{"id":130216,"date":"2025-06-21T09:53:13","date_gmt":"2025-06-21T12:53:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/?p=130216"},"modified":"2025-06-21T09:59:15","modified_gmt":"2025-06-21T12:59:15","slug":"prova-comentada-criminologia-concurso-dpe-am-defensor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/prova-comentada-criminologia-concurso-dpe-am-defensor\/","title":{"rendered":"Prova comentada Criminologia Concurso DPE AM Defensor"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo certo?!<\/p>\n\n\n\n

Em 15\/06\/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso p\u00fablico para a Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas<\/strong>. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das quest\u00f5es que agora ser\u00e3o apresentadas em nossa PROVA COMENTADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Este material visa a auxili\u00e1-los na aferi\u00e7\u00e3o das notas, elabora\u00e7\u00e3o de eventuais recursos, verifica\u00e7\u00e3o das chances de avan\u00e7o para fase discursiva, bem como na revis\u00e3o do conte\u00fado cobrado no certame.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1, destacamos que nosso time de professores identificou 1 quest\u00e3o pass\u00edvel de recurso e\/ou que deve ser anulada, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se da quest\u00e3o 28.<\/p>\n\n\n\n

De modo complementar, elaboramos tamb\u00e9m o Ranking da DPE-AM<\/strong> em que nossos alunos e seguidores poder\u00e3o inserir suas respostas \u00e0 prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Atrav\u00e9s do ranking, tamb\u00e9m poderemos estimar a nota de corte da 1\u00ba fase. Essa ferramenta \u00e9 gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

DPE AM Defensor<\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou n\u00e3o, verem os coment\u00e1rios e comentar as quest\u00f5es da prova:<\/p>\n\n\n\n

Caderno de prova para seguidores<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por fim, comentaremos a prova, as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERM\u00d4METRO P\u00d3S-PROVA<\/strong>, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notifica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica – YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Esperamos que gostem do material e de todos os novos projetos que preparamos para que avancem rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contem sempre conosco.<\/p>\n\n\n\n

Yasmin Ushara,<\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o de Rodadas do Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

Confira a prova comentada de todas as disciplinas<\/a><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 45. O positivismo criminol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) se desenvolveu em pa\u00edses de l\u00edngua latina, ao final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX, ao passo que, no mesmo per\u00edodo, os crimin\u00f3logos de pa\u00edses angl\u00f3fonos desconheciam tais ideias e desenvolviam primordialmente teorias de cunho sociol\u00f3gico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) teve grande repercuss\u00e3o no Brasil, ainda que restrito ao pensamento de Nina Rodrigues.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) foi assim nomeado pelos membros da Escola Cl\u00e1ssica, tendo sido o movimento que a sucedeu e que desprezava a criminologia como campo do conhecimento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) tem em seus autores a preval\u00eancia da ideia de que a pena \u00e9 uma medida de defesa social.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) em raz\u00e3o de suas origens italianas – e, portanto, de suas liga\u00e7\u00f5es com a Igreja Cat\u00f3lica, representou uma tentativa de concilia\u00e7\u00e3o da ideia de criminoso nato com o livre arb\u00edtrio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra<\/strong> D<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre o positivismo criminol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. O positivismo criminol\u00f3gico n\u00e3o foi desconhecido nos pa\u00edses angl\u00f3fonos. Embora o desenvolvimento te\u00f3rico nesses pa\u00edses tenha seguido uma trajet\u00f3ria pr\u00f3pria (como o funcionalismo ou a Escola de Chicago), o positivismo teve sim repercuss\u00e3o ampla, inclusive com adapta\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. Embora Nina Rodrigues tenha sido um importante representante do positivismo no Brasil, n\u00e3o foi o \u00fanico. Outros intelectuais tamb\u00e9m se alinharam ao pensamento positivista.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. A express\u00e3o \u201cpositivismo criminol\u00f3gico\u201d n\u00e3o foi usada pela Escola Cl\u00e1ssica como forma de cr\u00edtica. Na verdade, foi uma evolu\u00e7\u00e3o te\u00f3rica que surgiu como cr\u00edtica ao formalismo e ao racionalismo da Escola Cl\u00e1ssica, mas n\u00e3o desprezava a criminologia; ao contr\u00e1rio, a consolidava como ci\u00eancia emp\u00edrica.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 correta. O positivismo criminol\u00f3gico, desenvolvido principalmente no final do s\u00e9culo XIX por autores como Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, marcou uma ruptura com a Escola Cl\u00e1ssica do Direito Penal. Diferente da vis\u00e3o cl\u00e1ssica, centrada na responsabilidade moral e no livre-arb\u00edtrio, o positivismo via o crime como um fen\u00f4meno determinado por fatores biol\u00f3gicos, psicol\u00f3gicos e sociais. Esses autores defendiam que a pena deveria ter um car\u00e1ter utilit\u00e1rio e preventivo, visando a defesa da sociedade. N\u00e3o se tratava mais de punir pelo mal causado, mas de proteger a sociedade contra indiv\u00edduos perigosos, inclusive com medidas de seguran\u00e7a e reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. O positivismo criminol\u00f3gico n\u00e3o se baseava na doutrina cat\u00f3lica, nem buscava conciliar o determinismo biol\u00f3gico com o livre-arb\u00edtrio. Na verdade, rejeitava o livre-arb\u00edtrio, defendendo que o comportamento criminoso era determinado por fatores fora do controle do indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 46. No que diz respeito aos movimentos justificadores da repress\u00e3o penal das \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, \u00e9 correto afirmar que<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) as origens do programa de toler\u00e2ncia zero podem ser localizadas no funcionalismo sist\u00eamico em raz\u00e3o da proximidade de<\/strong><\/p>\n\n\n\n

debates com a dogm\u00e1tica alem\u00e3.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) as ideias do movimento de lei e ordem ocuparam um grande espa\u00e7o no debate pol\u00edtico brasileiro, mas sem produ\u00e7\u00e3o de reflexos na legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) o programa de toler\u00e2ncia zero pregava que as mais graves infra\u00e7\u00f5es deveriam ser duramente combatidas, mas respeitado o princ\u00edpio penal de ultima ratio para as de menor potencial ofensivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) o movimento de lei e ordem \u00e9 cr\u00edtico \u00e0 fun\u00e7\u00e3o ressocializadora da pena.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) o realismo criminol\u00f3gico de direita foi um dos principais respons\u00e1veis pelo fen\u00f4meno do encarceramento em massa europeu de fins do s\u00e9culo XX, notadamente no Reino Unido, seu pa\u00eds de cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento pr\u00e1tico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra D<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre movimentos justificadores da repress\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. O programa de toler\u00e2ncia zero tem ra\u00edzes pr\u00e1ticas, especialmente nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica de Nova York nos anos 1990, e est\u00e1 ligado ao realismo de direita, e n\u00e3o ao funcionalismo sist\u00eamico (como o de Niklas Luhmann), nem \u00e0 dogm\u00e1tica penal alem\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. O movimento de \u201clei e ordem\u201d teve influ\u00eancia pol\u00edtica no Brasil, especialmente a partir dos anos 1990, e influenciou legisla\u00e7\u00f5es penais e pol\u00edticas de seguran\u00e7a, como o aumento de penas e a cria\u00e7\u00e3o de leis mais punitivas, como a Lei dos Crimes Hediondos.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. O programa de toler\u00e2ncia zero n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o entre infra\u00e7\u00f5es graves e leves. Pelo contr\u00e1rio, sua l\u00f3gica se baseia na ideia de que a repress\u00e3o a pequenas infra\u00e7\u00f5es ajuda a evitar crimes mais graves (como na teoria das “janelas quebradas”), o que contraria o princ\u00edpio da \u00faltima ratio<\/em>, que recomenda o uso do direito penal apenas como \u00faltimo recurso.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 correta. O movimento de “lei e ordem” (law and order)<\/em> surgiu principalmente nos Estados Unidos, nas d\u00e9cadas finais do s\u00e9culo XX, como uma resposta conservadora ao aumento da criminalidade urbana. Esse movimento defende o endurecimento penal, maior investimento em policiamento repressivo e a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das leis penais, inclusive com penas mais severas. Uma de suas caracter\u00edsticas centrais \u00e9 a cr\u00edtica \u00e0 fun\u00e7\u00e3o ressocializadora da pena, vista como ineficaz ou at\u00e9 ing\u00eanua. Em seu lugar, prioriza-se o encarceramento como forma de puni\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social, mesmo que isso resulte em altos \u00edndices de aprisionamento.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta.  O realismo de direita, embora tenha influenciado pol\u00edticas de endurecimento penal, n\u00e3o foi o principal respons\u00e1vel pelo encarceramento em massa europeu. O encarceramento em massa \u00e9 um fen\u00f4meno mais evidente nos Estados Unidos. No Reino Unido, houve aumento de penas, mas em escala bem menor do que nos EUA, e o termo \u201cencarceramento em massa\u201d n\u00e3o se aplica da mesma forma ao contexto europeu.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 47<\/strong>.  A criminologia cultural<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) considera aspectos t\u00edpicos da p\u00f3s-modernidade na compreens\u00e3o do desvio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) surge nos anos 1980 como uma forma de resist\u00eancia \u00e0 criminologia cr\u00edtica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) prop\u00f5e, por focar nas influ\u00eancias culturais sobre a criminalidade, uma an\u00e1lise que despreza as din\u00e2micas individuais, concentrando-se nas din\u00e2micas coletivas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) est\u00e1 voltada \u00e0 m\u00e1xima quantifica\u00e7\u00e3o do comportamento humano, identificando os padr\u00f5es encontrados em toda a sociedade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) tem por objeto de estudo as rela\u00e7\u00f5es entre a quest\u00e3o criminal e manifesta\u00e7\u00f5es de cunho art\u00edstico-cultural, apontando tend\u00eancias de criminalidade na cultura popular e de preven\u00e7\u00e3o do desvio na cultura erudita.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra A<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre a criminologia cultural.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 correta. A criminologia cultural surgiu nos anos 1990 (n\u00e3o 1980) como um campo que busca entender o crime e o desvio a partir das din\u00e2micas culturais, simb\u00f3licas e subjetivas da sociedade contempor\u00e2nea, especialmente dentro do contexto da p\u00f3s-modernidade. Ela examina como o crime est\u00e1 imerso em significados culturais, estilos de vida, identidade, emo\u00e7\u00e3o e express\u00e3o simb\u00f3lica. Autores como Jeff Ferrell, Keith Hayward e Jock Young s\u00e3o expoentes dessa corrente. A criminologia cultural se interessa pelas representa\u00e7\u00f5es do crime na m\u00eddia, nas artes, no cotidiano e nas subculturas urbanas, destacando como essas dimens\u00f5es moldam tanto a pr\u00e1tica criminal quanto as rea\u00e7\u00f5es sociais a ela.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. A criminologia cultural n\u00e3o surgiu como resist\u00eancia \u00e0 criminologia cr\u00edtica, mas sim como um desdobramento ou complemento, especialmente ao incorporar elementos da sociologia p\u00f3s-moderna e estudos culturais.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. A criminologia cultural n\u00e3o despreza as din\u00e2micas individuais. Ao contr\u00e1rio, ela considera como os indiv\u00edduos constroem significados e se expressam culturalmente atrav\u00e9s do desvio e do crime.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Essa descri\u00e7\u00e3o se aproxima de abordagens quantitativas e positivistas, n\u00e3o da criminologia cultural, que tem uma \u00eanfase qualitativa, interpretativa e simb\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta.  A criminologia cultural n\u00e3o se limita a opor cultura popular e cultura erudita nem afirma que a criminalidade est\u00e1 na cultura popular e a preven\u00e7\u00e3o na cultura erudita. Essa dicotomia \u00e9 reducionista e contr\u00e1ria \u00e0 perspectiva plural e cr\u00edtica da criminologia cultural.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 48. Acerca das diferentes escolas criminol\u00f3gicas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) As teorias criminol\u00f3gicas da Escola de Chicago, da Associa\u00e7\u00e3o Diferencial e da Anomia s\u00e3o consideradas teorias do consenso, ao passo que a teoria das Subculturas Delinquentes inaugura as chamadas teorias do conflito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) A teoria da Associa\u00e7\u00e3o Diferencial mostra que os crimes de colarinho branco s\u00e3o praticados por meios n\u00e3o violentos e que, comumente, n\u00e3o h\u00e1 uma valora\u00e7\u00e3o social negativa deles por parte da comunidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Apesar de suas liga\u00e7\u00f5es com o pensamento de \u00c9mile Durkheim e Robert Merton, a teoria da Anomia deixou de lado o funcionalismo para se concentrar em uma replica\u00e7\u00e3o das teorias marxistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) A amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle social informal \u00e9 uma das principais propostas da teoria da Anomia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) A Escola de Chicago identifica que, muitas vezes, o produto das a\u00e7\u00f5es criminosas sequer \u00e9 utilizado pelos seus autores, que o fazem apenas para causar desconforto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alternativa correta \u00e9 a letra B<\/strong>. A quest\u00e3o trata sobre as Escolas da Criminologia.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. As teorias da Escola de Chicago, Associa\u00e7\u00e3o Diferencial e Anomia s\u00e3o geralmente classificadas como teorias do conflito, pois enfatizam desigualdades sociais, disputas e tens\u00f5es. J\u00e1 a teoria das Subculturas Delinquentes \u00e9 muitas vezes associada a teorias do consenso, pois busca explicar a delinqu\u00eancia em termos de conformidade a normas alternativas dentro de grupos sociais.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa B est\u00e1 correta. A Teoria da Associa\u00e7\u00e3o Diferencial, formulada por Edwin Sutherland, explica que o comportamento criminoso \u00e9 aprendido por meio da intera\u00e7\u00e3o com outros indiv\u00edduos, atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o e da assimila\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas e motivos para o crime. Essa teoria foi especialmente importante para explicar os crimes de colarinho branco, que s\u00e3o praticados por indiv\u00edduos de alta posi\u00e7\u00e3o social, geralmente sem viol\u00eancia, e que muitas vezes n\u00e3o recebem uma condena\u00e7\u00e3o social t\u00e3o forte quanto crimes comuns, porque a comunidade pode n\u00e3o perceber esses atos como t\u00e3o graves ou pode at\u00e9 legitim\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. A teoria da Anomia, ligada a \u00c9mile Durkheim e Robert Merton, mant\u00e9m fundamentos funcionalistas, explicando o crime como resultado de uma desordem social (anomia) e do desequil\u00edbrio entre objetivos culturais e meios legitimados para alcan\u00e7\u00e1-los. Ela n\u00e3o se concentra em replicar teorias marxistas, que t\u00eam uma abordagem estruturalista e de conflito social.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. A teoria da Anomia n\u00e3o prop\u00f5e diretamente a amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle social informal, mas sim explica o crime como consequ\u00eancia da falta ou da ruptura desses mecanismos em certas condi\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta.  A Escola de Chicago enfatiza a influ\u00eancia do ambiente social e das condi\u00e7\u00f5es urbanas na criminalidade, mas n\u00e3o afirma que os criminosos praticam crimes apenas para causar desconforto, e sim por fatores como desorganiza\u00e7\u00e3o social, falta de oportunidades e processos de socializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fique por dentro de todos os detalhes do concurso DPE AM para Defensor P\u00fablico:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Concurso DPE AM Defensor<\/a><\/p>\n\n\n\n

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