{"id":140077,"date":"2025-07-31T10:27:21","date_gmt":"2025-07-31T13:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=140077"},"modified":"2025-07-31T11:35:45","modified_gmt":"2025-07-31T14:35:45","slug":"prova-comentada-registro-civil-de-pessoas-juridicas-e-titulos-e-documentos-tj-es-cartorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-registro-civil-de-pessoas-juridicas-e-titulos-e-documentos-tj-es-cartorio\/","title":{"rendered":"Prova comentada Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas e T\u00edtulos e Documentos TJ ES Cart\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n \"\" Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cart\u00f3rio <\/span><\/a>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 27\/07\/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para o Oficial de Cart\u00f3rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o Ranking do TJES – Cart\u00f3rio<\/a><\/strong> em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores<\/a>,<\/strong> alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova:<\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Esperamos que gostem do material e de todos os novos projetos que preparamos para que avancem rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contem sempre conosco.
<\/em><\/strong>Yasmin Ushara,
Coordena\u00e7\u00e3o do Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Confira agora mesmo a prova comentada de todas as disciplinas<\/a><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 14. Durante um encontro semestral, diversos registradores do Estado do Esp\u00edrito Santo compartilharam experi\u00eancias sobre as respectivas serventias extrajudiciais, inclusive no que se refere aos livros que devem ser mantidos. Nesse cen\u00e1rio, considerando as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 6.015\/1973, no Registro de T\u00edtulos e Documentos, haver\u00e1, dentre outros, os seguintes livros: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Livro A, para inscri\u00e7\u00e3o, por extra\u00e7\u00e3o, de t\u00edtulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e autentica\u00e7\u00e3o de data; Livro B, protocolo para apontamentos de todos os t\u00edtulos, documentos e pap\u00e9is apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados; e Livro C, para traslada\u00e7\u00e3o integral de t\u00edtulos e documentos, sua conserva\u00e7\u00e3o e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Livro A, protocolo para apontamentos de todos os t\u00edtulos, documentos e pap\u00e9is apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados; Livro B, para inscri\u00e7\u00e3o, por extra\u00e7\u00e3o, de t\u00edtulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e autentica\u00e7\u00e3o de data; e Livro C, para traslada\u00e7\u00e3o integral de t\u00edtulos e documentos, sua conserva\u00e7\u00e3o e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Livro A, para inscri\u00e7\u00e3o, por extra\u00e7\u00e3o, de t\u00edtulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e autentica\u00e7\u00e3o de data; Livro B, para traslada\u00e7\u00e3o integral de t\u00edtulos e documentos, sua conserva\u00e7\u00e3o e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros; e Livro C, protocolo para apontamentos de todos os t\u00edtulos, documentos e pap\u00e9is apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Livro A, para traslada\u00e7\u00e3o integral de t\u00edtulos e documentos, sua conserva\u00e7\u00e3o e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros; Livro B, protocolo para apontamentos de todos os t\u00edtulos, documentos e pap\u00e9is apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados; e Livro C, para inscri\u00e7\u00e3o, por extra\u00e7\u00e3o, de t\u00edtulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e autentica\u00e7\u00e3o de data; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) Livro A, protocolo para apontamentos de todos os t\u00edtulos, documentos e pap\u00e9is apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados; Livro B, para traslada\u00e7\u00e3o integral de t\u00edtulos e documentos, sua conserva\u00e7\u00e3o e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros; e Livro C, para inscri\u00e7\u00e3o, por extra\u00e7\u00e3o, de t\u00edtulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e autentica\u00e7\u00e3o de data.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra E<\/strong>. A quest\u00e3o busca o conhecimento do artigo 132, com rela\u00e7\u00e3o aos livros A, B e C, da Lei 6.015\/1973. <\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 132. No registro de t\u00edtulos e documentos, haver\u00e1 os seguintes livros: <\/p>\n\n\n\n

I – Livro A – protocolo para apontamentos de todos os t\u00edtulos, documentos e pap\u00e9is apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados;<\/p>\n\n\n\n

II – Livro B – para traslada\u00e7\u00e3o integral de t\u00edtulos e documentos, sua conserva\u00e7\u00e3o e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros;<\/p>\n\n\n\n

III – Livro C – para inscri\u00e7\u00e3o, por extra\u00e7\u00e3o, de t\u00edtulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e autentica\u00e7\u00e3o de data\u201d <\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. Afirma que o Livro A \u00e9 destinado \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o por extra\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, o que est\u00e1 incorreto. Segundo o artigo 132, Livro A \u00e9 o protocolo, e sua finalidade \u00e9 o apontamento di\u00e1rio dos documentos apresentados para registro ou averba\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o por extra\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos cabe ao Livro C, o que est\u00e1 trocado na alternativa. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. A alternativa traz o Livro A como protocolo, o que est\u00e1 correto, mas atribui ao Livro B a inscri\u00e7\u00e3o por extra\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, o que n\u00e3o condiz com o texto legal. Conforme o artigo 132, o Livro B \u00e9 destinado \u00e0 traslada\u00e7\u00e3o integral de t\u00edtulos, e a inscri\u00e7\u00e3o por extra\u00e7\u00e3o deve ser feita no Livro C. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. Embora traga a descri\u00e7\u00e3o correta do Livro A (inscri\u00e7\u00e3o por extra\u00e7\u00e3o), isso est\u00e1 em desacordo com a lei, que determina essa fun\u00e7\u00e3o ao Livro C. Al\u00e9m disso, inverte as fun\u00e7\u00f5es dos livros A e C, atribuindo ao Livro C a fun\u00e7\u00e3o de protocolo, que na realidade pertence ao Livro A. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Aponta o Livro A como destinado \u00e0 traslada\u00e7\u00e3o integral, quando, na verdade, essa \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o do Livro B. Tamb\u00e9m inverte os pap\u00e9is do Livro C, atribuindo-lhe a fun\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o por extra\u00e7\u00e3o, que, embora correta, est\u00e1 fora de lugar por conta da invers\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 correta.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 21. Jo\u00e3o compareceu ao Registro de T\u00edtulos e Documentos da circunscri\u00e7\u00e3o X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para fins de conserva\u00e7\u00e3o, um t\u00edtulo de cr\u00e9dito j\u00e1 prescrito, no qual Pedro figura como devedor. O oficial, com base na Lei n\u00ba 6.015\/1973, esclareceu corretamente a Jo\u00e3o que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) o registro pode servir de base para o protesto do t\u00edtulo; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) o acesso ao teor do registro \u00e9 restrito a Jo\u00e3o, ressalvadas as exce\u00e7\u00f5es legais; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) o referido documento n\u00e3o est\u00e1 elencado no rol de documentos pass\u00edveis de registro; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) o registro pode servir como instrumento para a cobran\u00e7a da d\u00edvida descrita no t\u00edtulo prescrito;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) a certifica\u00e7\u00e3o do registro ser\u00e1 feita por termo, com o n\u00famero de p\u00e1ginas, com chancela ou rubrica em cada uma delas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre o registro facultativo constante no artigo 127, VII, e artigo 127-A, da Lei 6.015\/1973.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. Conforme o artigo 127-A, caput, o registro facultativo n\u00e3o serve de base para protesto.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 correta. Consoante o artigo 127-A, \u00a7 1\u00ba:  \u201cO acesso ao conte\u00fado do registro efetuado na forma prevista no caput deste artigo \u00e9 restrito ao requerente, vedada a utiliza\u00e7\u00e3o do registro para qualquer outra finalidade (…)\u201d<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. Qualquer documento \u00e9 pass\u00edvel de registro para fins de documenta\u00e7\u00e3o, consoante o inciso VII,  do artigo 127: \u201cfacultativo, de quaisquer documentos, para sua conserva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. O registro facultativo n\u00e3o poder\u00e1 servir como instrumento para cobran\u00e7a de d\u00edvidas, como disp\u00f5e o caput<\/em> do artigo 127-A. <\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. \u00c9 dispensada a chancela ou rubrica em qualquer uma delas, conforme \u00a7 3\u00ba do artigo 127-A : \u201cA certifica\u00e7\u00e3o do registro ser\u00e1 feita por termo, com indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero total de p\u00e1ginas registradas, dispensada a chancela ou rubrica em qualquer uma delas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fique por dentro de todos os detalhes do Concurso Cart\u00f3rio ES<\/em><\/p>\n\n\n\n

Concurso Cart\u00f3rio ES<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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