pelo dano a que, por dolo ou culpa, der causa.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. Consoante ao artigo 610 do C\u00f3digo de Processo Civil: Art. 610, \u00a7 1\u00ba Se todos forem capazes e concordes, o invent\u00e1rio e a partilha poder\u00e3o ser feitos por escritura p\u00fablica, a qual constituir\u00e1 documento h\u00e1bil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de import\u00e2ncia depositada em institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. De acordo com o artigo 611 do C\u00f3digo de Processo Civil:  Art. 611. O processo de invent\u00e1rio e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucess\u00e3o, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, de of\u00edcio ou a requerimento de parte.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Conforme disp\u00f5e o artigo 612 do C\u00f3digo de Processo Civil: Art. 612. O juiz decidir\u00e1 todas as quest\u00f5es de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento, s\u00f3 remetendo para as vias ordin\u00e1rias as quest\u00f5es que dependerem de outras provas.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. Nos termos do artigo 613 do C\u00f3digo de Processo Civil: Art. 613. At\u00e9 que o inventariante preste o compromisso, continuar\u00e1 o esp\u00f3lio na posse do administrador provis\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 37. Ap\u00f3s anos de luta contra uma grave doen\u00e7a, Marcos, maior e capaz, veio a \u00f3bito, sendo certo que houve a propositura de uma a\u00e7\u00e3o, em ju\u00edzo, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio e da partilha dos bens do <\/strong>de cujus.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, considerando as disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Processo Civil, o juiz nomear\u00e1 inventariante na seguinte ordem, n\u00e3o exaustiva:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente, ainda que n\u00e3o estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste; herdeiro que se achar na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio, se n\u00e3o houver c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente ou se estes n\u00e3o puderem ser nomeados; qualquer herdeiro, quando nenhum deles estiver na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio; o herdeiro menor, por seu representante legal;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste; herdeiro que se achar na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio, se n\u00e3o houver c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente ou se estes n\u00e3o puderem ser nomeados; qualquer herdeiro, quando nenhum deles estiver na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio; herdeiro menor, por seu representante legal;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) herdeiro que se achar na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio; c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente, ainda que n\u00e3o estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste; qualquer herdeiro, quando nenhum deles estiver na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio; herdeiro menor, por seu representante legal;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) herdeiro que se achar na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio; c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste; qualquer herdeiro, quando nenhum deles estiver na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio; herdeiro menor, por seu representante legal;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) herdeiro que se achar na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio; qualquer herdeiro, quando nenhum deles estiver na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio; herdeiro menor, por seu representante legal; c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente, ainda que n\u00e3o estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o versa sobre a ordem de prefer\u00eancia para nomea\u00e7\u00e3o de inventariante. <\/p>\n\n\n\n

O artigo 617 prev\u00ea a ordem para nomea\u00e7\u00e3o de inventariante:<\/p>\n\n\n\n

Art. 617. O juiz nomear\u00e1 inventariante na seguinte ordem:<\/p>\n\n\n\n

I – o c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste;<\/p>\n\n\n\n

II – o herdeiro que se achar na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio, se n\u00e3o houver c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente ou se estes n\u00e3o puderem ser nomeados;<\/p>\n\n\n\n

III – qualquer herdeiro, quando nenhum deles estiver na posse e na administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio;<\/p>\n\n\n\n

IV – o herdeiro menor, por seu representante legal;<\/p>\n\n\n\n

V – o testamenteiro, se lhe tiver sido confiada a administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio ou se toda a heran\u00e7a estiver distribu\u00edda em legados;<\/p>\n\n\n\n

VI – o cession\u00e1rio do herdeiro ou do legat\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

VII – o inventariante judicial, se houver;<\/p>\n\n\n\n

VIII – pessoa estranha id\u00f4nea, quando n\u00e3o houver inventariante judicial.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O inventariante, intimado da nomea\u00e7\u00e3o, prestar\u00e1, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a alternativa correta \u00e9 a letra B.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 56. Instaurado processo administrativo para apurar poss\u00edvel pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o disciplinar por um not\u00e1rio, aplicou-se, ao-final, em seu desfavor, a pena de suspens\u00e3o por 90 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Inconformado, o not\u00e1rio ajuizou a\u00e7\u00e3o de mandado de seguran\u00e7a, pleiteando a invalida\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o aplicada, tendo alegado, para tanto, que n\u00e3o cometera nenhuma infra\u00e7\u00e3o. Afirmou, tamb\u00e9m, que, ainda que tivesse incorrido em alguma irregularidade, a pena imposta era desproporcional e, portanto, ileg\u00edtima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pleito de invalida\u00e7\u00e3o do ato punitivo editado, o impetrante requereu a concess\u00e3o de medida liminar, consubstanciada na suspens\u00e3o imediata dos efeitos da san\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerando o cargo exercido pela autoridade impetrada, a peti\u00e7\u00e3o inicial foi distribu\u00edda a um \u00f3rg\u00e3o fracion\u00e1rio da segunda inst\u00e2ncia do tribunal, que detinha a compet\u00eancia origin\u00e1ria para processar e julgar o feito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Distribu\u00edda a pe\u00e7a exordial, o desembargador relator indeferiu a medida liminar requerida e ordenou a notifica\u00e7\u00e3o da autoridade impetrada para que prestasse informa\u00e7\u00f5es e a cientifica\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico para que ofertasse a sua pe\u00e7a impugnativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vindas aos autos essas manifesta\u00e7\u00f5es processuais, bem como o parecer conclusivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sobreveio acord\u00e3o por meio do qual se denegava a seguran\u00e7a vindicada. Entendeu o \u00f3rg\u00e3o julgador que a infra\u00e7\u00e3o disciplinar tinha ficado configurada e que a pena ao final imposta ao not\u00e1rio era proporcional e razo\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, \u00e9 correto afirmar que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) o ac\u00f3rd\u00e3o proferido \u00e9 impugn\u00e1vel por recurso extraordin\u00e1rio ou especial, conforme se alegue a ocorr\u00eancia de ofensa a regra constitucional ou infraconstitucional, respectivamente;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) transitando em julgado o ac\u00f3rd\u00e3o proferido, o not\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 propor a\u00e7\u00e3o de procedimento comum para formular o mesmo pedido, com base na mesma causa petendi;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) a concess\u00e3o da liminar nem sequer em-tese \u00e9 cab\u00edvel, dada a sua incompatibilidade com o procedimento do mandado de seguran\u00e7a da compet\u00eancia origin\u00e1ria do-tribunal;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) a decis\u00e3o de indeferimento da medida liminar \u00e9 impugn\u00e1vel pelo recurso de agravo de instrumento;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) a decis\u00e3o de indeferimento da medida liminar \u00e9 insuscet\u00edvel de impugna\u00e7\u00e3o por qualquer via recursal t\u00edpica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o versa sobre o cabimento de recurso no mandado de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. De acordo com o artigo 105, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o recurso cab\u00edvel contra decis\u00e3o denegat\u00f3ria de mandado de seguran\u00e7a \u00e9 o recurso ordin\u00e1rio: Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a: II – julgar, em recurso ordin\u00e1rio: b) os mandados de seguran\u00e7a decididos em \u00fanica inst\u00e2ncia pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, quando denegat\u00f3ria a decis\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 correta. Os efeitos negativo da coisa julgada impede nova demanda sobre a mesma causa petendi. Se for discutido o m\u00e9rito da demanda pela via mandamental, opera-se a coisa julgada, n\u00e3o sendo poss\u00edvel o reexame do tema por meio de a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. A limitar em sede de processo origin\u00e1rio do Tribunal \u00e9 prevista na Lei de Mandado de Seguran\u00e7a, no artigo 16: Art. 16.  Nos casos de compet\u00eancia origin\u00e1ria dos tribunais, caber\u00e1 ao relator a instru\u00e7\u00e3o do processo, sendo assegurada a defesa oral na sess\u00e3o do julgamento do m\u00e9rito ou do pedido liminar. Par\u00e1grafo \u00fanico.  Da decis\u00e3o do relator que conceder ou denegar a medida liminar caber\u00e1 agravo ao \u00f3rg\u00e3o competente do tribunal que integre.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. De acordo com o artigo 16, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei n. 12.016\/2009: Par\u00e1grafo \u00fanico.  Da decis\u00e3o do relator que conceder ou denegar a medida liminar caber\u00e1 agravo ao \u00f3rg\u00e3o competente do tribunal que integre.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta.  A decis\u00e3o denegat\u00f3ria da limitar em mandado de seguran\u00e7a \u00e9 sujeita a agravo, nos termos do artigo 16, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n. 12.016\/2009: Par\u00e1grafo \u00fanico.  Da decis\u00e3o do relator que conceder ou denegar a medida liminar caber\u00e1 agravo ao \u00f3rg\u00e3o competente do tribunal que integre.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 57. O credor, em um processo aut\u00f4nomo de execu\u00e7\u00e3o, requereu ao juiz a emiss\u00e3o de uma certid\u00e3o de que a execu\u00e7\u00e3o fora admitida, para fins de averba\u00e7\u00e3o, no registro de im\u00f3veis competente, dos bens sujeitos a penhora. Obtida a certid\u00e3o, o exequente a averbou no referido registro de im\u00f3veis e comunicou ao juiz, ap\u00f3s 5 dias, a sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 correto afirmar que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) a emiss\u00e3o da certid\u00e3o n\u00e3o era poss\u00edvel, uma vez que sua expedi\u00e7\u00e3o depende da cita\u00e7\u00e3o do executado;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) a emiss\u00e3o da certid\u00e3o n\u00e3o era poss\u00edvel, uma vez que esta deve ser requerida diretamente junto ao cart\u00f3rio extrajudicial;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) a emiss\u00e3o da certid\u00e3o foi correta, considerando-se que se presume em fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o a aliena\u00e7\u00e3o de bens efetuada ap\u00f3s a averba\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) a emiss\u00e3o da certid\u00e3o foi correta, por\u00e9m foi comunicada de forma extempor\u00e2nea, o que pode levar ao reconhecimento de fraude contra credores;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) a emiss\u00e3o da certid\u00e3o foi correta, por\u00e9m comunicada de forma extempor\u00e2nea, considerando-se presumida a fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o com a prova da insolv\u00eancia do devedor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o versa sobre a certid\u00e3o para averba\u00e7\u00e3o premonit\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. A expedi\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o para averba\u00e7\u00e3o premonit\u00f3ria, prevista no artigo 828, n\u00e3o exige a cita\u00e7\u00e3o do executado: Art. 828. O exequente poder\u00e1 obter certid\u00e3o de que a execu\u00e7\u00e3o foi admitida pelo juiz, com identifica\u00e7\u00e3o das partes e do valor da causa, para fins de averba\u00e7\u00e3o no registro de im\u00f3veis, de ve\u00edculos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. A expedi\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o deve ser requerida ao juiz da causa, nos termos do artigo 828 do CPC: Art. 828. O exequente poder\u00e1 obter certid\u00e3o de que a execu\u00e7\u00e3o foi admitida pelo juiz, com identifica\u00e7\u00e3o das partes e do valor da causa, para fins de averba\u00e7\u00e3o no registro de im\u00f3veis, de ve\u00edculos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 correta. De acordo com o artigo 828, \u00a74\u00ba, do CPC: \u00a7 4\u00ba Presume-se em fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o a aliena\u00e7\u00e3o ou a onera\u00e7\u00e3o de bens efetuada ap\u00f3s a averba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Nos termos do artigo 828, \u00a71\u00ba, do CPC: \u00a7 1\u00ba No prazo de 10 (dez) dias de sua concretiza\u00e7\u00e3o, o exequente dever\u00e1 comunicar ao ju\u00edzo as averba\u00e7\u00f5es efetivadas.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. Nos termos do artigo 828, \u00a71\u00ba, do CPC: \u00a7 1\u00ba No prazo de 10 (dez) dias de sua concretiza\u00e7\u00e3o, o exequente dever\u00e1 comunicar ao ju\u00edzo as averba\u00e7\u00f5es efetivadas.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a prova da insolv\u00eancia \u00e9 obtida ap\u00f3s a averba\u00e7\u00e3o, de acordo com o artigo 828, \u00a74\u00ba, do CPC: \u00a7 4\u00ba Presume-se em fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o a aliena\u00e7\u00e3o ou a onera\u00e7\u00e3o de bens efetuada ap\u00f3s a averba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Texto 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana, uma senhora septuagen\u00e1ria que n\u00e3o tinha ascendentes nem descendentes\/doou por meio de escritura p\u00fablica lavrada em cart\u00f3rio de of\u00edcio de notas, os seus bens im\u00f3veis a Bruno, seu sobrinho, que tem domic\u00edlio em pa\u00eds estrangeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sabendo de tal fato, Carlos, outro sobrinho de Ana, ajuizou a\u00e7\u00e3o pelo procedimento comum, pleiteando a declara\u00e7\u00e3o de nulidade da doa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para tanto, Carlos alegou que a correspondente escritura padecia de uma s\u00e9rie de v\u00edcios formais, que a tornavam inv\u00e1lida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em sua peti\u00e7\u00e3o inicial, Carlos incluiu no polo passivo da demanda Ana, Bruno e, ainda, o tabeli\u00e3o respons\u00e1vel pela lavratura da escritura de doa\u00e7\u00e3o cuja validade questionava.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 58. Em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio descrito no texto 1, \u00e9 correto afirmar que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) o litiscons\u00f3rcio passivo, no tocante a Ana e Bruno, \u00e9 facultativo, raz\u00e3o por que o juiz, ao constatar que o donat\u00e1rio reside em pa\u00eds estrangeiro, poder\u00e1 determinar a sua exclus\u00e3o do feito para n\u00e3o comprometer a celeridade da marcha processual;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) o litiscons\u00f3rcio passivo, no tocante a Ana e Bruno, embora seja necess\u00e1rio, permite ao juiz, ao constatar que o donat\u00e1rio reside em pa\u00eds estrangeiro, determinar a sua exclus\u00e3o do feito para n\u00e3o comprometer a celeridade da marcha processual;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) o litiscons\u00f3rcio passivo, no tocante a Ana e Bruno, embora seja facultativo, n\u00e3o exime o juiz de, mesmo ao constatar que o donat\u00e1rio reside em pa\u00eds estrangeiro, ordenar a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias que viabilizem a sua imediata cita\u00e7\u00e3o por edital;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) a composi\u00e7\u00e3o do polo passivo da demanda est\u00e1 correta, cabendo ao magistrado proceder ao ju\u00edzo positivo de sua admissibilidade e determinar a cita\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas litisconsortes passivos;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) est\u00e1 configurado o v\u00edcio da ilegitimidade ad causam, no tocante ao tabeli\u00e3o, impondo-se a sua exclus\u00e3o do feito, malgrado o reconhecimento da legitimidade de Ana e Bruno.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra E.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o versa sobre o litiscons\u00f3rcio em a\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de ato jur\u00eddico. <\/p>\n\n\n\n

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 litiscons\u00f3rcio necess\u00e1rio na a\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de ato jur\u00eddico, se o resultado da demanda independe da participa\u00e7\u00e3o do tabeli\u00e3o no feito. REsp 598.576-SC:<\/p>\n\n\n\n

\u201cCivil e Processual Civil. A\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de ato jur\u00eddico. Presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Desnecessidade. Cancelamento de registro imobili\u00e1rio. Tabeli\u00e3o. Litiscons\u00f3rcio necess\u00e1rio. Inadmissibilidade. I – Desnecess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na a\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de ato jur\u00eddico em face de constata\u00e7\u00e3o de v\u00edcio de vontade de uma das partes, uma vez que o cancelamento do registro imobili\u00e1rio n\u00e3o foi o pedido principal, mas a consequ\u00eancia da anula\u00e7\u00e3o pretendida e concedida. Precedentes desta Corte e do Supremo Tribunal Federal. II – N\u00e3o h\u00e1 litiscons\u00f3rcio necess\u00e1rio na a\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de ato jur\u00eddico, se o resultado da demanda independe da participa\u00e7\u00e3o do tabeli\u00e3o no feito. III – N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel a interposi\u00e7\u00e3o do recurso especial quando, para o deslinde da controv\u00e9rsia, seja necess\u00e1rio o reexame da mat\u00e9ria probat\u00f3ria. S\u00famula n\u00ba 7 desta Corte. IV \u2013 Recurso especial n\u00e3o conhecido. REsp 598.576-SC\u201d.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 59.  No mesmo contexto f\u00e1tico descrito no texto 1, o juiz da causa, depois de conclu\u00eddas as fases postulat\u00f3ria e da instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, proferiu senten\u00e7a por meio da qual julgava procedente o pedido formulado na peti\u00e7\u00e3o inicial de Carlos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em seu ato decis\u00f3rio, o magistrado, embora tenha ressalvado que a escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o padecia de quaisquer v\u00edcios formais ponderou que os elementos de convic\u00e7\u00e3o carreados aos autos lhe permitiam concluir que Ana havia sido v\u00edtima de coa\u00e7\u00e3o por parte de Bruno, raz\u00e3o por que se impunha, por esse fundamento, a declara\u00e7\u00e3o de nulidade do neg\u00f3cio jur\u00eddico questionado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No que concerne \u00e0 senten\u00e7a proferida, \u00e9 correto afirmar que ela \u00e9:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) inv\u00e1lida, por extra petita;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) inv\u00e1lida, por citra petita;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) inv\u00e1lida, por ultra petita, n\u00e3o podendo o seu excesso ser podado;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) inv\u00e1lida, por ultra petita, podendo o seu excesso ser podado;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) v\u00e1lida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o versa sobre os limites da cogni\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo e o princ\u00edpio da adstri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A, pois a senten\u00e7a \u00e9 inv\u00e1lida, haja vista que o juiz julgou extra petita, conhecendo fatos que v\u00e3o al\u00e9m do exposto na causa de pedir e nos pedidos.<\/p>\n\n\n\n

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Concurso Cart\u00f3rio ES<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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