Por outro lado, os n\u00fameros revelam algo interessante: enquanto muitos criticaram ambos os lados, quem tinha conhecimento jur\u00eddico tendeu a apoiar o promotor.<\/p>\n\n\n\n
Os coment\u00e1rios nas redes sociais ficaram bem divididos:<\/p>\n\n\n\n
Audi\u00eancia de caso criminal \u00e9 suspensa ap\u00f3s promotor se recusar a sentar longe da ju\u00edza<\/a><\/p>\n\n\n\n O v\u00eddeo na \u00edntegra pode ser acessado aqui:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=tQQVCJ3_pOY<\/a><\/p>\n\n\n\n Ora, mas o que realmente estava em jogo? O caso era s\u00e9rio: Loriano Ribeiro Fonseca respondia por mandar matar Jo\u00e3o Batista Soares em 2017. A acusa\u00e7\u00e3o era de homic\u00eddio por ci\u00fames – Loriano teria descoberto que Jo\u00e3o Batista mantinha um relacionamento com sua companheira.<\/p>\n\n\n\n Nessa linha, vale ressaltar que n\u00e3o estamos falando de qualquer processo. Crimes contra a vida t\u00eam julgamento pelo j\u00fari popular<\/strong> garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, quando sess\u00f5es assim s\u00e3o suspensas, toda a sociedade perde.<\/p>\n\n\n\n Assistindo ao v\u00eddeo (que ficou dispon\u00edvel no YouTube), vemos exatamente como a situa\u00e7\u00e3o escalou. A ju\u00edza foi direta: “eu aqui digo quem fica em qualquer lugar… aqui quem manda sou eu”.<\/p>\n\n\n\n O promotor, por sua vez, manteve a calma e citou a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica: “a lei complementar 75\/93 artigo 18 inciso primeiro bem como a lei 8625\/93 artigo 41 inciso 11… a ADI 4768 determina que o promotor de justi\u00e7a se sente \u00e0 direita do juiz<\/em>“.<\/p>\n\n\n\n Dessa maneira, enquanto um invocou autoridade pessoal, o outro se baseou na lei.<\/p>\n\n\n\n Nessa linha, aqui chegamos ao ponto central da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Isto porque, o promotor n\u00e3o estava inventando regras.<\/p>\n\n\n\n De fato, existe base legal s\u00f3lida para sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, primeiramente, os ju\u00edzes realmente dirigem o processo.<\/p>\n\n\n\n Isto porque, o artigo 125 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/a><\/strong> \u00e9 claro sobre isso.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, eles decidem como conduzir audi\u00eancias e podem organizar aspectos formais dos atos processuais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Logo, essa prerrogativa \u00e9 real e importante.<\/p>\n\n\n\n Mas, – e aqui est\u00e1 o “mas” fundamental – existe legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve se posicionar durante as sess\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 capricho ou tradi\u00e7\u00e3o: \u00e9 lei federal.<\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, as Leis Complementares 75\/1993 e 8.625\/1993 estabelecem que promotores sentam \u00e0 direita dos magistrados. E isso \u00e9 importante? pode parecer detalhe sem import\u00e2ncia, mas tem raz\u00e3o de ser.<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar que em 2022, o Supremo Tribunal Federal analisou exatamente essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A OAB havia questionado se essa prerrogativa do MP violava a igualdade entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa.<\/p>\n\n\n\n O STF manteve a regra por maioria.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi clara: a proximidade f\u00edsica entre promotor e juiz n\u00e3o compromete a imparcialidade <\/strong>nem viola a paridade processual<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, a Ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora do caso, explicou que a posi\u00e7\u00e3o dos participantes no processo reflete suas fun\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n Dessa maneira, o ambiente judicial \u00e9 naturalmente simb\u00f3lico, e essa disposi\u00e7\u00e3o representa a estrutura do sistema de justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n O STF fundamentou tr\u00eas pontos principais<\/mark><\/strong>:<\/p>\n\n\n\n 1)<\/strong> O simbolismo importa. A organiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica das audi\u00eancias n\u00e3o \u00e9 mero protocolo, mas reflete como o Estado conduz a justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n 2)<\/strong> O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem fun\u00e7\u00e3o diferenciada. N\u00e3o \u00e9 apenas uma “parte” como qualquer outra – representa toda a sociedade na busca pela aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n 3)<\/strong> Igualdade real n\u00e3o \u00e9 igualdade de apar\u00eancias. O que importa s\u00e3o as oportunidades efetivas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o apresentarem seus argumentos.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, um aspecto delicado do caso foram as acusa\u00e7\u00f5es de machismo estrutural<\/strong> feitas pela magistrada.<\/p>\n\n\n\n Dessa maneira, trata-se de um tema s\u00e9rio que merece tratamento cuidadoso.<\/p>\n\n\n\n Por um lado, sabemos que o sistema de justi\u00e7a ainda enfrenta desafios relacionados \u00e0 igualdade de g\u00eanero<\/strong>. Isto porque, mulheres em posi\u00e7\u00f5es de autoridade \u00e0s vezes enfrentam questionamentos que homens n\u00e3o enfrentariam.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, o caso merece maior aprofundamento.<\/p>\n\n\n\n Fica o detalhe para reflex\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\nE o crime?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Como come\u00e7ou?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
O que diz a lei?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
ADI 4768<\/span><\/h2>\n\n\n\n
A prerrogativa atribu\u00edda aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de situar-se no mesmo plano e imediatamente \u00e0 direita dos magistrados nas audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento (Lei Complementar 75\/1993, art. 18, I, \u201ca\u201d; e Lei 8.625\/1993, art. 41, XI) n\u00e3o fere os princ\u00edpios da isonomia, do devido processo legal, da ampla defesa e do contradit\u00f3rio (CF\/1988, art. 5\u00ba, I, LIV e LV) nem compromete a necess\u00e1ria paridade de armas que deve existir entre a defesa e a acusa\u00e7\u00e3o.
STF. Plen\u00e1rio ADI 4768\/DF, Rel. Min. C\u00e1rmen L\u00facia, julgado em 23\/11\/2022 (Informativo 1077).<\/strong><\/pre>\n\n\n\nQual foi o resultado?<\/span><\/h3>\n\n\n\n
![\"Promotores\"](\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/23134457\/gesto-fala-opiniao-1024x682.jpg\")
<\/figure>Quest\u00f5es de g\u00eanero<\/span><\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nQuer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
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