{"id":130224,"date":"2025-06-21T09:53:29","date_gmt":"2025-06-21T12:53:29","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=130224"},"modified":"2025-06-21T09:59:51","modified_gmt":"2025-06-21T12:59:51","slug":"prova-comentada-filosofia-e-sociologia-concurso-dpe-am-defensor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-filosofia-e-sociologia-concurso-dpe-am-defensor\/","title":{"rendered":"Prova comentada Filosofia e Sociologia Concurso DPE AM Defensor"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 15\/06\/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para a Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 1 quest\u00e3o pass\u00edvel de recurso e\/ou que deve ser anulada, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se da quest\u00e3o 28.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o Ranking da DPE-AM<\/strong> em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

DPE AM Defensor<\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova:<\/p>\n\n\n\n

Caderno de prova para seguidores<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Esperamos que gostem do material e de todos os novos projetos que preparamos para que avancem rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contem sempre conosco.<\/p>\n\n\n\n

Yasmin Ushara,<\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o de Rodadas do Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

Confira a prova comentada de todas as disciplinas<\/a><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 92. Na obra \u201cA supera\u00e7\u00e3o do direito como norma: uma revis\u00e3o descolonial da teoria do direito brasileiro\u201d, ao discutirem aspectos relativos \u00e0 teoria cr\u00edtica do direito brasileira, os autores referem-se \u00e0 necessidade de se avan\u00e7ar para aquilo que se constituiu como um \u201cgiro descolonial\u201d. De acordo com a perspectiva adotada pelos autores em tela, a guinada representada por esse \u201cgiro descolonial\u201d pressup\u00f5e criticar o paradigma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) europeu de racionalidade erigido na modernidade, por uma nega\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o da racionalidade\/modernidade com a colonialidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) colonial de domina\u00e7\u00e3o erigido na modernidade, por uma nega\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o do desenvolvimento\/explora\u00e7\u00e3o com a colonialidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) europeu de colonialidade erigido na atualidade, por uma nega\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o das categorias epist\u00eamicas da totalidade do conhecimento com a colonialidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) europeu de racionalidade erigido na modernidade, por uma nega\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o do desenvolvimento\/explora\u00e7\u00e3o com a colonialidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) colonial de domina\u00e7\u00e3o erigido na modernidade, por uma nega\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o da racionalidade\/modernidade com a colonialidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre sociologia.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 correta e as demais incorretas. O \u201cgiro descolonial\u201d descrito por T\u00e9rcio Sampaio Ferraz J\u00fanior e Guilherme Roman Borges na obra A supera\u00e7\u00e3o do direito como norma<\/em> implica rejeitar o paradigma europeu de racionalidade erigido na modernidade, exatamente porque esse modelo apresenta-se como neutro e universal, mas est\u00e1 enraizado na colonialidade do saber e no poder colonial. Ao questionar a racionalidade moderna, os autores exp\u00f5em sua instrumentalidade colonizadora: a pretens\u00e3o de objetividade serviu como justificativa para apagar epistemologias, \u00e9ticas e experi\u00eancias pr\u00f3prios de povos subalternizados, sobretudo no contexto brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 93. Segundo a abordagem realizada por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em seu livro \u201cAutoritarismo e golpes na Am\u00e9rica latina: breve ensaio sobre jurisdi\u00e7\u00e3o e exce\u00e7\u00e3o\u201d, pode-se afirmar que a exce\u00e7\u00e3o estar\u00e1 presente na jurisdi\u00e7\u00e3o quando as suas decis\u00f5es se apresentarem como:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Modos de discricionariedade judicial, de acordo com diferentes concep\u00e7\u00f5es anal\u00edticas do direito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Mecanismos de desconstru\u00e7\u00e3o do direito, com finalidade eminentemente pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Modelos de ju\u00edzos solipsistas, apoiados na consci\u00eancia moral dos ju\u00edzes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Manifesta\u00e7\u00f5es de ativismo judicial, como express\u00e3o concreta do decisionismo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) Formas de erro judici\u00e1rio, resultantes de uma atividade hermen\u00eautica n\u00e3o fundamentada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre Teoria do Direito.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 correta e as demais incorretas. Pedro Serrano, em Autoritarismo e golpes na Am\u00e9rica Latina: breve ensaio sobre jurisdi\u00e7\u00e3o e exce\u00e7\u00e3o<\/em>, argumenta que a excepcionalidade se manifesta no \u00e2mbito jurisdicional n\u00e3o como uma falha t\u00e9cnica ou meramente hermen\u00eautica, mas sim como mecanismo de desconstru\u00e7\u00e3o do direito com finalidade eminentemente pol\u00edtica. Isso significa que o Judici\u00e1rio deixa de aplicar o direito de forma imparcial para atuar como um instrumento de controle pol\u00edtico, utilizando a apar\u00eancia de legalidade para legitimar medidas de exce\u00e7\u00e3o contra alvos espec\u00edficos \u2014 sejam eles l\u00edderes de esquerda, movimentos sociais ou grupos marginalizados \u2014, sem suspender formalmente o ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 94. De acordo com Orlando Villas Boas Filho em seu livro \u201cDireito, globaliza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a: uma abordagem a partir da perspectiva sociojur\u00eddica de Andr\u00e9-Jean Arnaud\u201d, o conceito de governan\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) distingue-se do conceito de governo, por\u00e9m apresenta conte\u00fado an\u00e1logo ao do conceito de governamentalidade, pois exprime como determinada autoridade \u00e9 capaz de conduzir com efici\u00eancia a gest\u00e3o da coisa p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) remete a uma forma de constru\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es coletivas e vinculantes caracterizada fundamentalmente pela sua l\u00f3gica top-down<\/em>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) exprime uma forma de gest\u00e3o e de administra\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es p\u00fablicas e privadas n\u00e3o emanadas da ordem governamental ou de decis\u00f5es fundadas em um ente soberano, na medida em que se baseia em uma autoridade partilhada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) caracteriza uma forma de gest\u00e3o circunscrita ao mundo corporativo. Por esse motivo, o conceito somente pode ser aplicado a quest\u00f5es de direito p\u00fablico em sentido metaf\u00f3rico, pois tais quest\u00f5es submetem-se exclusivamente \u00e0 gest\u00e3o governamental.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) tem sido impropriamente utilizado para descrever a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no contexto da experi\u00eancia democr\u00e1tica contempor\u00e2nea, pois circunscreve-se \u00e0 gest\u00e3o profissional implementada por stakeholders no \u00e2mbito corporativo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra C<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre sociologia.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 correta e as demais incorretas. Segundo Orlando Villas B\u00f4as Filho, ao trabalhar a partir da perspectiva sociol\u00f3gica de Andr\u00e9-Jean Arnaud em Direito, Globaliza\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a<\/em>, o conceito de governan\u00e7a remete \u00e0 gest\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es p\u00fablicas \u2014 mas n\u00e3o se limita \u00e0 atua\u00e7\u00e3o estatal tradicional. Em vez disso, trata-se de um modo em que atores diversos (governos, empresas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil) assumem uma autoridade partilhada na solu\u00e7\u00e3o de problemas e na tomada de decis\u00f5es, o que caracteriza o modelo de \u201cgovernan\u00e7a\u201d como uma constru\u00e7\u00e3o por meio de redes interdependentes, n\u00e3o imposta de cima para baixo por um ente soberano.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 95. Ao analisar a quest\u00e3o da verdade na internet, Jos\u00e9 Eduardo Faria, no livro \u201cA liberdade de express\u00e3o e as novas m\u00eddias\u201d, afirma que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) A internet ampliou e democratizou o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de qualidade. Por esse motivo, ela constitui uma ferramenta essencial para se evitar a massifica\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) O advento da internet ampliou significativamente a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o de um consenso generalizado e devidamente fundamentado acerca do que \u00e9 a verdade factual.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) N\u00e3o h\u00e1 nenhum impacto efetivo da internet acerca do que vem a ser a verdade, pois a evid\u00eancia desta se imp\u00f5e a todos os seres racionais de modo a prescindir das novas tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) O fluxo de informa\u00e7\u00e3o que transita pela internet contribui para o desenvolvimento de uma opini\u00e3o p\u00fablica fundamentada na capacidade de reflex\u00e3o e de livre pensamento dos cidad\u00e3os.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) Diante do volume avassalador de informa\u00e7\u00f5es cujas fontes e veracidade s\u00e3o dif\u00edceis de ser verificadas, a internet tende a levar os cidad\u00e3os comuns a perder a capacidade de entender e avaliar a realidade pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra E<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre sociologia.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 correta e as demais incorretas. Jos\u00e9 Eduardo Faria, em seu ensaio \u201cVerdade na Internet\u201d, presente no livro A liberdade de express\u00e3o e as novas m\u00eddias, reflete que, diante do volume avassalador de informa\u00e7\u00f5es cujo crit\u00e9rio de verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 muitas vezes opaco, os cidad\u00e3os perdem a capacidade de compreender e avaliar a realidade pol\u00edtica. A internet, conforme Faria, n\u00e3o promove uma democratiza\u00e7\u00e3o do consenso factual; ao contr\u00e1rio, ao inundar os indiv\u00edduos com informa\u00e7\u00f5es de fontes duvidosas e muitas vezes incongruentes, dificulta a forma\u00e7\u00e3o de uma opini\u00e3o p\u00fablica s\u00f3lida e cr\u00edtica, conduzindo a uma esp\u00e9cie de \u201ccegueira coletiva\u201d informacional.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 96. Ao analisar a transi\u00e7\u00e3o da \u201cjusti\u00e7a social\u201d \u00e0 \u201cjusti\u00e7a global\u201d, no livro \u201cBreve hist\u00f3ria da justi\u00e7a\u201d, David Johnston realiza diversas considera\u00e7\u00f5es acerca da tem\u00e1tica da justi\u00e7a. Tendo em vista essas considera\u00e7\u00f5es, \u00e9 INCORRETO afirmar que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) A justi\u00e7a emana da natureza. Por esse motivo, ela \u00e9 universal e imut\u00e1vel, impondo-se a todas as sociedades do globo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Apesar de toda a sua grandeza, as teorias de justi\u00e7a social recentes perderam contato com as origens da ideia de justi\u00e7a, que est\u00e3o ligadas ao conceito de reciprocidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) A justi\u00e7a \u00e9 um conceito e, como todos os conceitos, \u00e9 uma ferramenta inventada e aperfei\u00e7oada por seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) A tend\u00eancia constante da ideia de justi\u00e7a social, na forma que ela assumiu nos dois \u00faltimos s\u00e9culos, tem sido refor\u00e7ar um provincianismo que contaminou as teorias sobre a justi\u00e7a desde a Antiguidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) Atualmente, os principais atores do cen\u00e1rio internacional s\u00e3o movidos, em sua maioria, pela busca de seu pr\u00f3prio interesse, sem muita considera\u00e7\u00e3o pela justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta e as demais corretas. David Johnston n\u00e3o defende que a justi\u00e7a emana da natureza como algo universal e imut\u00e1vel, auto imposto a todas as sociedades; pelo contr\u00e1rio, Johnston constr\u00f3i sua an\u00e1lise hist\u00f3rica demonstrando que o conceito de justi\u00e7a se transformou ao longo do tempo \u2013 da justi\u00e7a como reciprocidade nas sociedades antigas \u00e0 justi\u00e7a social moderna e, por fim, \u00e0 justi\u00e7a global \u2013, reconhecendo seu car\u00e1ter hist\u00f3rico e constru\u00eddo pela pr\u00e1tica social. Assim, afirmar que a justi\u00e7a seria um dado natural e imut\u00e1vel contraria diretamente a abordagem din\u00e2mica e cr\u00edtica que o autor oferece sobre o conceito.<\/p>\n\n\n\n

Fique por dentro de todos os detalhes do concurso DPE AM para Defensor P\u00fablico:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Concurso DPE AM Defensor<\/a><\/p>\n\n\n\n

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